Investigações tiveram início em meio a uma revisão dos procedimentos da operação, defendida por ala de ministros do STF e do presidente Lula
Investigações tiveram início em meio a uma revisão dos procedimentos da operação, defendida por ala de ministros do STF e do presidente Lula
Plano de Fernando Haddad prevê contrapartidas dos estados por dívidas; no acesso ao crédito, foco está no trabalhador
Em 10 anos da Lava Jato, redução do PIB foi de 3,6%. De 2015 a 2018, as maiores construtoras brasileiras perderam 85% da receita. Leia mais.
Divergência entre direção da estatal e integrantes do Governo, somada a declarações de Lula, contribuíram para o cenário negativo. Leia mais.
Salto real dos salários foi de 11,7% no PIB, na massa de rendimentos do trabalho no ano passado, o maior desde o Plano Real
Modelo de previdência proposto pela iFood prevê parte das despesas sociais com o profissional sendo subsidiada pelo governo.
Medida será necessária para evitar que falte dinheiro para gastos obrigatórios com Previdência, BPC e Proagro, que estão crescendo.
Gás foi incluído no escopo de beneficiários na última versão do projeto, uma das principais propostas do presidente da Câmara
Em cerimônia em Porto Alegre, presidente afirmou que a política está “tomada pelo ódio” e civilidade está em escassez pelo mundo
O valor do abono salarial vai de R$ 118 a R$ 1.412, variando de acordo com os meses trabalhados durante ano-base de 2022.
O IDH compara indicadores como riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população.
A desigualdade de gênero se soma a opressões como racismo, capacitismo, etarismo e LGBTfobia
Cúpula do ministério diz que adiamento se dá pela falta de tempo na agenda para fazer a reforma do consumo e do imposto ao mesmo tempo
Novo desenho do Perse prevê que o benefício para eventos seja reduzido gradativamente até 2026 e ser extinto a partir de 2027.
Delegado Cavalcante, então candidato a deputado estadual, proferiu discurso durante campanha das eleições de 2022. Leia mais.
Proposta foi encaminhada para o TCU, que será o responsável por aprovar ou não o processo de desestatização da rodovia
Proposta da Fazenda prevê modelo de desoneração com aumento gradual da alíquota da contribuição das prefeituras ao INSS. Leia mais.
A partir de agora deve ser concedido à mãe não gestante em união homoafetiva licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
Saída da Petrobras da lista já reflete a mudança na política de dividendos da estatal. Confira o que muda!
Em 2023, mais de 200 propostas sobre o assunto tramitaram na Câmara dos Deputados.
A proposta do novo desenho do programa retira as empresas tributadas pela sistemática de lucro real
Matéria foi aprovada de forma simbólica após uma série de embates entre deputados governistas e da oposição.
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral. O comando […]
Dispositivo de Haddad tem como objetivo limitar o tamanho do contingenciamento de despesas no orçamento em caso de frustração de receitas.
Um dos alvos da operação é beneficiário do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Anteriormente a plataforma de aluguéis curtos permitia o uso de câmeras nas chamadas áreas comuns das acomodações.
Penido e o conselheiro Paulo Hartung votaram contra a solução para o processo sucessório do presidente, Eduardo Bartolomeo
A análise aponta perdas milionárias que os municípios terão caso seja mantido o veto à emenda orçamentária que atrela R$ 1 bilhão do FEM ao Feas.
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (11) o plano de investimentos para o Porto de Santos. Confira no site.
Na sexta, as ações da companhia registraram forte queda e a estatal perdeu mais de R$ 55 bilhões em valor de mercado
O maior eleitorado feminino, para especialistas, não significa necessariamente uma disposição maior em votar em mulheres. Veja mais.
Empresas com mais de cem funcionários devem enviar informações sobre seus quadros para fiscalização da desigualdade de remuneração entre gêneros.
Lula deve participar da inauguração do Complexo Mineroindustrial do Grupo EuroChem, na Serra do Salitre, Minas Gerais, na próxima terça.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que fará uma reunião com os estados para discutir a renegociação da dívida. Leia no site.
Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, também se filiou ao MDB
estratégia da equipe econômica é fazer o novo Perse focado nas micro e pequenas empresas
A geração que cuida dos filhos e pais é composta majoritariamente por mulheres que participam menos do mercado de trabalho.
Foram observados desfalques no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e na Cofins.
Sobre o Acordo de Mariana, Zema afirmou que governo federal e os estados de Minas e do Espírito Santo esperam uma posição da empresa
O órgão subiu o limite de rendimentos tributáveis de quem é obrigado a declarar
A proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo, negras e da periferia, no mercado de trabalho em um ambiente de igualdade.
OpenAI e Microsoft podem ser utilizadas para gerar conteúdo falso, dizem pesquisadores
Iniciativa do Governo Estadual impulsiona a inovação nos municípios mineiros.
Decisão abre precedente, mas não deve se tornar norma e não poderá ser aplicada em acordo individuais
Se a acusação feita pela PF contra Bolsonaro for aceita pelo STF, ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão.
O ministro, Fernando Haddad, disse que o governo apresentará ao Congresso Nacional, um projeto de lei que tratará do programa Perse. Leia.
Entenda porque a CMBH arquivou o processo após fim do prazo regimental de 90 dias sem apresentação e votação em plenário.
Alta foi puxada por três dos sete componentes: situação Atual dos Negócios, emprego previsto da indústria e emprego previsto de serviços.
Presença feminina em cargos de liderança aumentou nos últimos 10 anos
Em 2023, Lula havia demonstrado interesse neste encontro para cobrar as projeções incorretas do FMI sobre o crescimento do PIB brasileiro.
Bancos e financeiras ficam proibidos de ofertar empréstimos e cartões consignados com taxas superiores aos novos tetos
A proposta é maximizar a presença da Embraer, com escritório de engenharia, linhas de produção
Rede varejista Marisa troca novamente a direção e terá Edson Salles Abuchaim Garcia como novo presidente-executivo
Como um tsunami, os efeitos da Lava Jato chegaram a outros países, principalmente a partir do acordo de colaboração da Odebrecht. Relembre.
Em audiência de conciliação, foram feitos questionamentos e o Estado se comprometeu a rever os critérios de repasse do ICMS da Educação.
Até hoje, não foi apresentado um plano de recuperação judicial da empresa, documento que inclui por exemplo informações de quando e quanto os credores receberão da empresa
Economista francês Gabriel Zucman explica a taxação dos super-ricos levantada durante reuniões do G20
Recursos obtidos serão direcionados à inclusão digital
Quando falamos em “direita” e “esquerda”, estamos dentro da seara dos Direitos Humanos, conquista social histórica e apartidária por natureza.
Os líderes financeiros dos principais países do G20 passaram o dia discutindo como descrever conflitos na Ucrânia e em Gaza. Leia mais.
Entre as principais novidades no lançamento do FGTS Digital está a digitalização dos pagamentos e extinção do código de barras.
Programa Brasil Mais Produtivo tem apoio do Sebrae e Senai
Medida do governo é classificada como uma “solução parcial” por Pacheco
A primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno para analisar o Balanço Geral do Estado, do período de 2021, ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2023.
A Câmara aprovou uma urgência para um projeto que estipula regras para a renovação de contratos de distribuição de energia. Leia no site!
Pesquisa da Focus apontou expectativas do mercado financeiro para o crescimento do PIB neste ano
Em reunião com Carlos Fávaro, presidente falou sobre PAC para o setor
Presidente assina revogação parcial de MP e desoneração continua a valer para setores da economia
Yellen elogiou o que ela chamou de reforma tributária “verdadeiramente histórica”, pois vai ajudar a atrair negócios estrangeiros. Leia.
O parlamentar e ex-governador mineiro era investigado por suspeita de recebimento de repasses de propina da OAS entre 2010 e 2012.
Dispositivo se baseia em imagens de fachadas no nível da rua e dispensa visitas presenciais aos locais monitorados
Apesar de ter acelerado, o IPCA-15 ficou abaixo da mediana das expectativas do mercado financeiro
Fraude fiscal no setor do café envolve sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro por associação criminosa; 13 mandados de busca e apreensão
Liberação de uma parcela de 5% dos recursos da poupança, parada em depósitos compulsórios no BC poderia injetar o valor na capacidade da Caixa de financiar a compra da casa própria
O prazo para prestar contas começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio.
Diretora do FMI cita as boas práticas do país ao apertar as condições monetárias e subir as taxas de juros para conter a inflação durante a pandemia
Em 2019, elas ocupavam só 32,5% dos empregos no setor
Pesquisa mostra que o rendimento do 1% mais rico dos países do G20 subiu 45%.
Anúncio foi feito durante reunião do G20 em São Paulo
Montante será fechado ao longo do mês de março
Um bom resumo das manifestações de domingo estaria limitado à afirmação de que foi mais do mesmo.
Devido ao arcabouço, governo precisa encontrar solução que não prejudique órgãos essenciais e programas como o Bolsa Família e o Vale Gás.
A OAB-MG participa da mobilização nacional em favor da Justiça do Trabalho nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir do meio dia. Leia!
O programa chamado ‘Imóvel da Gente’ prevê a destinação de imóveis para o cumprimento da função habitacional
Haddad é diagnosticado com Covid-19 e deve participar de reuniões de forma virtual
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem para incluir no cálculo do seu benefício contribuições previdenciárias antigas, de antes de julho de 1994, para uma aposentadoria maior.
Presidente Argentino também associou Lula ao Hamas
CNJ investiga a pedido do instituto uma possível participação de juízes em um esquema fraudulento
Programa prevê a remoção de uma das principais barreiras para atrair capital estrangeiro e financiamento de projetos de transição energética
Governo Lula aposta em nove projetos para atacar o chamado spread bancário
Governo Lula quer capital estrangeiro no financiamento do Plano de Transformação Ecológica, reindustrialização e PAC
PT já definiu o nome de Rogério Correia na disputa pela capital mineira; PSD deve lançar Fuad Noman à reeleição. Leia mais.
No dia 5 de julho de 2022 aconteceu, no Palácio do Planalto em Brasília, reunião sob comando do então presidente da República, presente o mais alto escalão do Executivo, em que tais limites foram claramente ultrapassados.
Lira garantiu que emendas “vão ser reconstituídas, claro”; declaração vem em meio a cobranças direcionados ao presidente Lula.
Zema deve escolher o novo secretário da Sef-MG nos próximos dias. Presidente da Codemge, Thiago Coelho Toscano, é cotado para o cargo.
Em discurso no lançamento do edital da Petrobras Cultural, o presidente reforçou sua defesa pela criação de um Estado palestino “livre” e “soberano”
O Comam aprovou, na última quarta-feira (21), o corte de 63 árvores na região da Pampulha.
O Ibovespa fechou em queda, perdendo o patamar dos 130 mil pontos e pondo fim a uma sequência de seis altas consecutivas. Leia mais no site.
De acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, a maioria dos imóveis de Minas Gerais contam com acesso à água e esgoto.
Trecho entre Três Pontas e Varginha vai receber melhorias em mais de dez quilômetros
Vale elevou em US$ 1,2 bilhão a provisão de recursos relacionada à Fundação Renova
Grupo chamado de C20 preparará documento até junho
Economias emergentes, inovação digital no sistema financeiro e a crescente dívida global fazem parte do escopa a ser debatido
Integrantes do governo consideram crucial que a reoneração seja mantida no texto da MP pelo menos até 22 de março
PEC transforma o Banco Central em uma empresa pública com autonomia fiscal e orçamentária
Emprego, inflação e estabilidade financeira estarão em debate
São maus hábitos que certamente não serão varridos de Brasília – e se reproduzem também nos rincões – com entendimento a partir do diálogo tal como volta a ser sugerido.
Nas iniciativas estão previstas a entrega de máquinas e veículos, elaboração de projetos para obras em comunidade e melhorias de vias
Ganhos atípicos foram gerados pela taxação de fundos de investimentos operados por brasileiros de alta renda
A intenção é evitar que bilionários transitem de um país a outro sem taxação sobre finanças.
Os representantes do Fórum Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce se reuniram com a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), Luísa Barreto, nesta quarta-feira (21), na Cidade Administrativa, para tratar da repactuação do acordo pelo rompimento da barragem de Mariana. A reunião foi motivada pela mobilização dos prefeitos das cidades […]
Presidente se reuniu com o principal diplomata dos Estados Unidos em meio a uma crise diplomática
Salário mínimo vai de 156 a 202 pesos até março
Um dos problemas da nova regra é prever um benefício menor para o aposentado por invalidez do que se ele estivesse afastado do trabalho de forma temporária
Programas Cidade Empreendedora e Plural deverão ancorar ações pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia
O Tratado de Itaipu define que cada país tem direito a 50% da energia gerada pela hidrelétrica, mas os paraguaios consomem cerca de 17% do total produzido
Nesta quarta (21), o Brasil faz a primeira sessão das reuniões do G20, com uma apresentação do ministro das Relações Exteriores.
Uma reunião entre prefeitos e representantes do governo foi agendada para a próxima sexta (23), na ALMG, para discutir ICMS da Educação.
O objetivo é pressionar o governo a melhorar proposta de recomposição de salários e planos de reestruturação de carreiras
Veja valores e calendário de pagamento para 2024
Em cidades com prefeitos do agro o desmatamento foi de 42,11 km², já a média para os outros municípios foi de 48,95 km²
Asfaltamento dos 37 quilômetros vai melhorar os deslocamentos da população e impulsionar o escoamento de bens na região
Criação de novos planos familiares exclusivos de Previdência com saldos individuais acima de R$ 5 milhões também foram proibidos
As prefeituras de BH, Contagem e Betim vão ingressar com Ação de Inconstitucionalidade para reverter mudanças no ICMS da educação. Leia.
A Polícia Federal intimou Bolsonaro a prestar depoimento. O ex-presidente é alvo de investigação que apura uma trama golpista.
Em dezembro, indicador ficou positivo em 0,82%
Lula compara ação israelense em Gaza com atuação de Hitler contra judeus
Anac está recebendo sugestões de representantes do setor para trabalhar na regulamentação do país
Rio de Janeiro sedia encontro dos países em novembro
Adler Anaximandro Alves, que na época era secretário-geral de Consultoria da AGU, participou da reunião com Bolsonaro em julho de 2022.
O secretário de estado dos EUA, Antony Blinken, vem para discutir a parceria EUA-Brasil para os direitos trabalhistas e a cooperação na transição energética.
Mais de 600 mil auxílios foram concedidos pela internet
Alta representa a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais
Absolutamente não há como atenuar o que está documentado e agora é preciso concluir os inquéritos que instruirão os processos pertinentes.
O Ibovespa fechou em alta, apoiado pela queda nos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e suporte da Petrobras. Leia no site.
O dólar à vista fechou quase estável ante o real, numa sessão marcada pela queda quase após dados fracos dos EUA. Entenda no site.
Tentativa é de alcançar mais devedores a um mês e meio do fim do prazo da iniciativa
Setor espera as regras que podem nortear investimentos de R$ 100 bilhões no país até 2029
Prazos de pagamento e desconto foram comparados com aqueles obtidos pelos demais credores de empresas
Leilão de trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, na BR-040, será o primeiro
BHP, Vale e Samarco devem pagar até R$ 47,6 bilhões em indenizações
Centro será capaz de produzir modelos econômicos que avaliarão as decisões de finanças públicas do Brasil
Bolsonaro diz que vai aproveitar este ato para “se defender de todas as acusações imputadas a ele nos últimos meses”. Leia mais.
O general afirma que é legalista e que não incitou nem se referiu a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe. Leia mais.
A aliados, Lira tem dito que gostaria que Lula trocasse Padilha, com quem a relação se deteriorou. Isso, no entanto, não deve acontecer.
Senador acredita que projetos anunciados pelo Governo Federal não poderão ser concretizados por falta de recursos no orçamento
Veja os principais fatos anotados pela Polícia Federal nas investigações que culminaram com a deflagração da Operação Tempus Veritatis.
Investimentos serão aplicado em obras e construção de estradas e rodovias, programas para mitigar a seca no Norte do Estado, readequação do Anel Rodoviário de BH, dentre outros
Operação Tempus Veritatis da PF apura organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado
Em entrevista à rádio Itatiaia, o presidente disse que tem interesse em um acordo com o Estado para amortizar dívida com União
Segundo Haddad, Perse custou mais de quatro vezes o previsto
Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destaca área de saneamento como um dos principais focos para parcerias
Integrantes frentes parlamentares como as do empreendedorismo e a da agropecuária divulgaram um manifesto pela devolução ao Executivo da MP que reonera a folha de pagamentos.
Pagamento de R$ 92,4 bilhões de precatórios impactou o resultado
Medida isenta do Imposto de Renda 15,8 milhões de brasileiros e, pelo texto, a nova tabela já vale a partir de fevereiro
A reunião que deveria tratar de pautas prioritárias na Câmara foi cancelada após críticas de Arthur Lira ao ministro Alexandre Padilha.
De acordo com o levantamento, 42% veem o governo como ótimo ou bom, enquanto 39% o enxergam como ruim ou péssimo
Valor declarado pelas empresas foi de R$ 17 bilhões, enquanto projeção era de R$ 4,4 bilhões
Romeu Zema (Novo) enviou um ofício para a Presidência solicitando um encontro com Lula de pelo menos 30 minutos
Qualquer benefício a folha de salários de algum setor precisa ser compensado
Este é o menor resultado em três anos, segundo o Banco Central
Objetivo é construir políticas de segurança alimentar e ambiental
Valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e incentivos relacionados a programas governamentais renderam milhões às empresas
A PF constatou que Ramagem imprimiu uma planilha com ao menos seis páginas listando detalhes sigilosos contra rivais de Carlos Bolsonaro.
Saiba mais sobre um dos principais gastos dos governos municipais, estaduais e federal.
Cristiano Zanin quer que o Congresso se manifeste sobre a regulamentação do uso de FirstMile e outros softwares espiões. Leia mais.
O governo federal anunciou a liberação de verbas para SP no valor de de R$ 1,35 bilhão para as obras do trecho norte do rodoanel paulista.
Verba será direcionada a vilas, favelas, conjuntos e assentamentos irregulares
Agronegócio e setor imobiliário serão afetados; veja como.
Processos relacionados ao tema estão suspensos até o final do julgamento
Objetivo da medida é proibir a emissão dos instrumentos que tenham como lastro títulos de dívida sem relação com os setores agrícola e imobiliário.
Aplicativo para avaliar e notificar as ordens de pagamentos pendentes tem intenção de evitar acúmulo de pagamentos milionários
Barroso afirmou que independência e harmonia “não significa concordância sempre”, em abertura de ano do Judiciário. Leia mais.
O grupo 123 Milhas é alvo de investigação criminal pela Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O órgão analisa movimentações financeiras suspeitas que teriam sido realizadas no início da crise que tomou conta da empresa nos últimos meses. Na manhã desta quinta-feira (1), […]
Apesar disso, endividamento cresceu em janeiro
Segundo governo, dispositivo incluído na LDO trava o contingenciamento em até R$ 25,9 bilhões
O STF volta a julgar a revisão da vida toda, que permite ao segurado do INSS usar todas contribuições previdenciárias para calcular benefício
O presidencialismo, como resultado de eleições livres e da escolha majoritária, continua sendo a viga mestra do sistema político brasileiro.
Medida leva empresas a se adequarem às regras exigidas pela mudança.
O deputado Ramagem disse que foi intimado a depor no fim de fevereiro; parlamentar é alvo da PF no caso de espionagem. Leia mais.
A taxa de desemprego foi de 7,8%, segundo o IBGE
Contas fecharam 2023 com US$ 355 bilhões
Taxa Selic, em 11,75% ao ano, deve cair em 0,5 ponto percentual
Presidente disse que Bolsonaro falou “uma grande asneira” ao chamar a investigação de PF de perseguição. Leia mais.
Temer destacou o arcabouço fiscal e os esforços de Fernando Haddad para equilibrar as contas públicas. Veja mais.
Há deputados federais que, depois de quatro mandatos e de ter apresentando projetos de leis de interesse nacional, nunca conseguiram transformar um único em lei.
O Fundo Monetário Internacional melhorou ligeiramente sua projeção para o crescimento da economia brasileira em 2024, citando demanda doméstica e crescimento acima do esperado de parceiros comerciais. A projeção agora é de que o Brasil crescerá 1,7% em 2024, 0,2 ponto percentual a mais do que na estimativa feita em outubro, mostrou nesta terça-feira a […]
Expectativa foi reduzida 0,05 ponto percentual, a 3,86%
Resultado foi influenciado pela regularização dos precatórios e dívidas judiciais adiadas pela gestão Bolsonaro
Investimentos públicos do país caíram de 16% para 2,2%
A reunião teria acontecido por volta de 11h, antes de que fosse divulgado que a cúpula da Abin também era alvo; PF quer ouvir servidores.
Uma fonte da PF, envolvida diretamente nas investigações, afirma que melhor cenário seria a saída de Moretti e do diretor-geral da Abin.
Segundo Ministro de Minas e Energia, diferenças entre Brasil e Paraguai sempre vêm à tona em época de revisão dos anexos do acordo de Itaipu.
Dispositivo incluído na LDO impede um contingenciamento maior para garantir a expansão real mínima de 0,6% nas despesas previstas
Investigado no caso de espionagem, o ex-diretor-geral da Abin, Ramagem, foi alvo de buscas em Juiz de Fora e em São João Del-Rei. Leia.
Governos se preocupam com a mudança na tributação de compras governamentais
Empresa afirma que partes afetadas estão sendo amplamente indenizadas
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos
O CIN foi apelidado de Abin paralelo e, segundo a PF, estava usando um software espião; antigo chefe, Ramagem nega. Leia mais.
A indefinição acerca das mudanças na Lei dos Caminhoneiros pode gerar uma nova greve entre os tanqueiros ainda neste ano. Saiba mais!
Os beneficiários que receberão são os que venceram processos de concessão ou revisão de benefício
Processo de renovação das concessões de distribuição está atrasado desde 2022
Senador será julgado no TRE do estado
Projeto de lei pretende promover mais rapidez ao processo de registro e amplia pontos de atendimento em Minas Gerais
A proposta funciona como âncora fiscal para impedir o maior contingenciamento de gastos na avalição do orçamento 2024
Vice-presidente afirma que governo não fará novos aportes no BNDES no âmbito do plano
As emendas podem ser individuais, de bancada, comissão ou relator
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que o governo fará as mudanças necessárias para que quem ganha até dois salários mínimos por mês fique isento do imposto de renda da pessoa física (IRPF), após essa faixa de renda deixar de ser isenta com o reajuste do salário mínimo.
Haddad e Lira não chegaram a um consenso sobre a MP que também revoga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O TRE-PR irá analisar uma ação que pode levar Sergio Moro à perda do mandato; ex-juiz também é investigado no Supremo. Leia mais.
No evento de hoje(22) R$194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos para dar suporte ao financiamento das prioridades
Presidente da FPE disse que o plano para a política industrial apresenta contradição, devido à posição de aumentar a arrecadação federal.
O ex-deputado Roberto Jefferson é acusado de ter adotado estratégias para fomentar o 8 de janeiro, segundo Paulo Gonet. Leia mais.
O orçamento foi aprovado com um total de R$ 53 bilhões de emendas parlamentares, mas Lula pode decidir fazer mudanças. Veja mais.
Fernando Haddad informou que haverá uma discussão sobre a possível retomada da isenção sobre salários de líderes religiosos. Saiba mais.
A área econômica do governo Lula estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no Imposto de Renda. Leia no site.
Podem ser verificadas grandes empresas como Caixa, BB e Petrobras
O valor equivalente a cerca de R$ 34,5 bilhões refere-se a prêmios recebidos por apostadores que residem no Brasil
Muitos dos chamados “apartamentos funcionais” estão sendo habitados por políticos que não mais possuem mandato eletivo.
Haddad insiste na reoneração já neste ano, mesmo depois de ser avisado de que a proposta com este teor não será aprovada. Leia mais.
Durante o Fórum Econômico Mundial, Milei também disse que quer trabalhar junto ao Brasil pela entrada dos dois países na OCDE. Leia.
Entidades entendem ser necessário tarifar importação de bens de pequeno valor para prática de concorrência justa
Para o Brasil, sempre confiei na teoria do besouro, que os físicos declaravam não poder voar pelo peso do corpo e o tamanho das asas, mas, apesar dos prognósticos contrários, sempre voou.
O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), ministro Alexandre de Moraes, já apontou a urgência de regulamentação do uso da inteligência artificial.
Após o ministro Edson Fachin autorizar o prosseguimento de demarcação de um território indígena, a bancada ruralista se manifestou por nota.
Fundo Amazônia poderá chegar a R$6 bi
A disseminação de desinformação e fake news deu origem ao ocorrido em 08/01, gestado muito antes, através do desrespeito às instituições.
Presidente Lula já havia anunciado que o Brasil vai usar a presidência temporária do G20 para combate a desigualdades e pautas sustentáveis.
Na avaliação do especialista, um mundo em transformação é uma janela de oportunidade que pode trazer muitos benefícios para o Brasil.
O Partido Novo havia protocolado uma ação de urgência contra a desoneração da folha, mas ministro irá esperar o fim do recesso. Leia.
Novo critério de repasse de recursos na área da saúde travou transferências para os municípios no fim de 2023. Leia mais.
As prioridades no Plano Plurianual 2024-2027 são desigualdades; educação básica; saúde; novo PAC; neoindustrialização; dentre outras.
Escolhido por Lula para ser ministro do STF em 2006, Lewandowski foi presidente do Supremo entre 2014 e 2016. Saiba mais.
A regulamentação dessas mídias, à semelhança do que já foi feito em países mais adiantados, é impositiva e urgente.
Wagner, quando questionado, não descartou a possibilidade de o governo retirar a MP de tramitação e enviar projetos de lei. Saiba mais.
A realidade é que os atos vergonhosos de 8 de janeiro não merecem ser glorificados ou comemorados.
Congresso quer dar sustentação fiscal para a meta do governo de zerar o déficit primário em 2024
O fatídico dia dos atos antidemocráticos completou um ano e um evento no Congresso marcou a data. Saiba mais.
O nome de Lewandowski, ex-ministro do Supremo, sempre esteve entre os favoritos para o Ministério da Justiça. Leia mais.
Grupo reuniu peritos criminais e profissionais do Cecor; Polícia Federal já se vale da técnica para produzir seus laudos
Ele postou vídeo nas redes sociais para marcar 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes deixaram um rastro de destruição no Congresso, Palácio do Planalto e STF, na tentativa de um golpe de estado.
Na pesquisa sobre o 8 de janeiro, também foi perguntado se o ex-presidente Jair Bolsonaro teve influência; 47% acredita que sim.
A lei da renda básica foi sancionada em 8 de janeiro de 2004. Em 2021, Supremo decidiu que o governo deveria criar programa para cumpri-la.
O Museu da Democracia contará com R$ 40 milhões do novo PAC e será localizado na Esplanada dos Ministérios. Saiba mais.
Estamos falando de uma aventura política sem precedentes na história do País e consumada há exato um ano, precisamente no dia 8 de janeiro de 2023.
No total foram saldados R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros e dívidas anteriores, permitindo ao país retomar o protagonismo na geopolítica mundial
Em Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT) e Rogério Correia (PT) são os parlamentares pré-candidatos à prefeitura da capital
Lei do Marco Temporal é duramente criticada por indígenas e ambientalistas e ainda deverá ser alvo de discussões no Sistema Judiciário.
Onerar as folhas de pagamento é dar razão a empresários e investidores que reclamam das incertezas e da insegurança jurídica que cercam os negócios no Brasil.
A data ainda não está marcada, mas o senador indicou a aliados que pretende organizar a conversa para o dia 8 ou 9 de janeiro
Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos
O sistema tributário do País será impactado pela reforma tributária, que já tem um cronograma para envios de PLs sobre três temas. Leia.
A lei que regulamenta as apostas esportivas define regras para a exploração do serviço e atende ao objetivo de ampliar a arrecadação.
Lei que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade havia completado 30 anos. Leia.
As medidas econômicas buscam compensar perdas ou renúncias de arrecadação de impostos
BNDES fecha primeiro ano do mandato de Lula com volume de aprovações de novos financiamentos crescendo 94%
Os municípios menores, cujo número de servidores ganhando até um salário mínimo e meio é maior, devem ser os mais impactados com o reajuste.
Fernando Haddad afirma que essas novas medidas são reavaliações de projetos que não deram certo, e têm objetivo de aumentar a receita do governo.
A proposta é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo e recebeu 14 assinaturas.
Já foram repassados, até o momento, mais de R$ 266 milhões às entidades e a previsão é de que a dívida do Estado seja quitada até 2024
Nova estrutura hospitalar vai contar com equipamentos modernos e múltiplas linhas de atenção à saúde
No Brasil o instituto da reeleição vem de 1997, apresentada nessa mesma linha de defesa, ainda que alcançada por vias tortas, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O aumento de R$ 92 representa um reajuste de 6,86%, acima da inflação de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro
Desde a década de 90 cogita-se uma reforma tributária, de tal modo que, as alterações, hoje, aprovadas, indubitavelmente, sinalizam um grande avanço para o país.
Confira as projeções econômicas de especialistas para o próximo ano
Hemominas, UAI’s e Farmácias de Minas terão o funcionamento alterado neste fim de ano
O nome de Vera Lúcia foi escolhido por Lula a partir da lista tríplice enviada para o TSE. Ela será a segunda mulher negra a compor a Corte.
O presidente do Senado afirmou que o fundão eleitoral recorde para bancar a campanha de prefeitos e vereadores, leia no site!
Proposta de reoneração gradual será encaminhada ao Congresso Nacional
Projeto de lei orçamentária prevê despesas de R$ 5,5 trilhões e um salário mínimo de R$ 1.412
Inovação tem capacidade de reduzir em até 80% a emissão de gases poluentes
A ideia de que a desoneração da folha de pagamento implicaria em perda de receita e seria inconstitucional não resiste a um contraste com a ciência do direito.
Dentre as entidades de classe mineiras, a mais contundente nas reações críticas tem sido a ACMinas, cujo presidente, coloca o projeto aprovado “entre ruim e péssimo”.
Somente em 2023, recursos na ordem de R$ 1 bilhão foram destinados para aumento da cobertura e ampliação da Atenção Primária
A sabatina que habilitou Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR, revelou que o governo acertou em cheio.
Milei chegou a prever um período de “estagflação” – estagnação da economia e inflação alta. Não será um período fácil à população argentina.
E que sejam postos nessa conta desde já e agora para valer as igualmente emperradas reforma política e a reforma do Estado.
O Congresso Nacional aprovou, o LDO para 2024, com as linhas gerais para o Orçamento, incluindo meta de déficit primário zero, leia no site.
Em encontro com jornalistas, prefeito falou ainda sobre eleições e tarifas de ônibus
Para Dino, a Europa é um exemplo a ser copiado e sem que ninguém possa associar os cuidados necessários a qualquer gesto que possa ameaçar a liberdade.
Feriados de Natal e Ano Novo são tema de discussão mas permanecem o mesmos mesmo com alterações da nova resolução
A agência Fitch disse que a perspectiva é de estabilidade para o Brasil, mas com incertezas quanto ao quadro fiscal.
O texto-base da reforma tributária ainda pode ser alterado por emendas, foi aprovado na Câmara com 371 votos favoráveis.
A posição do parlamentar é definida por sua relação com 12 proposições selecionadas pela Frente
Especialistas em economia e ciência política do Ibmec debatem o presente e futuro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro da Fazenda acredita que o mundo está despreparado para os desafios do futuro e vê cobrança de impostos como fator a ser discutido
Projeto de Lei visa à redução de juros e ao oferecimento de parcelamento para quitação de dívidas com o Estado; PL segue para sanção. Leia.
Presidente Lula se encontrou com Lira, fora da agenda, para tratar da medida que que regulamenta subvenções. Leia mais.
Lucros obtidos com recursos offshore serão tributados em 15% sobre os ganhos uma vez ao ano
Proposta da “Nota Fiscal Mineira” pretende dar créditos de até 30% a contribuintes do ICMS; conheça detalhes do projeto.
Algumas dessas emendas do RRF, de acordo com o relator, alterariam a intenção original da proposição enquanto outras comprometem viabilidade.
Renegociação de dívidas vai até março de 2024
Presidentes do Mercosul firmaram o compromisso de adotar medidas que garantam a segurança nos ambientes digitais. Saiba mais.
As celebrações da posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, se iniciaram na parte da manhã, e só devem se encerrar à noite.
Se quiser aprovar medidas de arrecadação, Fernando Haddad terá que “correr” com as pautas, já que o Congresso entra em recesso em breve.
O cronograma de eventos do G20 inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.
Deputados estaduais se reuniram com Fernando Haddad para discutirem alternativas ao pagamento da dívida de Minas. Veja detalhes.
O acordo entre Mercosul e Singapura é o primeiro acordo de livre comércio firmado pelo bloco em 12 anos. Veja detalhes.
Enquanto decisão sobre novo prazo do STF não sai, adesão de Minas Gerais ao RRF será discutida na ALMG até dia 20 de dezembro. Veja.
Haddad e Pacheco anunciaram que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Leia.
O vice-presidente Alckmin afirmou que, na fragmentação das relações internacionais, a integração é no dia a dia com avanços pontuais, leia.
Embaixada dos EUA reconhece criadora como personalidade que faz a diferença; premiação é nesta quarta. Fórum Acolher para Empreender acontece amanhã, em Mariana e reúne centenas de empreendedoras
Documento orienta, define e organiza as ações de saúde estadual e municipais no caso de emergências
Representantes do governo de Minas Gerais apresentaram importantes anúncios e lançamentos para o enfrentamento da crise climática na COP 28.
A Lei das Estatais foi aprovada pelo Congresso em 2016 na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas.
Poucas horas antes, denúncia contra presidente da Câmara foi arquivada; novo processo contra Gabriel foi aberto por suposta quebra de decoro.
Presidente Lula disse que continuará tentando fechar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul até o fim da cúpula sul-americana.
Processo não obteve adesão mínima para prosseguir e foi arquivado por atingir o prazo de análise do relatório
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da principal da MP 1.185, estuda a possibilidade de o crédito incluir também outros tributos.
