EXPOSIBRAM 2019 | Segurança nas operações passa a ser prioridade das mineradoras

10 de setembro de 2019 às 0h19

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Tragédias socioambientais como a de Brumadinho mudaram o foco da indústria extrativa mineral | Crédito: Isac Nóbrega/PR

Após graves desastres socioambientais provocados por mineradoras, como os ocorridos em Minas Gerais em novembro de 2015 e em janeiro deste ano em Mariana e Brumadinho, respectivamente, o foco da indústria extrativa mineral brasileira é garantir segurança operacional, com incentivo à pesquisa geológica e tecnológica, visando ao desenvolvimento sustentável e ao ganho de competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Essa foi a mensagem do presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, na abertura da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), realizada nessa segunda-feira (9), no Expominas, na região Oeste de Belo Horizonte. O evento prossegue até o próximo dia 12 de setembro.

Participaram da solenidade de abertura o presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, autoridades do governo federal e dos governos estaduais, dos poderes públicos, de governos estrangeiros, destacando-se o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o governador de Minas, Romeu Zema; o vice-governador, Paulo Brant, além de líderes do setor industrial, como o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, e representantes do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Na oportunidade, foi promovido um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, e em Córrego do Feijão (Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrido em 25 de janeiro deste ano. Homenagens também às entidades e corporações que prestaram socorro e auxílio aos atin-gidos, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, além de celebração dos 50 anos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e dos 185 anos de funcionamento da AngloGold Ashanti no Brasil.

Futuro – Em seu discurso de abertura do evento, Brumer chamou atenção para a necessidade de se pensar no futuro da mineração brasileira em um “momento difícil para o setor” após os desastres em Mariana e Brumadinho.

“Que as investigações aconteçam para que possamos aprimorar o que foi necessário”, sinalizou, convocando todos os segmentos da atividade minerária para um esforço conjunto, incluindo prestadores de serviços e fornecedores, “para a criação de uma cadeia produtiva forte”.

Para Brumer, a mineração do futuro deve ter como foco a segurança operacional e uma relação mais próxima com a comunidade. “O setor precisa aprender a se comunicar melhor, pois a sociedade não conhece os efeitos da mineração, como os produtos presentes no cotidiano das pessoas, como remédios, eletrodomésticos e automóveis”.

Abertura do Exposibram 2019 contou com a presença de autoridades como o governador Romeu Zema e o ministro Bento Albuquerque | Crédito: Glenio Campregher

Inovação – Nesse esforço coletivo, de reconfiguração da atividade mineradora e de melhor interlocução junto à sociedade, Brumer chamou atenção para o MiningHub, o Hub da Mineração.

Trata-se de um centro de inovação para startups, inaugurado em Belo Horizonte em janeiro deste ano, que reúne empreendedores, mineradoras e demais empresas integrantes da cadeia de fornecimento para a indústria mineral.

Política – “Vamos olhar para a frente. Vamos mostrar para a sociedade a importância da mineração”, enfatizou Brumer, que se mostra mais confiante em relação à política do governo federal em relação à atividade extrativa mineral.

Segundo ele, o momento é de otimismo, considerando que a mineração, que teria sido negligenciada por governos anteriores, agora terá uma “política de País”. Segundo Brumer, apesar do seu potencial mineral, o Brasil não é tão presente no mercado internacional, a não ser em determinados segmentos como o de nióbio, ferro e bauxita.

Na mineração do futuro que se busca hoje, ressaltou, estão incluídas as terras raras e, para isso, “é fundamental estarmos inseridos numa política do país”, repetiu. Na avaliação de Brumer, esse é o caminho para o fortalecimento de uma agência de mineração forte, que será fundamental para a fiscalização da atividade e para o crescimento das empresas.

Segundo ele, atualmente atuam no Brasil cerca de 9.400 empreendimentos, de diferentes portes, com as quais devem ser trabalhados os valores de responsabilidade socio-ambiental, maior interação com as comunidades e de transformação tecnológica.

Indústria apresenta carta de compromisso

Para endossar a proposta de “transformação estrutural profunda da mineração brasileira nos próximos anos”, visando resgatar a credibilidade da atividade, o presidente do Conselho diretor do Ibram, Wilson Brumer, anunciou, na solenidade de abertura do Exposibram, a “Carta compromisso do Ibram perante a sociedade”.

A expectativa é de adesão voluntária aos termos do documento, que elenca como a maior prioridade do setor a segurança operacional. Para isso, o Ibram destaca como principais ações a formulação de normas e leis para regular a mineração do futuro; fomento à criação de centro de excelência de segurança operacional e Pesquisa e Desenvolvimento para
divulgar boas práticas e, ainda, a criação de relatório anual sobre segurança operacional, por meio de fóruns específicos com a participação de empresas, instituições de ensino e órgãos não-governamentais.

Em relação às barragens e estruturas de disposição de rejeitos, o documento prevê, como principais ações, dar transparência e visibilidade na gestão e utilização das barragens, desenvolver pesquisas em otimização de processos e estimular que empresas privilegiem conduta cautelosa na gestão de risco.

Ainda no documento, o Ibram se compromete a contribuir para assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores, sejam diretos ou indiretos, com aplicação de medidas inovadoras e indutoras de boas práticas.

