A expectativa é grande pela entrega de assentamentos, que, entretanto, deve atrasar devido à pandemia | Crédito: Divulgação / Fundação Renova

Passados cinco anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (região Central), considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, causado pela mineradora Samarco/ BHP/Vale, o presidente da Fundação Renova, André de Freitas, admite que ainda há muito por se fazer.

Questionado sobre a demora nos processos de reparação, especialmente a entrega dos assentamentos para os atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (distritos de Mariana), afirmou em tom de desabafo: “Muita coisa já foi feita e há muita coisa a se fazer ainda. Queremos pagar as pessoas, recuperar o rio e continuar a vida”. Segundo ele, já foram investidos mais de R$ 10 bilhões ao longo do processo.

A missão não parece nada fácil e, em 2020, ainda foi impactada pela pandemia de Covid-19. A entrega dos novos distritos prometida para fevereiro do ano que vem parece ser um desejo, mas não uma certeza. Até aqui já foram gastos, sempre de acordo com a Fundação Renova, R$ 1 bilhão para a construção dos reassentamentos.

“Começamos 2020 com o maior orçamento à recuperação e reparação, R$ 4,7 bilhões. Mas, como todos, fomos pegos pela pandemia e precisamos alterar os planos e paralisar as obras. A última coisa que queríamos era ser um canal de disseminação da Covid-19. Começamos a focar, então, na parte de infraestrutura, como esgotamento sanitário, asfalto, postos de atendimento, entre outros. Seguindo todos os protocolos de segurança, agora estamos com cerca de um terço dos trabalhadores que esperávamos ter no canteiro de obras a essa altura das obras”, explica Freitas.

A qualidade da água que corre pelo leito do rio Doce, de Minas Gerais até o Oceano Atlântico, é uma das principais preocupações da população atingida pela lama que escorreu de Fundão em 5 de novembro de 2015. A preocupação é ainda maior entre os moradores dos 100 primeiros quilômetros da tragédia, até a Usina Risoleta Neves (antiga Usina de Candongas), no limite entre os municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce (Zona da Mata), que reteve boa parte dos rejeitos.

De acordo com os dados apresentados, são 92 pontos de monitoramento da qualidade da água na calha do rio Doce e na zona costeira e, hoje, a água se apresenta com a mesma qualidade oferecida antes do rompimento da barragem. Foram realizadas melhorias em 13 estações de tratamento (ETAs), em seis municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo e 10 adutoras foram construídas ou reformadas. Também foram concluídos 15 sistemas de captação alternativa para que municípios não dependam unicamente da água do rio Doce para seu abastecimento.

“Hoje, a água pode ser consumida passando apenas pelo tratamento padrão, que é feito no Brasil. Nosso maior desafio no que diz respeito à água é o saneamento básico. Atualmente, são lançados no rio esgoto sem tratamento, um volume três vezes maior que o derramado pela barragem de Fundão por ano. A Fundação está destinando R$ 600 milhões para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos em 39 municípios da bacia do rio Doce. A previsão é de que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas. Com esse trabalho esperamos, inclusive, ajudar esses municípios a cumprirem com mais facilidade as metas estabelecidas pelo Marco do Saneamento Básico, aprovado recentemente”, pontua. Do total de investimento, R$ 453 milhões são destinados a Minas Gerais (75,5%).

Sobre o rico e diversificado potencial turístico da região, que vai desde o circuito histórico do ciclo do Ouro em Minas Gerais até o exuberante e propício litoral capixaba para a prática de esportes no mar, a Fundação tem focado em ações estruturantes, não necessariamente dedicadas à cadeia produtiva do turismo.

“Esse é um ponto que me preocupa. Por isso falamos em rompimento da barragem de Fundão e não mais rompimento da barragem de Mariana. Trabalhamos no fortalecimento de ações socioeconômicas, desde assistência técnica a produtores até qualificação profissional. Já abrimos ao longo desse tempo 10 mil vagas em 88 cursos e ações de apoio ao turismo”, exemplifica.

Indenizações – Até aqui, a Fundação Renova já destinou R$ 2,6 bilhões para indenizações e auxílios financeiros, a cerca de 321 mil pessoas. Do valor total, 49,2% (R$ 1,28 bilhão) foi entregue aos atingidos em Minas Gerais. A maior dificuldade, segundo o gestor, é fazer o processo de indenização dos casos de difícil comprovação.

Nesta semana, foi alcançada a marca de cerca de 350 pagamentos realizados graças ao novo sistema indenizatório, implementado a partir de decisão da 12ª Vara Federal, após petições apresentadas pelas Comissões de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e de Naque (MG). O novo sistema entrou em vigor em agosto e instituiu matriz de danos própria a diversas categorias profissionais: lavadeiras; artesãos; areeiros, carroceiros e extratores minerais; pescadores de subsistência; pescadores informais/artesanais/de fato; cadeia produtiva da pesca; revendedores de pescado informais e ambulantes; associações; agricultores, produtores rurais, ilheiros, meeiros, arrendatários e aquicultores – para consumo próprio; agricultores, produtores rurais – para comercialização informal.

