Zema reúne prefeitos para discutir dívida

Estado tem um débito de R$ 165,77 bilhões e o Executivo vem buscando negociar o pagamento com a União

29 de novembro de 2023 às 0h19

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Governador apresentou aos prefeitos mineiros a situação da dívida de Minas com a União | Crédito: Cristiano Machado/Imprensa MG

O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu ontem com prefeitos mineiros para apresentar e discutir a renegociação da dívida do Estado. O Executivo estadual vem negociando com a União alternativas para o pagamento do débito, além de tentar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A reunião foi promovida pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), em um almoço no Palácio da Liberdade, e presidida pelo prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro.

Além do chefe do Executivo, participaram do encontro o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares; o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa; a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Em sua fala, o governador lembrou a importância de solucionar essa dívida para equilibrar as contas do Estado. E salientou o benefício de uma possível solução, que terá impacto também nos municípios mineiros.

“Essa renegociação é como se fosse o refis do setor privado. Ao invés de termos cinco anos para pagar uma parte dessa dívida que está vencida, vamos ter 30 anos para pagar. Qual prefeito aqui presente não iria querer trocar uma dívida de cinco para uma de trinta anos?”, observou o governador.

Revisão

O chefe do Executivo ainda lembrou que, se a renegociação se mostrar de alguma forma prejudicial para os mineiros, a qualquer momento o Estado tem total direito de desistir.

Atualmente, a dívida pública estadual é de R$ 165,77 bilhões. Desse total, R$ 156,57 bilhões (94,4%) referem-se a valores devidos à União ou dívidas com instituições financeiras que têm a União como garantidora.

Zema lembrou de encontro realizado com o ministro Fernando Haddad, há seis meses, quando governadores que já aderiram ao regime questionaram os valores de correção praticados pelo governo federal.

“A correção de contratos entre entes federativos deveria ser feita pela inflação, mas o que estamos vendo é uma cobrança de taxa, às vezes, superior a que um banco cobra”, comparou.

O governador também expôs uma consideração importante. “É a União cobrando de Minas Gerais, e isso é o que tem feito a dívida explodir. Só de juros são R$ 16 bilhões. E sem amortizar os mais de R$ 160 bilhões que ficaram intocados. Ano que vem, caso não venhamos a aderir à renegociação, vamos ter que desembolsar R$ 18 bilhões. Isso compromete o orçamento totalmente, pois nós não temos esse recurso”, concluiu Zema.

Ainda sobre a correção, o governador Romeu Zema usou de exemplo uma pessoa que ganha por mês R$ 5 mil e tem dívida de R$ 500 mil, com correção de 2% ao mês. De acordo com Zema, essa dívida só vai crescer ao longo do tempo.

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