Governo deve apresentar projeto para recompor orçamento perto do Carnaval

Segundo ela, é provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o assunto

1 de fevereiro de 2024 às 15h55

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Crédito: REUTERS/Adriano Machado

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que o governo deve apresentar um projeto de lei logo antes ou depois do Carnaval para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram cortados da Lei Orçamentária Anual (LOA), após veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ela, é provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o assunto.

“Estamos fazendo todos os cenários, vamos apresentar para a junta (orçamentária) todos os cenários possíveis (para recomposição das emendas de comissão)”, afirmou Tebet a jornalistas no Palácio do Planalto, após evento de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Uma das alternativas, conforme a ministra, é liberar despesas de 2024 que estavam condicionadas ao desempenho da inflação do ano passado. Esse ajuste deve liberar R$ 28 bilhões para uso em diversas áreas pelo governo – outros R$ 4,4 bilhões seguirão travados por conta do recuo da inflação.

Durante a conversa com os jornalistas, Tebet também elogiou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na noite de quarta-feira cortou a taxa básica Selic em 0,50 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Para ela, o comunicado foi “equilibrado”.

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