Haddad disse que o Tesouro se organizou após o STF autorizar o governo a regularizar o pagamento de precatórios sem gerar impacto sobre regras fiscais.
Comitiva desembarca em Dubai, nos Emirados Árabes, nesta sexta-feira (1/12); ações realizadas no estado serão apresentadas no Minas Gerais Day
Vereadores têm até a próxima segunda-feira (4) para analisar o relatório
Secretário afirmou que houve avanços em relação à questão das compras governamentais no acordo União Europeia e Mercosul. Leia mais.
Ministro Alexandre Silveira sinalizou que governo federal deve dar sinal verde para a entrada do Brasil na Opep+. Leia mais.
Fernando Haddad prometeu que governo vai trabalhar “até o último dia” pela aprovação de medidas, a fim de zerar o déficit em 2024. Leia mais.
“Não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração da folha”, afirmou o presidente. Leia mais.
A votação sobre a adesão da Bolívia ao Mercosul deve ser formalmente concluída durante uma cúpula regional em 7 de dezembro. Leia mais.
Prazo para votação definitiva das denúncias pelo conjunto dos vereadores se encerra na próxima segunda-feira (4)
Presidente falou com empresários durante encontro na Arábia Saudita
A negociação com 17 setores acontece para chegar a uma proposta aceitável
A expectativa é que a tributação de fundos fechados possa resultar em R$ 13,3 bilhões e a de offshores em R$ 7 bilhões em 2024. Leia.
A COP 28 ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro; ministra Marina Silva também estará na comitiva.
Para quem tem memória convenientemente mais limitada, falta acrescentar que a explícita conspiração culminou com as manifestações do dia 8 de janeiro em Brasília.
O levantamento mostra que, apesar do Acordo de Paris, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”.
Fecomércio MG e Fiemg alegam que veto de Lula à desoneração da folha de pagamento ameaça preservação de empregos e estabilidade da inflação.
Reforma Tributária vai manter as perdas de arrecadação dos municípios mineradores, já que mantém a Lei Kandir.
Lula afirmou que não orientou o voto a favor da proposta das decisões monocráticas do STF e que desconhecia voto de Wagner.
Rodrigo Pacheco afirma que a medida de definir mandatos fixos de ministros do STF é adotada em outros países. Leia mais.
O presidente Lula publicou um decreto que obriga empresas com mais de 100 empregados a publicarem um relatório de igualdade salarial, leia.
Presidente do Senado afirma desoneração da folha é algo muito positivo para o país e será votada ainda este ano
A pesquisa identificou 174 entidades públicas com transparência inexistente e apenas uma não é associada a prefeituras ou Câmaras Municipais.
A decisão ocorre em meio aos esforços de ajustes nas contas públicas lideradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Na abertura da reunião com ministros e autoridades, Lula afirmou que G20 deve “parar de fugir de problemas”. Leia mais.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que Brasil pode usar a presidência do G20 para propor a reforma de instituições multilaterais.
Vereadora Marcela Trópia foi eleita presidente da comissão que vai discutir a modernização do Código de Posturas de Belo Horizonte.
Programa Alô, Minas! pretende chegar a marca de 157 antenas instaladas até fevereiro de 2024.
Após se reunir com Zema para apresentar proposta alternativa ao RRF, Pacheco se mostrou otimista quanto a um acordo sobre a dívida mineira.
O relator distribuiu cópias de seu parecer, o que adia análise do teto de gastos para outro dia, ainda sem data. Leia mais.
O texto determina a tributação dos prêmios líquidos das apostas esportivas; proposta deve ser votada nesta semana. Saiba mais.
Ministério da Fazenda garante autonomia dos estados, e por meio de nota, reafirma que a reforma tributária não aumenta o ICMS. Leia mais.
O bancário acredita que a reforma administrativa ajudaria a abordar um dos três grandes componentes da dinâmica de gastos do Estado brasileiro
Segundo Pacheco, Lula acenou positivamente para a sugestão alternativa ao RRF e incumbiu Haddad de fazer o estudo técnico relativamente a ela.
A proposição do teto de gastos foi desmembrada do Projeto de Lei (PL) 1.202/19; revisão salarial dos servidores está garantida. Leia mais.
Executivos argumentam que aumento do ICMS é necessário para que não sejam prejudicados na distribuição de recursos para cada estado.
Observações dão conta da existência de um certo “incômodo” entre o presidente da República e a alta direção da Petrobras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o mundo está olhando para o Brasil “com confiança”, entenda no link.
Relação de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, com gente do alto escalão estaria ruim, afirma uma fonte da Reuters. Leia mais.
Após vitória de Milei, Lula ligou para presidente da Comissão Europeia para não deixar que eleição atrapalhasse acordo com Mercosul.
Nada que traduza competência ou comprometimento com o interesse público, sequer com um projeto de governo que possa ser assim entendido.
Os investidores argentinos estão de cautela com decisões do novo presidente da Argentina, Javier Milei, para a economia, leia no portal.
Milei prometeu em sua campanha para eleição à presidência da Argentina, reformas rápidas para consertar uma economia atolada na crise.
Alberto Pinto Coelho esteve à frente do poder Executivo de Minas Gerais entre abril e dezembro de 2014
Com a emenda, os servidores atingidos pela Lei 100, que já estavam licenciados por motivos de saúde, poderão prorrogar o afastamento.
Mentira tornou-se a arma aceitável, recorrente, para quem, notadamente no espaço político, não dispõe de argumentos.
Quem não teve multa em um ano poderá ter descontos
Rodrigo Pacheco defenda que RRF pode ser prejudicial a Minas e, após reunião com lideranças, quer levar proposições a Zema. Leia mais.
Protocolo foi assinado pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo junto à Amig e ao Ibram com o objetivo de diversificar a sua economia.
Em pesquisa que analisou 8.045 portais, Minas Gerais atingiu média de 95 a 100% de transparência, segundo os critérios de pontuação.
Mais de 722 pessoas, representando mais de 250 municípios, estiveram nas reuniões de discussão participativa do PPAG. Leia mais.
A conta do governo é que as empresas devem ao governo R$ 40 bilhões em outorgas não pagas. Entenda o plano.
Presidente Lula criticou bombardeio de hospitais feito por Israel na Faixa de Gaza, como resposta a ações do Hamas. Entenda.
Relação entre a agropecuária e os gases estufa preocupa; governo vê a recuperação de pastagens como medida de atenuação. Saiba mais.
A aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe as bases da reforma tributária, está sendo muito festejada.
O prazo final de inscrição das propostas no Novo PAC foi prorrogado pelo Governo Federal. Confira a nova data!
Especialistas e entidades consideram que texto da Reforma Tributária aprovada no Senado compromete potencial de fazer justiça tributária.
Aguinaldo Ribeiro disse que primeiro é preciso estudar o texto da reforma, mas não descarta a possibilidade de fatiar. Saiba mais.
Os parlamentares da comissão não chegaram a um acordo quanto ao parecer sobre o PL que autoriza o Estado a aderir ao RRF. Leia mais.
Ranking leva em conta desempenho e performance dos representantes no Congresso Nacional
Aprovação do projeto de teto de gastos deve entrar na pauta CCJ em 20 de novembro, e é essencial para adesão de Minas ao RRF; entenda.
Comissão questionou a previsão dos custos e valores de tarifas do transporte público previstos para o próximo ano. Leia mais.
Aumento de 5,92%, caso seja aprovado, será aplicado de forma gradual a todos os 66,4 mil servidores, empregados, aposentados e pensionistas com paridade e contratos administrativos
Texto da Reforma Tributária sobre o consumo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado Federal.
Presidente afirmou que o Estado deve crescer e buscar formas de atrair novos investidores
Presidente do Senado, Pacheco, afirma que a votação deve acontecer até quinta feira (9)
Proposta previa reduzir as emissões de CO2 em 100% até 2050; falta de diálogo e de clareza do PL foram justificativas dos parlamentares de BH.
Objetivo é evitar que a União estabeleça, na reforma, as regras de funcionamento do imposto compartilhado entre estados e municípios, o IBS.
Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) a proposta do Imposto Seletivo segue na contramão da ideia principal da Reforma Tributária.
As respostas coletadas irão proporcionar melhor compreensão das aspirações dos jovens do Estado e a possibilidade de ajustar as ofertas para atender as necessidades
Os preços internacionais das commodities terão papel relevante no sucesso dessa ambição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Presidente do Senado apoia Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e acredita que Brasil irá igualar despesas e gastos
Cinco dos sete integrantes do plenário da corte eleitoral decidiram pela condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos
O projeto de lei do RRF alteraria também a sigla, que passaria a ser “regime de reequilíbrio fiscal”. Veja os detalhes do projeto da mudança.
Um indicador apontou que 42% dos municípios brasileiros se encontravam em situação financeira difícil ou crítica; entenda.
O ministro enfatizou que a questão da meta fiscal não foi levantadana reunião sobre medidas do governo; leia mais.
é nossa responsabilidade coletiva garantir que a IA seja usada para fortalecer a democracia, não para enfraquecê-la.
Se discute, a partir das mais altas esferas de governo, se será ou não possível zerar, no exercício fiscal do próximo ano, o déficit fiscal.
O governo não tratou diretamente da mudança da meta fiscal na reunião de líderes mas reforçou a necessidade de cumprir o Orçamento de 2024
Governo de Minas Gerais faz consulta ao Ministério da Fazenda sobre desestatização da Codemig.
A ideia da federalização da Codemig foi apresentada pelos deputados estaduais em audiência pública realizada na ALMG.
Presidente Lula disse que indicações para o STF e PGR dependem de circunstâncias políticas. Veja nomes que podem concorrer às vagas.
Decreto que aumenta IPI sobre armas foi elaborado pela RF e tem o objetivo elevar a arrecadação e reduzir a criminalidade no País.
Secretário extraordinário da Reforma, Bernard Appy deu “nota 7” para o texto apresentado pelo relator no Senado.
Inelegibilidade de Bolsonaro está em jogo por campanha eleitoral com dinheiro público no 7 de setembro de 2022; veja detalhes da votação.
No início deste mês, as autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram para celebrar os 35 anos da Constituição.
Parecer de Eduardo Braga estabelece um teto de 1% do Imposto Seletivo sobre minério de ferro e petróleo na reforma tributária.
Investigadores encontraram indícios de irregularidades em contratos de R$ 17,5 milhões para compra de blindados na gestão de Braga Netto.
A nova versão da Reforma Tributária apresentada propõe a prorrogação de benefícios fiscais concedidos à indústria automobilística
Mudanças no Sistema S gera preocupação para as empresas devido à redução da arrecadação de recursos.
Saiba quando Governo Lula teve avaliação negativa semelhante e, também, quais foram as regiões que avaliaram a gestão positivamente.
Secretário comunica que Zema se reúne nesta quarta-feira com o Haddad, junto dos demais governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, para debater o RRF.
Paulo Maurício Fortunato é investigado pela PF por suspeita de uso irregular do software FirstMile; outros da Abin também foram punidos.
O presidente Lula sancionou projeto de lei que garante 27 bilhões a Estados que sofreram com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Segundo presidente da ALMG, plano do RRF é postergar o pagamento da dívida para daqui nove anos e terá de ser discutido novamente no futuro.
Fernando Haddad estaria preparando uma proposta para apresentar ao relator da reforma tributária no Senado, com pequeno aumento do FDR.
Autora, professora da UFMG, identifica semelhanças entre as práticas do Brasil-colônia e as atuais, que dominam o noticiário sobre corrupção.
Relator da PEC da reforma planeja um cálculo para fazer uma média da carga de impostos dos últimos anos; ideia é mitigar risco de flutuações.
O Ministério da Fazenda encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta para que a Caixa Econômica Federal alongue até 2030 uma devolução aos cofres do governo federal de 18,1 bilhões de reais que, pelo atual cronograma, precisaria ser feita até 2026. Pelo pedido, informado pela Caixa nesta sexta-feira, os pagamentos serão feitos […]
Os recursos previstos na lei são provenientes dos repasses da Lei Paulo Gustavo e serão destinados ao setor cultural e audiovisual.
Texto deve ser entregue no próximo dia 24; Eduardo Braga diz que a exclusão do setor de energia elétrica do Imposto Seletivo é uma questão de justiça.
Além das ações contra Lula e Bolsonaro, TSE também definiu regras para a realização de lives em residências oficiais de chefes do Executivo.
Maquiavel alertava: “Um povo cujas instituições públicas e privadas estão em boa parte comprometidas não tem futuro. Só passado”.
Relatório incrimina Bolsonaro e mais 60 pessoas; senadora Eliziane Gama foi a relatora da CPI e disse que golpe foi “obra do bolsonarismo”.
STF decidiu pela obrigatoriedade do transporte gratuito nos dias de eleições; termos são válidos até Congresso editar uma lei sobre o tema.
Glauber Braga (PSOL-RJ) foi absolvido por quebra de decoro; Ricardo Salles (PL-SP) havia discutido com Sâmia Bonfim na CPI do MST, na Câmara.
O Ministério da Fazenda e o BNDES chegaram a um acordo para que R$ 23 bilhões sejam devolvidos pela instituição financeira ao Tesouro
Tadeuzinho se reuniu com o governador nessa terça-feira para se atualizar sobre o plano de adesão ao RRF, entregue à Casa na segunda-feira.
Eliziane Gama disse que diferentes fatos mostram “exaustivamente” que Jair Bolsonaro “foi autor, seja intelectual, seja moral” dos ataques.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), junto com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), lançaram o Programa de Mobilização dos Municípios para a Sustentabilidade
O diretor de Política Monetária do BC disse que o conflito no Oriente Médio acentua a atenção da autarquia do preço do petróleo e do dólar
Governo do Estado encaminha o plano do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) à presidência da Assembleia Legislativa.
Pacote de quatro projetos de lei busca fechar as brechas para fraudes financeiras de empresas, como já é feito em outros países.
Proposta do Governo Zema extingue referendo popular e diminui quórum da ALMG para privatizações de estatais.
Cópia do plano de RRF para Minas não foi levada à audiência, o que fere a legislação e impede debate na ALMG.
Enquanto Minas Gerais passa por processo de recuperação fiscal, acréscimo no salário do Zema vai gerar despesa extra de R$ 407 mil.
Relator teme que a nova tributação resulte em migração de fundos exclusivos para outros instrumentos financeiros.
Brasília – O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), adiou novamente a apresentação de seu parecer, prevista agora para o dia 24 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com isso, a votação só deve ocorrer no dia 7 de novembro. Anteriormente, a expectativa […]
Tramitação na ALMG depende do envio do Plano do RRF, que teria sido encaminhado apenas ao Tesouro Nacional.
Projeto aprovado altera o próprio Código Civil para acrescentar, dentre as categorias que “não podem casar”, a de “pessoas do mesmo sexo”.
Contaminação por agrotóxicos e minério, estupros cometidos por garimpeiros e trabalho escravo são os principais conflitos no campo.
Emendas elevam taxação de exceção na PEC da reforma tributária no Senado; movimento Para Ser Justo diz que 66% delas possuem teor negativo.
A PBH pretende construir um novo bairro com 4,5 mil moradias na área do aeroporto Carlos Prates.
Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação; Lula apenas do uso dos meios na campanha eleitoral.
Maioria dos atuais ministros do STF que hoje ocupam cadeiras tiveram que falar sobre o assunto em suas sabatinas.
A Lista Suja do trabalho escravo publicada pelo MTE tem Minas Gerais batendo recorde de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão
O governo federal está desenvolvendo um programa dedicado à melhoria da infraestrutura para carro elétricos no Brasil
Proposta proíbe decisões monocráticas de ministros com efeitos gerais e pode ter efeito sobre o piso de enfermagem.
O texto aprovado manteve a sugestão do governo de que o não cumprimento das regras da lei do mercado de créditos de carbono pode causar multa.
Governador atribui déficit do orçamento de 2024 à retomada do pagamento da dívida dentro do Regime de Recuperação Fiscal.
Padilha aposta na votação de projeto nesta semana para a “reorganização” da arrecadação
País vai defender importâncias das instituições para mediar conflitos
Dados preliminares apontam maior participação popular
De acordo com nota do hospital, o presidente apresentou boa evolução clínica
Presidente Lula vinha se queixando de dores com mais frequência e precisou operar na sexta (29), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a Americanas encerrou suas atividades nesta terça-feira (26) com a aprovação do relatório por 18 votos favoráveis contra oito votos negativos.
A assinatura simbólica ocorreu nessa terça-feira Palácio das Artes. Além do Governo de Minas, o TJMG e a AMM também assinaram o termo.
O senador mineiro Carlos Viana (Podemos) quer acompanhar de perto o cronograma de expansão do metrô de Belo Horizonte. O parlamentar apresentou um requerimento, aprovado nesta terça-feira (26), para a realização diligência externa na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. O requerimento tem o objetivo de fiscalizar o contrato de concessão do metrô da Capital, que […]
O presidente afirmou ainda que sente dores desde agosto do ano passado
Os eventos aconteceriam na semana em que o presidente programa uma cirurgia para tratar de uma artrose no fêmur
Segundo o relato de Cid mostrado na reportagem do site UOL, Bolsonaro submeteu documento em conversa com militares de alta patente
Recursos serão provenientes de medidas compensatórias ambientais direcionados pelo MPMG
O Greenpeace Brasil destaca que o discurso do presidente decepciona ao não dar mais ênfase à pauta ambiental.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, em discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está de volta para dar sua devida contribuição no combate aos desafios globais, como a fome. Lula afirmou ainda que para reduzir as desigualdades do planeta é preciso incluir […]
Comissão expôs sucateamento da Uemg e da Unimontes na AGE e cobrou solução do governo.
As despesas de sete meses, quando somadas, chegaram a um valor próximo de R$ 8 milhões
Entre os esforços feito pelo Governo para atender o Estado, Padilha citou as obras do PAC, entre outros investimentos.
Com os R$ 305 milhões depositados, o Governo supera a marca de R$ 1,2 bilhão em recursos Acordo de Reparação de Brumadinho.
Margarete Coelho foi “barrada” por falta de experiência; Lira quer usar a Caixa como forma de contemplar seu grupo político na Câmara.
Já no País, terceiro mandato do petista tem a aprovação de 55% da população, diz Febraban
O governador de minas presenteou o líder religioso com um conjunto de palmas barrocas e um café especial da Região de Campos Altos.
Ação do presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, pode tumultuar a corrida presidencial de 2024
Boletim médico informa que o ex-presidente será avaliado pela equipe médica no final do dia
O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte acolheu, na tarde desta segunda-feira (4), denúncia contra o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (Sem Partido), por quebra de decoro parlamentar. A abertura do processo de cassação recebeu 26 votos favoráveis e 14 abstenções. A representação contra Gabriel Azevedo foi protocolada na Casa pela deputada federal Nely […]
O TCE-MG informou em seu Diário Oficial que 87 municípios já estavam entre 90,01% e 95% do limite e outros 40 entre 95,01% e 100%.
Plano reúne mais de 90 programas e ações do governo federal com o objetivo de retirar novamente o país do Mapa da Fome
A administração pública vai usar o recurso no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Desenvolvimento Sustentável no Estado.
Presidente fez o anúncio em meio às discussões sobre reforma ministerial para abrigar o centrão
A candidatura do deputado poderia ajudar o PSDB a ampliar sua bancada de vereadores
Em meio à formulação da reforma ministerial, presidente do Executivo disse que nenhum deputado é obrigado a votar com o Governo.
Presidente ressalta a necessidade de compreender que o planeta tem os recursos e tecnologia para combater a pobreza global
Secretário Bernard Appy explica que haverá melhorias na situação em relação ao que é hoje com a reforma tributária.
O novo texto também extingue os critérios “População”, “Saúde”, “Receita Própria” e “Mínimo per Capita” para distribuição dos recursos.
Mudar, ou simplificar, faz parte das urgências, assim como das reclamações de contribuintes, empresários principalmente.
Antes de ocupar o novo cargo no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Igor Eto era secretário Estado de Governo de Romeu Zema.
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil […]
Pesquisa de opinião divulgada na semana que passou indica que o índice de aprovação do presidente Lula é ascendente e já chega aos 60%. Independentemente de preferências que são próprias do sistema político e assim devem ser vistas com absoluta naturalidade, há que registrar também que a mudança de humores detectada pode indicar que a […]
Por meio do Projeto Cidadão Conectado, a ação busca conscientizar motoristas, consumidores e empresários sobre hábitos vulneráveis
O governo federal tem ambição de aprovar no Congresso, nos próximos 100 dias, um pacote de projetos associados à agenda de transição energética, incluindo o programa para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e a regulamentação de novas tecnologias como eólicas offshore
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tiveram um encontro reservado na noite de quarta-feira (16), na residência oficial da Câmara dos Deputados, para tentar avançar na reforma ministerial voltada a ampliar a base de apoio do governo no Congresso, mas ainda não há uma […]
Definitivamente não cabem dúvidas quanto ao fato de que o pluripartidarismo sem ideologia, sem projetos e dose desmedida de ambição produziu estragos que tem custado muito caro ao Brasil. Disso já se deu conta o próprio presidente da República, que vai tentando, com altos e baixos, construir a governabilidade mas começa a se incomodar com […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira, durante sessão no Senado, que a inflação de serviços no Brasil “preocupa um pouco mais”
Durante a Reunião Ordinária de Plenário ontem, foi formalizada a indicação do deputado João Magalhães (MDB) como líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mensagem do governador Romeu Zema, oficializando a indicação, foi lida no início da reunião. Outras três mensagens do governador, encaminhando dois projetos de lei e uma emenda, foram […]
Samuel Hanan* O Brasil possui hoje quase 71.000 mandatários eleitos pelo voto popular. Além do presidente e do vice-presidente, temos 54 governadores e respectivos vices, 81 senadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e distritais, 11.036 nos cargos executivos municipais (prefeitos e vice-prefeitos) e 58.208 vereadores. Ou, exatamente, 70.953 ocupantes de cargos públicos escolhidos nas […]
Brasília – O presidente Lula (PT) sinalizou a integrantes da cúpula de seu partido a disposição de que a reforma ministerial tenha como alvo pastas hoje de ministros sem padrinhos políticos e representantes de PSB e PT. Além do espaço ocupado pelo PT na Esplanada, a avaliação é que o tamanho do PSB – partido […]
O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, até meados de julho, o registro de 231 agrotóxicos
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que a Câmara dos Deputados conclua a aprovação da proposta de novo arcabouço fiscal neste mês, mantendo mudança feita no Senado que prevê que o governo possa usar a inflação do segundo semestre como […]
A nova bandeira terá como cores predominantes o azul, verde e amarelo, fazendo alusão às cores da bandeira do Brasil
Com vigência da lei de aporte para as empresas de ônibus, sistema teve aumento de 185 viagens em dias úteis em 62 linhas
Belarus se inscreveu em maio para se juntar ao Brics, conforme relatado pela agência de notícias russa RIA Novosti nesta terça-feira
Prioridade do presidente Lula, pequenos respondem hoje por cerca de um terço do total das compras públicas do governo brasileiro.
Uma moeda comum para os Brics não estará na agenda da reunião de cúpula do bloco marcada para a África do Sul em agosto
Cada proposta será trabalhada por uma equipe temática, a partir de agosto
Segundo relatos, a única pasta blindada pelo presidente Lula até o momento é a da Saúde
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta segunda-feira, que o lançamento do Novo PAC será adiado mais uma vez
Hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU)
No atual governo, a liberação de emendas vem sendo utilizada pelo Planalto como uma das maneiras para obter apoio dos deputados em votações importantes
O presidente Lula (PT) embarca neste domingo para Bruxelas, na Bélgica, onde irá participar da terceira cúpula UE-Celac.
O GSI elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética, que prevê a criação de uma agência para melhorar a cibersegurança.
O novo Minha Casa, Minha Vida sancionado pelo presidente Lula tem teto maior para financiar os imóveis, mais subsídios e juros mais baixos
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal
Foram suspendidos pela PBH um total de 1.636 pagamentos irregulares de aposentadorias, de janeiro de 2017 a junho deste ano
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça (11) em segundo turno por 46 votos a 16 projeto de lei que anistia dívidas tributárias de empresas locadoras de veículos
Uma nova reunião foi convocada para esta quarta-feira às 9h30
O líder do governo no Senado levantou a possibilidade de fatiamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
Destaque é a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro
Comercializadores acreditam que a abertura total do mercado livre de energia elétrica ganhará força no Congresso no segundo semestre
Com reajuste salarial, o vencimento dos professores em Minas será de R$ 2.652,22 para jornada de trabalho de 24 horas semanais.
A aprovação da medida é um primeiro passo histórico após décadas de discussão do tema no Congresso
O governo estadual alerta que a quitação da dívida com a União pode gerar o colapso das contas públicas, com impacto na prestação de serviços
O presidente da Câmara, Arthur Lira ((PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que não há possibilidade de adiar a votação da reforma tributária
Estado pode ter que desembolsar, de uma só vez, R$ 16,4 bilhões
O presidente Lula (PT) liberou um lote de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares e bateu um novo recorde, em meio a negociações
Nos bastidores, expectativa é que novo momento do Mercosul possa gerar novas oportunidades para empresas brasileiras.
Mandatários se reuniram ontem em Brasília para discutir as mudanças previstas no sistema de tributos no País
Brasília e Puerto Iguazú – O presidente Lula (PT) usou seu primeiro discurso na cúpula do Mercosul deste mandato para voltar a criticar as novas exigências ambientais da União Europeia no acordo de livre comércio com o Mercosul e disse que não tem interesse em “acordos que nos condenem a exportadores de matérias-primas”. “O Instrumento […]
Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus em junho subiram 6,46% ante mesmo período no ano passado, para 189.528 unidades
Governador de Minas Gerais afirmou que as regiões têm condição de levar adiante um bom projeto para o Brasil
O Itamaraty já havia indicado que estava finalizando uma posição e que a aguardada proposta estava “muito próxima”
A proposta do edital de licitação prevê o investimento de cerca de R$ 8 milhões nas obras, com recursos do município.
Texto apresentado por Aguinaldo Ribeiro já foi alvo de uma série de pedidos de ajustes de segmentos que não se sentiram totalmente contemplados na proposta
Integrantes do conselho não são remunerados, e participam voluntariamente das discussões
Depois de um hiato de 13 anos, o presidente Lula voltará a se sentar na cadeira de presidente do Mercosul. Seu aliado argentino Alberto Fernández lhe passará o bastão em meio a tensões com a União Europeia que devem dominar o encontro, na próxima terça (4), entre os líderes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, […]
Petistas avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manterá um capital político capaz de mobilizar a principal oposição aos planos políticos do partido. O plano do PT, então, é colocar em prática uma estratégia, com foco nas redes sociais, para neutralizar o discurso de que Bolsonaro foi […]
Se não conseguir avançar na inclusão de Minas no regime especial, Estado pode ter que desembolsar R$ 15 bilhões
Brasília – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo votou nesta quinta-feira (29) de forma contrária à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) e empatou o julgamento de ação contra o ex-presidente na corte. Agora, o placar é de 1 a 1, e faltam votar 5 integrantes do tribunal. Faltam os votos de seis […]
Deputado José Guimarães (PT-CE) fez um balanço das ações no primeiro semestre na Câmara
Lisboa – Sem dizer diretamente qual é sua expectativa para o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o resultado não deve trazer novas tensões sociais ou políticas para o Brasil. “A vida prossegue. A política tem horror a vácuo. Ela […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, ontem, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 823/23, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado para o pagamento do reajuste para os servidores da Educação proposto pelo […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai ao plenário da Casa
Brasília – O governo vai ampliar o programa de compra de carro “popular” lançado este mês, após os recursos terem se esgotado mais rápido do que o esperado, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira após a notícia ter sido antecipada no jornal O Globo. Anunciado no início deste mês, o […]
Supremo Tribunal Federal analisa nesta semana uma liminar concedida ao governo estadual que garante a adesão ao RRF
Benedito Gonçalves destacou a epopeia de ataques com uso das Forças Armadas
O Projeto de Lei (PL) 822/23, que concede um reajuste de 12,84% aos profissionais da educação básica, para fazer adequação ao piso nacional da Educação, foi aprovado, em 1º turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem. A matéria, de autoria do governador Romeu Zema, assegura a recomposição a partir de janeiro deste ano. […]
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o andamento de todos os processos que tratam do pagamento por empresas de contribuição previdenciária sobre o terço de férias de seus funcionários. Esse pagamento havia sido suspenso em 2014 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi restabelecido em 2020, quando o STF decidiu […]
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, ontem, a adoção de uma moeda comum, assim como liberação de crédito para fomentar exportações brasileiras para a Argentina. A declaração foi dada após encontro com o mandatário argentino, Alberto Fernández, no Itamaraty. Esta é a sua quarta visita desde que Lula […]
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decidiu agilizar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 606/2023, que pode garantir o funcionamento da Arena MRV, na região Noroeste da Capital, antes do cumprimento de algumas contrapartidas previstas inicialmente. A proposição vai ter apreciação conjunta nas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o PL poderá ser […]
O presidente da Câmara dos Deputados disse que espera “no futuro não muito distante” colocar o tema em votação novamente
Saiba quais foram os destinos e gastos do governo Lula durante o primeiro semestre deste ano
Impactos na economia precisam ser analisados com bastante critério
Deputado Domingos Sávio argumenta que matéria é complexa e que é necessário mais prazo para análise da proposta da reforma tributária.
O presidente disse que a última proposta da União Europeia para um acordo comercial com o Mercosul incluiu uma “ameaça” ao Brasil
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido na manhã de ontem com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. “O texto será […]
O advogado Cristiano Zanin, que teve seu nome aprovado na véspera no Senado para assumir uma vaga no STF em agosto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira, em evento no coração de Paris, que as nações ricas financiem países em desenvolvimento que detém reservas florestais
No Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia da Criatividade também é contemplada a proposta de modelagem do sistema integrado de mapeamento das políticas culturais
Em fala inicial na primeira sessão do julgamento, Agra ainda disse que o caso de Bolsonaro não tem qualquer relação com o impeachment de 2017
Lula disse que a União Europeia deve parar de adotar uma postura protecionista se quiser chegar a um acordo comercial com o Mercosul
Benedito Gonçalves, indicou em suas decisões que adotará esse tipo de entendimento e tem contado com respaldo da maioria dos colegas
O presidente voltou a fazer críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
Projeto passará por outra votação na Câmara devido à exclusão realizada em despesas dos limites de gastos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)
Zanin e Moro têm rusgas desde que o advogado defendeu Lula na Lava Jato, da qual Moro era juiz.
Outros 32% consideram a administração do petista regular, e 4% não souberam ou não quiseram responder
Julgamento dá início à corrida pelo espólio eleitoral do principal nome do campo conservador do Brasil.
Na soma de 30 dias pelo exterior durante seis meses de governo, a viagem de Lula para a França é a mais importante entre todas.
O projeto já havia sido aprovado pela comissão na última terça (13), mas passou por nova rodada de votação
Brasília – Quase dois meses após ter aprovada a tramitação em regime de urgência, o projeto de Lei das Fake News perdeu fôlego e está paralisado em um impasse entre o setor artístico e empresas de radiodifusão, o que tirou o tema do radar de votações da Câmara dos Deputados. A divisão e a polêmica […]
Ação de investigação pode tornar o ex-presidente inelegível
Documentos encontrados em celular de ex-assessor de Bolsonaro indicam plano para decretar Estado de Sítio
Cerca de 403 nomeações estão paradas
Governo quer que o Brasil seja declarado de baixo risco de desmatamento
A decisão foi tomada por 5 votos a 3, com a maioria acompanhando o entendimento proposto inicialmente pelo juiz do TRF-1 Ney Bello
Está é a terceira reunião ministerial do governo e, segundo Lula, a próxima ocorrerá apenas no fim do ano
O projeto visa à regionalização e à democratização do repasse de recursos
Declaração envolvendo STF foi dada durante a abertura de evento realizado no município de Uberlândia, na região do Triângulo.
A decisão de exonerar secretário do caso das joias de Bolsonaro foi publicada pela Receita no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Governador Romeu Zema envia mensagem ao plenário para pedir o desarquivamento do Projeto de Lei 1.202/19
Brasília – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fazer ajustes no ponto de partida do novo arcabouço fiscal para evitar um corte de até R$ 40 bilhões nas despesas de custeio e investimentos na proposta de Orçamento para 2024, que precisa ser enviada até 31 de agosto deste ano. A permanência desse […]
O governo federal enviou ao Congresso uma PL que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil
O governo pode editar um novo decreto revendo parte das mudanças que fez no Marco do Saneamento e, assim, evitar que mais pontos sejam derrubados no Congresso Nacional
O presidente Lula se reuniu nesta terça-feira com a ministra para tratar da conjuntura política
O presidente disse ainda que o governo federal lançará um grande programa de obras de infraestrutura em 2 de julho
Entre as MPs, estão a que elevou o valor salário mínimo, a que reajustou o salário dos servidores do Executivo e a que ampliou a faixa de isenção do IR
O TCU aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (7) as contas do último ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro
O advogado Cristiano Zanin, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a criação de um Conselho de Imprensa
A aprovação aconteceu com a Casa esvaziada pelo feriado de Corpus Christi e votação virtual autorizada Lira
Intenção é deslanchar as negociações para que as mudanças no sistema de impostos avancem no Congresso Nacional
O governo de Minas anunciou ontem que enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (5), projeto de lei (PL) que visa agilizar inspeções e fiscalizações sanitárias em todo o Estado. A proposta prevê adequações na legislação e vai possibilitar a nomeação de novas autoridades sanitárias que serão responsáveis por fiscalizações em […]
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou nesta terça-feira as principais diretrizes que vão nortear seu parecer e afirmou que o texto será levado ao plenário da Casa para votação na primeira semana de julho, segundo acerto já feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O substitutivo, conforme […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira, por unanimidade, a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento de ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que pode torná-lo inelegível no caso em que o então chefe do Executivo atacou o sistema eleitoral em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Movida pelo PDT, a ação investiga possível abuso de poder político […]
A entrega do documento é um passo importante no processo de transferência definitiva da área para o município
Projeto que autoriza o repasse de R$ 446 milhões para as empresas recebeu parecer positivo nas comissões
Estabelecido em medida provisória assinada por Lula, o programa de crédito tributário entra em vigor de imediato e valerá por 4 meses.