“Os casos de difícil comprovação são complicados porque o próprio Código Civil Brasileiro diz que quem que não comprova, não deve ser indenizado. Mas admitimos que a calha do rio Doce é uma área de grande informalidade e que não podemos deixar essas pessoas desassistidas. Estabelecemos uma metodologia própria para esses casos, mas o novo sistema, com regras mais flexíveis, vai acelerar esse processo. 350 pessoas receberam essa indenização e esperamos chegar a 500 até o fim do mês. Estamos animados com esse processo que nos dará escala para resolver esses casos”, completa o presidente da Fundação Renova.

Um dos objetivos do Força Local é pensar o território para além da mineração, afirma Ailana Vilela | Crédito: Alexandre Rezende / Nitro

Samarco lança programa dedicado ao fornecedor local

Um programa dedicado ao fornecedor local que visa fomentar o desenvolvimento nos territórios onde a Samarco atua foi apresentado, na última quarta-feira (21), em reunião virtual, com a presença de entidades de classe e representantes dos poderes Legislativo e Executivo de Mariana, Ouro Preto, Catas Altas e Santa Bárbara, municípios que fazem parte da Área de Influência Direta (AID) da empresa em Minas Gerais.

O programa Força Local foi desenhado a partir de um desejo da Samarco de fomentar o desenvolvimento em sua AID, unindo as demandas apresentadas pelas entidades de classe desses municípios e é baseado em cinco pilares: políticas, capacitação, negócios, monitoramento e desenvolvimento e qualificação.

A gerente de Suprimentos da Samarco, Ailana Vilela, explica que a Samarco atua junto aos territórios no sentido de fomentar o desenvolvimento nesses municípios. “O Força Local será uma oportunidade para estimular o desenvolvimento local, de alcançarmos novos fornecedores em nossa área de influência direta, mas, principalmente, será uma iniciativa para que o empresário local esteja cada vez mais preparado para atender possíveis demandas da Samarco e de outras empresas por serviços, materiais, equipamentos e insumos. Um dos objetivos do Força Local é pensar o território para além da mineração”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a empresa deve retomar suas operações até o final do ano com 26% de sua capacidade produtiva.

Para o diretor comercial da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam), Amarildo Pereira, o programa contribui para o desenvolvimento econômico dos territórios e fortalece a parceria da Samarco com as empresas. “Participamos ativamente do processo de desenvolvimento deste programa que contribui para a ampliação da oferta de serviços e diversificação da economia para a região. Além da retomada da Samarco, que está próxima, teremos um programa do porte do Força Local que será de uma importância muito grande frente ao atual momento e mais um motivador para o empresariado local”, destacou.

Workshops – Atividades como workshops, palestras, seminários e rodadas de negócios serão realizadas por meio do programa. O primeiro workshop, no dia 11 de novembro em Minas Gerais, será virtual e vai abordar o tema de como se cadastrar e/ou atualizar o cadastro na Samarco. Além dessa temática, os futuros workshops abordarão assuntos como conhecer o processo de compras da empresa, análise econômico/financeira, regularidade social, licenciamento ambiental, saúde e segurança do trabalho, dentre outros.

As inscrições para participar do primeiro workshop podem ser feitas por meio das entidades de classe: Associação do Comércio de Mariana (Aciam), Associação do Comércio de Ouro Preto (Aciop), Associação Comercial de Santa Bárbara (Acisb) e Associação de Comércio de Catas Altas (Aceca). Não haverá limite de vagas para participar do workshop, sendo necessário apenas a inscrição antecipada.

Em 2021 serão realizadas duas rodadas de negócios, em parcerias com as entidades de classe, sendo uma virtual no primeiro semestre, e uma presencial no segundo semestre. As rodadas de negócios possibilitarão conectar compradores e fornecedores, e configuram-se como excelentes oportunidades comerciais. Além disso, o programa também oferecerá capacitação de mão de obra local.

A Samarco fará o monitoramento do Força Local e promoverá reuniões periódicas junto às entidades parceiras do programa. O Força Local também conta com iniciativas como o Dia do Fornecedor Local, que será toda primeira quarta-feira do mês, quando a equipe do programa estará dedicada exclusivamente para atendimento dos comerciantes locais. Além disso, foi criado um endereço eletrônico exclusivo dedicado à comunicação com o fornecedor local programaforcalocal@samarco.com. Outra ação será a criação do catálogo eletrônico de fornecedores locais que possibilitará que as contratadas tenham acesso aos fornecedores com mais facilidade.