EDITORIAL | Reformas, a prioridade

6 de fevereiro de 2020 às 0h02

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Crédito: Agência Senado/Divulgação

No recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, foram ouvidos comentários alguns mais positivos sobre o Brasil, porém sempre acompanhados da ressalva de que o retorno de investimentos e, consequentemente, do crescimento, continua condicionado às reformas do Estado, ou administrativa, e tributária. Do outro lado do Atlântico, em Brasília, esta semana o Legislativo abriu os trabalhos do ano, reafirmando que sua principal pauta é justamente o cardápio de reformas, que promete encaminhar rapidamente e sem medo de que o calendário eleitoral possa prejudicá-la. Mesmo que ele possa ser indigesto ao abordar questões como os salários e vantagens oferecidas ao funcionalismo público. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o assunto já disse que pelo menos nos seus domínios, onde as regalias são fartas, mudanças avançarão a qualquer custo.

É o discurso de sempre, mesmo que as conversas – e os movimentos – em Brasília pareçam mais voltadas para as eleições presidenciais em 2022, embora o atual presidente esteja apenas começando o segundo ano de sua gestão. Outro ponto que deixa dúvida é que o Executivo até agora não apresentou sua proposta para as reformas, enquanto mais recentemente surgiu a ideia de que ela possa ser feita aos poucos, “fatiadas”, como disseram alguns dos que tratam da matéria.

Tudo isso deveria estar, pelo menos, definido no primeiro ano de governo, pela conveniência e urgência, ambas reforçadas pelos discursos de campanha. Neles, certamente lembram-se os mais atentos, prometia-se que tanto a reforma administrativa quanto a tributária, ambas capazes de trazer benefícios para o Tesouro e para a iniciativa privada, além do conjunto da sociedade, teriam, na impossibilidade de avanços mais profundos e imediatos, foco na simplificação, o que já bastaria, numa ação inteligente, para representar ganhos relevantes. O assunto voltou à tona no decorrer do ano que passou, porém sem o ímpeto das ações concretas, e assim permanece.

Nas condições que se apresentam, em que todos concordam, por exemplo, que não há espaço para redução imediata da carga tributária, simplificar todo o sistema representaria um enorme ganho, e vantagens que só não seriam compartilhadas pela burocracia. Nada, se não a vontade, impede que avanços por esta vertente sejam imediatos. O mesmo vale para a esfera administrativa, pelo lado da simplificação e, para começo de conversa, por decisões que estanquem privilégios e vantagens pelo menos para quem está ingressando no serviço público, como por exemplo o fim da estabilidade.

Para concluir, restaria dizer que saber o que fazer todos sabem, só que quem pode fazer sabe também que seriam eles próprios, em maioria, também atingidos. Aí reside o problema.

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