No início do ano, a Presidência da República editou uma medida provisória (MP 1.287/2025) estabelecendo um apoio financeiro para famílias com crianças de até dez anos que nasceram com deficiência devido ao vírus Zika durante a gestação. A MP foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Senado, a medida é uma alternativa à proposta de indenização e pensão, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado – totalmente vetada pela presidência no início de 2025.
O benefício consiste em um valor de R$ 60 mil, que será concedido uma única vez para essas famílias. E o benefício não será considerado renda para critérios de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC – Benefício de Prestação Continuada. De acordo com o site do Senado, o benefício “ainda depende de disponibilidade orçamentária e de regras a serem elaboradas em conjunto por Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social e INSS”.
A medida só vale até maio. Depois disso, o Congresso decide se ela se transforma em uma lei permanente.
Zika na gravidez resultou em vários casos de microcefalia
Em 2015, uma epidemia do vírus Zika atingiu o Brasil. Uma das principais consequências do vírus foi em pessoas grávidas, por aumentar o risco dos bebês nascerem com microcefalia – redução do tamanho da cabeça. De acordo com o Ministério da Saúde, “é comum que indivíduos com microcefalia apresentem comprometimento neuropsicomotor, bem como problemas de visão e audição, a depender da gravidade da microcefalia“.
Além disso, crianças vítimas da Zika têm taxas de hospitalização entre três e sete vezes maiores do que crianças que não foram afetadas pelo vírus – que é transmitido através da picada do mosquito Aedes aegypti.
