A Receita Federal anunciou que realizará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões para contribuintes que não foram obrigados a apresentar a declaração referente ao exercício de 2025, mas tiveram valores de imposto descontados na fonte ao longo do ano-calendário de 2024.
O pagamento integra um projeto piloto do órgão e contempla pessoas que permaneceram dentro da faixa de isenção ou que não atingiram os critérios de obrigatoriedade para entrega da declaração, embora tenham sofrido retenções tributárias durante o período.
A consulta para verificar se o contribuinte foi incluído no lote estará disponível a partir de 8 de julho por meio da plataforma Meu Imposto de Renda. O crédito será efetuado exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF.
Como funciona a restituição automática
Batizada pela Receita Federal de restituição automática, também chamada de “cashback”, a iniciativa busca devolver valores pagos indevidamente por contribuintes que não precisavam declarar o Imposto de Renda, mas tiveram retenção na fonte em algum momento do ano.
Um exemplo comum é o de trabalhadores que exerceram atividade remunerada por poucos meses com rendimento acima do limite de isenção, sofreram descontos de imposto, mas terminaram o ano com renda total inferior ao valor que obriga a entrega da declaração.
Nesses casos, a própria Receita elabora uma declaração simplificada com base nos dados já existentes em suas bases de informações. O documento passa pelo mesmo processo de análise das declarações tradicionais e fica disponível para consulta no ambiente Meu Imposto de Renda, tanto pelo aplicativo quanto pelo portal da Receita Federal.
O processamento dessas declarações automáticas começou na última semana e deve abranger cerca de quatro milhões de contribuintes em todo o país.
Valor máximo será de R$ 1 mil por contribuinte
Segundo a Receita Federal, as restituições automáticas terão valor de até R$ 1.000 por pessoa. A geração das declarações ocorre de forma gradual desde 15 de junho e pode levar alguns dias devido ao elevado volume de beneficiários previstos.
O contribuinte poderá acessar a declaração criada automaticamente, conferir os dados utilizados pelo Fisco e, caso identifique informações incorretas, apresentar sua própria declaração para realizar correções.
Além do Meu Imposto de Renda, a consulta poderá ser feita pelo portal e-CAC e pelos canais digitais da Receita Federal.
Diferença para os lotes tradicionais
A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. Os lotes tradicionais são destinados aos contribuintes que efetivamente transmitiram suas declarações e seguem cronograma próprio.
O primeiro lote regular foi pago em 29 de maio, enquanto o segundo está previsto para 30 de junho. Os demais pagamentos ocorrerão em 31 de julho e 31 de agosto. A consulta ao próximo lote tradicional ficará disponível a partir de 23 de junho.
Já o lote especial possui características distintas: atende exclusivamente contribuintes que não entregaram declaração, utiliza informações já disponíveis nos sistemas oficiais, é baseado em uma declaração elaborada pela própria Receita Federal e faz parte de um projeto piloto voltado à devolução automática de valores pagos a mais.
