Em 2011, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 156/2009, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB). Esse projeto estabelece que palavras, não apenas em inglês, mas em qualquer língua estrangeira, precisam ser traduzidas para português quando o idioma tiver uma palavra ou expressão equivalente.
Essa obrigatoriedade não visa conversas: ela é voltada para documentos oficiais, sítios virtuais, materiais de propaganda e publicidade, ou qualquer outra forma de relação institucional através da palavra escrita, segundo o Terra.
A intenção por trás do projeto, segundo o autor, é “defender o idioma” da utilização superficial de termos desnecessários. A ideia não é proibir o uso de expressões estrangeiros, mas apenas exigir que elas sejam traduzidas para que um número maior de pessoas consiga compreender o que está sendo veiculado. Vale destacar que essa lei não se aplica a nomes próprios.
“Este projeto de lei nasce da necessidade de resguardar a língua portuguesa da invasão indiscriminada e desnecessária de expressões estrangeiras que possuem equivalentes em nosso idioma”, argumentou o político na época da aprovação.
Ao g1, o político explicou que a intenção desse projeto de lei não é punir, mas educar sobre a defensa da nossa língua. “A punição cabe aos órgãos fiscalizadores e vai depender de uma regulamentação, caso o texto seja aprovado pelo governador”, completou o deputado em entrevista ao g1.
Projeto de lei foi sancionado?
O projeto seguiu para sanção do governador do estado gaúcho na época, Tarso Fernando, que aprovou o projeto e sancionou a lei com vetos parciais.
“Todos os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas poderão priorizar
na redação de seus documentos oficiais, sítios virtuais, materiais de propaganda e publicidade, ou qualquer outra forma de relação institucional através da palavra escrita, a utilização da língua portuguesa, nos termos desta Lei”, afirma o documento.
