Na última quarta-feira (23), o presidente Lula sancionou, sem vetos, uma lei estabelecendo que pessoas com a doença fibromialgia passam a ser consideradas pessoas com deficiência (PcD). Com isso, essas pessoas podem usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI para comprar veículos.
O projeto que deu origem a essa nova legislação foi apresentado em 2019 pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT) e tinha sido aprovado no Senado no dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias (cerca de seis meses) após a sua publicação, só entrando em vigor em janeiro do ano que vem.
De acordo com a Agência Senado, para que a doença possa ser equiparada à deficiência, “será necessária a avaliação de cada caso por equipe multidisciplinar formada por médicos e psicólogos, por exemplo, que ateste a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação em sociedade em igualdade com as outras pessoas.”
Em alguns estados, pessoas com fibromialgia já são consideradas PcDs, como o Distrito Federal, que aprovou uma norma sobre o assunto no ano passado. Com essa nova lei, a prática será adotada em todo o país.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e articulações, entre outros sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Essas dores duram mais que três meses e podem sumir e voltar por causa de diversos gatilhos, como eventos traumáticos ou quadros de estresse.
Como explica matéria do O Globo, a doença é mais comum em mulheres (normalmente jovens ou de meia-idade) do que entre homens.
