Nesta quinta-feira (10) o STF – Supremo Tribunal Federal – vai retomar o julgamento da “revisão da vida toda”, tese que pode impactar a aposentadoria de muitos beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. A pedido do ministro Dias Toffoli, o julgamento será feito de forma presencial ao invés de online.
Segundo a Itatiaia, o professor da FGV Direito Rio, Luis Lopes Martins, explicou que o formato virtual permite que os ministros não exponham seus votos em decisões polêmicas ou impopulares. De acordo com o professor, no formato presencial, os ministros ficam mais sob o “crivo da população”, já que ela consegue acompanhar melhor a votação.
O que é a “revisão da vida toda”?
Na hora de calcular as aposentadorias do INSS, a legislação previdenciária vigente considera apenas as contribuições feitas após julho de 1994 – data da implementação do Plano Real. A revisão da vida toda permite que aposentados peçam o recálculo do benefício considerando as contribuições feitas antes da data – o que aumentar o valor da aposentadoria.
Em dezembro de 2022, o STF – com outra composição – permitiu esse recurso. Porém, em março de 2024, o próprio STF – com dois ministros trocados – derrubou a tese. Ou seja, não dá mais para entrar com o recurso. Porém, a CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – entrou com um recurso cobrando “mais clareza na decisão do Supremo”, segundo a Itatiaia.
O recurso da CNTM pede que aposentados que entraram na Justiça com o recurso entre 2022 e 2024, quando ele era permitido pelo STF, não sejam obrigados a devolver os recursos recebidos e mantenham a aposentadoria recalculada. É este recurso que está sendo julgado esta semana.
