A partir de janeiro de 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará mudanças nas regras de aposentadoria, impactando trabalhadores da iniciativa privada e professores. Essas modificações seguem o cronograma da Reforma da Previdência de 2019, afetando especialmente quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma.
As novas normas requerem mais tempo de contribuição e definem uma idade mínima progressiva.
Atualmente, as transições estão em andamento, impactando diretamente as condições de aposentadoria para muitos brasileiros. De acordo com o cronograma, essas alterações visam ajustar o sistema previdenciário às demandas econômicas e sociais atuais.
Idade mínima progressiva e exigência de pontos
Em 2026, a idade mínima para aposentadoria será de 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens. Esse ajuste faz parte do aumento gradual iniciado em 2019. Além disso, é obrigatório que mulheres tenham no mínimo 30 anos de contribuição e homens, 35 anos.
Para a aposentadoria por pontos, exige-se em 2026 a soma de 93 para mulheres e 103 para homens. Essa fórmula combina idade e tempo de contribuição para determinar a elegibilidade.
Aposentadoria para professores
Os professores têm regras específicas, com transições mais suaves. Em 2026, as professoras precisarão ter pelo menos 54 anos e 6 meses, enquanto os professores precisarão de 59 anos e 6 meses. Adicionalmente, é necessário um tempo de serviço de 25 anos para mulheres e 30 para homens.
Estas regras são parte de um processo de transição que busca mitigar os impactos da reforma em uma profissão já sobrecarregada, visando uma adaptação gradual até 2031.
Cálculo do benefício
O cálculo do benefício baseia-se na média de todas as contribuições desde julho de 1994, com um início de 60% dessa média. Ao exceder os 15 anos exigidos para mulheres e 20 para homens, é acrescentado 2% por ano.
Isso significa que contribuições mais baixas podem resultar em um benefício final menor.
