As multas aplicadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho serão revertidas em aportes | Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Um ano e meio após o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (RMBH), Minas Gerais vai receber R$ 250 milhões das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Vale.

Os recursos serão investidos nos sete parques nacionais localizados no Estado e em obras de saneamento básico de alguns municípios.

O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em coletiva de imprensa virtual nesta segunda-feira (6).

Eles explicaram que o acordo entre governo federal e a mineradora prevê que a companhia execute as obras escolhidas pelo poder público em até três anos. E que as intervenções serão divididas em dois montantes: R$ 150 milhões para o turismo (parques) e R$ 100 milhões para infraestrutura (saneamento básico).

“Nós vamos escolher os projetos e a Vale vai executar. Isso facilita muito, pois você tem as escolhas dos projetos de acordo com o interesse público, mas com a agilidade inerente ao setor privado”, ressaltou Salles.

Sete unidades de conservação no território mineiro serão contempladas: Serra do Cipó, Caparaó, Sertão Veredas, Serra da Canastra, Cavernas do Peruaçu, Sempre Vivas e Gandarela.

Todas receberão investimentos na melhoria da estrutura, visando o fomento da atração de turistas. Vale lembrar, porém que, mesmo com o dinheiro da mineradora, os parques passarão por processo de concessão para a iniciativa privada futuramente.

“Nosso desafio foi em destinar na integralidade toda a multa para o benefício do povo mineiro, em vez de esse dinheiro ficar com a União. (A maior parte) R$ 150 milhões será destinada à melhoria desses sete parques, uma vez que o governo entende a importância do turismo como fonte geradora de emprego, e também a importância de Minas Gerais para o setor”, justificou o ministro.

Álvaro Antônio, por sua vez, completou sobre a importância do Estado para o fortalecimento do turismo no País. “Os parques serão preparados para se ter um efetivo de recebimentos de turismo. O Estado tem muito potencial de atividade turística e muitos desses parques, por falta de infraestrutura, acabam afastando turistas”, afirmou.

O representante da Pasta ainda detalhou que os recursos serão aplicados na estruturação de trilhas, sinalizações, planos de manejo e projetos de combate ao incêndio, e que o Ministério complementará com ações de promoção dos destinos.

“Fazendo esse trabalho conjunto de estruturação e promoção, conseguiremos levar um novo tempo a estes parques nacionais. Ainda tem a variante importante que é a geração de emprego e renda para a população de Minas Gerais. Além disso, estudos já mostram que na retomada pós-Covid-19, o turismo ambiental certamente será um dos mais procurados”, apostou.

Os demais R$ 100 milhões serão destinados a programas de saneamento gerenciados pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo Zema, os municípios serão definidos entre o governo do estado e o governo federal, mas serão priorizados municípios carentes.

“É lógico que esse valor está longe de ser suficiente para corrigir o problema de saneamento no Estado, mas vai ajudar e muito esses municípios”, afirmou o governador.

Zema falou ainda que além dos R$ 250 milhões referentes à multa da Vale, Minas Gerais também planeja um acordo para compensar as perdas econômicas e sociais provocadas pela mineradora.

Conforme ele, “não há data nem valor previsto, mas o Ministério Público e a Advocacia Geral do Estado estão à frente (do processo)”.

Por fim, em nota, o diretor executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osório, declarou que o acordo é um marco importante no processo de reparação do desastre que matou 270 pessoas no ano passado. Destas, onze continuam desaparecidas.

“O acordo para a autocomposição da multa do Ibama é um marco importante do nosso compromisso de reparar e compensar os impactos do rompimento da Barragem I do Córrego do Feijão”, disse no documento.