Uma mudança recente na tributação de produtos descartáveis está alterando o cenário de consumo em festas, lanchonetes e restaurantes no país. O Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicadas a itens de papel, cartão e plástico, corrigindo uma distorção que, até então, favorecia financeiramente os descartáveis de plástico.
Antes da nova regra, o IPI sobre canudos de papel era de 9,75%, enquanto os equivalentes de plástico pagavam apenas 3,25%. Essa diferença fazia com que produtos biodegradáveis fossem mais caros para o consumidor, desestimulando o uso de alternativas sustentáveis.
Com a mudança, as alíquotas foram uniformizadas em uma média de 6,75%, o que representa redução para produtos de papel e cartão e aumento leve para os de plástico, sem impacto na arrecadação total. Na prática, bares, restaurantes e consumidores finais passam a ter menor custo para adquirir copos, pratos e talheres de papel, que agora se tornam economicamente mais competitivos.
Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o consumo de descartáveis é elevado, o efeito já é percebido. Pequenos comerciantes relatam que os fornecedores de produtos plásticos reajustaram os preços, enquanto os de papel registraram aumento na demanda. “Com o plástico mais caro, estamos migrando para os itens de papel. O cliente aprova e o custo ficou mais viável”, explica Patrícia Alves, proprietária de uma empresa de decoração e festas infantis na capital paulista.
O decreto também combate informações falsas que circularam nas redes sociais, afirmando que o governo teria aumentado impostos sobre descartáveis para ampliar a arrecadação. O Ministério da Fazenda esclareceu que o objetivo da medida é incentivar escolhas sustentáveis, mantendo o volume total de tributos inalterado.
Especialistas em sustentabilidade veem a mudança como um passo importante. “É uma correção coerente. Até então, o sistema tributário punia o produto mais ecológico”, afirma Rogério Chaves, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia Circular.