O presidente da Câmara dos Deputados cobrou que a articulação política do Palácio do Planalto seja mais atenta
São Paulo – O governo Lula (PT) exonerou, nesta segunda-feira (5), Alexsander Moreira, um dos alvos da PF na operação que investiga fraudes e lavagem de dinheiro na venda de kits robótica para escolas em Alagoas. Alexsander Moreira era diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). […]
Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado
Mandatários do Sudeste e Sul do Brasil, reunidos em Belo Horizonte, defendem mudanças no sistema de impostos
Empresários se reúnem nesta segunda (5) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a reforma tributária
Tema central do encontro do Cosud desta vez é a geração de emprego e renda; a programação segue até este sábado (3).
Durante o evento deve ser assinada uma carta confirmando o compromisso entre os estados
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, protocolou na Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, o plano de recuperação fiscal na noite da última quarta-feira (31). O documento faz parte das exigências do ministério para que o Estado consiga a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O […]
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG) e o Instituto de Parcerias Governamentais (IPGC) firmaram, ontem, um acordo de cooperação técnica que visa levar projetos de parceria público-privada (PPP), nas áreas de iluminação e segurança pública, aos municípios onde as CDLs mineiras estão presentes. Sendo uma entidade representativa do […]
Brasília – O presidente Lula (PT) rejeitou realizar uma reforma ministerial por causa de problemas enfrentados no Congresso Nacional e também afirmou que nunca ouviu pedidos de ministérios por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada após cobranças do próprio Lira e mesmo de parlamentares da base aliada sobre problemas […]
O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação de seu advogado e amigo pessoal Cristiano Zanin para o STF
Zeca Dirceu afirmou que o governo tem consciência da insatisfação dos deputados
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira
Entre janeiro e abril foram R$ 66,9 milhões em despesas, de acordo com balanço apresentado pelo presidente da Casa
Brasília – Os setores de saúde, educação e transporte coletivo podem ter uma alíquota reduzida na reforma tributária, disse ontem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho (GT) para discutir a proposta na Câmara. Há ainda uma discussão sobre a possibilidade de contemplar produtos ligados ao agronegócio ou de alimentação. “Estamos […]
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à Reuters ontem que o projeto do marco temporal das terras indígenas vai passar por ao menos uma comissão temática da Casa antes de ir ao plenário, indicando que a proposta terá um ritmo de tramitação diferente do que teve na Câmara dos Deputados. “Vai […]
O STF decidiu aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB)
A votação da medida provisória sobre a reestruturação do governo corre o risco de perder a validade caso não aprovada pelo Congresso
Nesta quarta-feira o governo tentará mais uma vez aprovar a medida provisória que trata da reestruturação ministerial
Texto agora segue para apreciação do Senado
A MP perde a validade na sexta-feira caso não seja votada pelas duas Casas do Congresso até a quinta
O presidente do Uruguai Luis Alberto Lacalle Pou se disse surpreso nesta terça-feira (30) com a fala do homólogo brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A ministra afirmou que o bloqueio provavelmente vai ser temporário
Débito da Venezuela diz respeito aos valores contraídos junto ao BNDES, segundo informado pelas autoridades brasileiras.
O presidente Lula afirmou após reunião com Maduro, que tem posição favorável à entrada do país sul-americano no grupo dos Brics
A PEC da Anistia foi aprovada pela CCJ da Câmara e agora aguarda a instalação de uma comissão especial de discussão do mérito
O Premiê da Espanha havia dito que pretendia cumprir um mandato completo no cargo e que as eleições seriam realizadas em dezembro
O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela
Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira
O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas
Episódio deu novo fôlego a críticas à lei de 2010 que ainda enfrenta desafios para sua efetivação
O Telegram também pode ser punido com multa diária de R$ 500 mil caso não cumpra a determinação do Supremo.
Projeção da LDO tem por base o crescimento do PIB e a inflação anual estimados pelo governo federal para o período.
Presidente reiterou a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com Rússia e Ucrânia.
Eleição foi realizada de forma simbólica
Câmara deve aprovar subsídio de R$ 512,8 milhões para as concessionárias
A CPMI terá duração de 180 dias e deve se tornar palco de intensos embates políticos entre a base e a oposição ao governo Lula
Principal personagem político de Minas, o governador Romeu Zema, está indeciso sobre a disputa
Estopim foi o avanço de uma medida provisória de reorganização da Esplanada dos Ministérios
Executivo mineiro e outros três governadores se reuniram ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Deputados federais rejeitaram as quatro emendas destacadas para votação separada do Novo Arcabouço Fiscal nesta quarta-feira na Casa.
O Ministério da Agricultura quer maior apoio do Tesouro Nacional à equalização de juros no Plano Safra 2023/24
O relator da reforma tributária afirmou nesta quarta-feira que pretende apresentar dia 6 de junho um relatório com as conclusões
O Ibama teria caminhos para autorizar a Petrobras a iniciar um processo de exploração de petróleo na Foz da Amazonas
A fala de Marina acontece em um momento em que tramitam no Legislativo propostas que retiram prerrogativas de sua pasta
Lula manteve sua posição sobre a guerra na Ucrânia, condenando a invasão territorial do país pela Rússia.
Medida foi adotada após uma piora nas projeções do déficit para este ano, que deve alcançar R$ 136,2 bilhões
São Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que não haverá retrocessos em relação à autonomia do Banco Central, ao marco do saneamento básico e à privatização da Eletrobras. “Eu tenho pregado o respeito ao passado, obviamente que não é fazer com que o passado e as realizações do passado sejam […]
Lula voltou a dizer que o Brasil condena a invasão da Ucrânia pela Rússia e disse que os ucranianos têm o direito de defender seu território
Em discurso durante sessão de trabalho do G7, no Japão, Lula disse que o conselho “encontra-se mais paralisado do que nunca”
Presidente da Câmara dos Deputados se reuniu com governadores do Sul e Sudeste para avaliar as propostas que estão em discussão na Casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei municipal que criou o Parque Regional Oeste, no bairro Betânia, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 12/5, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1279725, de acordo com nota divulgada pelo Tribunal na sexta-feira (19). O recurso foi interposto contra […]
Tributo sobre o consumo deverá ter taxa de equilíbrio em alguns casos, segundo o deputado federal Reginaldo Lopes
Do total, R$ 350 milhões serão destinados à ampliação do número de UBSs e o restante na melhoria das unidades de saúde já existentes.
O G7 reafirmou sua condenação ao que chamou de agressão da Rússia e prometeu mais apoio à Ucrânia, em termos militares
Lula e Albanese conversaram sobre meio ambiente e relações trabalhistas – especificamente sobre a situação de trabalhadores de aplicativo
João Teodoro* A fim de reconhecer importantes realizações e contribuições técnicas e profissionais nas áreas de informática e tecnologia da informação, a ACM – Association for Computing Machinery ideou o Prêmio A. M. Turing, mais conhecido como “Prêmio Nobel da Computação”. A honraria foi criada em homenagem a Alan Mathison Turing, que viveu entre 1912 […]
Em evento na Capital, governador voltou a criticar a perda de relevância da economia brasileira no cenário global
São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do regime de urgência para o projeto do novo arcabouço fiscal e afirmou que no primeiro ano de vigência da medida, em 2024, a despesa vai crescer menos de 50% da expansão da receita em todos os cenários projetados […]
O governo estadual estima um déficit de R$ 2,57 bilhões em 2024. O valor está previsto na proposta para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado (LDO), enviado ontem para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. (ALMG) A LDO tramita em turno único. O projeto encaminhado pelo Executivo traz as diretrizes para os […]
Zema voltou a dizer que presidência não está nos planos, mas deu a entender que, se for convidado, não recusará proposta.
Precatórios são créditos líquidos e certos de terceiros com a União, decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado
Lula participa da Cúpula do G7 pela setíma vez. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos entre os anos de 2003 e 2009
Senador acredita que nada é por acaso e que existe uma estratégia organizada ‘lá atrás’ para excluir os protagonistas da Lava Jato
Deltan disse estar indignado com a decisão do TSE e que está em curso no Brasil uma “vingança sem precedentes”
Desde os atos golpistas de 8 de janeiro, planejados e executados com auxílio de aplicativos de mensagens e redes sociais
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que promove o maior perdão da história a partidos políticos. Apoiada por ampla maioria de partidos, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), a proposta recebeu o […]
Brasília – O Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiou o governo nos seus planos de um novo arcabouço fiscal, a política monetária do Banco Central e a ampliação da base tributária em nota divulgada ontem. Técnicos do organismo internacional se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para uma avaliação periódica dos países-membros. “Apoiamos […]
Regularização da região da Izidora Permutar partes de imóveis de propriedade do Estado em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por parte de um imóvel de propriedade da empresa Granja Werneck, com vistas a iniciar o processo de regularização das ocupações da região da Izidora, entre a Capital e Santa Luzia (RMBH). Esse […]
Todos os programas do governo Lula lançados até agora e que têm efeito imediato beneficiaram o eleitorado mais pobre
São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ontem que a reestatização da Eletrobras não está em pauta, afastando parte das preocupações sobre o governo buscar reverter a privatização, ainda que reivindique maior poder de decisão na empresa. Participando em evento em São Paulo, o ministro afirmou que o governo do […]
São Paulo – O líder do grupo conhecido como Frente Digital, deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), protocolou ontem (15) um substitutivo ao PL das Fake News que muda o regime de responsabilização das plataformas e ainda proíbe as empresas de removerem ou reduzirem o alcance das postagens e das contas institucionais de parlamentares em exercício. O […]
O líder do grupo conhecido como Frente Digital protocolou nesta segunda-feira (15) um substitutivo ao PL das Fake News
Diante da corrida das big techs por produtos que usam IA, pesquisadores e especialistas têm alertado sobre os riscos embutidos
O debate vai incluir, entre outras iniciativas, a educação midiática na educação básica, vinculada aos mecanismos da BNCC
Instituto também conclui que a redução dos custos com transporte tampouco teve efeito sobre o resultado das últimas eleições presidenciais
Tribunal concluiu neste mês o julgamento das contas relativas a 2017; CCJ da Câmara deve aprovar na terça (16) perdão a irregularidades
“Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou
Brasília – A consultoria de Orçamento do Senado avaliou que a proposta de arcabouço fiscal do governo é “um bom ponto de partida” para estruturar as regras das contas públicas, mas têm limitações que na prática impedem que funcione como uma âncora fiscal de fato. É o mais recente estudo legislativo a recomendar um endurecimento […]
Galípolo vira presidente do Conselho do BB O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, recentemente indicado pelo governo para a diretoria de Política Monetária do Banco Central, foi eleito presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, informou o banco estatal nesta sexta-feira. A Procuradora da Fazenda Nacional Anelize Almeida foi eleita pelo […]
As redes sociais tem proposta que envolve sua regulação, mas enfrenta forte resistência das chamadas big techs
Erro sobre localização de parte de Santo Antônio do Jacinto causa prejuízos a moradores; prefeita busca solução
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (11) revogar a prisão preventiva a que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, estava submetido, acusado de ter atuado de forma considerada omissa nos episódios que levaram aos ataques violentos […]
O presidente Lula entrou em campo, pessoalmente, na disputa travada com a Eletrobras, e quer uma audiência com o ministro do STF
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou os deputados Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL)
Se for declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos prazo que conta a partir da eleição de 2022
São citados no pedido o link disponibilizado pelo Google no dia 1º de maio e também a mensagem disparada pelo Telegram no último dia 9
O Projeto de Lei (PL) 551/2023, de autoria do Executivo, que compreende ações previstas no programa de revitalização do hipercentro da Capital, está pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 1º turno. Ontem, o parecer favorável do relator Bruno Miranda (PDT) foi aprovado em reunião conjunta das comissões de […]
Brasília – Depois de seguidas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto teve ontem sua primeira reunião de freio de arrumação com partido da base, e a prioridade colocada foi a de cobrar apoio no projeto da nova regra fiscal. Segundo interlocutores do governo, outra prioridade colocada foi a da reforma tributária. Mas o tema […]
Nesta quarta-feira (10), por volta das 14h30, o Telegram apagou texto contra PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior
Alexandre de Moraes “No Brasil nós demonstramos que não há terra sem lei. As plataformas, as big techs foram enquadradas
Titular de Minas e Energia ressalta que hoje nióbio e lítio são grandes potencialidades
São Paulo – O aplicativo Telegram enviou uma mensagem a seus usuários nesta terça-feira (9) contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A empresa afirma que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. […]
“A Câmara votou e nós esperamos que o Senado consagre essa semana também a votação, colocando no seu lugar leis que são importantes para o país”
Evento, que começou nesta terça-feira, conta com mais de 300 palestras abordando temas como sustentabilidade e dia a dia de gestores.
O Brasil assume a presidência do G20 em dezembro deste ano e deve ter na agenda de prioridades econômicas a mobilização de recursos
PLC permite que as prefeituras utilizem o dinheiro proveniente de repasses do Estado que sobraram de anos anteriores
Brasília – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo entendeu o recado dado pela Câmara e iniciará uma série de ajustes na articulação política, o que incluirá reuniões com bancadas e reforço na liberação de emendas. A mobilização do governo ocorre em meio a negociações de medidas prioritárias, como o […]
Torres está preso, desde janeiro deste ano, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
O Brasil Sorridente foi criado em 2004. Em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa
Presidente voltou a criticar juros básicos da economia em Londres, após participar da coroação do Rei Charles III
Financiamento para obras deve ser realizado pelo Bird
IA cuja aplicação envolva alto risco, essa responsabilidade será objetiva, isto é: independerá da comprovação de culpa ou dolo
Lula desembarcou na capital inglesa nesta-sexta-feira (5) e à tarde se reúne com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak
Alguns parlamentares já defenderam que a fiscalização das medidas previstas no PL das Fake News fique a cargo da Anatel.
Mudança nas regras é um pleito de cidades mineiras
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de um importante julgamento do Superior Tribunal de Justiça
A proposta de igualdade salarial foi apresentada no Dia Internacional da Mulher e estabelecia uma série de obrigações para as empresas
Criado durante o primeiro governo Lula, o conselho tem como objetivo debater políticas públicas com a sociedade civil.
O Minha Casa Minha Vida é uma das prioridades do governo Lula e faz parte da diretriz traçada pelo presidente
Esses decretos editados pelo presidente Lula no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021
Polícia Federal investiga a adulteração dos cartões de vacina do ex-presidente da República e de sua filha mais nova
Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta investigações em diferentes esferas do Judiciário
Bolsonaro teria que prestar depoimento ainda nesta quarta-feira à PF em Brasília, mas seus advogados pediram o adiamento da oitiva
Aprovação da proposta era incerta
Lira falou ao chegar à Câmara dos Deputados, no final da tarde. “Se não tiver voto, meu intuito é que não vote hoje”, afirmou
“As empresas, em 48 horas deverão remeter relatório circunstanciado sobre os anúncios realizados e valores investidos, bem como os termos sugeridos pelo buscador Google relativos ao assunto”, acrescenta o ministro.
É possível, no entanto, que a proposta não seja votada nesta terça, dada a polêmica levantada em torno dela e apesar de estar pautada.
O link, fixado na segunda-feira, direcionava para um post do blog do Google com inúmeras críticas ao projeto
De acordo com uma fonte, Lula se incomodou por não ter sido convidado para o fórum principal em que participam os sete países do grupo
Flávio Dino, disse que a Senacon tem indícios de que empresas estariam manipulando seus termos de uso a favor de interesses próprios
Nos resultados orgânicos, sem impulsionamento pago, estariam sendo favorecidos, na primeira página de resultados
De acordo com o NetLab, quando se procura por “PL 2630” no buscador, entre os primeiros resultados está um link com o título: “PL da Censura”
O projeto passou pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde foi apreciado e aprovado em dois turnos, conforme o rito legal
As empresas terão que atuar de forma ativa na busca de conteúdos que envolvam discriminação de gênero, idade e raça
Reunião do grupo de países mais ricos do mundo vai ocorrer entre 11 e 13 de maio; economia dos emergentes deverá ser um dos temas do evento
Em nota, a empresa americana afirma que o PL 2630 desconsidera a troca de valor existente entre plataformas e veículos de notícias
Valor é estimado entre 2023 e 2024 com o aumento do piso nacional de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio
O mandatário participou de cerimônia no Palácio do Planalto, na qual sancionou o projeto de lei que abre espaço para o reajuste de 9% para servidores públicos federais
A atual análise das denúncias deste segundo bloco, composto por 200 acusados, terminará na terça-feira da próxima semana no plenário
A proposta deve ser analisada pela Câmara na terça-feira da próxima semana depois de ter sua urgência aprovada pelos deputados
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal espanhol El País publicada ontem que a atual proposta de acordo comercial entre União Europeia e Mercosul “ainda é impossível de aceitar” e que o Brasil vai propor mudanças, sem detalhar quais seriam. “Estamos em 2023 e a proposta ainda […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). […]
Para tornar a gestão dos recursos públicos ainda mais democrática, a Câmara de Vereadores de BH tem investido na formação dos cidadãos. Para isso, foram abertas as inscrições do curso gratuito à distância “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. Além de esclarecer como os gastos da cidade são definidos, a capacitação oferece ferramentas para que […]
No momento, há duas principais ações referentes à negociação de imóveis rurais – uma movida pela SRB e outra pela União e pelo Incra.
Lula ouviu do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que também tem esperanças de finalizar o acordo com o Mercosul neste ano.
Recuperação fiscal também foi pauta durante o “Café com o Governador”, realizado pela ACMinas
Nos próximos dias 2 e 3 de junho, durante o 8º Cosud, carta confirmando o compromisso entre os estados deve ser assinada segundo Zema.
A urgência, aprovada por 238 a 192, acelera a tramitação da proposta e permite votação direto em plenário, sem passar por outras comissões
Segundo representantes da defesa, o ex-presidente afirmou que vídeo questionando urnas eletrônicas foi compartilhado por engano
Em seu breve discurso, ele discorreu sobre a cooperação entre os dois países e a necessidade de preservação da paz
Selar o acordo comercial Mercosul-União Europeia e ampliar o comércio bilateral estão entre os temas da viagem
Presidente dos Estados Unidos será acompanhado em sua busca pela companheira de chapa e atual vice-presidente, Kamala Harris.
O texto em discussão junta contribuições da proposta aprovada pelo Senado e modificações incorporadas pelo relator na Câmara
A viagem foi marcada pela reaproximação diplomática entre os países e assinatura de acordos em diversas áreas
Algumas unidades da Federação podem perder receita com as mudanças
São Paulo – A indústria é o setor que mais será beneficiado pela reforma da tributação sobre o consumo, disse ontem o secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ponderando que todas as áreas da economia sairão ganhando com a mudança das regras defendida pelo governo. Em evento promovido pela Associação […]
Brasília – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem se reunir para debater sobre as indicações à diretoria do Banco Central quando Lula voltar de sua viagem à Europa. “O ministro Fernando Haddad ainda deve discutir com […]
Lula chegou a Portugal na sexta-feira para uma visita de cinco dias, sua primeira à Europa desde que assumiu a Presidência
Presidente, seus aliados e membros de seu governo têm questionado publicamente e com frequência a política monetária do BC.
Em quatro meses de gestão, presidente elenca uma série de declarações polêmicas e, em alguns casos, de confronto
Em visita oficial à Portugal, presidente reitera que é preciso criar um grupo de países que tentem mediar o conflito para encontrar a paz
Presidente do Senado disse que o governo poderá manter a base do projeto e que ele deverá ser aprovado rapidamente mesmo com mudanças
Além de parcerias fechadas com Portugal, que envolve áreas diversas, Brasil deve fechar negócios com a Espanha
Segundo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Executivo federal irá fazer “o enfrentamento político” da versão da oposição.
Texto acatado traz, entre as novidades, a criação de duas secretarias de Estado: de Casa Civil e de Comunicação Social.
Na avaliação dos técnicos do tribunal, política atual favorece perpetuação de distorções no acesso, que prioriza classes mais abastadas.
A avaliação negativa subiu em relação ao levantamento realizado em fevereiro; antes, o petista tinha 40% de aprovação, com 20% de reprovação.
A última versão com sugestões do governo foi encaminhada no final de março, após o ataque a uma escola estadual de São Paulo
Texto final deve sofrer algumas mudanças
Os 12 membros do Parlamento Europeu, todos trabalhando na legislação do bloco sobre a tecnologia, disseram que as empresas de IA devem ser mais responsáveis
O chanceler brasileiro também afirmou, após a reunião, que tratou com o representante russo de temas bilaterais e internacionais
Evento na Inglaterra está marcado para o próximo dia 6 de maio e o convite oficial chegou ao Brasil em março.
Presidente também voltou a defender a negociação da paz entre Rússia e Ucrânia com a reunião de países neutros
Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado
Presidente voltou a dizer que não espera uma reação ruim dos americanos, já que o Brasil está apenas atrás dos seus interesses soberanos
Objetivo é evitar o prolongamento da guerra com a Rússia; presidente também defende a criação de um grupo para intermediar conversas de paz
Projeto do Executivo deve reduzir o valor cobrado para construir acima do limite do terreno
A Finlândia começou nesta sexta-feira a construir o primeiro trecho de uma cerca na fronteira com a Rússia
Lula disse que seu governo significa um novo começo nas relações com a China, após constantes críticas que o ex-presidente Bolsonaro fazia
País tem interesse em atrair investimentos chineses nessa área, mesmo sob a desconfiança dos norte-americanos.
A Eletrobras cancelou temporariamente seu primeiro processo seletivo pós-privatização para contratação de novos profissionais
O brasileiro é apontado como um “campeão do clima”, em um contexto de ações políticas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Lira disse ainda que a proposta precisa ser aprovada, pois o tema precisa ser alvo de ação dos parlamentares para evitar abuso
Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas
AGU e PGR se manifestaram sobre a ADPF impetrada pelo governo estadual para conseguir aderir ao RRF
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem , em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 397/23, da Defensoria Pública, que trata da revisão anual de vencimentos e subsídios para servidores e membros da Defensoria Pública do Estado. A proposição foi aprovada na forma de um novo texto (substitutivo nº 1) […]
Brasília – O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o PDT, o PSB, o União Brasil, a federação PSDB-Cidadania, o Avante, o Patriota e o Solidariedade decidiram se juntar em um super bloco com mais de 170 deputados, anunciaram líderes das legendas ontem, ultrapassando o bloco formado no fim de março com […]
Consumidor não necessariamente vai pagar taxa em todas as compras em varejistas asiáticas, mas produtos nessas lojas podem ficar mais caros.
Medidas provisórias (MP’s) estratégicas serão analisadas
Vetos parciais do governador do Estado, Romeu Zema (Novo), foram recebidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem. Contidos nas Mensagens 1 e 2 de 2023, os vetos referem-se a itens das proposições de lei que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira mensagem […]
Brasília – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse ontem que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a proposta para a nova regra fiscal do Brasil não chegarão juntos ao Congresso nacional devido a pendências na redação do arcabouço. A ministra disse a jornalistas em Brasília que a […]
A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato
Ministro Rui Costa adiantou que a reedição do programa funcionará por meio de Parcerias Público-Privada (PPPs) e concessões.
Parlamentares e até ministros apontam demora excessiva do Executivo federal para colocar a máquina pública para trabalhar.
Apesar de iniciar debate da reforma tributária e apresentar nova regra fiscal, ministro ainda não alcançou estabilidade, avaliam economistas
Fim da guerra entre os países será um dos temas centrais da conversa entre Lula e o presidente da China, Xi Jinping, na semana que vem
Ainda não há uma decisão sobre se será ou não assinado o acordo entre os blocos, como foi fechado em 2019, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL)
Entre as principais ações do Executivo estadual neste período está a proposta de uma ampla reforma administrativa
“Se essa injustiça acontecer, multiplique por 10 a sua capacidade de apoio a candidatos vitoriosos nas eleições de 2024 e 2026”, disse o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro.
No próximo dia 11 de maio, o magistrado completa 75 anos, a idade-limite para a permanência no Supremo Tribunal.
Fontes apontam que a relação entre o presidente Lula e o CEO da estatal estaria abalada por conta da falta de mudanças
Ideia do presidente da Câmara seria pressionar pela aprovação da reforma tributária e das regras fiscais
Mendes deu prazo de 90 dias para que o governo federal adote um novo marco regulatório para a fiscalização do comércio do ouro no país.
Projeto de lei que muda a estrutura do governo estadual foi aprovada em primeiro turno pelos parlamentares
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 415/23, da Mesa da Assembleia, que reajusta o salário do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários-adjuntos de Estado. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Mesa, com a rejeição das […]
Brasília – Câmara dos Deputados e Senado chegaram a um acordo para colocar as comissões mistas para funcionar na próxima semana, afirmou ontem o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o que colocaria fim a um impasse que tem travado o andamento de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Padilha, […]
Nas duas primeiras etapas da educação básica, o programa terá o objetivo de formar, de forma contínua, os profissionais de educação
A medida provisória 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República
Apesar de pagarem mais imposto sobre o consumo, a participação feminina ainda é minoria nas discussões sobre a proposta
Defesa do ex-presidente terá dois dias para apresentar alegações finais na ação que pode acarretar em sua inelegibilidade
Segundo Francisco, é preciso que a sociedade levante a voz e aponte as irregularidades em situações como essas
Presidente do Senado diz que tem precedentes para acatar de forma escrita a questão de ordem pela volta das comissões mistas
A intenção é manter a maior parte da agenda programada para a viagem que seria esta semana, com a assinatura de pelo menos 20 acordos
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tenta mudar a forma como as medidas provisórias tramitam
A PEC 9/2023 leva a assinatura de 13 partidos e federações, sendo que os principais são o PL (40 deputados assinam), o PT (33) e o PSD (33)
Editado em 2020 pelo governo anterior, o projeto foi repetidas vezes defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Segundo Moraes, no ano passado o TSE esperou “até o limite” o Congresso agir em relação à proliferação de notícias falsas
Expectativa é que, com a definição, as taxas de juros possam começar a cair, impulsionando a atividade econômica
No STF, 6 inquéritos apuram condutas de Bolsonaro que podem configurar crimes. Além de outras 16 ações no TSE que podem torná-lo inelegível
A mudança era pleito de organizações ambientalistas, setor de mineração e Polícia Federal por ser importante para combater o garimpo ilegal
Fontes ligadas ao assunto apontam que proposta a ser apresentada deve contar com mecanismos de ajuste de gastos
Para discutir com os prefeitos de Minas Gerais as condições da nova reforma tributária e os impactos nos tributos que são destinados aos entes municipais, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu, ontem, dentro da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reunião com o deputado Reginaldo Lopes, que […]
A intenção é manter a agenda programada para a viagem que seria esta semana, com a assinatura de pelo menos 20 acordos entre os governos
O presidente da Câmara ainda disse que o objetivo é votar uma proposta que tenha consenso amplo para que seja aprovada no Congresso
A maior mineradora do mundo em valor de mercado está sendo processada por cerca de 720 mil brasileiros pelo rompimento da barragem em 2015
Para os checadores, não existe checagem de fatos feita pelo governo, porque o processo necessariamente precisa ser independente e apartidário
O Novo Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS), lançado na semana passada pelo governo de Minas, é visto pelos empresários e representantes do setor produtivo como um avanço na simplificação dos processos e mais uma ação que pode atrair investimentos para o Estado. Ontem, a Secretaria de Estado da […]
O ministro esteve com o presidente durante a manhã e afirmou que Lula está terminando a medicação e retomará a agenda normal desta semana
Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news e discursos de ódio
Vão ser ouvidos especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas
Ministra do Planejamento afirmou que documento divulgado na semana passada pelo BC tem um tom político
Brasília – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que ainda não há uma data definida para a apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Padilha, Lula terá reuniões nesta semana com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e […]
Brasília – O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a ideia é reorganizar o sistema de tributos do País, de forma a que ele tenha poucas exceções, argumentando que são os brasileiros quem pagam a conta de concessões ou benefícios. Aguinaldo ponderou que para haver tratamento diferenciado dentro do […]
A privatização da elétrica exigiu mudanças na legislação, estatutos e um elevado aumento de capital, de mais de R$30bi
A advogada Daniela Teixeira tem grandes chances de ser indicada para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga de Felix Fischer
Ainda não há acordo sobre a forma de votação das mais de 10 MPs editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde janeiro
Movimento do procurador-geral da República é visto como uma tentativa de aproximação com o Palácio do Planalto
Apesar de ser uma questão interna do Legislativo, o impasse já trava há mais de 50 dias a agenda do governo Lula (PT) no Congresso
Projeto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vem gerando polêmica, uma vez que alguns setores falam em mudança no Plano Diretor
Acordo busca reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, em Mariana
Informação foi dada pelo Partido Liberal, através de suas redes sociais; volta ocorre após cerca de três meses de viagem pelos EUA.
O acervo incluiria um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard
O presidente está num quadro “super estável” e já vinha sendo medicado por ter ido ao hospital na noite anterior.
Lula se disse disposto a “pesquisar” sobre o caso envolvendo o senador
O BC manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano sem sinal de um eventual afrouxamento monetário
Assim como Moro, Gakiya também estava na mira do plano traçado por facções criminosas para atacar servidores públicos e autoridades
O presidente da Câmara quer que as MPs sejam analisadas com um rito simplificado, sem comissões mistas de senadores e deputados
Projeto do governo Zema vai criar duas secretarias, além de promover uma série de mudanças na estrutura do Executivo
Depois de dois meses de silêncio, o presidente da França, Emmanuel Macron, finalmente falou em público sobre a medida impopular.
Moro afirmou pelas redes sociais que fará um pronunciamento sobre a ação da Polícia Federal e o plano do PCC no plenário do Senado
A ação foi batizada de Sequaz e, diz a PF, tem por objetivo desarticular o grupo que pretendia realizar ataques contra servidores públicos
O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa denúncias contra senadores
Projeto também prevê a isenção da taxa cobrada das construtoras pela regularização do potencial construtivo.
Youssef tinha sido detido na segunda-feira (20) por ordem do juiz federal Eduardo Appio, que assumiu os casos da Lava Jato em Curitiba em fevereiro.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o fim do ano passado. Ele viajou no fim de seu mandato e não passou a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Projeto conta com apoio das principais economias do País, inclusive Minas Gerais
Pelos planos da Fazenda, discussão se daria em um segundo momento, depois que fossem aprovadas as mudanças na tributação sobre o consumo.
Segundo aliados, Haddad restringiu a discussão sobre a nova regra de controle das contas pública apenas a um pequeno grupo
Viagem do presidente da República para o principal parceiro comercial do Brasil está agendada para o dia 26 de março
Ação reduziria a margem de manobra do Palácio do Planalto, que poderia agir para que MPs mais polêmicas recebessem a palavra final do Senado
Temas como comércio, investimentos, reindustrialização e transição energética estarão na pauta de discussões entre países.
Aposta era que de que apurações manchariam reputação de todos os supostos envolvidos nos desvios de verba da Petrobras e outros órgãos.
Lula ainda disse que espera tornar possível em breve a produção de hidrogênio verde a partir das águas do reservatório da hidrelétrica
Segundo integrantes do governo, esse braço será maior do que outras superintendências que já estão em atividade
Proposta foi enviada ontem pela equipe econômica ao presidente Lula, que deve tomar uma decisão nos próximos dias
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu ontem que há distorções na execução de concessões de saneamento no País e disse que a lei que trata do assunto precisa ser aprimorada Lira participou do lançamento da agenda legislativa dos operadores privados de saneamento 2023, realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. […]
Emedebista é investigado em inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de autoridades no dia dos ataques.
O ex-presidente disse acreditar que o TSE pode torná-lo inelegível. Bolsonaro responde a 15 ações que podem cassar seus direitos políticos
Uma das estratégias do governo é pedir para partidos aliados indicarem parlamentares mais ligados ao Executivo nas principais comissões
Segundo as big techs, determinar que elas serão responsabilizadas por qualquer conteúdo exibido em função de algoritmo não é viável
Durante encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, presidente pediu também apoio ao Minha Casa, Minha Vida
O ex-ministro Eliseu Padilha morreu na segunda-feira aos 77 anos, vítima de um câncer de estômago, de acordo com nota.
O embate no Supremo acontece no momento em que a oposição pressiona pela criação da CPI, que não conta com o apoio do governo do presidente Lula
O legado da vereadora e ativista negra segue vivo, sobretudo, pela ação política das que assumiram as pautas defendidas por ela
Objetivo é que as propostas sejam de governo e não dos ministros
Meio ambiente, mineração e segurança pública também estão entre os temas que a representante mineira pretende defender em Brasília.