O documento de compromisso com a sociedade destaca ainda outras ações para mitigação de impactos ambientais; desenvolvimento local e futuro dos territórios; relacionamento com as comunidades; além da melhoria da comunicação do setor com a sociedade; valorização da diversidade e inclusão e, ainda, o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias para elevar a eficiência da indústria de mineração brasileira para reduzir os impactos socioambientais.

O uso sustentável da água e de energia e a gestão de resíduos também estão entre as prioridades do Ibram nesse novo modelo que se pretende para a “mineração do futuro”.

Municípios – A preocupação com o desenvolvimento local e futuro dos territórios é justificada diante da grande preocupação de diversos municípios ao fim da atividade mineradora. “É preciso pensar no potencial dos municípios enquanto a mineração existe. É um trabalho de longo prazo, de desenvolvimento regional”, explica, lembrando que, em Minas, pelo menos 460 municípios desenvolvem algum tipo de atividade mineral.

De acordo com Brumer, essa preocupação com o destino dos municípios após o fim da atividade mineradora levou a um convênio, nas últimas semanas, com a Associação dos Municípios Mineradores.

O objetivo, segundo ele, é pensar e envolver associações, federações das indústrias na busca de novas oportunidades e caminhos de desenvolvimento econômico. A iniciativa deve ser adotada em outros estados como Pará, Mato Grosso e Bahia.

Convênio com o Canadá – Em entrevista coletiva realizada para a imprensa logo após a solenidade de abertura, o presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, teve oportunidade de explicar os termos de convênio firmado com o Canadá, durante o evento.

“Firmamos um convênio que prevê a cessão de tecnologia desenvolvida há 15 anos no Canadá por meio da Associação de Mineração do Canadá, que estabelece uma série de normas visando à sustentabilidade da atividade mineral, incluindo o aproveitamento de água e a recuperação de minas”, explicou.

Segundo ele, a adoção do conjunto dessas normas, denominada Rumo à Mineração Sustentável, funciona como um selo de qualidade para as empresas. O modelo já vem sendo adotado por outros países, como a Argentina.

Entre as iniciativas adotadas no Canadá, Penido cita como exemplo uma bolsa de investimentos específicos para a pesquisa mineral, que tem criado um ambiente favorável para a pesquisa e o desenvolvimento da atividade naquele país.

Ministro Bento Albuquerque destaca recursos para pesquisas

Na solenidade de abertura da Exposibram, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, enfatizou a importância da atividade mineradora para a economia do País e anunciou, para 28 de outubro, um leilão de áreas para mineração. A expectativa
é gerar R$ 1 bilhão em investimentos em pesquisa mineral nos próximos dez anos com a participação da iniciativa privada por meio de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“Aperfeiçoamos o marco legal da mineração para garantir sustentabilidade ambiental e atrair e reter investimentos no País”, defendeu o ministro, ressaltando que há cerca de 10 mil minas no Brasil que ocupam apenas 0,62% do território nacional. Segundo ele, é preciso fazer melhor levantamento geológico no Brasil, com incentivo à pesquisa visando à extração mineral.

O objetivo, segundo ele, é criar condições para quem deseja empreender na atividade mineradora no Brasil. Para tanto, explica, a Agência Nacional de Mineração (ANM) está lançando, no próximo dia 28, a primeira oferta de áreas pelo novo modelo de leilão. O estímulo à atividade mineradora no País é justificado pelo ministro.

Segundo ele, o setor mineral brasileiro tem grande importância para a economia do País e potencial de crescimento. “O potencial é muito grande. É expressivo o que o setor mineral representa para o País, não só na balança comercial, que é quase 40%, e a participação no PIB que é mais de 4%. Temos um potencial muito grande para crescer e é isso que vamos fazer. De forma sustentável e com a participação de todos”.

Segundo ele, a expectativa é de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão com oferta de áreas para mineração nos próximos dez anos, em Palmerópolis (TO), e também em Minas Gerais, por meio de leilões, que serão realizados pela Agência Nacional de Mineração. “É emprego, é renda, é crescimento econômico”, sustenta.

Albuquerque explicou que “o objetivo desse governo é estimular a pesquisa geológica, porque o potencial é mal aproveitado. Vamos fortalecer a CPRN (Serviço Geológico do Brasil – empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com foco na geração e disseminação do conhecimento geocientífico). Estamos falando e fazendo isso com eles, através de parcerias e os resultados vão aparecer. Vamos voltar a realizar leilões de áreas minerárias, sejam da CPRN como da ANM e fomentar principalmente as pequenas e médias indústrias a participar disso”.

De acordo com o ministro, o objetivo é a ampliação de oferta de áreas para o mercado. “Atrair recursos para pesquisas, propiciando abertura de novos empreendimentos”, pontuou. Nessa direção, explica, “a ANM vem separando para oferta de áreas para disponibilidade pelo novo modelo via leilão, que contempla sistemática mais célere e transporte”.

Segundo ele, a CPRN detém direitos minerários de conjunto signifi cativo de cerca de 30 áreas a serem oferecidas para investimentos. “Um importante passo para concretização de modelo de oferta por meio de leilão, por meio de PPI, pelo qual será oferecido um bloco de áreas com potencial para cobre, chumbo e zinco.

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