As regras atualizadas para retrovisores seguem em vigor em 2026 e voltaram a chamar atenção de motoristas em todo o Brasil. A Resolução nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), reforçou exigências técnicas para os espelhos dos veículos e ampliou os critérios de segurança relacionados à visibilidade e redução de pontos cegos.
A norma estabelece padrões mais rígidos para retrovisores de motocicletas, carros, utilitários, ônibus e caminhões. O objetivo é melhorar a percepção do condutor sobre o tráfego ao redor do veículo e reduzir riscos de acidentes.
Entre as principais mudanças estão a ampliação do campo de visão, obrigatoriedade de espelhos reguláveis e novas exigências relacionadas à eficiência e posicionamento dos equipamentos. A resolução também determina critérios mínimos de proteção para a carcaça dos retrovisores, que deve possuir estrutura adequada para preservar a superfície refletora em caso de impactos.
Embora a regra já esteja em vigor desde junho de 2022, os prazos de adaptação variam conforme o tipo e a data de fabricação dos veículos.
Para automóveis de passeio, utilitários, camionetas e caminhonetes, as exigências passaram a valer para todos os modelos produzidos a partir de 18 de outubro de 2024. Já ônibus, caminhões e motorhomes terão obrigatoriedade integral a partir de 18 de outubro de 2025.
Motoristas podem ser penalizados por irregularidades
A fiscalização tem gerado dúvidas entre condutores, principalmente donos de veículos mais antigos. Especialistas alertam que, em caso de substituição do retrovisor, o novo equipamento deverá obedecer aos padrões técnicos definidos pelo Contran.
Os retrovisores precisam garantir ampla visualização das áreas laterais e traseiras do veículo, reduzindo pontos cegos considerados críticos durante ultrapassagens, mudanças de faixa e manobras urbanas.
Caso o equipamento esteja fora das especificações ou comprometa a visibilidade, o motorista pode ser autuado por irregularidade relacionada às condições de segurança do veículo.
Norma também libera tecnologias modernas
A resolução abriu espaço para o uso de tecnologias alternativas aos espelhos convencionais. Montadoras poderão adotar sistemas com câmeras, sensores e monitoramento eletrônico, desde que exista comprovação técnica da eficácia e aprovação por órgãos reconhecidos internacionalmente.
O Contran também autorizou a utilização de modelos homologados por padrões internacionais, como os regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e as normas de segurança dos Estados Unidos.
Segundo o órgão, a atualização das regras acompanha a evolução tecnológica da indústria automotiva e busca alinhar o Brasil aos principais padrões globais de segurança viária.