Novo plano de investimento terá a adoção de parceria público-privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o País
A proposta também prevê impedir que militares da ativa possam virar ministros do Estado e depois voltem para a caserna
O STF informa que a recuperação do magistrado “segue dentro do esperado”
O governador Romeu Zema assinou, ontem, decreto que regulamenta a Lei nº 23.904, que trata sobre dignidade menstrual e determina o acesso a absorventes higiênicos em Minas Gerais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A assinatura foi na Escola Estadual Pedro II, em Belo Horizonte. Neste momento, os itens serão destinados a meninas e […]
A parceria entre o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para aplicação de recursos de fundos e acordos judiciais em projetos prioritários para o estado avançou ontem. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Luísa Barreto, e representantes do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parceiros (CGCRP), […]
A chegada da ala novata da política já congestiona as eleições de 2024, para a prefeitura, e mexe com a de 2026, para o governo do Estado
O PL 1558/2009 estabelece multa para o empregador que remunerar mais homens no mesmo cargo e na mesma função que mulheres
Diante de uma posição mais liberal da equipe econômica, a avaliação é de que a pasta deve continuar sendo alvo dos embates públicos
Relação entre os governos de Minas e de Yamanashi, no Japão, tem sido focada, principalmente, no Programa de Treinamento Profissional
Inicialmente, a decisão da Mesa Diretora do Senado que previa a volta das comissões mistas era retroativa a 1º de janeiro
A ideia surgiu durante a transição, quando integrantes da equipe de Lula se incomodavam com a composição ideologizada que a pasta passou a ter
Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ontem que o Banco Central reaja aos esforços do Executivo para permitir uma redução da taxa de juros e afirmou que o novo arcabouço fiscal do País pode ser apresentado pelo governo antes do próximo encontro do Comitê de Política Monetária (Copom). Haddad falou depois de […]
O mês de março marca as ações do Dia Internacional da Mulher no Brasil e no mundo. Para isso, ao longo do período, todas as Reuniões Ordinárias no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) serão presididas por deputadas. A iniciativa teve início ainda no último dia de fevereiro, quando a deputada Beatriz Cerqueira […]
A partir desta quarta-feira, derivado de petróleo vai ser taxado em R$ 0,47 o litro e o biocombustível em R$ 0,02
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) anunciou ontem que devolveu R$ 88,310 milhões aos cofres públicos. O recurso foi economizado do orçamento da Casa no ano passado. Do orçamento total reservado por lei, R$ 325.253.600,00, a Casa devolveu aos cofres públicos R$ 58.393.124,72, creditados na conta do Tesouro Municipal, além de R$ 29.917.857,69, em […]
Brasília – Depois de dois dias de reuniões com o governo brasileiro, o enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, afirmou que o seu governo está comprometido com o investimento na proteção das florestas, mas não apontou quanto os EUA poderão colocar no Fundo Amazônia, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina […]
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nesta manhã. Os suspeitos também tiveram os bens bloqueados temporariamente
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes
Sem traçado alternativo, obra não terá aval de Contagem e Betim
Movimento Nacional pela Vacinação prevê a distribuição de vacina contra a Covid-19 bivalentes para grupos prioritários em todo o País.
Depois de duas vitórias consecutivas para o Palácio Tiradentes, o governador aposta em Simões para transferir seu legado
O sistema partidário vem passando por um enxugamento que deve levar o País a ter nas próximas semanas menos de 30 legendas em funcionamento
Presidente tem defendido a mediação de um grupo de países em busca do fim do conflito, que teve fortes impactos na economia global.
Resolução aprovada ontem pela ONU tem a participação do País, que sugeriu a inclusão de alguns pontos no texto
Brasília – Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou projeto de lei complementar (PLP 28/2023) neste sentido, com o objetivo de defender as instituições constitucionais. O projeto modifica a Lei das […]
O compromisso com políticas públicas voltadas para a juventude foi enfatizado pela deputada estadual Chiara Biondini (PP) durante sua posse, ontem, para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela foi eleita, no pleito de 2022, como a parlamentar mais jovem da história do Estado. Segundo o Regimento Interno da ALMG, a […]
essas cidades já foram identificadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
Muitas vezes as nomeações ignoram o caráter técnico da função; há propostas para torná-las mais rígidas, mas nenhuma foi adiante
O presidente dos Estados Unidos fez uma visita não anunciada a Kiev nesta segunda-feira e prometeu mais US$ 500 milhões em armamento
Os comentários do presidente da Ucrânia vieram após o país asiático dizer que os Estados Unidos não estavam em posição de fazer exigências
A conclusão formal veio ao final de uma análise legal e factual conduzida pelo Departamento de Estado do país norte-americano
Em conversas reservadas com assessores próximos, presidente pede empenho na fiscalização e controle do governo
Entre os assuntos que devem ser tratados estão o comércio bilateral, guerra na Ucrânia e a mudança na presidência do Banco dos Brics
País pretende ser atuante e oferecer soluções para as grandes crises econômicas mundiais, segundo Ministério da Fazenda
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, por sua vez, culpou o protecionismo europeu pelo atraso no acordo.
A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro
Brasília – Depois de dias de conflito com o Banco Central em torno das taxas de juros e mudanças na meta de inflação, a ordem no governo é baixar a temperatura e deixar o assunto fora do Palácio do Planalto, uma posição que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liderou as críticas, vem […]
Brasília – Diferentes integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem mudanças no projeto que altera a Lei das Estatais para torná-lo menos “permissivo” na indicação de políticos para postos de comando em empresas públicas. A intenção é fixar critérios de avaliação dos currículos dos candidatos aos cargos, bem como chegar a […]
Pelo Estatuto do Desarmamento, é função do Poder Executivo regulamentar o registro de colecionadores, atiradores e caçadores
Documento foi entregue ontem ao governador Romeu Zema (Novo) em cerimônia realizada na sede da Fiemg
O conteúdo do cartão deve ser repassado para quem fez o pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) para o Ministério da Saúde
Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro com o presidente do BNDES, Marina disse que o Fundo poderá buscar novos focos e prioridades
O colegiado de 12 integrantes será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
China afirmou que balões dos EUA haviam sobrevoado seu espaço aéreo sem permissão
Levantamento da Genial Investimentos ouviu 2.016 pessoas e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Cresceu o movimento do setor de saúde contra a emenda apresentada neste mês pelo deputado federal Danilo Forte à medida provisória 1.154..
Uma das críticas é que os empreendimentos foram construídos em locais afastados, longe do comércio, dos empregos e da estrutura de transporte
A comissão foi criada para evitar e punir casos de conflito de interesse, além de recomendar punições por desvios praticados
Estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, MG, Paraná, Sergipe e SP
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, deu uma declaração
A AGU está pedindo a conversão em ação civil pública contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato
Enquanto a atuação do presidente não agrada grande parcela dos produtores, integrantes do governo dizem que o setor tem registrado avanços
Para acelerar a tramitação do texto, grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma deve contar com um relator do Senado
Objetivo da medida é priorizar a qualidade das propostas que serão analisadas pelos vereadores da capital mineira
Guilherme Mello diz que a pasta comandada por Haddad não pautou discussão sobre uma mudança nas metas para a inflação em seus órgãos técnicos
Esses são os primeiros pedidos de investigação contra o ex-presidente da República que o Supremo manda para a primeira instância
Declaração do petista foi feita em meio à agenda oficial que cumpre nos Estados Unidos para se encontrar com Joe Biden.
Reunião entre os dois mandatários está prevista para ocorrer na tarde desta sexta-feira (10) na Casa Branca
Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se distanciado da disputa entre o governo e o Banco Central, mas parlamentares aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam convocar o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a prestar esclarecimentos sobre a política de juros no País. Enquanto as críticas de Lula se […]
Objetivo da política pública avaliada pela União é fornecer almoço gratuito para pessoas que estão passando fome.
Brasília – O governo estima que o tributo unificado sobre consumo a ser criado com a reforma tributária terá uma alíquota de 25%, disse ontem o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacando que o patamar será definido de forma a não aumentar a carga de impostos do País. Em […]
Comunicado foi feito nesta quarta-feira, dia em que seria aberto um processo de cassação contra o mandato do político.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abriu diálogo com o presidente do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), Marcos Troyjo, para que ele renuncie à presidência da instituição, conhecida também como Banco do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O mandato dele no cargo vai até 2025. Crítico […]
O presidente Lula lembrou hoje (8) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, marcando o primeiro mês após os atos
O mandatário disse que o Executivo trabalha para retomar obras paradas e que pretende fazer viagens semanais para inaugurações
Até a noite de terça-feira foram destruídos um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas de apoio logístico ao garimpo
A mostra planejada em 2022, no período de transição do governo, foi efetivamente criada para marcar a retomada do setor cultural no Brasil
A inflação de alimentos será um dos principais motivos para o Banco Central possivelmente deixar de cumprir a meta em 2023.
Lula afirmou que a AGU deve recorrer à Justiça por conta do contrato de venda
Oposição na ALMG O bloco de oposição ao Governo do Estado foi formalmente constituído na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A comunicação foi feita durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada ontem. O bloco oposicionista tem 20 parlamentares e será liderado pelo deputado Ulysses Gomes (PT). O PT, que tem a maior bancada desta […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, ontem, o edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública Internacional, para concessão da exploração e operação de jogos das loterias tradicionais no território mineiro. A demandante é a Loteria do Estado de Minas Gerais (Lemg), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O contrato prevê arrecadação […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ainda não há uma fórmula para quando houver empate em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo que julga conflitos tributários entre contribuintes e a Receita Federal. Ele defende que é preciso encontrar um “caminho alternativo”. “Não tem ainda […]
O evento deixou a sensação, para quem não estava lá, de que o banco se esqueceu de contemplar os representantes de trabalhadores
Argumento é que a divulgação poderia “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais”.
Em conversa com o Diário do Comércio, o governador falou sobre temas capitais ao Estado, como concessão de rodovias e o RRF.
Apesar de ter ampliado o foco no segmento, grupo ainda representava pouco mais de um quinto dos empréstimos do banco no 3º trimestre de 2022.
O envolvimento em movimentos do tipo viola estatutos locais do funcionalismo, com penas que incluem suspensão, multa ou demissão.
Prejuízos com a depredação são de cerca de R$ 3,5 milhões, conforme levantamento das áreas técnicas da Casa
O ataque ocorreu logo depois que o governo dos EUA ordenou a suspensão dos voos na costa da Carolina do Sul
Conforme fontes que acompanham a negociação, uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido
Amvale tem como objetivo promover a integração econômica, social, política, técnica e administrativa dos municípios do Vale do Rio Grande
Ministro determinou que o caso de senador tramite de forma autônoma, além de ordenar uma série de diligências.
O ex-banqueiro vem fazendo críticas ao novo presidente brasileiro na internet, mas mantém o combate ao bolsonarismo.
O governo federal quer concluir ainda o redesenho do novo programa Minha casa, minha vida até este mês de fevereiro.
Independência do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em fevereiro de 2021, mas tem sido muito criticada pelo petista.
O ministro disse ainda que quem tem coragem de publicar discurso de ódio também precisa ter coragem de ser responsabilizado.
Executivo estadual anunciou ontem um novo modelo de envio de recursos para financiar o serviço em Minas
Ideia é que sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas PECs sobre o tema que já tramitam no Congresso.
Fernando Haddad, porém, vem afirmando que reforma estaria apta para ser votada ainda no primeiro semestre, com aprovação até abril na Câmara.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante.
O senador anunciou na madrugada desta quinta-feira sua renúncia ao mandato e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo.
Foram empossados 76 deputados estaduais em solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Deputado federal aproveitou para alertar os demais Poderes sobre o que considera uma usurpação de prerrogativas.
O placar, ligeiramente abaixo do esperado para o favorito do governo, traz uma amostra da força que a oposição pode ter na Casa.
Em discurso, governador parabenizou os 77 deputados eleitos no Estado, sugerindo melhorias nas questões fiscais e acessibilidade.
Ex-presidente é alvo de diferentes ações por abuso de poder nas eleições e também está na mira de apurações sobre os ataques em Brasília.
Presidente do STF salientou que sem um Judiciário forte, juízes independentes e imprensa livre não há democracia.
Ministro da Defesa disse que os militares são necessários para expulsar invasores, que estão bem armados e contam com helicópteros.
Cada força terá um papel específico para desempenhar na terra indígena, com o objetivo de desmobilizar o garimpo ilegal.
Na chegada ao jantar, realizado em um restaurante da capital federal, Michelle afirmou que o ex-presidente “está descansando”
Cappelli destacou que conclusões importantes sobre ataques golpistas foram apresentadas no relatório divulgado na semana passada.
São 11 cargos em disputa em cada Casa: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários
Correção da tabela do Imposto de Renda, texto que atualiza o teto do Simples e regulação de aplicativos também devem ser analisados
O deputado e o vereador Glauco Novello (PSD) pedem que Lula seja responsabilizado por chamar o impeachment de Dilma Rousseff (PT) de golpe
Entre as prioridades listadas estão a recuperação de rodovias estratégicas e a continuidade de projetos como a ampliação do metrô de BH
Grupo de advogados Prerrogativas pede a suspensão da posse de parlamentares, marcada para 1º de fevereiro.
Governador destacou realidade de estradas federais e situação de obras que precisam ser finalizadas em novo mandato.
Macroeconomia do país vizinho não garante chances de boas oportunidades devido ao histórico de endividamentos.
Declaração de Valdemar Costa Neto sobre polêmica foi publicada pelo jornal O Globo na edição desta sexta-feira.
Azul anunciou novas rotas para BH
Brasília – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que analisar as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rapidamente pode contribuir para dar mais legitimidade a quaisquer decisões, mas temem que a pressa atropele o rito e gere críticas. Um dos titulares da corte afirma em caráter reservado que colocar as […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em pronunciamento ao lado do presidente do Uruguai, Luís Alberto Lacalle Pou, em Montevidéu, que é possível o Mercosul firmar um acordo comercial com a China e que as negociações irão começar assim que o bloco concluir as negociações com a União Europeia. “Disse ao […]
Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes.
Banco de fomento disse que qualquer mudança nessa política passará “necessariamente” por um entendimento com o Tribunal de Contas da União.
No governo brasileiro, o espírito é de trabalhar e oferecer benefícios ao país para que a manutenção do bloco intacto seja mais interessante.
Impasse com clubes também está na pauta
Brasília – Às vésperas da eleição da Câmara dos Deputados, o atual presidente e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), dobrou o valor total do auxílio-moradia dos parlamentares, que poderão receber até R$ 8.401 com o benefício. Lira também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas […]
Buenos Aires – Ao trazer de volta o Brasil à Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter pacifista da região, agradeceu a união dos países em condenar os atos antidemocráticos e enfatizou a necessidade de mais integração, não só entre os 33 países, mas com outros […]
No último levantamento divulgado, na segunda-feira passada, a agência falava em sete casos suspeitos de vandalismo em torres de transmissão.
O governador Romeu Zema sancionou a Lei 24.272, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023, com vetos parciais a duas emendas apresentadas e aprovadas por parlamentares. Uma delas, inserida no artigo 17 da […]
Equipamento será vendido para a Argentina; documento foi assinado durante visita de Lula ao país vizinho
Em visita ao país vizinho, Lula afirmou que o governo brasileiro criará condições para financiar obra por meio do banco.
Ministro do STF justificou decisão com pedido da defesa do ex-ministro para ter acesso aos autos dos inquéritos.
Afastada do presidente Alberto Fernández, Cristina não deve participar da reunião de Lula na Casa Rosada, sede do governo argentino
Novo presidente inaugura neste domingo (22) a retomada de sua política externa com uma visita ao país vizinho
Projeto foi apresentado nesta semana pela presidência da Casa e compreende uma série de proposições legislativas
Brasília – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse na sexta-feira (20) que não haverá a repetição de um 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, porque as Forças Armadas vão se antecipar para impedir isso, ao destacar que não houve envolvimento direto da instituição — […]
Senador eleito por Minas, Cleitinho afirmou que vai cobrar cumprimento de promessas de presidente eleito e lutar por uma democracia forte.
Brasília – Integrantes de partidos que formam a atual base de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam haver conversas com parlamentares da oposição, em especial do PL de Jair Bolsonaro, para adesão ao governo nos primeiros meses da atual gestão. O movimento, dizem aliados de Lula, já ocorria antes dos atos golpistas […]
Presidente faz duras críticas às Forças Armadas, mas aproveita o repúdio aos ataques em Brasília para negociar
Além da escuta de demandas entregues pelos prefeitos, o vice-governador destacou o cuidado desta gestão com o Agro.
O ex-ministro Anderson Torres, preso em Brasília desde o último sábado (14), deve prestar um novo depoimento à PF (Polícia Federal) na próxima segunda-feira (23), às 10h30. De acordo com documento obtido pela reportagem, foi a defesa do ex-secretário quem solicitou a nova oitiva. O pedido ainda deve ser aceito pelo STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Uma das novidades deve ser que, a pedido de Lula, os novos empreendimentos do programa terão varandas para os moradores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 é de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e tem a preferência de Haddad.
Ações prioritárias do Ministério dos Transportes para os setores rodoviário e ferroviário contarão com recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
Para amenizar os danos causados à população pelas fortes chuvas, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), vai adiantar o pagamento das parcelas atrasadas pela antiga gestão estadual, referentes ao Termo de Acordo assinado com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), do passivo do Piso Mineiro de Assistência […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu ontem um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário […]
Rodrigo Roca, advogado de Torres, afirmou, no entanto, que ele não fará a oitiva antes de ter acesso aos autos do inquérito
Ministro da Fazenda afirmou em Davos que enviará também novas medidas estruturais para o Congresso Nacional
Medida tomada pelo presidente da República eleito foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Tema gera divergências sobre um paradoxo nas decisões do magistrado: elas são necessárias para proteger a democracia ou são exageradas?
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente
O ex-ministro da Justiça é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas do último domingo, na capital federal
Plano de ajuste de até R$ 242,7 bilhões nas contas de 2023 foi bem recebida por especialistas da área econômica
Procuradores avaliam que o mais provável é a crise ir escalando, aproximando-se do ex-presidente antes de chegar até ele.
Agora, os departamentos de governança da Petrobras vão checar a integridade e a elegibilidade do senador para assumir os cargos
Objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado do pleito, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor.
Foco do time econômico do governo Lula é a redução de um déficit de R$ 231,55 bilhões projetado para este ano.
Brasília– A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou ontem a composição de sua equipe de secretários ressaltando “as linhas de pensamento econômico diferentes” e pregando harmonia com os ministros da Gestão, Esther Dweck, e da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio dos cinco secretários foi feito no prédio do Ministério do Planejamento, em […]
Presidente da República também voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por não aceitar o resultado da eleição.
O último reajuste salarial feito à categoria aconteceu em 2015; desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA foi de 44,5%.
O primeiro sigilo foi as visitas recebidas pela ex-primeira
dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada
Ordem foi dada em resposta a um pedido da AGU, que alertou o ministro a respeito da chamada “Mega manifestação nacional”.
Ação estaria sendo articulada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser realizada nesta quarta-feira (11).
Brasília – O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou ontem que a ‘minoria golpista’ que invadiu as sedes dos Três Poderes conseguiu unir ainda mais as instituições. O senador disse que houve um crime e pediu punição individual aos envolvidos. “Antes que alguém diga que esses acontecimentos constituíram excessos a manifestações democráticas de vontade […]
Polícia Federal deve cumprir decisão no momento da chegada do ex-secretário de Segurança Pública do DF ao Brasil.
Segundo corregedor, o juiz contrariou decisão do STF que impedia os atos golpistas em frente a quartéis do Exército.
Oito senadores, no entanto, pediram para registrar seu voto contrário, como foi o caso de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Angelo Bonelli disse que filhos de Bolsonaro devem aguardar o processo de cidadania e que não devem receber tratamento preferencial
Comissão deve ser instalada a partir de fevereiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta segunda-feira (9) em Orlando, nos Estados Unidos, onde está desde o final de dezembro. O ex-mandatário sentiu fortes dores abdominais e, por isso, decidiu ir a um hospital na Flórida. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada à Folha de S.Paulo por aliados de […]
PBH, Governo de Minas e forças de segurança pública colocam em prática plano de monitoramento. Saiba mais na reportagem!
Torcedores vão se concentrar nesta 2ª, às 17h, na Praça da Assembleia, na trincheira com a avenida Raja Gabaglia, e seguirão rumo à Praça 7.
O setor foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua gestão e na campanha pela reeleição
Associações de segmentos e empresas se manifestaram sobre movimento de golpistas na capital federal nesse domingo
Manifestantes que tomaram nesse domingo (8) a Esplanada dos Ministérios podem responder por crime contra o Estado democrático de Direito.
Apesar dos danos causados no palácio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhará no local nesta segunda-feira.
Do prédio do Legislativo, participantes da invasão exibiram faixas com as frases “entreguem o código-fonte” e “queremos o código-fonte”.
Manifestantes recriaram a invasão do Capitólio norte-americano por apoiadores de Donald Trump em 6 de janeiro de 2021
A ex-primeira-dama é vista no PL como alguém com futuro promissor na política, pelo carisma e boa entrada entre os evangélicos
Ministro afirmou que a decisão contrariava determinação da corte; ele atendeu a recurso da prefeitura de Belo Horizonte
McCarthy obteve 216 votos a favor e 212 contra e foi eleito apenas depois de concordar com uma demanda do grupo linha-dura
Visita de Lula ao país no dia 25 de janeiro foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores do Uruguai em publicação nas redes sociais
Em primeira reunião ministerial, presidente da República cobrou uma boa relação com o Legislativo
Simone Tebet tomou posse em cerimônia realizada ontem
O Congresso burlou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e irrigou suas bases eleitorais com parte da verba que estava reservada para emendas de relator, mesmo após a corte declarar o fim desse instrumento de negociação política. Ou seja, em vez de o recurso retornar para os cofres dos ministérios para que decidissem a […]
Fato aconteceu quando ministro deixou o Palácio do Planalto nesta quinta após participar da posse de Simone Tebet no Planejamento e Orçamento.
Ministra assumiu cargo nesta quinta-feira à frente da pasta Planejamento e Orçamento, em evento que contou com a presença de Fernando Haddad.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para amanhã sua primeira reunião ministerial, onde pretende iniciar a articulação do governo, após divergências públicas entre ministros.A decisão sobre o encontro ministerial foi tomada na noite de terça-feira (3), durante uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “A reunião é para um alinhamento […]
Vice-presidente da República tomou posse ontem do Ministério do Desenvolvimento
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem, ao tomar posse no cargo, que a Autoridade Nacional do Clima proposta por ela será criada até março e ficará sob a alçada de seu ministério, e também anunciou a criação de um conselho sobre mudança do clima que será liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
O PT tentará atrair o Republicanos para a base do governo no Congresso ainda em 2023 e, numa prévia dessa negociação, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que irão fazer acenos ao partido. Integrantes do Republicanos afirmam, porém, que a maior parte da bancada na Câmara resiste a uma aliança com […]
Objetivo é buscar novos modelos de financiamento
A afirmação feita contraria declarações do próprio presidente, que descartou a possibilidade durante a corrida presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no domingo (1º), logo após sua posse, as primeiras medidas na área econômica, entre as quais uma determinação para que os ministros tomem providências para retirar as estatais do programa de privatizações. A medida atinge em especial a Petrobras e os Correios (este, já estava em […]
Em sua posse, ministro afirmou que medidas visam ampliar a confiança de investidores e cidadãos na política econômica
Presidente do Brasil aproveitou momento para reafirmar interesse em estender parceria de negócios com orientais.
DC reuniu apostas de especialistas sobre o futuro da conjuntura nacional, com estimativas de assuntos que devem nortear debates.
Presidente solicitou a ministros que adotem providências para revogar medidas que dão andamento a processo em uma série de estatais.
A anulação por Lula foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio de decreto com data de 1º de janeiro de 2023.
Forças de segurança montaram um forte esquema, com bloqueios para revista de pessoas e até mesmo com policiais à paisana entre os presentes
O chefe do Executivo estadual foi reconduzido ao cargo, neste domingo, em cerimônia que teve início na Assembleia Legislativa e término no Palácio das Artes
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa, governador reeleito destacou a importância de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Brasília – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira (29) os nomes de 16 novos ministros e, assim, concluiu a equipe do primeiro escalão de governo para começar o seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. Lula oficializou o retorno da deputada federal Marina Silva (Rede-AC) ao Ministério […]
Durante as negociações para o cargo, a senadora chegou a pedir que bancos públicos ficassem sob seu guarda-chuva.
A chamada terceira via, que dentre tantos nomes acabou encarnada em Simone Tebet (MDB), foi dizimada no processo
O objetivo era tentar, com isso, incentivar a desmobilização de manifestantes que estão no local desde o fim das eleições
O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino. O indulto é um ato de perdão jurídico concedido pelo presidente da República, que extingue a punibilidade de condenados. É um importante mecanismo jurídico para reduzir a assombrosa hiperpopulação carcerária brasileira. Ressalte-se que não são todos os crimes que podem ser indultados. A […]
A revisão do PPAG 2020-2023 está prevista no PL 4.008/22, também de autoria do governador, e possibilita a promoção de alterações em programas e ações para assegurar que o plano tenha aderência às demais peças orçamentárias e também à realidade socioeconômica do Estado. O texto foi aprovado na forma original com emendas propostas por parlamentares […]
Dino havia entrado com um pedido de suspensão do porte de armas no DF em meio ao clima tenso às vésperas da posse do presidente eleito Lula
O adorno foi decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou a necessidade de um símbolo para expressar o poder presidencial
Parlamentares aprovaram também na sessão de ontem o reajuste de servidores do TJMG e do Ministério Público
Senadora tomou decisão após incertezas nos últimos dias envolvendo a possibilidade de a pasta abrigar também bancos públicos.
Uma delas é a de que os ucranianos reconheçam a conquista de um quinto de seu território pela nação russa.
Segundo Dino, palavra final sobre o tradicional desfile até o Planalto levará em conta questões de segurança e climáticas.
Medida publicada nesta terça-feira visa a reduzir a possibilidade de acidentes ou desastres nesse segmento.
Vencimentos podem chegar a 75% do valor recebido pelos deputados federais, de acordo com a Constituição
Brasília – A menos de uma semana da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tenta fechar seu ministério em mais uma reunião para acertar o futuro de Simone Tebet (MDB-MS), hoje a principal peça que falta ser encaixada no xadrez de aliados na composição do futuro governo. No final de semana, Lula […]
Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que não há espaço no Brasil para atos análogos a terrorismo e condenou a tentativa de explosão de um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília. Pacheco afirmou que as eleições acabaram com a escolha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula […]
Lula foi desaconselhado a tomar a medida pelo alto custo político e simbólico de ter essa portaria como a sua primeira medida de governo
Segurança para posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo, deve ser reforçada após ocorrido.
As indicações dos dois parlamentares atendem ao objetivo de equilibrar o jogo interno de forças no PT
O presidente russo afirma que, no entanto, Kiev e apoiadores ocidentais se recusam a entrar em negociações
A ex-senadora da Rede deve ser a escolhida para comandar a pasta no novo governo
Lula precisará de autorização do próprio Congresso para colocar a verba em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares
São cerca de R$ 130 milhões que terão a destinação definida por vereadores
Brasília – O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a segurança pessoal do presidente da República não ficará mais sob cuidados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A avaliação é de que a pasta foi aparelhada por aliados de Bolsonaro e que impõe risco à segurança do petista. Após a […]
Para que a Esplanada se parecesse com a população brasileira, as mulheres deveriam ocupar pelo menos 18 dos 37 ministérios
LOA já leva em conta a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões promovida pela PEC da Transição
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto foi aprovado na noite dessa quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do […]
Presidente eleito revelou nome de 16 novos ministros nesta quinta-feira (22), deixando o de Alckmin para o final, como uma surpresa.
Governo de transição pretendia que medida pudesse ampliar valor por dois anos, mas a ideia enfrentou resistências na Câmara.
Desidratação da proposta reduz riscos
Durante a Reunião Ordinária ontem, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu mensagem do governador Romeu Zema (Novo) que retira a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, de sua autoria, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com o recebimento da mensagem, pode ser […]
Ainda serão deliberados destaques de alteração do texto antes que parte dele, a que trata da redistribuição de emendas parlamentares, seja submetida a uma nova votação
Deputado federal, de volta à pasta após 14 anos, deve recriar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Está prevista para esta quarta-feira a conclusão em segundo turno de votação; Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base
Do total, metade foi destinada a garantir os subsídios às concessionárias de transporte público de passageiros
Brasília – O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou ontem seus escolhidos para a diretoria da Polícia Rodoviária Federal e para a Secretaria Nacional de Justiça, e afirmou que sua gestão irá fortalecer a atuação da Polícia Federal, que contará com uma nova diretoria voltada à Amazônia e ao meio ambiente. Para a diretoria […]
Brasília – O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, ontem, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ […]
Administração atual, além da atração significativa de aportes nos últimos 4 anos, colocou em dia pagamento do funcionalismo
Proposta vinha esbarrando em diversas negociações políticas na Casa, incluindo a formação ministerial do governo.
Ideia é repartir igualmente R$ 19,4 bilhões entre emendas individuais (a que todos os parlamentares têm direito) e recursos discricionários.
Emendas do relator foram consideradas inconstitucionais em julgamento do Supremo Tribunal Federal ontem
Brasília – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou ontem a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para o comando da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad também informou que Gustavo Caldas será o subprocurador-geral da Fazenda Nacional. “Estará a partir de 1º de […]
Preso há seis anos, ex-governador era o único acusado pela Operação Lava Jato que permanecia em regime fechado.
A ação penal tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin até o valor de R$ 11,3 milhões
Brasília – O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (16) o projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição das chamadas emendas de relator-geral do Orçamento. A proposta concentra parte dos recursos nas mãos dos chefes das duas Casas legislativas e divide o montante de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. O projeto de […]
Congresso deve votar o projeto sobre o chamado “orçamento secreto” na próxima semana, antes do recesso parlamentar.
União vai ter que repor os recursos para Saúde e Educação
Na Ordem do Dia de sexta-feira (16), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 375/2022, em 1° turno, que dispõe sobre o reajuste zero IPTU para os exercícios financeiros de 2023 e 2024 em Belo Horizonte, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). De acordo com a proposição, os reajustes […]
Aprovação da PEC da Transição e do Orçamento de 2023 são prioridades no Congresso e serão aprovadas ainda antes da pausa do fim do ano
Como justificativa para o adiamento, Rodrigo Pacheco apontou a necessidade de realização de sessões tanto na Câmara quanto no Senado nesta tarde
Liberação ocorre depois de consulta do governo ao TCU sobre até que ponto pode recorrer ao mecanismo para honrar compromissos orçamentários.
Montante compreende uma recomposição de despesas do Orçamento de 2023 em tramitação no Congresso
São Paulo – Indicado para ocupar o cargo de secretário especial para a reforma tributária a partir de 2023, o economista Bernard Appy afirmou ontem estar confiante na aprovação de um novo sistema de tributação do consumo no próximo ano. Appy participou do seminário “Desafios do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): experiência internacional do […]
A Comissão Extraordinária de Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encerrou suas atividades na manhã de ontem, quando foi aprovado o relatório final de trabalho. O relator, deputado Guilherme da Cunha (Novo), foi favorável às privatizações e fez uma série de recomendações ao Poder Executivo e aos seus pares no Parlamento para que […]
Projeto deve ter votação concluída na próxima semana, às vésperas do recesso oficial do Congresso.
O futuro ministro assumiu o compromisso de “botar a casa em ordem”
PL obriga mudança para veículos elétricos até 2028
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que a conclusão da votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição deve ficar para a próxima terça (20). O cronograma frustra os planos petistas, que contavam com a aprovação do texto ainda nesta semana. A PEC, já aprovada no Senado, libera […]
Ao fazer a indicação, presidente Lula disse que “a privatização vai acabar”
Galípolo é economista e ex-presidente do banco Fator, muito próximo do futuro ministro e também de Lula
Municípios buscam alterar acordo feito com o governo estadual para o repasse de verbas atrasadas
O movimento busca contribuir para a implementação de projetos para o desenvolvimento sustentável do Brasil
Ainda que simbólica, a diplomação estreita a margem para contestar o resultado das eleições.
Presidente e vice-presidente da República assumem postos em 1º de janeiro de 2023 para mandatos de quatro anos.
Coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, ex-ministro Aloizio Mercadante é cotado comandar o BNDES.
Orçamento 2023 prevê que o Ministério da Cidadania, que inclui o Bolsa Família, contará com R$ 75 bi, Saúde terá R$ 22,7 bi e Educação R$ 10,9 bi.
Presidente afirmou que “tudo dará certo no momento oportuno”.
Relatório da Unafisco Nacional aponta abandono do combate à corrupção.
Lula anunciou também Rui Costa como chefe da Casa Civil da futura gestão.
Em instantes, Lula deve anunciar alguns ministros que vão compor seu governo, incluindo o da Fazenda.
Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu recriar as pastas de Planejamento, Desenvolvimento e Fazenda
O deputado defendeu que o valor aprovado para ser aplicado fora do teto de gastos deve ser de algo em torno de R$ 80 bilhões por ano.
Projeto deve ir a Plenário nesta quarta
Salvador – O endurecimento das regras eleitorais no pleito deste ano impulsionou três novas fusões partidárias desde o fim da disputa, reduzindo para 20 o número de partidos que terão representação no Congresso Nacional a partir de 2023. Ao todo, 23 partidos elegeram ao menos um deputado federal nesta eleição, número que já representava uma […]
Há passivos com a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Tribunal Penal Internacional.
Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas
Lula também já disse que há um excesso de poder nas mãos de Arthur Lira
Equipe de Lula espera aprovar o texto ainda em 2022, mas interlocutores já receberam a sinalização de que senadores aliados a Bolsonaro devem pedir vista.
Brasília – A uma semana de ser diplomado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entra na reta final de articulação política para formação de seu novo governo com pressão de aliados para a definição do ministério. O desenho preliminar da Esplanada dos Ministérios prevê de 34 a 35 membros no alto escalão, […]
Brasília – Como mostrou a Folha de S.Paulo, para conseguir os 308 votos necessários na Casa, aliados de Arthur Lira afirmam que PP, PL e Republicanos precisam dar ao menos 60 votos favoráveis. A base do presidente eleito, que conta com os partidos de esquerda e de centro (MDB, PSD e União Brasil), devem dar […]
A cúpula da Petrobras afirmou à equipe de transição que o país tem estoques suficientes de combustíveis neste final de ano
O valor de até R$ 198 bilhões fora da regra fiscal para o próximo ano será mantido.
Barros acusou o Judiciário de se posicionar contra o presidente Bolsonaro
Vereadores também reduziram o limite de abertura de crédito suplementar por parte da Prefeitura de Belo Horizonte
Para Toffoli, nenhum dos atos do magistrado apontados por Bolsonaro constitui crime
Nomes da equipe ministerial de Lula, incluindo o do Ministro da Fazenda, só serão conhecidos após dia 12 de dezembro.
Com bloqueios de recursos do orçamento, há temor de falta de dinheiro até mesmo para despesas obrigatórias, como aposentadorias.
Os proventos correspondem a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional
Brasília – Em tempos de casos de violência política e após uma das mais disputadas eleições presidenciais — cujo resultado ainda é questionado por eleitores do lado derrotado –, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu recolher número mais que suficiente de assinaturas para botar em andamento uma PEC que confere exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal […]
Recursos que poderiam ser usados em ações prioritárias dos ministérios vão para emendas
Projeto deve ser votado na sexta-feira (2)
Brasília – A PEC da Transição vai ampliar a dívida pública do País ao liberar novos gastos sem indicar fonte de custeio e tem como ponto crítico a falta de indicação de como o déficit nas contas será equacionado nos próximos anos, apontou a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, em relatório produzido […]
Petista prefere divulgar um conjunto de nomes e não concentrar apenas na Fazenda, articulação política e Defesa.
