Entendendo o elementar

23 de janeiro de 2024 às 5h00

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Crédito: Reuters/Adriano Machado

A pendenga, e consequentemente a incerteza, com relação à desoneração das folhas de pagamento prossegue, com alguma esperança de solução nas próximas horas ou dias. No final da semana que passou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que o Executivo aceitara recuar, retirando a proposta duas vezes recusada pelo Legislativo. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continuou batendo na tecla de que o assunto continuava sob exame e que o presidente da República ainda não dera a palavra final. Prometeu, contudo, fazer girar as rodas da burocracia federal, jogando finalmente luzes na questão.

Enquanto isso, cabe ao empresariado, ou àquela parcela majoritária beneficiada com a desoneração, sentar e esperar, temendo o que exatamente será feito pelo governo federal para as perdas da manutenção, parcial ou não, do benefício. Uma conversa que, reduzida à sua expressão mais simples, não tem pé nem cabeça. A burocracia pública, assim como os políticos que cuidam diligentemente de nutri-la, sabe perfeitamente que a manutenção, ou retorno, dos encargos que oneram salários e empregos no setor privado é inviável pelo menos para quem também defende o pleno emprego e a retomada das atividades econômicas. Ora, se a realidade é conhecida, por óbvio a desoneração deveria ser definitiva, nunca provisória, numa pretensa solução que escapa à lógica.

Tão óbvio quanto simples, embora em Brasília quem deveria traçar o percurso mais adequado continua ignorando a tesoura do corte de gastos para fazer o que prometeu que não faria, buscando soluções nos bolsos dos contribuintes. Ajuda assim a perpetuar a incerteza ou alimentar a insegurança jurídica que em incontáveis depoimentos empresários dizem ser um dos principais fatores que inibem negócios no País, além de retirar-lhes a competitividade. Passou da hora de reverter estes maus hábitos, além de ser absolutamente incoerente que quem prometer devolver ao País a esperança do crescimento sustentado, na prática trabalhe na direção contrária. Conforme disse o ministro da Fazenda no final de semana, o impasse pode estar muito próximo de ser superado.

Cabe esperar, e reiterando comentários anteriores, em sintonia com o que também afirmam entidades que representam o empresariado, que desta vez não venham como mais remendos, fingindo mudar para deixar tudo como está. Afinal de contas a desoneração que ainda está de pé é também a prova mais cabal de que o sistema anterior chegou ao ponto da exaustão e não tem mais como parar de pé.

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