Acordo por tragédia da Samarco em Mariana já tem data

Estima-se que o valor a ser pago pela Samarco na repactuação de Mariana chegue a R$ 120 bi. Confira quando o acordo será firmado

20 de outubro de 2023 às 0h26

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Valores ainda não foram negociados, mas estimativas dão conta de que Minas poderá receber R$ 25 bi | Crédito: Mara Bianchetti

Prestes a completar oito anos do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (região Central), a repactuação do acordo de reparação aos danos causados pela tragédia tem uma nova data para ser assinado: 5 de dezembro deste ano. O prazo para conclusão do processo está estabelecido no calendário do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), responsável por conduzir o caso. 

Considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, a estrutura da joint venture entre a Vale e BHP, situada na região Central do Estado, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Foram liberados mais de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos, destruindo fontes de água e habitats. Vários animais morreram na catástrofe, que também matou 19 pessoas. 

Procurado pela reportagem para saber como andam as negociações, o governo de Minas Gerais não deu detalhes e afirmou apenas que está empenhando todos os esforços na repactuação. Em nota, o Executivo estadual salientou que espera que o acordo ocorra o mais breve possível e reiterou que confia no calendário definido pelo TRF-6 e na coordenação do órgão no processo.

Já a Samarco disse que segue empenhada com a reparação integral. A mineradora também ressaltou que, junto com as autoridades competentes, participa efetivamente de amplas discussões técnicas desde 2021, buscando a repactuação e a solução definitiva para os 42 programas que compõem o acordo firmado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). 

Deputado pede que reparação da Samarco por Mariana seja justa

Segundo o coordenador da comissão externa que acompanha a repactuação da tragédia de Mariana, o deputado federal Rogério Correia (PT), há uma grande vontade de que o processo seja finalizado em 2023. E ele acredita que isso realmente possa ocorrer, mas ressalta que o acordo deve ser justo aos atingidos e não se traduza apenas a recursos para politicagem de governos.

“A gente trabalha para sair um acordo justo para os atingidos e tenho confiança de que é possível fazer isso. Agora, o primeiro ponto é discutir os recursos. Eles têm que ser embasados nos programas que foram discutidos. E acho que os estados e municípios vão conseguir chegar a esse acordo. Sou otimista, acho que é possível”, destacou. 

“Os atingidos já sabem o que querem e quais programas precisam. Precisam de uma renda mínima, de melhorar a questão ambiental, pois eles têm direito de pescar. A empresa também tem que garantir o pagamento dos direitos individuais e a realização de um programa ambiental, que acredito que já existe por parte do Ministério do Meio Ambiente uma proposta de limpeza das margens (do rio Doce) e de Candonga (usina hidrelétrica), principalmente”, frisou.

Valores ainda não foram negociados

Embora ainda não seja oficial, se fala, até o momento, que Minas Gerais receberá R$ 25 bilhões com o acordo, enquanto o Espírito Santo R$ 15 bilhões, a União R$ 13 bilhões e os municípios atingidos dividiriam R$ 7 bilhões. Sendo assim, o valor total a ser pago pela Samarco na repactuação de Mariana seria de R$ 120 bilhões. No caso, a Vale e a BHP, donas da mineradora, alegam que já quitaram metade, por meio de investimentos e indenizações da Fundação Renova. 

Entretanto, Correia afirma que, pelo que vem acompanhando, ainda não foram discutidos valores na mesa de negociação. Segundo ele, estão discutindo o imprescindível para ser um bom acordo para a população e que, de fato, reparem os danos causados pelo rompimento da barragem. De acordo com o parlamentar, se apenas distribuírem dinheiro para os municípios, Estados e governo federal, os atingidos já disseram que não fecharão o acordo. 

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