IRPF 2024: está chegando a hora, fique atento

23 de janeiro de 2024 às 5h01

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Crédito: Adobe Stock

O brasileiro sempre deixa para a última hora para se preocupar com isso, veja o que você pode fazer para não se assustar com o Leão em 2024.

Primeira – Junte os recibos, notas fiscais ou cópia de comprovantes da forma de pagamento que você pode deduzir no seu IRPF, tais como, médicos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e outros. Pegue a relação de pagamentos com as pessoas jurídicas.

Segunda – É possível deduzir o valor dos depósitos no Imposto de Renda com o limite de 12% da renda bruta anual feito em aplicações de PGBL. Isso significa redução do valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição que irá receber.Peça ao seu gerente esse informe financeiro do PGBL.

Terceira – Se você fez ou recebeu alguma doação legalize. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos é um tributo que incide sobre a doação ou sobre a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis e imóveis, títulos e créditos, na transmissão da propriedade plena ou da nua propriedade e na instituição onerosa de usufruto. Doações não podem ser feitas sem os registros legais, mesmo em valores isentos no Estado, a declaração deve ser feita para obter a certidão de isenção.

Quarta – Se você paga pensão alimentícia a filhos, não pode inclui-los como dependentes. Eles são considerados alimentados. As importâncias pagas relativas ao suprimento de alimentos, serão aquelas em dinheiro e somente a título de prestação de alimentos provisionais ou a título de pensão alimentícia; tratando-se de sociedade conjugal, a dedução somente se aplica, quando o provimento de alimentos for decorrente da dissolução daquela sociedade. Declare de acordo com o que foi determinado pela Justiça, o abatimento indevido de pensão pode gerar multa de 75% sobre o imposto que não foi pago corretamente.

Quinta – Deduções que poucos conhecem. Por meio de documentação legal e bem descrita a cirurgia plástica; médico no exterior; cadeira de rodas; marca-passo; próteses dentárias; perna e braço mecânico; massagistas e enfermeiros são dedutíveis.

Sexta – Planos de saúde. Você só pode declarar o que pagou no seu CPF, mesmo tendo pago plano de saúde para terceiros, você não pode declarar esses valores no seu IRPF.

Sétima – Se você tem bens Imóveis, vai precisar da inscrição municipal (IPTU), do nome cartório, do número de registro e o número de matricula. Em 2024 as declarações só serão transmitidas com a composição desses dados. Peça alguém para um especialista verificar o custo de aquisição destes bens.

Oitava – Se você paga ou recebe aluguéis, saiba que as imobiliárias enviam a RF a Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias. Quem recebe de pessoas físicas tem que estar atento ao Carnê Leão, o Imposto é pago no mês subsequente ao recebido. Tem que deduzir as taxas administrativas relativas à Imobiliária. Se recebe de pessoas jurídicas você deve exigir o informe de rendimentos feito pela Imobiliária através da Dimob.

Nona – Se você comprou ou vendeu imóveis, existe a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Os Cartórios informam a RFB as Operações Imobiliárias que foram anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica, independentes de seu valor.

Décima – Independentemente da forma de tributação escolhida pelo contribuinte, deve-se preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas” A falta das informações relativas a este preenchimento são sujeitas à multa de 20% do valor não declarado.

Concluindo, faça um fluxo de caixa, de sua pessoa física. Coloque todas as receitas e coloque todas as despesas. A Receita Federal sabe quanto você recebeu e pagou. Deduza das receitas as despesas que são dedutíveis para o Imposto de Renda, logo em seguida deduza as que não são dedutíveis. Se você ficar no vermelho está em risco, pois a Receita Federal está de olho em você. Lembre-se, a inteligência artificial está aí para cruzar todas as informações, então o melhor é prevenir e fazer tudo dentro da lei. Nada melhor do que buscar um planejamento tributário para pessoas físicas. Você pode pagar menos Imposto de Renda dentro da legalidade.

*Contador, Professor Universitário. Doutorando em Contabilidade na UFMG. Especialista em IRPF. Conselheiro do CRCMG e Consultor Tributário de Pessoas Físicas da Cont´Est Contabilidade

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