É preciso falar grosso

30 de janeiro de 2024 às 5h00

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Crédito: Reuters

Nos anos 70, século passado, quando decidiu construir a Usina de Itaipu no rio Paraná, fronteira com o Paraguai, o Brasil fez concessões um tanto desproporcionais ao país vizinho. Pagou a conta, mas aceitou que a propriedade da empresa binacional fosse dividida igualmente entre os dois países, dividindo-se também, e em condições de igualdade, a futura produção da usina. Era sabido desde sempre que o sócio nunca teria capacidade de consumir a sua parte. Ficou acertado, e assim vem sendo feito, que nosso País compraria os excedentes, hoje cerca de 33% da metade paraguaia, tudo isso como resultado de entendimento, à época, nada transparente entre as ditaduras que então governavam os dois países.

O Brasil, alimentando suas pretensões de potência hegemônica no Continente, foi um tanto generoso com seu parceiro, fazendo concessões que hoje, passados quase 40 anos desde que a hidrelétrica entrou em operação, são consideradas um tanto exageradas, descabidas em certa medida, reconhecendo uma igualdade um tanto forçada. E os paraguaios souberam se aproveitar da situação, arrancando vantagens que vão se perpetuando e diante das quais pela primeira vez o Brasil reage ao constatar que, se aceitasse o reajuste que o Paraguai agora propõe, pagaria mais do que se comprasse energia no mercado livre.

Eis o impasse que pode levar o País a denunciar acerto repactuado em 1973 e assim não aceitar pagar US$ 22 por kW consumido, mantendo sua proposta de US$ 16,71. Em 2022, conforme os últimos dados disponíveis, essa conta custou ao Brasil US$ 1,2 bilhão, considerados também valores excedentes relativos à energia produzida além do previsto. São números que têm peso relevante para a economia do Paraguai, enquanto para o Brasil a participação de Itaipu no suprimento de energia elétrica fica em torno dos 8% na atualidade.

Os elementos disponíveis para compreensão dos fatos sugerem que não faz sentido ceder, mesmo com os paraguaios se recusando a renovar o acordo que permite a administração da usina e, consequentemente, suas operações, inclusive pagamento aos funcionários. São divergências que só agora vieram à tona e com a informação de que recente encontro entre os presidentes Lula e Santiago Pena foi tenso, com o governante brasileiro afirmando ser necessário fazer “uma discussão profunda” sobre o tratado.

De fato, não parece mais existir espaços para concessões impertinentes, sendo bastante deixar claro, e definitivamente, o peso de cada parte nessa sociedade.

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