Decisão da MP que trata da reoneração da folha pode sair até a próxima semana

Haddad disse que vai sentar com os líderes da Câmara e do Senado para discutir o tema

23 de janeiro de 2024 às 22h18

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Crédito: Reuters/Adriano Machado

São Paulo – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em negociação com o Congresso tanto sobre a forma quanto sobre o conteúdo da medida provisória que trata da reoneração da folha, segundo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele falou sobre o assunto durante a entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira. Ele disse que espera que uma decisão sobre o tema seja tomada até a próxima semana.

“Se vai ter outra medida provisória, outro projeto de lei, sinceramente, estou muito mais preocupado em sentar com os líderes da Câmara e do Senado para discutir um princípio”, ressaltou.

Segundo o ministro, ele ouviu o presidente o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a respeito do que ele sentia dos líderes e levou o conteúdo da conversa ao presidente Lula.

“Na quinta-feira, [o presidente da Câmara, Arthur] Lira foi a Brasília para um encontro comigo em que exploramos possibilidades. Se isso não ocorrer nesta semana, na próxima vamos ter uma decisão a esse respeito”, declarou.

A MP do governo revogou a desoneração das empresas até 2027 e instituiu uma reoneração gradual da cobrança. A desoneração vale para 17 setores da economia.

Entre os setores contemplados estão o de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

A MP do governo propõe revogar a lei, com efeitos a partir de 1º de abril. Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a remuneração dos funcionários até um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e 20% sobre o que exceder essa faixa.

“A pior coisa que nós podemos fazer, neste momento, é usar um pretexto para frustrar um clima que foi construído no ano passado. Ninguém vai dar murro em ponta de faca. O que nós queremos é sentar e discutir um princípio justo, algo que faça sentido para o País. Vamos construir a saída juntos, como fizemos no ano passado”, disse o ministro.

Ele também afirmou que há quase um consenso entre os economistas de que a desoneração da folha de pagamento concedida aos setores precisa ser revista e que é preciso adotar um princípio de “gradualidade” presente na reforma tributária que- passou no Congresso no fim de 2023.

“Alguém concorda em eternizar esse privilégio? Nenhum líder me disse que pretendia eternizar esse privilégio para esses 17 setores. Alguém vai pagar por esses 17 setores. Se você está abdicando de uma receita de 17 setores, você vai ter que onerar outros setores para fechar a conta”, observou.

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