Partido também chancelou apoio à reeleição de Lira
Indicador foi desenvolvido pela Semad e vai ser uma ferramenta para os municípios na adoção de políticas na área
Além disso, o relatório não vai propor o restabelecimento do imposto sindical
Valor foi baseado no Código de Processo Civil (CPC), que prevê uma variação de 1% a 10% do valor da causa.
A PEC da Transição é a aposta da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva para pagar o valor de R$ 600 do Bolsa Família
Credibilidade e apoio do DIÁRIO DO COMÉRCIO ao desenvolvimento econômico de Minas foram citados por parlamentares durante cerimônia.
Orçamento do Bolsa Família será de R$ 175 bilhões
Brasília – Apesar de sinalizações do governo eleito fazerem o mercado questionar a busca por medidas como as sugeridas pelo Banco Mundial, principalmente na área fiscal, representantes do PT têm afirmado que ao menos parte dessa agenda está nos primeiros planos do mandato. Fernando Haddad, cotado como futuro ministro da Fazenda de Lula, afirmou em […]
A ideia é que, com a redução dos impostos, as empresas poderão expandir mais rapidamente o 5G para o interior e áreas periféricas das grandes cidades
Petista informou ainda que há um debate para trazer para dentro da PEC da Transição a revisão do teto dos gastos.
Intenção do partido é anunciar os dois nomes ao mesmo tempo para evitar uma reação negativa do mercado financeiro.
O senador Jean Paul Prates destacou que a equipe está tendo toda segurança para dizer que não haverá qualquer “medida interventiva”
Pagamento será feito por conta de fraudes na licitação das obras da Cidade Administrativa entre 2008 e 2010
O Projeto de Lei (PL) 83/19, que determina a utilização preferencial de areia descartada de fundição (ADF) nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado, já pode voltar ao Plenário para análise de 1º turno. Emenda que condiciona esse uso preferencial de ADF ao custo do produto […]
Brasília – A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a versão final da PEC não foi divulgada ontem. “Hoje […]
O mandatário não ia até o Planalto desde o dia 3 de novembro, quando se reuniu rapidamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin
Segundo ele, uma das prioridades para o ano que vem será assegurar a manutenção do valor de 600 reais para o Bolsa Família
Brasília – Uma alteração nas regras do Orçamento deste ano, em negociação no Congresso, pode mudar a contabilidade e o manejo de despesas públicas dentro do teto de gastos, abrindo espaço para a liberação de desembolsos de ministérios e emendas parlamentares, iniciativa que abriu debate técnico no governo e no Legislativo sobre risco de descumprimento […]
Presidente Jair Bolsonaro fez diversos ataques às urnas eletrônicas durante a campanha nas eleições deste ano.
Na ação, legenda pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que (forem) comprovadas as desconformidades”.
Medida introduz na LDO uma série de dispositivos para descontar despesas ou alterar o cronograma de gastos obrigatórios.
Os trabalhos do grupo formado pela futura gestão são coordenados no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília.
Para oficialização de Proposta de Emenda, é necessária a coleta de assinaturas de, ao menos, 27 senadores.
Petista publicou em rede social o boletim médico do hospital sobre procedimento e disse estar “tudo resolvido”.
Um grupo de parlamentares mineiros vai recorrer à equipe de transição do presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva para tentar adiar o leilão do Metrô de Belo Horizonte. O certame está marcado para 22 de dezembro. Em reunião na quinta-feira, 17 de novembro, a vereadora de Belo Horizonte, Iza Lourença (PSOL), a deputada estadual Beatriz […]
Brasília – A equipe de transição pode negociar a inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira o Bolsa Família do teto de Gastos o compromisso de que o governo eleito vai propor uma nova âncora fiscal via projeto de lei complementar, afirmou o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), na […]
Proposta para liberar despesas fora do teto de gastos a partir do próximo ano não é bem avaliada por analistas
Brasília – O ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos técnicos da transição de governo, indicou ontem que o grande volume de isenções fiscais está sob análise e pode ser uma maneira de elevar as receitas futuras da administração federal sem aumento da carga tributária. “Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesas, sobre aumento […]
Proposta levada ao Congresso é retirar o Bolsa Família do alcance do teto de gastos por tempo indeterminado
Presidente do Senado deve ser um dos subscritores da proposta, que deve começar a tramitar pela Casa e posteriormente seguir para a Câmara.
Sumido do Twitter, o presidente posta diariamente em Telegram e TikTok
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira (16) novos nomes da equipe de transição, que vão compor os grupos de discussão sobre agricultura, ciência e comunicação. Alguns dos integrantes serão a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o deputado federal André Janones (Avante-MG). Veja os nomes divulgados: Agricultura Carlos Fávaro Evandro GussiJoe Valle Kátia […]
Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), líderes partidários enviaram sugestões para ajustes ao texto
Dentre pontos que podem ser revistos estão as regras de acesso à Justiça gratuita e uma possível reformulação da contribuição sindical.
Até o momento, 41 empreendimentos foram priorizados e vão garantir investimentos da ordem de R$ 6 bilhões
Brasília – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, procurou minimizar a reação do mercado financeiro, que reagiu mal a declarações suas criticando a necessidade de cumprir regra fiscal em detrimento de gastos sociais e defender que algumas despesas deveriam ser consideradas investimentos. “O mercado fica nervoso à toa. Eu nunca vi um mercado […]
Após três meses de queda, os preços ao consumidor subiram mais do que esperado; ações da Ibovespa caíram mais de 3% no pregão da manhã
Pasta disse que documento enviado ao TSE sugere investigação de códigos usados em equipamentos para avaliar possíveis alterações em geração.
Investimento em fábrica de insumo agrícola é o maior já anunciado na história do município do Triângulo Mineiro.
O presidente eleito disse que não pretende interferir nas votações que definirão os próximos chefes da Câmara e do Senado
A moeda norte-americana à vista ganhou 0,67%, a R$ 5,1845 na venda
Bolsonaristas alegam que as urnas foram fraudadas pois há localidades em que Jair Bolsonaro (PL) não recebeu nenhum voto
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recebeu ontem o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, para discutir propostas comuns ao estado e ao bloco econômico. Na sede da Fundação João Pinheiro (FJP), em Belo Horizonte, foram abordados temas como ambiente de negócios, matrizes energéticas e sustentabilidade ambiental. Na oportunidade, ambos […]
Projeto recebeu 40 votos favoráveis em reunião realizada ontem na CMBH
O vice-presidente eleito também confirmou os nomes dos quatro coordenadores gerais da transição
A equipe de transição deverá ter até cinco grandes comissões, que serão subdivididas em grupos menores
Jair Bolsonaro deverá assumir o cargo de presidente de honra do PL
Medida seria necessária para manter benefício em R$ 600
Brasília – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou na sexta-feira (4) que o partido está tentando acertar encontros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. […]
BRASÍLIA -O presidente Jair Bolsonaro esteve no Palácio do Planalto por alguns minutos, nesta quinta-feira, com o objetivo de cumprimentar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que disse que o atual mandatário prometeu uma “transição pautada pelo interesse público”. O rápido encontro ocorreu depois da reunião da equipe de transição do novo governo, que tem Alckmin […]
Para Moraes, maioria dos eleitores brasileiros são democratas e aceitaram democraticamente o resultado das eleições
Ministros do governo asseguraram que a transição será pacífica
Trecho da BR-364 em Frutal, no Triângulo Mineiro, foi o último ponto a ser liberado no Estado
De acordo com as redes sociais das PRFs de cada estado Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Acre não têm mais bloqueios
Presidente do BC afirmou que a instituição está pronta para trabalhar com o próximo governo da melhor maneira possível
Em discurso, Biden ressaltou que a democracia está nas urnas
Presidente afirmou que continuará cumprindo os mandamentos da Constituição
É a primeira manifestação pública do presidente após perder para Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial no último domingo.
O atual vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) será o coordenador da transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cerca de 42 horas após a definição da eleição, o atual presidente ainda não se manifestou sobre a vitória de seu adversário
O País amanheceu ontem com a perspectiva de um novo cenário político e econômico para os próximos quatro anos. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de domingo, especialistas em economia e ciência política especulam como será a gestão do novo presidente da República. Isso porque, ao longo da campanha, […]
A promessa é de apreensão até que o candidato derrotado venha a público
Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente após a vitória de Lula
São Paulo – O braço de gestão de ativos da Nordea, um dos maiores bancos dos países nórdicos, disse nesta segunda-feira (31) que pode suspender a proibição de compra de títulos do governo brasileiro depois que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a eleição presidencial do Brasil no domingo. O chefe de investimento responsável […]
Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada pela manhã e seguiu diretamente para o Palácio do Planalto; em ambos os locais não havia apoiadores.
Buenos Aires– O presidente argentino, Alberto Fernández, viajará para São Paulo nesta segunda-feira (31) para se encontrar com o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro em uma disputa acirrada. Apesar da vitória de Lula no segundo turno das eleições realizadas no domingo, Bolsonaro ainda não […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se pronunciou por meio de um tweet na noite de domingo e desejou sucesso ao novo presidente do País, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Com o resultado da eleição nacional, desejo sucesso ao presidente eleito”, disse Zema. O chefe do Executivo estadual – reeleito ainda no […]
Os papéis da Petrobras listados nos Estados Unidos sofriam algumas das maiores perdas, com queda de mais de 10% nas negociações
Declaração de norte-americano seguiu mensagens de líderes de Chile, México, Espanha, Portugal e França, que também parabenizaram o petista
Cientistas políticos avaliam que esfera federal dos parlamentares será mais conservadora que a atual com a definição das Eleições 2022
Em Minas, o esquema de segurança para o segundo turno das eleições terá início no sábado
Fique por dentro de quais práticas são permitidas ou não no dia do segundo turno das eleições
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) atribui a liderança de Minas Gerais nas denúncias de assédio eleitoral em 2022 a uma possível ação coordenada por parte de empresários e associações no Estado, que vem sendo alvo de uma investida final por votos considerados decisivos. Ana Cláudia Nascimento Gomes, procuradora do trabalho em Belo […]
São Paulo – A três dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) em intenções de voto, com 49% dos votos totais, ante 44% do candidato à reeleição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27).Brancos e nulos somam 5%, e indecisos, 2%. No […]
O magistrado apontou que o ex-deputado confessou ter disparado 50 tiros de fuzil e que ele tinha um “verdadeiro arsenal militar” em casa
Na resposta espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Lula teve 42% e Bolsonaro somou 38%
Ministro nega aumento de impostos se Bolsonaro vencer o segundo turno
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou 1 ponto percentual para cima e agora soma 48% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial contra 42% do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que manteve o patamar da semana passada, mostrou ontem nova pesquisa Genial/Quaest. Os indecisos […]
Medida visa reduzir a abstenção no segundo turno do pleito
Campanhas de Bolsonaro e Lula recorrem à divulgação de notícias falsas para vencer a batalha do segundo turno
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender as medidas cautelares contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), como o afastamento do cargo e a proibição de acesso a órgãos públicos envolvidos na investigação. Dantas foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no […]
Brasília – Seja quem for o ganhador da eleição presidencial de domingo, integrantes do Congresso sabem que terão de definir, e rápido, uma fonte de recursos para garantir o pagamento mensal de R$ 600 do principal programa social do governo – seja Auxílio Brasil ou Bolsa Família – no ano que vem. Apesar da urgência, […]
Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam novos direitos de resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo poderá ocupar uma parte da propaganda em bloco do petista na TV para rebater acusações sobre as emendas de relator, inflação, entre outros […]
Pesquisa de intenção de voto do instituto AtlasIntel para o segundo turno da eleição presidencial, divulgada nesta segunda-feira (24), mostra oscilação positiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 52,0% de apoio ante 51,1%, contra 46,2% do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que tinha 46,5%. Os indecisos e aqueles que […]
Rio de Janeiro – O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi indiciado nesta segunda-feira (24) pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio por conta dos disparos de fuzil realizados contra agentes da PF antes de ser preso no domingo, informou a corporação. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, Jefferson foi […]
Presidente faz uso da máquina pública impunemente
Brasília – A guerra contra a abstenção no segundo turno das eleições presidenciais mobiliza aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) com medidas que incluem desde a adoção de transporte público gratuito até o adiamento de feriados. Em um cenário de disputa apertada – Lula tem 52% das intenções […]
São Paulo – O ex-ministro da Justiça e senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), fez uma aparição na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) exibida nesta sexta-feira citando a corrupção nos governos petistas, em mais um passo de reaproximação ao candidato à reeleição. O ex-juiz, que saiu do governo em 2020 acusando […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará campanha em Minas Gerais nesta sexta-feira, único dos três maiores colégios eleitorais do país onde venceu no primeiro turno das eleições, enquanto o presidente Jair Bolsonaro deve ser entrevistado à noite no SBT, no que seria inicialmente um debate com o petista. O presidente iniciou novo […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais. Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, como anúncios, monetização e impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que aqueles que acusam o atual governo de ameaçar a democracia são os que têm cometido atos contra o regime democrático, sem mencionar exemplos específicos. “Os que mais acusam o governo de ameaçar a democracia na verdade têm cometido atos contra a democracia, eu não vi […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira que o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma disputa parelha, acrescentando que a pesquisa Datafolha divulgada na véspera, que apontou empate técnico entre ambos no limite da margem de erro, serve de alerta. “Eu acho que a […]
Para os economistas, faltam explicações sobre as propostas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, pediu nesta quarta-feira em reunião com representantes de plataformas digitais e redes sociais um reforço no combate à disseminação de notícias falsas no segundo turno ao avaliar que a propagação de fake news cresceu nessa etapa da disputa eleitoral, segundo comunicado divulgado pelo TSE. “Nós avançamos […]
Moraes adverte para um possível desvio de finalidade das Forças Armadas
Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubaram ontem, em caráter liminar (decisão provisória e urgente), duas propagandas na TV do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas decisões, eles argumentaram que as peças apresentavam informações falsas ou ofensas pessoais. O TSE já tomou dezenas […]
Rejeição de Bolsonaro recua de 48% para 46%, diz Ipec
Brasília – Um ano após o governo Jair Bolsonaro (PL) propor adiar o pagamento de precatórios da União para abrir espaço no Orçamento em ano eleitoral, o Tesouro Nacional defende a exclusão dessas dívidas judiciais do limite a ser imposto pelo novo teto de gastos em discussão no órgão. A percepção do Tesouro é que […]
ESTADOS UNIDOS – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (13) a desoneração da folha de pagamento na área da saúde, prometida pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), para compensar o custo do pagamento do piso salarial da enfermagem. Guedes afirmou que recebeu um telefonema de Bolsonaro pela manhã sugerindo […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular as decisões de abertura do inquérito da Polícia Federal e o procedimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar irregularidades quanto à divergência entre pesquisas realizadas às vésperas do primeiro turno e o resultado das urnas. Em despacho na noite de quinta-feira, Moraes alegou […]
SÃO PAULO – Além do apoio formal para o segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu conselhos do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Um interlocutor informou ao UOL que ele disse ao presidente que o eleitor mineiro é racional e sugeriu que sejam apresentados argumentos econômicos no momento de pedir votos. […]
O STF reivindicou reajuste salarial de 9% para ministros
São Paulo – A primeira pesquisa do instituto AtlasIntel para o segundo turno da eleição presidencial, divulgada ontem, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,1% das intenções de voto contra 46,5% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. Os indecisos e aqueles que disseram que irão votar nulo ou […]
São Paulo – Eleitores que só decidiram na última hora seu voto no primeiro turno da eleição presidencial foram às urnas frustrados com a radicalização política dos últimos anos e continuam reavaliando as escolhas que fizeram no último dia 2. É o que sugerem pesquisas qualitativas realizadas pelo Datafolha na segunda (10) e na terça-feira […]
Em tom golpista, o presidente convoca os apoiadores a ficarem em torno das seções até a apuração do resultado
BRASÍLIA – O governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), foi afastado do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Edema, que investiga a prática sistemática de desvio de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019, conforme comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República. Paulo […]
SÃO PAULO – O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais tirem do ar vídeos publicados por Nikolas Ferreira (PL), candidato a deputado federal mais votado do país e eleito por Minas Gerais, com alegações falsas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram […]
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta terça-feira que a Rússia não recusará uma reunião entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em uma próxima reunião do G20 e que consideraria a proposta se a receber. Falando na televisão estatal, Lavrov disse que a […]
BRASÍLIA – A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem orientado aliados e até mesmo a base bolsonarista a suspender os ataques às urnas eletrônicas, segundo duas fontes, em meio à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de cobrar que o Ministério da Defesa envie cópia do relatório feito pela pasta sobre testes […]
Belo Horizonte, MG – Tido como um dos principais apoios angariados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), diz que declarações do presidente que colocam em dúvida o resultado das urnas e fazem ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) são impulsivas e inconsequentes, mas que […]
Primeira pesquisa realizada pelo Datafolha para o 2º turno aponta o ex-presidente com 53% dos votos válidos
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), teve sua indicação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovada na sexta-feira (7) pelo plenário da Casa. A candidatura para o cargo foi única. Dos 71 parlamentares presentes, 69 votaram a favor da indicação de Agostinho Patrus e dois […]
Brasília – Seis dias após oficializar um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) está segurando as informações sobre quais órgãos foram atingidos pela trava nas despesas. A postura de esconder os dados se dá em meio à disputa eleitoral. Pessoas do governo ouvidas sob reserva pela […]
São Paulo – Com um Senado mais favorável a partir do ano que vem caso vença o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá dobrar sua aposta contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo com uma tentativa de impeachment contra um ou mais ministros da corte, elevando ainda mais […]
Presidente se reuniu com líderes da Fiemg
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa no segundo turno da eleição presidencial, de acordo o Ipec. Pesquisa divulgada pelo instituto ontem mostra o petista com 51% das intenções de votos totais, ante 43% do atual mandatário. A margem de […]
São Paulo – A senadora e ex-candidata à Presidência Simone Tebet (MDB-MS) anunciou nesta quarta-feira seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Tebet, que terminou em terceiro lugar com 4,16% dos votos válidos no primeiro […]
Brasília – Quarto colocado nas eleições de 2022, Ciro Gomes anunciou ontem apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL), em decisão que acompanha a do PDT e que ocorreu após a campanha do petista endossar três propostas do pedetista. O pronunciamento de cerca de 3 minutos foi […]
SÃO PAULO – Nikolas Ferreira (PL-MG) conta que, ao nascer, sua mãe o “consagrou para Cristo”. É Ruth quem hoje pede que ele tenha “cuidado com esse povo da esquerda” antes de postular: “Deus te abençoe”. A batalha contra “esse povo da esquerda” fez do fiel da Comunidade Evangélica Graça e Paz, um vereador de […]
SÃO PAULO – Quatro anos depois de despontar como uma das maiores surpresas nas eleições, o Partido Novo amargou neste domingo (2) queda expressiva em suas bancadas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. De quebra, a legenda não atingiu a cláusula de barreira, dispositivo que estabelece percentual mínimo de votos e de deputados […]
Brasília – O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou na manhã desta terça-feira (4) apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno, após encontro de ambos no Palácio da Alvorada, no primeiro movimento concreto do chefe do Executivo para ampliar palanques estaduais e tentar derrotar o ex-presidente Luiz Inácio […]
Projeto encaminhado pelo governo à Assembleia prevê diferença de R$ 3,555 bilhões entre receitas e despesas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai levar para a direção nacional de seu partido a decisão sobre o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições 2022. Aliados do governador, no entanto, não têm dúvidas quanto ao posicionamento que Zema irá tomar. “O governador é um homem de direita […]
Oito senadores alinhados ao líder da disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram eleitos neste domingo, enquanto 14 aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ganharam uma cadeira no Senado, segundo resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja abaixo os senadores eleitos: (* candidato à reeleição) ACRE Alan Rick (União Brasil) ALAGOAS Renan Filho […]
Brasília, DF – Com 1.492.047 votos, o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL) é o candidato a deputado federal mais votado do Brasil nestas eleições. A partir de fevereiro de 2023, ele se somará ao pelotão bolsonarista na Câmara dos Deputados. Dos 10 candidatos a deputado federal campeões de voto neste ano, oito concorreram […]
São Paulo – Maurício Souza, ex-jogador de vôlei demitido do Minas Tênis Clube por publicações homofóbicas nas redes sociais, foi um dos candidatos a deputado federal eleitos por Minas Gerais. Lançado pelo PL, ele recebeu 83.396 votos. Aécio Neves (PSDB), que abriu mão da disputa ao Senado em 2018 e concorreu à Câmara, conseguiu se […]
São Paulo – Na última eleição presidencial e ao longo de seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) fez da urna eletrônica e da Justiça Eleitoral suas principais rivais. Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E não há […]
Belo Horizonte. MG – Realizado a cinco dias do primeiro turno, o debate da TV Globo em Minas Gerais teve o governador Romeu Zema (Novo), que busca a reeleição, como o alvo principal de todos os demais candidatos na noite desta terça-feira (27). O encontro também foi marcado por troca de acusações e ofensas pessoais […]
Candidato ao governo de Minas é contra a privatização da Cemig e Copasa
Conselheiros acrescentaram sugestões de temas importantes em documento da Fiemg enviado aos presidenciáveis
Faltando poucos dias para a realização das eleições, os eleitores mineiros ainda se mostram inseguros quando questionados sobre os planos de governo dos candidatos. De acordo com um levantamento realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG), 54,7% dos entrevistados não acreditam nas propostas dos candidatos, independente dos cargos […]
Roma – Giorgia Meloni deve se tornar a primeira mulher premiê da Itália no comando do governo mais à direita desde a Segunda Guerra Mundial, depois de liderar uma aliança conservadora que obteve vitória na eleição de domingo. Os resultados quase finais mostravam que o bloco de direita deve ter uma maioria sólida em ambas […]
Brasília – Pressionado dentro e fora do partido a renunciar sua candidatura em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (26) que vai manter seu nome na disputa ao Palácio do Planalto e atacou o petista e o presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
Brasília – A proposta do Tesouro Nacional para uma regra mais flexível do teto de gastos prevê que a taxa de crescimento das despesas seja definida a cada dois anos, conforme o nível e a trajetória da dívida pública. A regra também concede um bônus em caso de melhora do superávit nas contas públicas. A […]
Candidatos que polarizam a disputa ao Palácio do Planalto na eleição deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) farão campanha nesta sexta-feira em Minas Gerais, um dia depois de pesquisa do Datafolha mostrar possibilidade de o petista eleger-se já no primeiro turno, em 2 de outubro. Lula fará um comício […]
Medida do Executivo federal tem o objetivo de evitar que as despesas ultrapassem o teto de gastos neste ano
São Paulo – Antes empecilhos para a abertura do código-fonte da urna eletrônica brasileira na internet, questões que poderiam impactar a segurança do dispositivo foram sanadas. É o que apontam especialistas que tiveram acesso direto a essa programação. Para que qualquer sistema informático funcione, como é o caso da máquina de votar, ele precisa de […]
São Paulo – Pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto na corrida presidencial, contra 34% de Jair Bolsonaro (PL) nas perguntas estimuladas. Ciro Gomes (PDT) aparece com 6%, Simone Tebet (MDB) com 5% e Soraia Thronicke com 1%. O número de indecisos é […]
Anúncio está previsto para hoje
Se reeleito, governador pretende realizar aportes em infraestrutura, saúde e educação
Foram canceladas 1.331 aposentadorias e pensões municipais com alguma irregularidade
Brasília – Em mais um esforço para ampliar seu leque de apoios e aumentar a chance de vitória ainda no primeiro turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem oito ex-candidatos a presidente, de diversos partidos, que declararam apoio a sua candidatura. Além de Geraldo Alckmin (PSB), hoje seu candidato a vice […]
Brasília – Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara as bases para contestar uma possível derrota nas eleições de outubro, os tribunais, a liderança do Congresso, os grupos empresariais e a sociedade civil estão cerrando fileiras para reforçar a confiança na integridade do voto. Mesmo os líderes das Forças Armadas, agora mais envolvidos no governo […]
Em seguida está o ex-prefeito de BH Alexandre Kalil
Relatório divulgado ontem pelo IFI do Senado aponta que o benefício federal romperá o limite no próximo ano
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu ontem o projeto-piloto para se realizar o teste de integridade das urnas eletrônicas com o uso da biometria, em pronunciamento após uma simulação dessa iniciativa realizada pela corte. “A Justiça Eleitoral está aberta a inovações, sugestões, mantendo o que vem dando certo, […]
Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, ontem, uma proposta de emenda à Lei Orgânica (Pelo) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a Pelo 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e […]
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou ontem a publicação “O transporte move o Brasil — Propostas da CNT ao país”. O objetivo do documento é colaborar com a construção dessa agenda estratégica de desenvolvimento do Brasil, especialmente no que se refere à melhoria das infraestruturas de transporte e do ambiente regulatório e de negócios […]
Candidato prioriza reestruturação do ensino público, infraestrutura e equilíbrio fiscal
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais passou ontem por uma sabatina em comissão especial
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai assumir a Presidência da República durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o velório da rainha Elizabeth 2ª, em Londres, no Reino Unido, no dia 19 de setembro. O cargo deveria ser ocupado primeiro pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), e, em sua ausência, […]
Brasília – A candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, defendeu ontem grandes projetos de irrigação para a região Norte de Minas Gerais. “Aqui temos potencialidades, falta vontade para achar solução para o problema que assola a região, que é a falta de água; e investindo também fortemente na questão da energia renovável, […]
O provável anúncio do apoio da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial e uma nova rodada da pesquisa Ipec sobre intenção de voto para a Presidência devem concentrar as atenções nesta segunda-feira (12). Lula e Marina se encontraram no domingo, após anos de afastamento […]
São Paulo – Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira (09) mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com vantagem de 7 pontos percentuais sobre o atual mandatário e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em Minas Gerais, Estado onde todos os eleitos para presidente venceram desde a redemocratização. Segundo o levantamento do instituto Quaest, […]
Candidato ao governo de Minas pelo PSDB propõe meio-termo entre intervencionismo e liberalismo
São Paulo – Deputados articulam mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), no âmbito da Medida Provisória (MP) que adia pagamentos na área da cultura. Um dos pontos que podem ser alterados é a isenção de impostos federais para empresas do setor de eventos com capital estrangeiro e para hotéis com […]
Brasília, DF – As comemorações do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro terão ao menos três estruturas montadas para possíveis discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os eventos do Bicentenário da Independência ocorrem em meio aos ataques de Bolsonaro contra o Judiciário, em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente […]
Londres – Liz Truss venceu a disputa para ser líder do Partido Conservador e próxima primeira-ministra do Reino Unido nesta segunda-feira, assumindo o cargo em um momento em que o país enfrenta uma crise de custo de vida, agitação industrial e recessão. Após semanas de uma disputa de liderança partidária muitas vezes amarga e divisiva […]
Objetivo é melhorar acesso do cidadão às ações da prefeitura; proposta segue para sanção ou não de Fuad Noman
A Câmara dos Deputados deve votar em outubro, depois das eleições, o Projeto de Lei 414/21, já aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tensão, residenciais. O projeto, atualmente em análise em uma comissão especial, permite que os consumidores comprem energia […]
Buenos Aires – A vice-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, escapou ilesa na quinta-feira (01) depois que um homem apontou contra ela uma arma carregada que não disparou a centímetros de sua cabeça. O ataque, que o ministro da Economia chamou de tentativa de assassinato, ocorre em um momento de agudos atritos políticos e […]
Brasília, DF – As eleições de 2022 terão participação feminina recorde na disputa pelo Palácio do Planalto, embora as chapas exclusivamente masculinas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Geraldo Alckmin (PSB), e do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com Walter Braga Netto (PL) sejam, por ora, as favoritas. No primeiro debate presidencial, […]
Apesar disso, decreto ainda em vigor preocupa entidades ligadas ao segmento, pois pode trazer prejuízos ao programa
Brasília – O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso ontem não atende a promessas de campanha feitas pelo presidente, que tenta a reeleição, como a manutenção do Auxílio Brasil turbinado e a correção da tabela do Imposto de Renda, mas prevê a manutenção de desonerações tributárias para combustíveis. O […]
São Paulo A disputa pelo Palácio do Planalto segue estável, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem, com variação percentual negativa de 1 ponto percentual de ambos os líderes na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Lula aparece com 44% das intenções […]
Candidata do PSOL a governadora do Estado propõe adoção de novo modelo de atividades produtivas
São Paulo – A terça-feira (30) começa com expectativa em torno da divulgação da pesquisa CNT/MDA sobre a eleição presidencial de outubro, depois de na véspera levantamento do Ipec, instituto formado por executivos que atuaram no Ibope, mostrar a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) estável, com a manutenção […]
São Paulo – As mulheres roubaram o palco que esperava-se seria predominantemente ocupado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no primeiro debate entre candidatos à Presidência, realizado em pool pela Band TV, TV Cultura, Folha de S.Paulo e UOL, num movimento que pode ter agravado a já delicada situação de […]
Medida do governo Bolsonaro que coloca em risco milhares de vagas pode ser analisada na próxima terça-feira
São Paulo – O Brasil vai crescer “só” 2,5% neste ano porque os juros estão “lá em cima”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira (26), defendendo que o País está apenas começando um ciclo de crescimento econômico enquanto o mundo vive um “refluxo” após décadas de expansão. “Estou muito otimista, acho que […]
Rio – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na sexta-feira (26) que o Auxílio Brasil precisa continuar em 2023 com o valor mínimo de R$ 600, uma vez que a inflação elevada vem corroendo o poder de compra das famílias que recebem o benefício social. Pacheco voltou a defender uma flexibilização do teto […]
Termo de cooperação foi assinado ontem
Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçaram ontem a proibição de entrar com celular em cabines de votação. O presidente da corte, Alexandre de Moraes, disse que a medida evita violação do sigilo do voto, coação do eleitor e tentativas de que alguém grave a votação para tentar difundir a tese de […]
Valor deve ser apresentando no projeto de lei orçamentária que será apresentado em outubro, segundo fontes
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu ontem, durante comício em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que defenderá a aprovação do excludente de ilicitude para policiais caso seja reeleito para comandar o País. O mandatário também fez ataques ao ex-presidente Lula (PT) e defendeu que a população possa comprar armas de […]
Prefeitura aponta que 97% das linhas tiveram os quadros de horários ampliados após o início do repasse de R$ 237,5 mi
Rio – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve no último mês seu eleitorado vulnerável, aquele com baixa renda e instabilidade financeira. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou os chamados seguros, com maior renda e estabilidade. O petista viu sua vantagem no grupo mais pobre cair em julho, mas na pesquisa Datafolha […]
Senador mineiro se encontrou ontem com o recém-empossado presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes
A conscientização dos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) que será assinado na quinta-feira (25), às 10 horas, em solenidade no Salão Nobre. Representando as duas instituições, participarão os presidentes da […]
Movimento criado na Capital reúne entidades dos setores de comércio e serviços para elaborar uma pauta em comum
São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli descartou na sexta-feira (19) a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil com apoio das Forças Armadas, porque julga que os militares avaliam os prejuízos que esse movimento traria para a própria caserna. Toffoli disse responder à pergunta “vai ter golpe?” feita por […]
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido em que a Polícia Federal pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de desenvolver Aids. O órgão ministerial deverá se manifestar […]
Nova pesquisa quantitativa divulgada pela Real Time Big Data traz o atual governo mineiro Romeu Zema (Novo) na liderança da disputa ao governo, com 46% das intenções de voto. O seu principal oponente é Alexandre Kalil (PSD), ex-prefeito de Belo Horizonte, com 34%, seguido de Carlos Viana (PL), com 9%. Marcos Pestana (PSDB), Renata Regina […]
Brasília – Os deputados de partidos que compõem a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) declararam, na média, um patrimônio que representa o dobro do informado por parlamentares que apoiam a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Candidatos do PP, PL e Republicanos que disputam a reeleição na Câmara dos Deputados -as […]
São Paulo – Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais receberá nesta sexta-feira (19) um dos dois principais postulantes ao Palácio do Planalto pela terceira vez desde o início oficial da campanha, na última terça (16), e tanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando Jair Bolsonaro (PL) manterão o foco na região Sudeste […]
Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento que discutia a retroatividade da aplicação das novas regras
São Paulo – Com dedo em riste, o pastor de uma Assembleia de Deus de Botucatu (SP) adverte: quem ali votar no Lula (PT) “não merece tomar a ceia do Senhor”. O melhor que esse crente faz é se abster de comer o pão e tomar o cálice (em geral, suco de uva), um reconhecimento […]
Brasília – Os principais candidatos à Presidência da República apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas, privatizações e gastos públicos.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) já protocolaram no […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial, disse nesta quarta-feira (17) que estuda, caso seja eleito, elevar para até R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e prometeu também que, se vencer, reajustará a tabela do […]
São Paulo – A menos de 50 dias das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial, segundo pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (17). Em cenário envolvendo dez candidaturas, o petista tem 45% das intenções de voto, contra 33% do atual mandatário. Ciro […]
De 41 vereadores, 20 tentarão subir de cargo político em outubro, sendo 9 para deputado estadual, 9 para deputado federal, 1 para senador e 1 para suplente
São Paulo – A campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça-feira (16) , dia que será marcado por eventos dos dois principais postulantes ao Planalto — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) — em cidades simbólicas para ambos e por um possível encontro dos dois à noite, já que ambos confirmaram presença […]
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se consolida como personagem central para o pleito de 2022. A cerimônia de posse ganhou maior relevância porque deve marcar o primeiro encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Pesquisa Genial/Quaest aponta que o atual governador tem 46% das intenções de votos, contra 24% do ex-prefeito de BH
Brasília – O Senado encaminhou na sexta-feira (12) a sua previsão orçamentária para o Ministério da Economia sem prever reajustes para os senadores e para os servidores da Casa, mas já trabalha com aumentos para 2023 que podem variar de 8,7% a 9,6%. Com isso, os salários dos senadores poderiam aumentar para até 37 mil. […]
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista em julgamento de dois recursos apresentados em inquéritos que têm o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, como investigado. O pedido de mais tempo para análise por parte de Mendonça, indicado para a corte por Bolsonaro, suspende, por ora, o andamento […]
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) diminuiu pela metada a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pesquisa de intenção de voto Genial/Quaest realizada em Minas Gerais para a eleição presidencial de outubro, e agora aparece 9 pontos atrás do petista no Estado, mostrou levantamento divulgado nesta sexta-feira (12). […]
Brasília – O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse ontem que as ações que o Brasil vem implementando para ser formalmente admitido na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já mobilizam centenas de servidores públicos federais, resultando em uma “nova dinâmica de trabalho em várias esferas”. “O processo de acessão à OCDE […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição no pleito de outubro, ganhou terreno em São Paulo e está tecnicamente empatado no Estado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas nacionais, mostrou pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (11). De acordo com o levantamento, Lula tem 37% da […]
São Paulo – Com a execução do Hino Nacional, a cerimônia de leitura da carta das entidades em defesa da democracia teve inicio por volta das 10h desta quinta-feira (11) no salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. A primeira fala do evento foi feita pelo reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto […]
Com a medida do presidente, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das criticadas emendas do relator
São Paulo – Com o período para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegando ao fim (o último dia é 15 de agosto), os presidenciáveis estão também declarando seu patrimônio. Os registros vão de R$ 197 a R$ 24 milhões. Até agora, foram registradas nove candidaturas à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PL), […]
O Projeto de Lei (PL) 390/2022, que pretende garantir quatro parcelas adicionais do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, cadastradas até o dia 31 de março deste ano, deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (12). Para ser aprovado, em 1º turno, será […]
Objetivo da medida em análise seria viabilizar a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comprometeu-se em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ontem com a realização das reformas administrativa e tributária, mas também reafirmou que pretende revisar pontos da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer, mesmo que não seja para revogar […]
Belo Horizonte – A maioria dos empresários (82%) concorda totalmente que, apesar de ter alguns problemas, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo, segundo pesquisa realizada pela Fundação Tide Setubal e o Instituto Sivis. Os dados mostram ainda que 98% dos entrevistados avaliam que é importante que haja eleições livres e justas […]
Brasília – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão administrativa que discutirá se a corte encaminha ao Congresso proposta que eleva, até o segundo semestre de 2024, a remuneração da magistratura em 18%. Caso seja aprovada pelos parlamentares, o salário de um ministro do Supremo, teto […]
Brasília – As Forças Armadas devem ser fonte de segurança do processo eleitoral, e não o inverso, disse na sexta-feira (5) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que também foi enfático ao assegurar que a Justiça Eleitoral não aceitará imposições “de qualquer ordem ou de qualquer autoridade”. Os comentários de Fachin vêm […]
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na sexta-feira (5) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de investigação sobre ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. O ministro argumenta que […]
Na avaliação do senador mineiro, situação atual do Brasil deve impedir uma redução do programa social
Brasília – O deputado federal André Janones (Avante-MG) retirou ontem sua candidatura à Presidência e declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa ao Palácio do Planalto. Em uma transmissão ao vivo ao lado de Lula no Facebook, onde Janones acumula mais de 8 milhões de seguidores, o deputado formalizou a […]
Ideia é corrigir a tabela se o Congresso aprovar o projeto de reforma tributária, segundo o ministro Paulo Guedes
Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo ontem pela pacificação do processo eleitoral, reafirmou sua confiança na segurança do sistema de votação e garantiu que o candidato que sair vitorioso nas urnas eletrônicas na disputa pelo Palácio do Planalto será empossado no dia 1º de janeiro de 2023. […]
O Partido Liberal (PL) confirmou na tarde desta terça-feira (2) a candidatura do senador Carlos Viana ao governo de Minas. A decisão foi tomada em um encontro no Palácio do Planalto, com a presença do senador, do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, do senador Flávio Bolsonaro, e dos presidentes […]
São Paulo – A Procuradoria da República em São Paulo enviou ofício ao WhatsApp instando a empresa a não aumentar o número máximo de integrantes em seus grupos de 256 para 512, como já está ocorrendo em vários países, nem lançar as comunidades, nova funcionalidade do aplicativo que permite a formação de megagrupos, antes da […]
Mogi das Cruzes, São Paulo – Especialistas em marketing político há muito sabem que os sentimentos não podem ser deixados de lado na tentativa de conquistar o voto do eleitor. Por isso, estrategicamente a comunicação feita pelos candidatos mescla afetos, indo do medo à esperança, tentando assim se conectar com as crenças da população. Com […]
São Paulo – O Partido Liberal (PL) fez seu primeiro investimento pesado para promover o presidente Jair Bolsonaro em vídeos no YouTube. Em dois dias, gastou R$ 741,5 mil com peças publicitárias de 6 a 30 segundos. Os pequenos vídeos são trechos do clipe “Capitão do Povo”, jingle sertanejo da dupla Mateus e Cristiano. O […]
Brasília – Mirando a baixa renda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já traça planos para derrubar o preço do botijão de gás ao patamar de R$ 70 nos seis primeiros meses de 2023 caso vença as eleições. A ideia é manter os recursos dados à população por meio do Auxílio Gás (pago […]
Brasília – Diante de gastos extraordinários com a aprovação da PEC que turbina benefícios sociais e da desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, o governo encaminhou um ofício às quatro principais estatais – Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica – solicitando mudanças em sua política de pagamento de dividendos ao Tesouro […]
Brasília – A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de sete apurações preliminares abertas após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid. A CPI tinha solicitado, em cinco dessas apurações, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse indiciado sob suspeita da prática dos crimes de charlatanismo, […]
Por outro lado, equipe econômica estima um rombo menor neste ano
Brasília – Um manifesto assinado por empresários, economistas, juristas e personalidades afirmou que o os resultados das eleições deste ano no Brasil serão respeitados, e que a sociedade não aceitará “aventuras autoritárias”, ao fazer uma defesa do sistema de votação por meio das urnas eletrônicas. O documento não cita nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
Brasília e São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quinta-feira (21) ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, sediado em Teresina, o advogado Téssio da Silva Torres. Ele é cunhado de Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Eduardo Imperador”, empresário preso no dia […]
Alexandre Kalil é a preferência de 33% do eleitorado
Brasília – Um dos pilares do governo de Jair Bolsonaro (PL), o agronegócio começa a apresentar dissidências e representantes do setor abriram canais de negociação com seu maior rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje na frente nas pesquisas eleitorais. Na semana passada, em Brasília, Lula fechou apoio à candidatura ao Senado […]
Porém, o governador Romeu Zema (Novo) vetou três dispositivos do projeto de lei aprovado na Assembleia
Brasília – O ex-ministro Ciro Gomes foi confirmado ontem como candidato pelo PDT à Presidência em convenção partidária na qual atacou duramente a polarização política entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numa tentativa de deixar o isolamento em que se encontra. Estacionado em terceiro lugar nas […]
Parlamentares apontaram crime eleitoral em discurso
Em reunião com embaixadores, presidente da República colocou em xeque as urnas eletrônicas usadas no País
Dados do TSE apontam que Minas Gerais responde por 10,41% do total de pessoas aptas a votar neste ano
São Paulo – Em mais um evento com evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro usou uma hora do culto com plateia cativa para defender seu governo e retomar a chamada pauta de costumes, e reclamou que não se pode “ceder às minorias”. “Onde iremos cedendo às minorias? As leis existem, no meu entender, para proteger as […]
Brasília – Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana […]
Medida que visa mitigar os efeitos da perda de arrecadação de ICMS sobre os combustíveis foi vetada por Bolsonaro
Brasília – Se há fome no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades não é eleitoreira, disse nesta quarta-feira (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentando que a situação fiscal do país não será prejudicada pela aprovação do pacote. Em declaração à imprensa após a revisão de projeções oficiais para a […]
Projeto cria programas de auxílios temporários em pleno ano eleitoral
Está concluso para análise do Plenário em 1º turno, o Projeto de Lei 310/2022, que tem como objetivo ampliar a transparência na contratação de empréstimos por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A proposta teve parecer pela aprovação, com apresentação de substitutivo, aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada ontem. […]
Brasília – Acompanhado da bancada de senadores que apóiam sua candidatura à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ontem seu primeiro encontro oficial com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ouviu do senador uma garantia de que há apoio institucional para garantir eleições livres e a […]
Se aprovada, a medida teria um impacto de R$ 18,3 milhões neste ano
Brasília – O Congresso Nacional aprovou, ontem, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem a determinação para que as emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – sejam impositivas, em uma vitória para o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que atuou para que o expediente não […]
Brasília – O impasse que envolve a falta de pagamento de peritos judiciais pode estar perto de chegar ao fim. O Congresso Nacional aprovou, ontem, o PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) 13, de 2022, que libera um crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência custear as perícias […]
Brasília – Monopólios como o da Petrobras exploram a população, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar de afirmar que não tem muito a falar sobre a política de preços de combustíveis pelo fato de a estatal ter governança adequada. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]
Decisão foi tomada em reunião de líderes do Congresso Nacional, de acordo com o senador Rodrigo Pacheco
A Associação Mineira de Municípios (AMM) inicia, nesta semana, um grande movimento de pressão à bancada mineira na Câmara dos Deputados para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 122/2015, considerada vital para a sobrevivência dos municípios brasileiros. O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, anunciou uma reunião, ainda […]
Foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (9) três leis que autorizam a abertura de crédito suplementar. Os créditos são em favor da Secretaria de Educação, do Ministério Público e do pagamento dos reajustes dos servidores do governo estadual. A Lei 24.206, de 2022, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia, em mais um movimento para tentar reduzir o preço dos combustíveis no país. “Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel bem mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns lá, compravam bem […]
São Paulo – O eleitorado mostra acentuada diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme seu grau de estabilidade financeira e de renda, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha. As curvas de intenções de voto do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) se invertem à medida que esses dois […]
Brasília – O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (8) que os militares têm o compromisso de se preparar para a possibilidade de agressões internas, destacando que não se pode comungar com uma “traição”. Sem dar detalhes sobre qual agressão interna seria possível no país, Bolsonaro, ex-militar e que deve disputar […]
São Paulo – O atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lidera as intenções de voto na disputa pelo comando do governo do estado, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta-feira (8). Com 44%, ele está à frente do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que aparece com 26% na preferência dos eleitores mineiros. […]
Nara, Japão – O ex-primeiro ministro do Japão Shinzo Abe, o líder a permanecer mais tempo no posto no país, morreu nesta sexta-feira (8) horas depois de ter sido baleado durante um comício para as eleições parlamentares japonesas, chocando um país no qual a violência política é rara e as armas são rigorosamente controladas. Um […]
Decisão foi motivada por quórum baixo
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, encaminhou ontem à Câmara Municipal de BH projeto de lei que prevê o pagamento de quatro parcelas adicionais do programa Auxílio Belo Horizonte a 75.427 famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na Capital. O investimento será de mais de R$ 55 milhões. Os benefícios serão de […]
São Paulo – A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) encerrou contratos no valor de mais de R$ 200 milhões com a empreiteira Engefort desde que o jornal Folha de S.Paulo iniciou, em abril deste ano, uma série de reportagens sobre a destinação de emendas parlamentares à empresa, que […]
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) em pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (6). Em cenário envolvendo 12 pré-candidaturas, Lula marca 45% das intenções de voto, ante 31% de Bolsonaro. O terceiro colocado é Ciro Gomes (PDT), com 6%, seguido por André Janones […]
Medida foi imposta por legislação federal
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou na sexta-feira (1º) o projeto que prevê o repasse de R$ 237 milhões para as empresas de ônibus da capital mineira. A lei estabelece o pagamento de subsídio mensal para o transporte público coletivo convencional e suplementar em Belo Horizonte. A notícia foi dada no Twitter […]
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou indicar nesta sexta-feira (1) que talvez não tente a reeleição em 2026, caso seja eleito presidente neste ano. O petista tem 76 anos. Em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, Lula buscou dar esse indicativo em quatro momentos da entrevista, mesmo não tendo […]
Proposta autoriza ampliação do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás e ajuda a caminhoneiros e taxistas
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, não soube dar detalhes a respeito do processo de tombamento da Serra do Curral, durante reunião do Assembleia Fiscaliza 2022, realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ao ser questionado, o secretário não soube explicar porque a mineradora Gute Sicht permanece minerando no […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que o teto de gastos na campanha presidencial deste ano será de R$ 88,3 milhões. Caso tenha segundo turno, os candidatos poderão gastar mais R$ 44,1 milhões. Para deputado federal, o limite de gastos ficou em R$ 3,1 milhões, enquanto para deputado estadual o dado ficou […]
Brasília – Um dia após a demissão de Pedro Guimarães por denúncias de assédio sexual, o comando da Caixa Econômica Federal prepara um plano de ação para aprofundar as apurações sobre os relatos das funcionárias do banco. Em uma das frentes, o conselho de administração da Caixa realizou uma reunião extraordinária na tarde de ontem […]
São Paulo – A empreiteira Engefort, campeã de contratos com a estatal Codevasf sob o governo Jair Bolsonaro (PL), ganhou concorrências de pavimentação em 2021 com valores quase o dobro maiores que os de licitações em estados vizinhos vencidas por outras empresas, segundo levantamento feito pela reportagem. A Folha encontrou discrepâncias de 87% no Tocantins, […]
Montante pago antecipadamente refere-se a última parcela do termo de reparação pela tragédia em Brumadinho
Não há rombo no fundo de previdência dos servidores públicos da Prefeitura de Belo Horizonte. A declaração foi dada pelo secretário Municipal de Gestão Previdenciária, Gleison Pereira, e por técnicos da PBH presentes em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Solicitada pelo vereador Gabriel (sem partido), a audiência tem como […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu Daniella Marques, braço direito do ministro Paulo Guedes (Economia), para presidir a Caixa Econômica Federal no lugar de Pedro Guimarães. Guimarães é alvo de acusações de assédio sexual relatadas por funcionárias da instituição. O caso foi revelado anteontem pelo portal Metrópoles, que relata também a existência de […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu Daniella Marques, braço direito do ministro Paulo Guedes (Economia), para presidir a Caixa Econômica Federal no lugar de Pedro Guimarães. Guimarães é alvo de acusações de assédio sexual relatadas por funcionárias da instituição. O caso foi revelado na terça-feira (28) pelo portal Metrópoles, que relata também a […]
Santiago, Chile – O otimismo que tomou conta do presidente de esquerda do Chile, Gabriel Boric, ao assumir o poder em março, diminuiu à medida que a inflação, a agitação social e as turbulências políticas têm prejudicado sua popularidade e alimentado dúvidas sobre um esforço para afastar a economia de políticas favoráveis ao mercado. O […]
O Estado de Minas Gerais não aderiu à ação proposta por 11 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da lei recém-aprovada pelo Congresso que limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto de aproximadamente 17% em relação a alguns segmentos essenciais. Convocado ontem a prestar contas sobre ações […]
Pronatec para extensão rural O Senado aprovou ontem a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa, criado em 2011 pelo governo federal, tem o objetivo de aumentar o acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional […]
Schloss Elmau, Alemanha – O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta terça-feira (28) que não se pode permitir que a Rússia vença a guerra na Ucrânia, que as potências ocidentais apoiarão Kiev pelo tempo que for necessário e que estão prontas para intensificar os esforços para visar as exportações russas de energia. Em comentários […]
Brasília – O governo federal tem nas mãos R$ 50 bilhões que não estavam previstos no Orçamento deste ano, após ganhos com dividendos e privatização, disse nesta terça-feira (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentando que a liberação de benefícios à população está sendo feita sem prejuízo à programação fiscal. Em apresentação no Painel […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, nesta terça-feira (28) o projeto que obriga cartórios a oferecer serviço online. A proposta, originária de uma medida provisória (MP 1085/2021), teve 12 vetos, mas nenhum modifica o objetivo principal, que cria plataforma unificada — Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) — para prestar serviços […]
Anapetro, porém, tenta barrar nomeação na Justiça, alegando ilegalidade
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (23) durante reunião de cúpula dos Brics — composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — uma reforma nos organismos multilaterais internacionais, especialmente no sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e em seu Conselho de Segurança. “Devemos somar esforços em busca das reformas das […]
Líderes estaduais pedem que o tribunal considere inconstitucional a lei que muda regras de incidência do ICMS
Brasília – Sob pressão para dar aval às medidas articuladas pelo Congresso e o Palácio do Planalto para criar um auxílio caminhoneiro e ampliar o vale gás a famílias de baixa renda neste ano eleitoral, o Ministério da Economia está avaliando o custo das iniciativas e trabalha para limitar o impacto aos cofres públicos, segundo […]
Brasília – A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, […]
Segundo Pacheco, o Executivo também sinalizou que pode ampliar vale-gás
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), convites para que os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prestem informações sobre combustíveis, informou em nota a assessoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O convite a Guedes tem como tema principal o anúncio […]
Manobra jurídica segurou recursos
O Decreto 48.443, de 14 de junho de 2022, do governador Romeu Zema (Novo), que reconhece a Serra do Curral como bem de relevante interesse cultural do Estado, não pode ser comparado ao tombamento da serra pelo Estado sugerido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/21. A avaliação é do antropólogo e mestre em […]
Redução no ICMS causará instabilidade
A Prefeitura de BH deverá disponibilizar, em seu site, dados como data de início, previsão de término e fases da obra, empresa responsável pelas intervenções e valores, além de resumo e impacto ambiental. É o que determina a Lei 11.362, cujo objetivo é garantir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras municipais, […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sancionou no final da terça-feira (14) projeto de lei que muda regras do setor aéreo, mas vetou dispositivo que retomava o despacho gratuito de bagagens nos voos. O Congresso Nacional, porém, pode derrubar o veto. “Na prática, a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco […]
Emendas devem ser analisadas hoje pelo Plenário
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido ontem para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 16 de agosto. Ele estará à frente da corte durante as eleições deste ano. Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como um opositor, Moraes substitui Edson Fachin no cargo. O […]
Senado aprova teto para ICMS sobre combustível e energia, proposta volta à Câmara
Bolsonaro confirma que não dará reajuste O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ontem que não haverá reajuste para servidores neste ano. Ele disse, contudo, que ainda está em estudo a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias ainda em 2022. “Lamentavelmente, não tem reajuste pra servidor. Nós estamos tentando agora, que […]
Projeto prevê receita de R$ 114,6 bilhões e despesa de R$ 125,6 bilhões em Minas
Está concluso para ser votado em definitivo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G na capital mineira. Tramitando com agilidade nas comissões desde que foi protocolado em maio e analisado, em 2º turno, na sexta-feira – em reunião conjunta das Comissões de Administração […]
Biden promete a Bolsonaro analisar política de importações do produto brasileiro implantada por Donald Trump
Vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte não foram autorizados, na última sexta-feira (10), a acessar a área de mineração da Gute Schit, estabelecida na Serra do Curral, na região do bairro Taquaril, na Capital. De acordo com informações publicadas pela Câmara de BH, […]
Brasília – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da República em exercício na última sexta-feira (10), afirmou que não acredita na efetividade do congelamento de preços para conter a inflação e acrescentou que “não é esse o caminho”. A fala acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia Paulo […]
A interrupção do projeto MG-Grafeno, com consequente demissão dos profissionais envolvidos na iniciativa, será o centro das discussões de uma audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), marcada para as 15h desta segunda-feira (13). De acordo com a justificativa apresentada pelos autores do requerimento para a […]
Sem adesão ao RRF, desembolso cresce 433%
Los Angeles (EUA) – O presidente Jair Bolsonaro poderá pedir ao presidente Joe Biden uma redução nas barreiras de importação ao aço brasileiro para os EUA, criadas pelo ex-presidente Donald Trump em 2018. Um dos argumentos para isso é que as medidas atuais acabam beneficiando a Rússia. Os dois líderes terão uma reunião bilateral durante […]
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança da corrida ao Palácio do Planalto na eleição de outubro chegando a 46% da preferência do eleitorado em simulação de primeiro turno, percentual superior ao da soma de seus adversários que, se concretizado no dia da eleição, daria ao petista a […]
Brasília – O Brasil vive um momento difícil e de decisão e as Forças Armadas sempre estiveram presentes e decidiram pelo lado do bem nos momentos de dificuldade do país, disse nesta quarta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro, ao acrescentar que os militares são guardiões da Constituição e garantidores da democracia e da liberdade. “Militares […]
Deputados questionaram processo
São Paulo e Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem que todo o funcionalismo público federal deve ficar sem reajuste neste ano. A declaração ocorre após idas e vindas em estudos para aumentar o salário de todos os servidores, depois de apenas algumas categorias policiais, mais próximas ao presidente, neste ano em que […]
Cortes impedirão descumprimento do teto de gastos
Rio de Janeiro/Brasília – O governo Jair Bolsonaro avalia gastar cerca de R$ 22 bilhões neste ano fora da regra do teto de gastos para compensar estados por uma perda de arrecadação com corte emergencial de ICMS sobre diesel e gás de cozinha a ser implementado neste ano eleitoral, informaram três fontes da equipe econômica […]
Aprovado nessa segunda-feira (6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário hoje, às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho […]
São Paulo – A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o […]
O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta segunda-feira (6) como “muito difícil” uma privatização da Petrobras e estimou que o processo de venda da companhia poderia levar até quatro anos. Em entrevista ao canal Terraviva, o presidente também disse que a eventual venda da estatal dependeria de uma modelagem correta, e apontou não ser possível simplesmente […]
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou na sexta-feira (3) o petista Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo de parlamentar e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para uma “guerra” em defesa do que chama de liberdade e para evitar que o Brasil siga o caminho de países que elegeram presidentes de esquerda, como Argentina, Venezuela e Chile. “Não apenas eu, mas todos nós temos problemas internos no Brasil. Surgiu uma nova classe […]
São Paulo – Campanhas eleitorais são caras, mesmo na era digital. A quantidade de dinheiro que cada candidato usa depende de variáveis como cargo em disputa, estrutura do partido e influência dentro da legenda. Na média, porém, depende também de dois fatores em tese sem relação com isso: raça e gênero. A diferença é expressiva. […]
Alexandre Kalil, Marcus Pestana e Romeu Zema participaram do 37º Congresso Mineiro de Municípios em BH
Projeto que visa reverter a última revisão feita pela Arsae está pronto para ser votado na ALMG
Brasília – O governo dos Estados Unidos confia nas instituições eleitorais brasileiras, que se provaram robustas, disse ontem o diretor-sênior do Conselho de Segurança Nacional para o Hemisfério Ocidental, Juan Gonzalez, em entrevista a jornalistas que acompanharão a próxima Cúpula das Américas. Questionado se as preocupações com a retórica antidemocrática adotada pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 1100/22, que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. A MP será enviada ao Senado. O texto foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que recomendou a votação do […]
Montante registrado no acumulado entre janeiro e abril representa 18,4% do orçamento previsto para este ano
Brasília – O relator do projeto que limita a alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis e gás natural, energia elétrica, transporte coletivo, e comunicações, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ontem que pretende apresentar seu parecer à proposta já na próxima semana. O relator, que pretende dar celeridade à discussão e construção de um texto […]
Na Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem, foi recebida mensagem do governador Romeu Zema encaminhando emendas ao Projeto de Lei Complementar 75/21, que altera o Estatuto dos Militares. Essa proposição, de autoria do próprio chefe do Poder Executivo, atualiza a norma que rege o serviço público militar, elevando […]
Presidente do Senado participou de uma reunião com secretário de Fazenda
Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu 5 pontos percentuais e lidera a disputa eleitoral com 46% das intenções de voto, contra 32% do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa FSB-BTG Pactual divulgada ontem. O levantamento, que já não inclui o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), mostra uma estagnação […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pode “quebrar o Brasil” se houver novos aumentos do diesel e atacou governadores por questionarem a redução do ICMS aprovada pela Câmara. “É um crime se cobrar um real de ICMS por litro de óleo diesel”, disse Bolsonaro durante entrevista coletiva marcada […]
Em meio a declarações de Bolsonaro, resultado representa um recuo em relação à última pesquisa Datafolha
Brasília – O Brasil terá um número recorde de observadores eleitorais internacionais na votação de outubro em meio a uma disputa presidencial polarizada na qual o presidente Jair Bolsonaro tem questionado a confiabilidade das urnas eletrônicas, segundo cinco pessoas envolvidas na organização das missões estrangeiras que virão ao país. O governo federal se opôs a […]
São Paulo – Entre os eleitores que declararam voto em Ciro Gomes (PDT) nesta pesquisa Datafolha de maio, 37% afirmam que poderiam ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como segunda opção de voto. Apenas 10% dos eleitores do pedetista poderiam migrar para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro é o pré-candidato mais […]
Presidente Jair Bolsonaro (PL) está em segundo lugar com 27%, aponta a pesquisa Datafolha divulgada ontem
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem não ter cabimento a compensação aos estados prevista no projeto aprovado na Câmara que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. O chefe do Executivo disse ainda que poderia vetar o dispositivo. Aprovado na véspera por deputados, o texto […]
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis parece ser uma proposta “inteligente” para a redução dos preços. Pacheco, no entanto, disse que vai buscar ouvir os governadores, que vem resistindo a uma […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, com vetos, de acordo com comunicado da assessoria da Secretaria-Geral da Presidência. A nova lei regulamenta emendas relacionadas ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, possibilita a redução de tributos incidentes sobre a […]
SEF aponta que modelo proposto pode ser inviável
O Projeto de Lei (PL) 3.531/22, que dispõe sobre a adoção de parcerias em oportunidade de negócio pelas empresas estatais, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, ontem. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig, a proposição foi aprovada em sua forma original. O PL 3.531/22 estabelece […]
Brasília – O deputado Lincoln Portela (PL-MG), da bancada evangélica, foi eleito ontem novo vice-presidente da Câmara, em substituição ao deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), desafeto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos – precisava do apoio da maioria absoluta dos votantes. Disputaram a vaga, que pertence ao partido de […]
Planejamento até 2026 foi apresentado em audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas
O Projeto de Lei (PL) 3.711/22, do deputado Hely Tarqüínio (PV), que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas com a União, já está pronto para ser votado de forma definitiva em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A matéria, que representa uma alternativa […]
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o presidente-executivo da Petrobras – o segundo em dois meses – depois que a empresa se recusou a vender combustíveis com desconto aos consumidores, alertando que isso levaria à escassez de diesel. O Brasil está entrando em uma janela crucial para garantir o fornecimento de diesel e a administração da […]
Procurador comenta falas do presidente
Brasília – O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou ontem a desistência da sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PSDB na eleição de outubro, e a cúpula da legenda indicou que deve apoiar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como nome ao Palácio do Planalto da chamada terceira via. Doria fez o anúncio visivelmente […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião […]
Tóquio – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta segunda-feira (23) que estaria disposto a usar a força para defender Taiwan, em comentários críticos sobre a China na Ásia que um assessor afirmou que não representava nenhuma mudança na política dos EUA em relação à ilha. As declarações de Biden, feitas durante sua […]
Projeto que autoriza o Estado renegociar o débito de R$ 159 bilhões com a União gera opiniões divergentes
Partido dos Trabalhadores deve escolher vice na chapa de Alexandre Kalil
O Projeto de Lei (PL) 3.711/22, do deputado Hely Tarqüínio (PV), que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas com a União, foi analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), em 1º turno, ontem. O refinanciamento pretende regularizar o pagamento de […]
PL que está na CCJ autoriza o governo estadual a celebrar um contrato de refinanciamento de dívidas com a União
Brasília – Um grupo de senadores decidiu se articular com a cúpula do Poder Judiciário para se contrapor, de forma coordenada, à estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) de questionar a confiança do sistema eleitoral brasileiro usando as Forças Armadas como anteparo para suas investidas, segundo fontes dos dois Poderes ouvidas pela Reuters. A intenção […]
São Paulo/Salvador – Em uma eleição marcada pela polarização e pelo forte enfrentamento entre lulistas e bolsonaristas, os partidos têm adotado postura menos aberta à diversidade de gênero na definição de candidaturas nos estados. Mulheres são só 1 em cada 7 pré-candidatos a governos estaduais, segundo levantamento feito pela Folha. O percentual é inferior ao […]
Governador é seguido pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Alexadre Kalil, com 30%, aponta a pesquisa Genial/Quest
Brasília – O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação. O preço do combustível foi reajustado novamente nas refinarias da Petrobras no início dessa semana, gerando […]
Montante é resultado de um acordo entre concessionárias, PBH e Câmara
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou ontem que a corte não se dobrará a quem quer que seja e destacou que é a população desarmada quem trata das eleições, em fala durante solenidade de acompanhamento de uma das etapas dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas. […]
O Projeto de Lei (PL) 5.240/18, que dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano, recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem. O projeto, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), teve como relator o deputado Fábio Avelar de Oliveira (Avante), […]
Cidadão deve pagar cerca de R$ 100 a menos na renovação
Brasília – Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá caminhar, por ora, no Senado, ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha a intenção de votá-la ainda neste semestre. Fontes consultadas pela Reuters apontam […]
Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, garantiu ontem que não manterá o teto de gastos se for eleito, ao mesmo tempo que afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) melhorará a relação com a dívida pública. […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Adolfo Sachsida como novo ministro de Minas e Energia, no lugar de Bento Albuquerque, que foi exonerado a pedido, segundo consta na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel. Na […]
Solicitação foi feita pelo governador Romeu Zema (Novo) em mensagem enviada ontem para a Assembleia
Brasília – Em seu segundo dia de viagem a Minas Gerais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou recados a empresários contrários a sua pré-candidatura à Presidência e retomou uma retórica que fazia na década de 1980 ao dizer que não quer “tomar a fábrica ou o lucro de ninguém”. Em um evento organizado […]
Se for reeleito, o governador pretende reequilibrar as contas do Estado por meio de privatizações
Audiência pública foi realizada nessa quinta-feira (5)
Proposta foi aprovada ontem em primeiro turno e pode até zerar a alíquota de ICMS para o produto em Minas
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que as Forças Armadas estão cientes de sua responsabilidade, tanto na defesa das instituições quanto do processo eleitoral, e garantiu que os eleitores brasileiros irão escolher seus representantes em outubro por meio do sistema eletrônico de votação. O senador, que se reuniu ontem com o […]
São Paulo – As discussões sobre fortalecer a indústria brasileira, em linha com o que diversos países desenvolvidos e emergentes têm feito, também entraram na pauta dos pré-candidatos à Presidência da República e seus assessores econômicos. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a indústria é o setor que mais perdeu participação na economia nas […]
Resultado de fevereiro divulgado ontem pelo Banco Central ficou acima das expectativas
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República na sexta-feira desta semana, em razão de viagens ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O movimento das viagens de Mourão e Lira ocorre pela chamada regra da desincompatibilização, […]
Brasília – Pressionado por diversas categorias do serviço público que cobram reajustes de salário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a prometer ontem aumentar o número de convocados em concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro telefonou ao ministro da […]
Presidente sinalizou que mudanças devem ser discutidas após as eleições, mas equipe econômica deve ser contra
Após dois anos de cuidados contra a pandemia do coronavírus e de funcionamento semipresencial em boa parte desse período, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma suas atividades administrativas de forma totalmente presencial, com segurança e tranquilidade, a partir desta segunda-feira (2). A definição foi tomada pela direção da Casa com amparo nas condições […]
São Paulo – Depois de vários adiamentos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalmente anunciará a confirmação da sua candidatura ao Palácio do Planalto no dia 7 de maio e, a partir daí, colocará a campanha na rua com viagens pelo País. Cobrado por aliados de que precisava se movimentar mais –e por […]
Projeto chegou a receber emendas, mas com rejeição em comissão da ALMG, está pronto para o Plenário
Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu […]
Brasília – A cúpula do Congresso saiu ontem em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateu questionamentos à legitimidade das eleições, em meio a uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. O primeiro a se manifestar foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela manhã. Em rede social, o […]
São Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) não ter cabimento levantar dúvidas sobre o processo eleitoral no Brasil. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está empenhado “em dar toda transparência” ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado. “As instituições e a sociedade podem ter […]
Em meio a tensão entre Presidência da República, senador defendeu a institucionalidade e o Estado Democrático de Direito
Projeto de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Cemig avançou na Comissão de Administração Pública
Brasília – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que decisões sobre cassação de mandato de parlamentares cabem em última instância sempre à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e não ao Judiciário. O senador mineiro ainda completou que “mandato outorgado pelo voto popular só pode ser retirado pela própria […]
Pauta de votações do parlamento está trancada por conta de trechos de leis vedados pelo presidente da República
Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido esperar mais tempo para julgar as ações que questionam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu uma graça ao deputado federal Daniel Silveira, segundo duas fontes da corte ouvidas pela Reuters, tendo até quem advogue que isso fique para depois das […]
Partidos recorreram ao Supremo na sexta-feira e decretos legislativos foram protocolados no Congresso Nacional
Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilaram positivamente dentro da margem de erro em nova rodada de pesquisa do instituto Ipespe divulgada na sexta-feira (22), e ampliaram sua vantagem em relação aos demais candidatos. Ambos tiveram variação de 1 ponto percentual dentro da margem de […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou o arquivamento de inquérito que investigava o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da vacina Covaxin, atendendo dessa forma recurso da Procuradoria-Geral da República, informou o STF no Twitter nesta sexta-feira. Segundo o STF, a ministra determinou o arquivamento depois que a PGR, no […]
Além disso, proposições que tratam de medida de fomento à gastronomia e à cultura foram apreciados em plenário
PL 3.285/21 recebeu ontem parecer favorável de 1º turno na Comissão de Administração Pública da ALMG
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, nesta terça-feira (19), na cerimônia em que foi comemorado o Dia do Exército. “Todos sabem que a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral. Sistema esse que deve ser cada vez mais zelado por todos […]
São Paulo – O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, deve anunciar nesta terça (19) a escolha do economista Felipe Salto para substituir Henrique Meirelles na Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo. Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, Salto vinha sendo sondado para o cargo há meses, desde que Meirelles […]
Governo também incluiu na proposta de LDO uma autorização para ampliar os valores de benefícios pagos a servidores
Após seis meses da criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais (Lei 14.226/21), ainda não há previsão quanto à data da instalação do Tribunal. Atualmente, está em curso o processo de escolha dos membros que irão compor o tribunal, o que demanda tempo para cumprimento dos trâmites. A […]
Ex-presidente, que lidera as pesquisas para o pleito deste ano, prometeu negociações para refazer a legislação
Brasília – A decisão do governo de conceder um reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo federal a partir de julho não foi bem recebida por representantes sindicais, que alegam ser um benefício insuficiente e prometem manter a mobilização dos servidores para pressionar o Executivo. Após semanas de discussão, o governo optou na quarta-feira […]
Para viabilizar o aumento, será preciso realizar cortes em algumas áreas
Brasília – Com a saída do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) da corrida presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 40% das intenções de voto para o primeiro turno, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) somou 35%, segundo pesquisa PoderData divulgada ontem. Neste cenário, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (13) as Forças Armadas das acusações de terem comprado desnecessariamente o remédio Viagra, usado para disfunção erétil, e garantiu que o medicamento será usado para tratar Hipertensão Pulmonar Arterial (HPA). “Então as Forças Armadas compram o Viagra para combater a hipertensão arterial e também as doenças […]
ALMG derrubou veto do governador
O novo projeto que cria regras para a instalação de antenas 5G em Belo Horizonte começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A proposição recebeu ontem parecer de constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça. O PL 314/2022 viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. O texto, que vem substituir […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu nesta segunda-feira (11) que entregou cargos de seu governo em troca de apoio parlamentar, prática que ele classificou como “crime” em 2018, às vésperas de sua eleição. Em entrevista ao podcast Irmãos Dias, ao ser questionado se é necessário fazer algum tipo de acordo para conseguir […]
Matéria que deve ser analisada nesta terça no plenário pode garantir aumentos adicionais para algumas categorias
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a verba das emendas de relator, fatia de R$ 16,5 bilhões do Orçamento que privilegia aliados do governo, ajuda a acalmar os parlamentares. “Ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para a sua cidade”, afirmou Bolsonaro em […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que convidou a União Europeia pela primeira vez para ser uma observadora das eleições deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição. Bolsonaro tem questionado a integridade do sistema de votação eletrônica do Brasil e tem feito afirmações infundadas de fraude na disputa de […]
Por outro lado, Executivo pode anunciar uma revisão na tabela do Imposto de Renda, ampliando a insenção
Na segunda-feira (11), deve ser discutido e votado o parecer da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o Veto 34/22, do governador Romeu Zema, à Proposição de Lei 25.025, de 2022, que trata de reajuste para os servidores do Poder Executivo. A decisão foi tomada na sexta-feira (8), na primeira reunião […]
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário, na segunda-feira (11), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já […]
São Paulo – Embora debater políticas relacionadas ao aborto durante o processo eleitoral e conhecer os planos dos candidatos sobre o tema sejam relevantes, existe o receio de que a polarização e interesses no resultado do pleito acabem contaminando as análises sobre o assunto. Além disso, falar de aborto no Brasil é complexo, já que […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, indiretamente, o processo eleitoral brasileiro, e afirmou que seus apoiadores não são “obrigados a acreditar em duas ou três pessoas como se fossem donos da verdade”. Em discurso em um evento em Pelotas (RS), Bolsonaro disse ainda que, em Brasília, algumas pessoas mandam muito, mas não mandam em […]
Mensagem de Zema chegou à Casa
Brasília – O governo decidiu propor uma meta fiscal de déficit de aproximadamente R$ 66 bilhões para 2023, informaram três fontes do Ministério da Economia com conhecimento do assunto, ressaltando que as novas projeções da pasta apontam que as contas do governo central só voltarão ao azul em 2025. Pelos cálculos da equipe econômica, o […]
Brasília – A primeira pesquisa Genial/Quaest para presidente sem a presença do ex-juiz Sergio Moro entre os candidatos mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 45% das intenções de voto, e um aumento de 5 pontos percentuais para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que chegou a 31% da preferência do […]
Parlamentar é pré-candidato ao Governo de Minas
Brasília – O Ministério de Minas e Energia apresentou ontem os nomes de José Mauro Ferreira Coelho para presidir a Petrobras e de Marcio Andrade Weber para comandar o Conselho de Administração da estatal. Coelho é presidente do conselho de administração da PPSA e estava cumprindo quarentena, após ter pedido demissão, em outubro do ano […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) passou de 26% para 30% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto sem a presença do ex-ministro Sergio Moro na disputa, reduzindo a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 18 para 14 pontos, apontou pesquisa Ipespe divulgada nesta quarta-feira (6). Lula […]
Brasília – O clima entre Jair Bolsonaro (PL) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, azedou nesta terça-feira (5). O presidente responsabilizou Bento não somente pela malsucedida indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras, mas também pela proposta de adiamento da assembleia que mudará a diretoria da empresa daqui uma semana. […]
Pela primeira vez em 11 anos, partido pretende deixar de lado a formação de uma chapa “puro-sangue” nas eleições
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu ontem a revisão da Lei das Estatais para tratar da privatização da Petrobras, um dia depois de o empresário Adriano Pires desistir de assumir a presidência da petrolífera. Lira negou ter qualquer tipo de relação com Pires, sócio da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), […]
Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara
Brasília – O PSB irá apresentar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião na próxima sexta-feira (8), em São Paulo, confirmou o ex-presidente em entrevista nesta terça-feira. “Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB […]
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta em um esforço concentrado para destravar a proposta
Brasília – Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido político para concorrer nas Eleições 2022 sem perder o mandato por infidelidade partidária, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma palestra hoje, em Belo Horizonte, durante o encerramento da primeira capacitação política realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Durante sua exposição, Barroso trouxe os principais conceitos para que o público participante pudesse ter mais conhecimento sobre a democracia […]
O prefeito Fuad Noman empossou os novos secretários municipais de Belo Horizonte nesta segunda-feira (4). Durante solenidade realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), foram empossados: Adriana Branco Cerqueira, secretária municipal de Esportes e Lazer; Cláudia Navarro Carvalho Duarte, secretária municipal de Saúde; João Antônio Fleury Teixeira, secretário municipal de Política Urbana; […]
O economista e consultor Adriano Pires desistiu de ocupar o cargo de presidente executivo da Petrobras, segundo notícia veiculada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (04). Pires foi indicado ao cargo pelo governo federal na semana passada, em substituição ao general da reserva Joaquim Silva e Luna, após críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre alta […]
Senador mineiro anunciou na sexta-feira a saída do MDB para entrar para o partido do presidente da República
Vereadores devem avaliar nesta sexta-feira o fim da isenção do ISSQN
O governador de São Paulo, João Doria, desistiu de desistir de se candidatar a presidente pelo PSDB, como havia anunciado a seu vice, Rodrigo Garcia, e a outros aliados na tarde de quarta-feira (30). Ele acertou isso em almoço nesta quinta (31) com o vice. O anúncio de que ele ficaria no Palácio dos Bandeirantes […]
Brasília – O ex-juiz Sergio Moro (Podemos-PR) decidiu deixar o Podemos e vai assinar a ficha de filiação à União Brasil nesta quinta-feira (31). O pré-candidato à Presidência da República está em São Paulo, para onde transferiu seu domicílio eleitoral. Ele se reunirá com o deputado Júnior Bozella (SP) e o coordenador de sua campanha, […]
São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria, avisou seu vice, Rodrigo Garcia, que pretende ficar no cargo que deixaria nesta quinta (31) para disputar a Presidência. A surpreendente reviravolta abriu uma crise no PSDB, partido ao qual ambos são filiados. A reunião entre ambos os políticos ocorreu por volta das 17h desta […]
Mudanças no projeto original enviado pelo governo estadual triplicaram a projeção de despesas com os salários
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro nomeou Victor Godoy Veiga, que ocupava a secretaria-executiva do Ministério da Educação, para ocupar interinamente o cargo de ministro da pasta após o pedido de demissão de Milton Ribeiro em meio a denúncias de irregularidades. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Não se […]
Cerimônia de posse do novo prefeito de Belo Horizonte foi realizada na manhã de ontem na Câmara Municipal
Brasília – O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, já se filiou ao PL de Valdemar Costa Neto. Ele deve disputar a campanha ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), como seu vice. O general assinou a ficha para entrar no partido, mas não fez nenhuma divulgação ainda. Aliados do ministro não descartam, porém, que […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro classificou como “coisa de rotina” a segunda demissão de um presidente da Petrobras em seu governo, após o anúncio da saída de Joaquim Silva e Luna do comando da estatal na véspera. “É coisa de rotina, sem problema nenhum”, disse Bolsonaro, depois de ser questionado pelo representante de um […]
Político ficará no cargo até o final de 2024 após a renúncia do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para disputar as eleições
Em mensagem enviada ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última sexta-feira (25), a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), comunicou a decisão de novamente deixar de receber a projeto de lei (PL) que autoriza a concessão, por parte da Prefeitura, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo, […]
Rio de Janeiro – O presidente Jair Bolsonaro decidiu que o general da reserva Joaquim Silva e Luna não deverá continuar na presidência-executiva da Petrobras, disseram três fontes com conhecimento da situação à Reuters nesta segunda-feira (28). A saída de Luna deverá ocorrer após descontentamento de Bolsonaro com a forte alta nos preços de diesel […]
Brasília – Milton Ribeiro renunciou ao cargo de ministro da Educação nesta segunda-feira (28) na tentativa de reduzir o desgaste do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele escreveu uma carta de demissão, entregue ao presidente nesta tarde no Palácio do Planalto, e a exoneração foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. […]
O ministro Milton Ribeiro (Educação) deve ser afastado do cargo para tentar reduzir o desgaste do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro se tornou alvo de grande pressão após a revelação de indícios de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo dois pastores sem cargo público. Prefeitos apontam que uma espécie de balcão […]
São Paulo – Subiu a confiança da população nas urnas eletrônicas usadas nas eleições no País, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada pelo instituto entre terça (22) e quarta-feira (23) aponta que 82% dos entrevistados disseram que confiam no sistema eletrônico de votação, ante 17% que afirmam que não confiam. No levantamento anterior, feito em dezembro […]
Ministro da Economia defendeu o aumento da taxação de lucros e dividendos
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou ter recuperado um pouco de fôlego na corrida para o Palácio do Planalto e chegou a 26% de intenções de voto na disputa, que segue sendo liderada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva, com 43%. Empatados em terceiro lugar vêm ex-juiz Sergio Moro (Podemos, 8%) […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enviou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (24), mais três projetos de leis relacionados à negociação salarial 2022. Os projetos abrangem a lei de reajuste geral de 11,77% para as carreiras da tributação e da administração geral, bem como para os aposentados sem paridade e dos não optantes pelos planos […]
Levantamento realizado pela .Map, agência que avalia uma amostra do universo total de 1,4 milhão de publicações diárias no Facebook e Twitter, aponta que o bloqueio do Telegram determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na sexta-feira (18) gerou crescimento do apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). No quadro de evolução do mês de […]
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dê explicações sobre a crise deflagrada com a revelação de que dois pastores sem cargo formal no governo atuavam dentro da pasta. Ribeiro deverá comparecer à comissão na próxima quinta-feira (31). […]
Entidade realiza concorrência – modelo licitação – para construção de nova escola em Belo Horizonte
Brasília – Em vídeo transmitido em um fórum empresarial dos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seu governo não promoverá neste ano “excesso de gastos” ou “irresponsabilidade fiscal”. Bolsonaro também disse no vídeo que a necessidade de controlar a inflação não deve permitir neste ano um crescimento econômico no mesmo patamar […]
São Paulo – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma fiscalização extraordinária em todos os convênios do Ministério da Educação. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sendo acusado de dar tratamento preferencial a dois pastores acusados de fazer lobby na pasta e intermediar […]
Substitutivo do projeto de lei que avançou ontem prevê que a revisão nos vencimentos será retroativa a janeiro
Mensagem foi lida na sessão desta terça-feira da ALMG
O Ministério da Economia anunciou ontem um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento de 2022 para evitar um descumprimento do teto de gastos, apesar de ter melhorado sua projeção para o déficit primário neste ano. A previsão agora é que 2022 seja encerrado com um rombo fiscal para o governo central de R$ 66,906 […]
Ministro da Defesa deve deixar o cargo
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial na eleição de outubro deste ano com 43% da preferência do eleitorado, de acordo com pesquisa feita pela FSB Pesquisa para o banco BTG Pactual e divulgada ontem. A pesquisa mostrou também o presidente Jair Bolsonaro na segunda colocação com […]
Brasília – Em meio às decisões do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (21) que o magistrado promove uma “perseguição implacável” contra ele. “Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. É uma perseguição implacável para […]
Apesar disso, um eventual apoio de Lula ao prefeito Kalil pode mudar o cenário, aponta pesquisa da Quaest
Brasília – O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil. A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Telegram conta […]
Presidente da Câmara dos Deputados voltou a fazer críticas à política de preços praticada pela Petrobras
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a atacar o teto de gastos e afirmou que, em um eventual governo, irá “gastar o que for preciso gastar”. “Vamos fazer o que for necessário para melhorar a vida do povo. Vamos gastar o que for preciso gastar. Muitas vezes o gasto […]
Presidente da República fez críticas à política de preços adotada pela companhia estatal
São Paulo – O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu ontem que o governador de São Paulo e pré-candidato do partido à Presidência, João Doria, desista de se lançar ao Planalto para dar espaço a um nome com menor rejeição. Para ele, a insistência do paulista pode levar o partido à “quase extinção”. “Passaram quatro […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras nesta quarta-feira (16) e afirmou que a empresa não é o que ele gostaria, mas ressaltou que não tem ingerência sobre as decisões tomadas pela estatal. “Tenho minhas críticas à Petrobras também. Não é aquilo que eu gostaria, não. O que eu pude fazer… […]
Mensagem do governador Romeu Zema com o reajuste de 10,06% para o servidores foi lida ontem no Plenário
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo está pronto para eventuais impactos da guerra na Ucrânia, ressaltando que a equipe econômica tem um protocolo de crise que inclui exceção ao teto de gastos “se for preciso”. “Estamos prontos, temos protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC emergencial, temos […]
Saque do FGTS está entre as medidas
Brasil – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou ontem a alta dos preços dos combustíveis no País. Ele disse que o Congresso Nacional tem levantado algumas discussões no sentido de exigir a “participação” da Petrobras para reduzir esse impacto, na condição de empresa que tem “função social”. As declarações de Pacheco foram dadas […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro, autoridades e aliados do governo recepcionaram no início da tarde desta quinta-feira (10) 68 repatriados brasileiros e de outras nacionalidades que estavam na Ucrânia, país que foi invadido pelas forças militares russas. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou na Base Aérea de Brasília com 42 brasileiros, 20 […]
Parlamentares cobram um pedido de desculpas do prefeito Alexandre Kalil, após críticas à presidente da Casa
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto que prevê a liberação da mineração em terras indígenas, após dizer que não houve acordo para a votação da proposta pelo plenário da Casa ontem. Em declaração em plenário, Lira disse que esse grupo […]
Governador participou ontem da 10ª edição do Congresso Mineiro de Vereadores, realizado em Belo Horizonte
Curso de capacitação foi lançado ontem
Brasília – O Congresso Nacional tem sessão conjunta semipresencial na quinta-feira (10) para votar dois vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. O primeiro é o VET 59/2021, que atingiu dispositivos do projeto que originou a lei do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021), entre eles o que previa distribuição gratuita […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (07) que o governo federal prepara medidas para combater a alta dos preços dos combustíveis e afirmou que a paridade entre o valor do barril de petróleo no mercado internacional e o preço de combustíveis praticados nas bombas dos postos no Brasil “não pode continuar”. Em […]
Com inscrições abertas, evento objetiva consolidar a FIEMG como casa de importante papel social, econômico e de desenvolvimento da indústria mineira
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (03) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda reclassificar para endemia a pandemia de Covid-19 no Brasil. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico…, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da Covid-19 no Brasil”, disse ele, em postagem […]
Projeto começa a tramitar na Casa na próxima semana
Brasília – Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor […]
Brasília – Parlamentares e órgãos colegiados do Congresso Nacional reagiram ontem às notícias de invasão de tropas russas na Ucrânia e condenaram a ação, cobrando dos envolvidos uma saída pela diplomacia e pelo diálogo. Enquanto uns aproveitaram para “encorajar” o Brasil a atuar no âmbito diplomático, outros cobraram do governo brasileiro condene a invasão. O […]
Projeto do governo prevê ainda pagamento triplicado do “auxílio-fardamento” para as Forças de Segurança
Bruxelas – Líderes da União Europeia vão impor novas sanções à Rússia, congelando seus ativos, interrompendo o acesso de seus bancos aos mercados financeiros europeus e visando “interesses do Kremlin” pelo “ataque bárbaro” à Ucrânia, disseram autoridades de alto escalão nesta quinta-feira (24). Uma cúpula de emergência a partir das 16h (horário de Brasília) também […]
Washington – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para a manhã desta quinta-feira (24) para discutir os últimos desdobramentos na Ucrânia, disse uma autoridade da Casa Branca em meio á invasão em escala total da Ucrânia pela Rússia.
Kiev – O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta quinta-feira (24) que estava esperando que os aliados de seu país impusessem sanções concretas à Rússia, pois as Forças Armadas disseram que quatro foguetes balísticos haviam sido disparados contra o território ucraniano a partir do território de Belarus. Na cidade ucraniana de Mariupol, no leste […]
Anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Brasília – O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência da República, defendeu uma rápida aglutinação da terceira via em torno de uma única candidatura ao Palácio do Planalto para enfrentar o que considera “extremos” nas eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista exclusiva […]
Presidente do Congresso participou de evento da ACMinas
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas que melhorem o ambiente de negócios no Brasil estão entre os projetos prioritários da Casa neste ano. Segundo ele, mesmo em ano eleitoral, os deputados vão trabalhar intensamente para garantir a aprovação de propostas importantes. Lira cobrou do Senado prioridade […]
Brasília – A proposta do Senado que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias deverá agora seguir para dois turnos de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15 aprovou […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro recusou o convite para a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (22) alegando “compromissos preestabelecidos”. “Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos”, […]
Medidas que visam segurar os preços devem ser apreciadas no Senado Federal somente após o Carnaval
Debater a interdição da BR-381, no município de Nova Era (região Central), ocasionada pela movimentação de terra resultante das chuvas que assolaram o Estado. Esse é o objetivo de audiência pública, que será realizada de forma conjunta pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa […]
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na dianteira na eleição presidencial marcada para outubro, mostrou pesquisa CNT/MDA ontem, que o coloca 14 pontos à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na preferência do eleitorado. De acordo com o levantamento, Lula tem 42,2% da preferência do eleitorado, ante 42,8% na […]
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente […]
Relatório final da comissão de inquérito foi apresentado sexta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Brasília – A dura declaração do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia foi recebida com surpresa pelo governo brasileiro pelo tom e pelo método como foi feito, mas não há intenção de dar uma resposta aos norte-americanos, disseram à Reuters fontes da diplomacia brasileira. A declaração […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (18) a economia brasileira, ressaltando que o real foi uma das moedas que mais se valorizou frente ao dólar nas últimas semanas, o que mostraria a “vitalidade da economia brasileira.” Desde o início do ano, o dólar teve uma desvalorização de 7,5% em relação ao real. […]
Comissão especial emitiu parecer pela derrubada do veto ao projeto que acabava com o benefício para as empresas
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que acredita na boa-fé da participação das Forças Armadas na comissão que acompanha todo o processo eleitoral deste ano e não considera que a instituição participe do colegiado para municiar o presidente Jair Bolsonaro com o intuito de atacar a democracia […]
Brasília – Apesar de falar como candidato e apresentar propostas de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que irá esperar até a metade de março, quando espera já ter um resultado sobre a formação de federações partidárias, para anunciar sua decisão de concorrer à Presidência. “Eu não decidi se vou ser […]
Brasília – Em apresentação durante reunião do G20, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que os resultados econômicos obtidos pelo atual governo são uma “revolução silenciosa”, voltando a ponderar que a democracia brasileira é “barulhenta”. O encontro de ministros de Finanças e chefes de bancos centrais acontece em Jacarta, na Indonésia. O ministro, […]
Projetos que visam controlar a alta nos preços praticados no Brasil devem ser votados na próxima semana
Brasília – Depois de quase duas horas de reunião privada com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em sua declaração conjunta à imprensa ao lado do líder russo, que o Brasil é solidário a todos que se empenham pela paz. “Somos solidários a todos aqueles países que querem e […]
Brasília – Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, ontem, que vai pautar para semana que vem três proposições relevantes, a partir de acordo de líderes construído ainda no ano passado: a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019); o projeto de […]
Projeto foi enviado pelo governador
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação do Plenário nesta quarta-feira (16). Durante coletiva ontem, Pacheco informou que a apresentação de emendas às propostas poderá ser feita até a tarde, para que os senadores possam contribuir […]
Grupo de 11 juristas vai elaborar um anteprojeto
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um comunicado na sexta-feira (11) no qual rebate alegações do presidente Jair Bolsonaro de que as Forças Armadas apontaram vulnerabilidades no sistema eleitoral. Segundo a nota, o pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi feito próximo do recesso, época em que os […]
Projeto que autoriza a adesão de Minas ao RRF gerou um embate entre a ALMG e o governo estadual
Rio de Janeiro – A Petrobras criou um comitê para avaliar diversas fontes de produção de energia, diante do cenário de transição energética, e analisa inclusive investimentos em usinas nucleares, afirmou nesta quinta-feira (03) o presidente da petroleira estatal, Joaquim Silva e Luna. A afirmação foi feita durante evento digital do Credit Suisse, após o […]
Agora ex-senador mineiro assumirá o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União nesta quinta-feira (3)
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite ao país retaliar unilateralmente em disputas comerciais se as audiências sobre elas estiverem interrompidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo texto da MP publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (27). O governo brasileiro disse que a medida foi tomada por causa da […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajustes de servidores públicos e R$ 4,9 bilhões para alimentar o fundo eleitoral, mas promoveu um veto de R$ 3,2 bilhões com o objetivo de recompor verbas de pessoal. O texto da lei foi publicado no […]
São Paulo – A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu aos 94 anos, disse presidente em uma rede social nesta sexta-feira (21), acrescentando que estava antecipando a volta ao Brasil e interrompendo a visita internacional ao Suriname e à Guiana. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha […]
Recursos serão utilizados no enfrentamento dos danos causados pelo desastre natural que atingiu o Estado
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a corrida para o Palácio do Planalto na eleição de outubro, com grande vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue isolado na segunda posição, mostrou pesquisa do instituto Quaest para a Genial Investimentos. De acordo com a pesquisa, Lula aparece […]
Brasília – A continuidade do “apagão de dados” da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da Covid-19 no Brasil, em meio à propagação da variante Ômicron e à polêmica sobre a vacinação de crianças, foi tema de comentários dos senadores nas redes sociais nos últimos dias. Um deles, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou […]
Recursos serão aplicados em projetos de recuperação de vias danificadas pelas chuvas que atingem a Capital
Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto, aprovado pelo Senado em fevereiro do ano passado, foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa […]
Brasília – O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS). O marco regulatório das criptomoedas está […]
Novas regras vão liberar progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil
O governador Romeu Zema se reuniu, ontem, com secretários, representantes das Forças de Segurança e prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para discutir medidas para enfrentar as consequências das fortes chuvas que atingem o estado. Zema ouviu as principais demandas de cada município. O governador afirmou que está em contato com o […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter certeza de que o Congresso Nacional vai derrubar o veto dele ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. “Se não for possível resolver legalmente, tenho certeza que […]
Proposta tem o objetivo de criar uma ferramenta para enfrentar tragédias, como as chuvas que atingem a Bahia
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou ontem servidores públicos que têm pedido aumento salarial, alegando que isso traria inflação e que um reajuste geral seria um desastre similar ao do rompimento da barragem de Brumadinho. Nas declarações, enviadas em grupos de mensagens de celular compostos por membros do governo Jair Bolsonaro, Guedes […]
Proposta de ampliação do prazo de interposição de recursos para o infrator, de 15 para 45 dias, em primeira e segunda instâncias, contados respectivamente da data da autuação e da publicação da decisão condenatória, recebeu veto total do Executivo, conforme anunciado no Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira (24). A proposição dá nova redação […]
Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o senador Carlos Viana, que acabou de trocar o Partido Social Democrático (PSD) pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), confirmou que a mudança ocorreu com o objetivo de concorrer ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2022. Atual vice-líder do governo Bolsonaro e cotado para ser líder em 2022, […]
Na pauta do Legislativo, entraram temas importantes para o País, como, por exemplo, a PEC dos Precatórios
Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.263/21, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para conceder o auxílio Gás dos Brasileiros ainda neste ano. A expectativa é atender 5,531 milhões de famílias. Para o ano que vem, o projeto de lei orçamentária (PLN 19/21) destina R$ 1,912 bilhão, que […]
Relatório final deve ser votado pelos parlamentares nesta terça-feira
Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa ao Palácio do Planalto no próximo ano com 44% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 24%, segundo pesquisa Ipespe divulgada ontem. Atrás dos primeiros colocados aparecem o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), com 9%, e o ex-ministro Ciro […]
Valor entrará no Orçamento
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira (17) esperar que não haja mais esforços para descredibilizar as urnas eletrônicas, em discurso de encerramento dos trabalhos da corte neste ano. “Espero que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a credibilidade da democracia brasileira”, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro lamentou na sexta-feira (17) que as negociações de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) não avançaram. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo. Para o governo brasileiro, a redução […]
PLP 46/21 vai para sanção presidencial
O DC, em parceria com o Sindijori-MG, mantém um espaço de interação com os municípios mineiros através de seus veículos associados. A coluna Integra Minas é publicada às sextas-feiras no DC e tem o objetivo de aproximar questões que impactam o ambiente econômico e empresarial do Estado em uma via de mão dupla, trazendo e […]
Projeto foi aprovado após polêmica envolvendo o rito de votações do Parlamento que foi parar na Justiça
A Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou ontem um cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury. Acompanhada por outros integrantes da Mesa Diretora e parlamentares de diferentes representações partidárias, a presidente da Casa, Nely Aquino (Pode), destacou que a ação faz parte do compromisso assumido em […]
Brasília– A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação em dois turnos dos trechos da PEC dos Precatórios pendentes de aprovação pela Casa, que agora serão encaminhados para promulgação. Os dispositivos aprovados pelos deputados agora receberam o aval tanto da Câmara quanto do Senado. Mais cedo, ainda na votação em primeiro turno da PEC, deputados […]
Projeto que será enviado a sanção presidencial permite à União autorizar a exploração de serviços neste modal de transporte
“A política é a arte da conciliação e é fundamental para uma sociedade desigual como a nossa. Acreditar na democracia significa acreditar também na política.” A afirmação, do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, reflete as posições do político no amadurecimento ao longo de sua vida pública. Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, Eduardo Azeredo […]
O governador Romeu Zema decretou situação de emergência em 31 cidades afetadas pelas chuvas dos últimos dias nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Conforme a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, as precipitações foram responsáveis por múltiplos desastres, inundações, movimentos de massas, enxurradas e alagamentos. Além disso, provocaram grande comoção social, visto que […]
Brasília – O teto de gastos é uma estrutura fiscal forte e a melhoria da percepção do mercado mostra que ele permanece em vigor, apesar das recentes mudanças no mecanismo aprovadas pelo Congresso em uma emenda constitucional, disse o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. “O teto de gastos […]
Medida, que se encerraria neste ano, vai até 2023
São Paulo – O Senado aprovou na quarta-feira (09) à noite a medida provisória que permite produtores e importadores de etanol hidratado vender o produto diretamente a postos de combustíveis, segundo informações da Agência Senado. A proposta recebeu 71 votos a favor e nenhum contra. Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto não sofreu […]
Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, na terça-feira (7), que o governo federal optou por não exigir um passaporte de vacina de viajantes que entrarem no País por via aérea, como havia recomendado a Anvisa, mas os visitantes terão que se submeter a uma quarentena de cinco dias e a um teste […]
Washington/Moscou – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, usará uma videoconferência com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta terça-feira (07) para dizer a ele que seu país será alvo das piores sanções econômicas até hoje se invadir a Ucrânia, disseram autoridades norte-americanas. Elas disseram que as sanções, que uma fonte disse poderem visar […]
Pequenas empresas podem ser excluídas do Simples Nacional caso o PLP 46/2021 não seja aprovado no Congresso
Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu ontem revogar a suspensão da execução das emendas de relator para afastar o risco de descontinuidade de serviços essenciais à população e pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, avalie uma data para a inclusão do tema no julgamento no plenário. Na […]
Moraes acatou pedido da CPI da Covid
Brasília – O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou na sexta-feira (3) parecer preliminar em que determina 20 programações de caráter nacional para receber recursos das emendas de relator, classificadas como RP9. Conforme a Resolução do Congresso 2/21-CN promulgada na quinta-feira (2), as emendas RP9 terão um teto de R$ 16,2 bilhões […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu promover uma reestruturação na equipe da pasta, incluindo uma substituição no comando da Receita Federal e a criação de uma nova secretaria especial para reunir setores e órgãos relacionados a estudos econômicos, informou uma fonte com conhecimento do assunto. O atual secretário da Receita, José Barroso […]
Votação no Senado ocorreu quatro meses após o presidente Jair Bolsonaro indicar o ex-ministro da Justiça
A Lei 24.013, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022, foi sancionada parcialmente pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada no Diário do Executivo de ontem. Com isso, a chamada Lei Orçamentária Anual […]
Projeto de Emenda à Constituição 10/21 foi apreciado em dois turnos
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem sua ficha de filiação no Partido Liberal (PL), depois de meses de idas e vindas para definir a sigla pela qual será candidato à reeleição em 2022. Em uma cerimônia em Brasília com presença de quase todos os ministros, além de deputados e senadores da base bolsonarista, […]
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a PEC dos Precatórios, medida considerada prioritária pelo governo do presidente Jair Bolsonaro por permitir a abertura de espaço fiscal de mais de R$ 100 bilhões e possibilitar o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil. Pouco antes, integrantes da CCJ aprovaram […]
Congresso Nacional divulgou na sexta-feira relatório sobre a destinação de recursos feita pelo relator-geral
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que trata de diretrizes para os preços do diesel, do gás de cozinha e da gasolina (PL 1.472/2021). O autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirma que seu projeto é […]
Rio de Janeiro – O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da Covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros […]
Medida irá beneficiar contribuintes afetados pela pandemia de Covid-19
A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode suspender 42 decretos editados pelo prefeito Alexandre Kalil para o combate à pandemia de Covid-19. Com três votos a favor e uma abstenção, a Comissão Especial formada para avaliar o Projeto de Resolução (PR) 209/2021 aprovou ontem parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da suspensão das medidas editadas […]
Relator do projeto anunciou ontem que realizará a mudança no texto que será apreciado no Senado Federal
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou haver conflito de interesses por possuir offshore no exterior e chefiar ao mesmo tempo a política econômica do governo, classificando as acusações nesse sentido como narrativa política, covardia e desrespeito aos fatos. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em que foi chamado para falar do […]
O Projeto de Lei (PL) 2.767/21, de autoria do deputado Hely Tarqüínio (PV), teve parecer de 1º turno aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ontem. O projeto agora pode ser apreciado em Plenário em 1º turno. O projeto, que dispõe sobre o refinanciamento de créditos estaduais não tributários e altera a Lei […]
Brasília – A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL ocorrerá formalmente no dia 30 deste mês, informou o partido em nota nesta terça-feira. Inicialmente marcada para o dia 22, a filiação de Bolsonaro ao PL foi adiada após divergências sobre apoios nos Estados para a eleição do ano que vem, especialmente em São Paulo. O presidente manifestava desagrado […]
Alta da inflação no segundo semestre aumentou a expectativa de recursos que serão liberados com a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/21, que retira da Polícia Civil a gestão do Departamento de Trânsito, está pronta para ser votada em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em reunião ontem, a Comissão Especial constituída para analisar a proposição aprovou parecer favorável à proposta, que originalmente altera […]
Montante está previsto em emendas apresentadas ao PLN 19/21 no Congresso Nacional
Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão disse na sexta-feira (19) que o governo ainda está analisando os novos números do desmatamento na Amazônia, divulgados na véspera, mas defendeu as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), usadas para tentar conter as ilegalidades na região. Até a publicação dos dados do sistema Prodes, que […]
Reserva de vagas O Projeto de Lei (PL) 690/15, que prevê a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas negras ou afrodescendentes, teve parecer de 1º turno aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na reunião dea sexta-feira (19). O projeto segue agora para análise da Comissão de […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), assinou na tarde de ontem a carta-manifesto de apoio à campanha “Natal Sem Fome 2021”. A ação deste ano contará também com o apoio do DIÁRIO DO COMÉRCIO, além de outros importantes veículos de comunicação do Estado. Organizada pela ONG Ação da […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu ontem que todos os candidatos à eleição presidencial em 2022 vão prometer tornar permanente o auxílio de R$ 400. “Vai ser uma inevitabilidade política”, disse Guedes, em evento no Ministério da Economia, citando o aprofundamento das desigualdades no País. A proposta feita pelo governo é que […]
Proposição concede benefício para empresas que apoiam financeiramente projetos de inovação em Minas Gerais
Brasília – O relator da PEC dos Precatórios no Senado e líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ontem que o esforço que está sendo feito para aprovação da matéria não é para atender reajuste de servidores públicos federais, em um contraponto a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro que aventou essa hipótese. […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, ontem, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.263/21, que institui o índice Produto Interno Verde de Minas Gerais (PIV-MG). De autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), a matéria foi aprovada em sua forma original. Segundo o autor da proposição, o […]
Sete unidades de serviços de saúde municipais no bairro Padre Eustáquio (região Noroeste) que utilizam imóveis da União terão seu funcionamento garantido com a aprovação, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte de projeto de lei que autoriza o Município a receber as propriedades em doação. Os terrenos e instalações abrigam […]
Emenda está tramitando no Senado Federal
A recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce, com a compensação e a reparação de danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (região Central), voltou à discussão na quarta rodada de Repactuação do Rio Doce, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu em Brasília, nos dias […]
Em sua segunda reunião oficial, na sexta-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública teve seus trabalhos suspensos por tempo indeterminado em atendimento a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Embora a Câmara Municipal de Belo Horizonte não tenha sido informada oficialmente, acho prudente suspender as […]
Medida vai beneficiar 17 setores
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou, ontem, do painel sobre Cidades, Regiões e Espaços Organizados, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), em Glasgow, na Escócia. Na oportunidade, o chefe do Executivo representou o Brasil no principal debate do dia na conferência, cujo objetivo foi discutir e avançar em […]
Tramitação da emenda deve começar dia 23 na CCJ
O governador Romeu Zema se reuniu nesta semana com o Trade Envoy do Primeiro Ministro para o Brasil, Marco Longhi, na sede do governo britânico, em Londres. O encontro com o enviado comercial para o País faz parte da missão oficial de Minas Gerais no Reino Unido. O objetivo é estreitar as relações entre as […]
Brasília – O ex-juiz Sergio Moro disse ontem que o Brasil tem que escapar dos extremos, em um discurso de presidenciável durante sua filiação ao Podemos, com recados indiretos ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuais líderes das pesquisas eleitorais. Em sua fala, Moro disse que não tem um […]
Texto segue para o Senado Federal
Brasília – Diante de críticas que surgiram diante de sua provável filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que “todos os partidos têm problemas” e reclamou de não ter conseguido criar sua própria legenda, o Aliança pelo Brasil, por excesso de burocracia. “Devo decidir essa semana, tenho que ter um partido. Vão me […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde de ontem para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que tem sido chamado de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses. Coube […]
Prefeitura considerou o relatório aprovado ontem como “político” e aponta que repasses para empresas foram legais
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode apreciar, em 1º turno, o projeto de lei (PL) 3.263/21, do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), que institui o índice Produto Interno Verde de Minas Gerais (PIV-MG). A proposição foi analisada, ontem, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro admitiu ontem a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros “parar o Brasil” se houver um novo reajuste no preço dos combustíveis pela Petrobras. “Você não tem como fazer milagre, é uma correia de transmissão essa questão. Inclusive a Petrobras já fala em um novo reajuste. Eu não vou omitir […]
Paulo Guedes falou durante abertura de seminário em Brasília
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta segunda-feira (8) a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros “parar o Brasil” se houver um novo reajuste no preço dos combustíveis pela Petrobras. “Você não tem como fazer milagre, é uma correia de transmissão essa questão. Inclusive a Petrobras já fala em um novo reajuste. Eu não […]
Municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão há seis anos ainda enfrentam as consequências
Brasília – Deputados de diferentes vertentes partidárias apresentaram na sexta-feira (5) mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e a anulação da votação em primeiro turno do texto apresentado em plenário. Assinada pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), […]
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu nesta sexta-feira (5) que a Proposta de Emenda à Constituição que altera a regra de pagamento dos precatórios e abre espaço para a criação de um benefício social temporário será aprovada em segundo turno na Casa, inclusive com mais votos do que […]
Aprovada com apenas quatro votos acima do mínimo, proposta será votada em 2º turno na próxima terça-feira
Iniciativa anunciada por Rodrigo Pacheco poderá destravar a votação da indicação de André Mendonça para o STF
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu ontem, por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) por quebra de decoro parlamentar. Miranda foi investigado no conselho a pedido do PTB, que pediu abertura de processo por considerar que o deputado agiu de […]
Minas Gerais é o estado mais seguro do País em 2021, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), referentes aos meses de janeiro a junho, fechando o primeiro semestre. A base de informações agrega estatísticas disponibilizadas pelas 27 unidades federativas brasileiras e […]
Rodrigo Pacheco prorroga medida provisória que permite exploração privada do modal por meio de autorização
Brasília – O novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, descartou na sexta-feira (29) que haja outra solução trabalhada pelo Ministério da Economia que não a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para viabilizar o Auxílio Brasil com benefício mínimo de R$ 400s por família. “Ministério da Economia não trabalha com […]
Estado deverá pagar dívida de R$ 6,7 bilhões, referente a repasses não efetuados aos municípios de 2009 a 2020
Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou duas ações que pretendiam cassar a chapa vitoriosa de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, por suposto disparo maciço de mensagens em redes sociais e suposto uso fraudulento de documentos de idosos para essas iniciativas. Mesmo rejeitando por unanimidade os […]
Brasília – A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios foi adiada outra vez e ficará para a semana que vem, disse à Reuters o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Barros atribuiu o adiamento, o segundo nesta semana, à falta de quórum causada pela decisão do presidente da Câmara, […]
Filiação do senador mineiro ao partido comandado por Kassab é realizada em evento no Memorial JK, em Brasília
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai antecipar para 26 de novembro o pagamento integral do 13º salário deste ano para os 69,3 mil servidores celetistas e estatutários, sendo 49,4 mil agentes públicos ativos e 19,9 mil aposentados e pensionistas. O objetivo é contribuir com o comércio da Capital, injetando na economia da cidade mais […]
Brasília – Senadores da CPI da Covid levaram pessoalmente ontem o relatório final das investigações ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com o objetivo de pedir às autoridades que deem andamento às apurações da comissão de inquérito. Em entrevista coletiva após se reunir com […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar ontem que considera privatizar a Petrobras e afirmou que a estatal serve para lhe dar “dor de cabeça” e para prestar serviço aos seus acionistas. “O combustível está subindo no mundo todo, aqui está subindo menos. Alguns acham que a culpa é minha. Eu posso interferir […]
Documento final aponta crime contra a humanidade
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou ontem a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a […]
Brasília – Depois de praticamente fechar sua adesão ao PP, o presidente Jair Bolsonaro deverá optar no final pelo PL de Valdemar Costa Neto, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o processo. Apesar da preferência inicial pelo partido de seu ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a resistência de parte do PP, especialmente no […]
Projeto de lei deverá ser enviado ao Congresso para mudar a estrutura societária da estatal, diz o líder no Senado
Durante reunião com o prefeito Alexandre Kalil (PSD), na última quarta-feira (20), os vereadores das bancadas de esquerda na Câmara Municipal, Bella Gonçalves e Iza Lourença, do PSOL, Macaé Evaristo e Pedro Patrus, do PT, discutiram projetos prioritários. Entre eles, foi cobrado da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a destinação do recurso adiantado às empresas […]
Brasília – O vice-presidente da CPI da Covid do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou ontem que o colegiado vai pedir o banimento do presidente Jair Bolsonaro das redes sociais, após chamá-lo de “delinquente contumaz”, citando declarações do chefe do Executivo que associou falsamente vacina contra a Covid-19 com a Aids. “Temos um delinquente contumaz na […]
Analistas temem rompimentos adicionais do governo ao teto de gastos
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na sexta-feira (22) no Twitter sua saída do DEM e filiação ao PSD, decisão essa que tem sido vista no meio político como um movimento para pavimentar uma candidatura do senador mineiro ao Palácio do Planalto no próximo ano. “Comunico que, nesta data, tomei a decisão […]
Adiantamentos de R$ 218 milhões a empresas de ônibus são investigados
Como resultado do trabalho do governo de Minas para equilibrar as contas do Estado, o funcionalismo público mineiro irá receber, pela primeira vez em seis anos, o 13º salário em dia. O governador Romeu Zema anunciou, na última quarta-feira, o pagamento do abono natalino no dia 15 de dezembro, em parcela única, para todos os […]
Rio de Janeiro – Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia da Covid-19, os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União. Os dados foram divulgados ontem […]
Documento aponta o presidente como o principal responsável por erros no combate à pandemia do coronavírus
A bancada mineira de deputados federais recebeu ontem, em Brasília, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, para tratar do Portfólio de Projetos para Minas Gerais. O objetivo, de acordo com a pasta, é viabilizar investimentos para cerca de 80 projetos de ordem prioritária para todo o Estado, com um custo […]
Novo tribunal de segunda instância terá jurisdição em Minas Gerais
Presidente Bolsonaro pretendia anunciar ontem um benefício no valor de R$ 400, extrapolando o teto de gastos
Brasília – O relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou aos pares um relatório final em que propõe o indiciamento de 71 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, os três filhos parlamentares dele e seis ministros e ex-ministros do governo, além de duas empresas. O documento obtido pela Reuters tem 1.178 […]
Sessão da CPI do Senado foi dedicada exclusivamente ao ouvir pessoas inconformadas com a morte de familiares
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de uma investigação sigilosa conduzida pela corporação, informou ontem a assessoria da Corte. Desde agosto, Bolsonaro é alvo dessa […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, informou o Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (18). Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia tem origem no […]
Relatório de Renan Calheiros apontará 11 crimes cometidos pelo presidente, incluindo o genocídio de índios
São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera que tentativas de desinformar os eleitores acontecerão com força durante o pleito do ano que vem e ampliou sua parceria com o Google para priorizar as informações de fontes oficiais na plataforma de busca e capacitar os servidores da corte no combate à desinformação. Em entrevista […]
Brasília – O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), assegurou a quantia de R$ 1,1 milhão para que hospitais e estabelecimentos de saúde de Belo Horizonte invistam na melhoria dos serviços de assistência à Média e Alta Complexidade (MAC) ambulatorial e hospitalar. O valor indicado pelo senador é proveniente de emenda da bancada mineira […]
Presidente vai estudar processo com a equipe econômica
Espera da sabatina na CCJ do Senado já dura três meses
Brasília – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afastou a possibilidade de motivação política para o adiamento da reunião da Conitec que iria analisar o “kit Covid” e sinalizou que os senadores devem buscar a despolitização para dar credibilidade a seus trabalhos nessa reta final. Outros […]
A contratação pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) da Exec, empresa de headhunter responsável pela seleção do atual diretor-presidente da estatal, Reynaldo Passanezi Filho, não teria sido aprovada pelo seu antecessor, Cledorvino Belini. A informação foi dada pelo vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na gestão da Cemig, deputado Professor Cleiton (PSB), […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (13) haver uma crise em relação ao preço do gás de cozinha e chamou de “absurdo” o monopólio da Petrobras no setor. “O gás de cozinha é uma crise no Brasil, estamos atacando a questão do gás de cozinha, o monopólio […]
Entidades de classe de Minas alertam para a necessidade de investimentos por parte dos setores público e privado
Brasília – Apesar do discurso de candidato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que só tomará uma decisão definitiva sobre as eleições de 2022 em janeiro, ao mesmo tempo que já trabalha para resolver o xadrez de colocar em seu palanque o máximo de aliados possível. Em quatro dias em Brasília, o ex-presidente […]
O governo de Minas Gerais comemora a publicação, no Diário Oficial da União, da Lei Complementar nº 185, que estende a atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A alteração garante a inclusão de 81 cidades mineiras e três capixabas na área de abrangência da superintendência. “A expansão da área mineira da Sudene é […]
Há risco de uma debandada no Nordeste com o presidente no partido
São Paulo – A CPI da Covid no Senado aprovou ontem convocação para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos à comissão pela terceira vez, após sair da pauta da reunião de um órgão técnico da pasta a recomendação para que medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 não sejam usados no tratamento da […]
Brasília – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou nesta quinta-feira (07) que a autarquia está avançando no tema de moeda digital, mas com cuidado para o processo não ser disruptivo para as instituições financeiras. “Temos avançado, temos muitas coisas a resolver para assegurar que a moeda digital não seja disruptiva para os […]
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu ontem, na reunião ordinária, mensagem do governador Romeu Zema (Novo) encaminhando o substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei (PL) 1.202/19, de autoria do próprio Executivo, que traz a proposta de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Na mesma mensagem, o governador […]
Brasília – O plenário da Câmara aprovou ontem um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele preste esclarecimentos sobre conta offshore em um paraíso fiscal, após revelação do caso no último fim de semana em reportagens do Pandora Papers. O pedido foi aprovado com 310 votos favoráveis e 142 contrários, […]
Brasília – O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou ontem que devem ser indiciados em seu relatório pelo menos 40 pessoas, que terão os pedidos de investigação enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e instâncias inferiores, no caso de quem não tem foro privilegiado. Segundo Renan, 36 pessoas já constam como investigados […]
Mais de 380 mil famílias serão beneficiadas pelo o Programa Auxílio Belo Horizonte, sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil nesta quarta-feira (6). A Lei 11.314/21, que institui o Auxílio, é fruto de um projeto enviado ao Legislativo em julho deste ano e vai apoiar financeiramente as famílias em situação de pobreza, extrema pobreza, insegurança social e […]
Proposta teria apoio do setor produtivo e do governo federal, de acordo com o senador Roberto Rocha
Brasília – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar movimentações financeiras através de offshore em paraíso fiscal, e o ministro também foi convidado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ao lado do presidente do Banco Central, […]
Paulo Guedes e o presidente do BC mantêm empresas em paraíso fiscal
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que finalmente o defunto foi enterrado após se referir a uma série de eventos que levaram ao arrefecimento das discussões sobre a adoção do voto impresso para as urnas eletrônicas. “Tenho a impressão que, depois que a Câmara dos Deputados votou, […]
A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, deverá concluir nos próximos dias um programa de retomada econômica. A informação é do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rui Gomes Nogueira Ramos. Em entrevista exclusiva, Nogueira revela que o programa de recuperação, elaborado em conjunto com outras secretarias, será abrangente e beneficiará diversas áreas […]
Presidente da República participou de solenidade na Cidade Administrativa e lançou também o Centro Nacional de Vacinas
O Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022. O documento foi entregue pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus, em solenidade que contou com a presença, ainda, do […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei de iniciativa do Congresso que permite candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral durante seu mandato, desde que não tenha havido danos ao erário e que a condenação seja apenas o pagamento de multa. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial […]
Proposta da CPI da BHTrans impede inclusão de empresas com irregularidades nos consórcios que disputam os certames
Projeto de Lei (PL) 554/19, que originalmente dispõe sobre o congelamento das tarifas dos pedágios de concessionárias e permissionárias que estiverem com as obras de melhoramento das vias atrasadas, recebeu, ontem, parecer de 2º turno favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, de autoria […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação […]
Projeto de lei que modifica as condições de pagamento de débitos tributários no Estado recebeu parecer pela sua juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem. O PL 2.992/21, do deputado Hely Tarqüínio (PV), propõe modificações à Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária de Minas […]
Brasília – O Congresso Nacional promulgou ontem a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é possível garantir que o país não passará por um apagão de energia nos próximos meses, apesar de estudos do governo apontarem que o fornecimento regular estará garantido. “Não posso garantir isso para você”, disse Bolsonaro ao ser perguntado se o risco de apagão estava descartado, em entrevista […]
Proposta vai a sanção do prefeito Alexandre Kalil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou ontem, em segundo turno, a criação do Auxílio Belo Horizonte, que oferece subsídio financeiro às famílias para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. O projeto passou por alterações e o benefício para as famílias em extrema pobreza passou de R$ 600 para […]
O Congresso Nacional derrubou ontem o veto do presidente Jair Bolsonaro à inclusão de municípios mineiros e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Dessa forma, 81 cidades mineiras passarão a ter benefícios fiscais e acesso ao crédito facilitado. O projeto de Lei Complementar nº 148, de 2017 […]
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, crédito especial de R$ 2,8 bilhões que serão utilizados para reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Os senadores ainda devem analisar a proposta a seguir. Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos prevê a cisão parcial da CBTU na operação da Superintendência […]
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reconheceu possibilidade diante da proximidade do fim do ano
Conforme anunciado no último mês, o Governo de Minas começa a quitar, a partir de segunda-feira (27), o passivo de férias-prêmio convertidas em espécie. Esse primeiro pagamento, de aproximadamente R$ 210 milhões, contempla 12.837 servidores, cerca de 50% daqueles que têm valores a receber. Nesta data, estão incluídas as férias-prêmio relativas às aposentadorias publicadas com […]
Brasília – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas a aceitarem pagamentos por meios eletrônicos, como transferências bancárias, cartões de crédito ou débito ou outras modalidades. Foi aprovado, com emenda, o Projeto de Lei 2710/20, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o autor, atualmente, a disseminação de […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi diagnosticado com Covid-19 após retornar ao Brasil de viagem a Nova York como integrante da comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O parlamentar informou, em publicação no Twitter, que está se sentindo bem e […]
Empresa informou ontem a deputados que estuda a implantação de um terceiro terminal de cargas da EFMES no Estado
Brasília – Em seu terceiro discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro levou ao principal palco mundial a defesa do chamado “tratamento precoce” contra Covid-19, criticou medidas sanitárias, afirmou que o Brasil esteve à beira do socialismo e desfiou distorções e inverdades em relação a seu governo. “O Brasil […]
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tornou público o edital para empresas interessadas na elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM). A data limite para protocolar os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial é 6 de outubro, às 16h, com a abertura da documentação marcada para o dia seguinte (7), às […]
Brasília – Em seu terceiro discurso na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro levou ao principal palco mundial a defesa do chamado “tratamento precoce” contra Covid-19 e criticou medidas sanitárias adotadas pelo mundo, apontando essas estratégias como responsáveis por inflação. Bolsonaro afirmou não entender porque vários países e a imprensa criticam […]
Certame realizado em 2008 é questionado na Justiça
O Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposição engloba medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica da Capital, devido às consequências da pandemia Vinte e cinco emendas […]
Brasília – A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro seguiu tendência de alta que já vinha apresentando neste ano, chegando ao patamar recorde de 53% em setembro, apontou pesquisa Datafolha divulgada ontem. De acordo com a sondagem, a parcela dos entrevistados que o avaliou como ruim ou péssimo oscilou dentro da margem de erro dos 51% […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 1052/21, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para análise do Senado. Os fundos têm por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social […]
Estado receberá sugestões para criar a Artemig até 30 de outubro
Brasília – Um grupo de juristas apontou, em parecer entregue à CPI da Covid, pelo menos sete crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e membros do governo durante a pandemia, e disse que vai respaldar denúncia da comissão contra o chefe do Executivo ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Os juristas, liderados […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda” a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia, ao mesmo tempo que disse que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes. Bolsonaro acrescentou que boa parte das divergências […]
Ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro ampliaram a tensão entre os poderes
Proposta vai a sanção do governador
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.658/21, do deputado João Magalhães (MDB). Votado na forma do substitutivo nº 2 ao vencido (texto aprovado em 1º turno com alterações), a proposição amplia em 10% a margem consignável dos servidores públicos junto às instituições financeiras. Com a aprovação do novo […]
Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda, entregando ao Senado uma das propostas do conjunto de medidas infraconstitucionais da reforma tributária, e renovando o fôlego político do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que atuou quase como um avalista para a votação da […]
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pregou, ontem, responsabilidade para aqueles que vão participar de manifestações no feriado de 7 de setembro, e fez um alerta para eventuais consequências jurídicas ao destacar a necessidade que os atos sejam pacíficos. “Esta Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra […]
Empresas devem cumprir também quesitos ambientais para que produtos sejam aceitos no país
Investimentos deve somar R$ 7 bilhões
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou ontem um manifesto a favor do direito à liberdade de expressão e direitos individuais ao Poder Judiciário do País. O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, explica que o objetivo do documento é chamar a atenção para as ações que o sistema Judiciário está adotando […]
PL 1.155 vai a sanção do governador
Brasília – Cobrado por senadores a devolver a medida provisória sobre o marco das ferrovias, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que vai avaliar a compatibilidade do texto, destacando que já há em tramitação na Casa em estágio avançado uma proposta sobre o mesmo assunto. “Vamos avaliar o conteúdo […]
Brasília – Sem a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento dos precatórios, o governo enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 sem a divisão dos débitos em várias parcelas. Como parte do programa Auxílio Brasil depende da PEC, a proposta não prevê a ampliação das famílias […]
Autorização para o repasse dos recursos foi assinada ontem pelo governador Romeu Zema
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro editou ontem uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada. No […]
Ministro Paulo Guedes afirmou em evento realizado ontem que assunto deverá ser tratado em duas semanas
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que respeita as críticas do presidente Jair Bolsonaro à sua decisão de arquivar na véspera o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República. Pacheco voltou a dizer que considerou o momento uma oportunidade […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação em Plenário na próxima quinta-feira (2). Ele disse que alguns partidos pediram mais tempo para discutir alguns pontos do texto com a relatora, deputada Margarete […]
Deputados aprovaram em 1º turno o projeto com as novas regras para o transporte intermunicipal
Brasília – O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou ontem que os chefes dos executivos estaduais estão buscando dialogar com o Congresso, o governo federal e até o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de entendimentos para a reforma tributária, e ressaltou que o pior dos mundos […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 2.428/21, que originalmente autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com a Fundação Ezequiel Dias (Funed) para apoio técnico, científico e financeiro, visando à fabricação de vacina contra a Covid-19. A matéria, de autoria do deputado Rafael Martins […]
Chefes dos executivos estaduais discutiram ontem o clima de tensão entre os poderes no Brasil e pedem diálogo
Brasília – Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse ontem o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e o déficit das contas […]
Pedido foi apresentado ao Senado na sexta-feira (20) em uma escalada da crise institucional entre os poderes
Brasília – O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, informou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador comandou na sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário sobre o tema. […]
Hudson Felix Almeida foi questionado sobre contrato da concessionária mineira com a empresa de headhunters Exec
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o pagamento de R$ 90 bilhões em precatórios no Orçamento do ano que vem não é exequível e que arcar com essa conta significa necessariamente cortar outras despesas essenciais, inclusive salários. “Vai parar Brasília se tiver que pagar isso com as leis vigentes. Se […]
O governador Romeu Zema (Novo) designou o deputado federal Marcelo Aro (PP) como líder de governo para representar e articular em prol dos interesses do Executivo e em nome dele no Congresso Nacional a partir de 18 de agosto. O objetivo é que o deputado contribua com as pautas legislativas que afetam Minas, busque recursos […]
Pesquisa XP/Ipespe aponta também que 58% dos eleitores são contra o voto impresso
Brasília – A Câmara dos Deputados decidiu adiar mais uma vez a votação do projeto que altera a cobrança do Imposto de Renda, que estava prevista para ontem, mediante resistências dentro e fora do Congresso. Deputados demonstraram desconforto em aprovar a proposta como está, principalmente em relação a trecho que trata da taxação de dividendos […]
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas aponta também a pandemia com desafio para as concessões
Brasília – A CPI da Covid deve cancelar a acareação entre o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), marcada inicialmente para amanhã (18), disse ontem o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos integrantes da Comissão. De acordo com o senador, a avaliação do grupo de senadores independentes e de oposição […]
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu ontem o diálogo entre os Poderes, a busca de consenso em um momento de crise e o respeito a divergências, e pontuou que atuações arbitrárias são um desserviço ao país, dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pedirá à Casa o impeachment de dois […]
UFMG recebeu R$ 30 mi de um total de R$ 84 mi provenientes do acordo de reperação pela tragédia em Brumadinho
Brasília e Rio – O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi preso na sexta-feira (13) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dentro do inquérito que apura a existência de uma organização criminosa digital que espalha notícias falsas e faz ataques à democracia. De acordo com nota da Polícia Federal, […]
Governadores Romeu Zema e Renato Casagrande se reuniram ontem para discutir a reparação por parte da Samarco
Em reunião realizada ontem, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer às emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei (PL) 1.155/15, que regulamenta o fretamento de veículos para o transporte intermunicipal de passageiros. O parecer aprovado recomenda a aprovação na forma de um novo […]
Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, que introduziu a volta das coligações nas eleições proporcionais e alterou a data de posse dos governadores. Durante a análise dos destaques ainda na quarta-feira foi retirada do texto a implantação do […]
Casa aprovou ontem o texto-base do projeto de lei que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Brasília – O fundo alimentado com venda de ativos do governo previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios não prevê destinação de recursos a programas de transferência de renda, em contraste com falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que os mais pobres seriam contemplados com a medida. De acordo com […]
Brasília – A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Voto Impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). O placar registrou 229 votos a favor da proposta e 218 contra. Houve uma abstenção. Como se trata de uma PEC, para ser aprovada, a […]
Mesmo após derrota em comissão especial, projeto está previsto para entrar na pauta da Câmara do Deputados
Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou ontem uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também […]
A CPI da Cemig aprovou ontem a intimação de três funcionários da empresa. Com isso, eles terão que comparecer à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na condição de investigados, para prestar esclarecimentos à comissão. A requerimento do deputado Professor Cleiton (PSB), o gerente de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal da Cemig, Rômulo Provetti, e […]
Brasília -O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta segunda-feira (09) que a proposta de adoção do voto impresso poderá ser derrotada em votação no plenário da Câmara agendada para esta semana se não houver um acordo, e culpou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pela possível derrota. “Se não tiver uma negociação […]
A Fundação Dom Cabral (FDC) chega aos 45 anos se transformando e acompanhando as transformações pelas quais passam o Brasil e o mundo. A cada novo ciclo, uma nova FDC mais forte e atual. Ao mesmo tempo, a FDC histórica, consistente e inovadora. Com uma trajetória repleta de conquistas que vão de rankings e certificações […]
Em vitória do governo federal, projeto recebeu 286 votos a favor e 173 contra e agora segue para o Senado Federal
Brasília -Na primeira resposta direta após a escalada da tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu ontem os ataques feitos pelo chefe do Executivo a magistrados da corte e anunciou o cancelamento de uma reunião que ocorreria entre os chefes dos Poderes. No pronunciamento […]
O Projeto de Lei (PL) 1.155/15, que regulamenta a prestação de serviços de fretamento de veículos para viagens intermunicipais, recebeu ontem parecer de 1º turno pela sua aprovação da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição define essa modalidade de serviço, relaciona os documentos de porte […]
Centrão ganha mais espaço no governo
Rio – O presidente Jair Bolsonaro ameaçou ontem reagir fora dos limites da Constituição após se tornar alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai investigar seus ataques ao sistema eleitoral. “Esse inquérito não está dentro das quatro linhas da Constituição, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo tenta elevar o valor médio dos benefícios do Bolsa Família para R$ 400, apesar de não haver previsão de recursos para isso até o momento, e reiterou que estuda a criação de um vale-gás bancado pela Petrobras para as famílias do programa. Em […]
Projeto de lei foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado no plenário da Casa até o final de agosto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 tramita em uma comissão especial, que ainda precisa debater e votar o parecer […]
Brasília – A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir, na segunda-feira (2), uma investigação para apurar as suspeitas sem provas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e ameaças à eleição de 2022 pode até retirar o chefe do Executivo da disputa à reeleição, mas esse resultado é improvável na avaliação […]
Foram aprovados 14 requerimentos em reunião da comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada ontem
Foi sancionada pelo governador Romeu Zema, na edição de sábado (31) do Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar 158, que amplia o conjunto de servidores que poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar do Estado. A lei teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/21, de autoria do governador. A nova norma, aprovada […]
Brasília – Em um recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ontem em discurso de abertura do semestre do Judiciário que o povo brasileiro jamais aceitaria a solução de uma crise fora dos limites da Constituição e destacou que não há “superpoderes” no País. “Numa sociedade […]
Presidente vem atacando sistematicamente o sistema eleitoral brasileiro
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na sexta-feira (30) que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família, cujo valor será reajustado segundo anúncio já feito pelo presidente Jair Bolsonaro. “Os senhores podem ter certeza que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, […]
ALMG analisará a decisão do governador
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou ontem que Onyx Lorenzoni manterá a direção das políticas trabalhistas da equipe econômica ao assumir o comando do Ministério do Trabalho e Previdência, frisando que programas em gestação pela equipe que até então estavam sob sua alçada serão anunciados em breve pelo novo ministro. Segundo Guedes, […]
Brasília – Em discurso sem citar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez ontem uma defesa enfática do atual sistema de voto em urna eletrônica e destacou que uma mentira deliberada tem dono e precisa ser denunciada. Bolsonaro tem dito que há fraude no atual modelo de […]
Ex-presidente da autarquia é investigado pelo colegiado da CMBH
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou ontem que o sistema eleitoral é confiável e o País terá eleições limpas e transparentes não apenas em 2022, mas nos anos seguintes também. Em entrevista à GloboNews, Lira, no entanto, defendeu a discussão sobre voto impresso, pautada por bolsonaristas na Câmara. “Vamos ter eleição em […]
Quinze municípios do Sul de Minas assinaram decretos de liberdade econômica do programa Minas Livre para Crescer nesta semana: São Sebastião do Paraiso, Bom Jesus da Penha, Cabo Verde, Campestre, Cássia, Guaxupé, Itaú de Minas, Juruaia, Nova Resende, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Pratápolis, São Pedro da União e Capetinga. O programa, iniciativa […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, extinto no início de seu governo, e as nomeações do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência e Onyx Lorenzoni para o novo ministério. As nomeações e a medida provisória […]
Senador se reuniu com o presidente da República no Planalto ontem
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que obrigava os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de julho. Segundo a proposta, os medicamentos deveriam […]
O Programa de Liderança para a Retomada Econômica (LRE) do Governo de Minas está com inscrições abertas, até 21 de agosto, para sua quinta turma. A iniciativa, lançada em novembro, tem como propósito auxiliar os prefeitos eleitos em 2020 na condução de políticas econômicas que levem seus municípios a recuperar as perdas ocasionadas pela pandemia […]
Além da mudança na estrutura do Tribunal, foi autorizado um crédito suplementar para a Defensoria Pública
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem haver uma “possibilidade” de o presidente do PP e senador, Ciro Nogueira (PI), assumir o comando da Casa Civil, após ter confirmado a escolha de uma das principais lideranças do Centrão para o cargo na semana passada. Previsto para se encontrarem ontem, Bolsonaro e Ciro devem se […]
Projeto de lei que cria uma superintendência de trânsito na Capital começou a tramitar na Casa
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (23) que o PP passou a ser uma alternativa de filiação para que ele se candidate à reeleição no ano que vem. Em entrevista a uma rádio do Mato Grosso do Sul, Bolsonaro afirmou que ainda está em busca de um partido que “possa chamar de […]
Ação Civil Pública por Ato de Improbridade Administrativa foi ajuizada ontem pelo Ministério Público
Brasília – O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora a versão inicial […]
Bolsonaro anunciou pequena reforma ministerial e o senador Ciro Nogueira deve ir para a Casa Civil
Medida será adotada no recesso
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro reiterou ontem que pretende vetar o novo fundo partidário, de R$ 5,7 bilhões, e que se o Congresso Nacional quiser mantê-lo, pode derrubar seu veto. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Bolsonaro afirmou que a situação neste ano é diferente da de 2020, quando afirma ter sido obrigado a sancionar […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro enviou ontem ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de procurador-geral da República o sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente em suas redes sociais. […]
Estimativa sobre a indenização por conta do rompimento da barragem foi feita pelo governador Romeu Zema
Brasília – Integrantes da CPI da Pandemia, reagiram ontem a declarações feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a atuação dos senadores e os trabalhos da comissão. Em declarações a apoiadores e em publicações nas redes sociais, Bolsonaro publicou xingamentos e afirmou que integrantes da CPI tentam acusar o governo porque não tiveram sucesso […]
Servidores do Executivo recebiam de forma parcelada desde fevereiro de 2016
Projeto de Lei 2.508/21 autoriza a utilização de R$ 11,06 bilhões oriundos da reparação que será paga pela mineradora
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, ontem, em 2º turno, o Projeto de Resolução (PRE) 109/21 que susta os efeitos do Decreto 48.121, de 2021, do governador Romeu Zema. Esse decreto disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual. O […]
O Projeto de Lei (PL) 2.308/20, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que trata da criação e extinção de cargos no Poder Judiciário mineiro, foi aprovado em 2° turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Ordinária de ontem. A matéria foi aprovada na forma do vencido (texto aprovado […]
Brasília – O parecer da reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado ontem prevê redução na tributação das empresas, mas manteve a alíquota de 20% sobre dividendos como na proposta original do governo. O substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê queda da alíquota do IR sobre empresas (IRPJ) com lucro de até R$ […]
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou ontem que a polêmica proposta que trata do voto impresso depende da vontade política de cada Casa do Congresso para ser aprovada, e lembrou que proposta semelhante à que tramita atualmente em comissão especial já foi analisada pela Câmara e aguarda votação no Senado desde […]
Projeto de lei do governo estadual foi encaminhado para a ALMG e tira a atividade da estrutura da Polícia Civil
Medida autoriza a transferência direta para os munícipios de R$ 11 bi provenientes do acordo entre a mineradora e o Estado
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, ontem, o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Com a aprovação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), fica aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares, das comissões e de bancadas estaduais. De acordo com a presidente do colegiado, a senadora Rose […]
Brasília – A Polícia Federal formalizou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por possível crime de prevaricação no caso envolvendo suspeitas de irregularidades nas negociações para a compra da Covaxin, disse uma fonte com conhecimento do assunto ontem. O inquérito foi aberto pela PF depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo […]
Presidente da República colocou em dúvida a realização do pleito em 2022
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21, que possibilita a transferência direta aos municípios de parte dos recursos do acordo entre o Governo de Minas e a Vale, ou seja, sem a necessidade de convênios, recebeu parecer de 2º turno favorável da comissão especial criada para analisá-la na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). […]
Além de Carlos Eduardo Amaral, comissão pediu a apresentação de denúncia contra outros três ex-servidores da SES
Brasília – A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro subiu e atingiu 51% em julho, mostrou pesquisa Datafolha divulgada ontem, maior índice registrado pelo instituto desde o início de seu mandato. Em maio, o governo Bolsonaro era avaliado como ruim e péssimo por 45% dos entrevistados. O levantamento também apontou uma estabilidade avaliação positiva do presidente, […]
Presidente da comissão do Senado considerou que o ex-diretor do Ministério da Saúde mentiu em depoimento
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que a reforma administrativa enviada pelo governo em discussão no Congresso não é complexa e pretende ser simplificadora. Em audiência pública para discutir a proposta na Câmara, Guedes disse que está trabalhando em conjunto com o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Segundo […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária ontem, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/21, de autoria do procurador-geral de Justiça, que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os deputados aprovaram o projeto em 1º turno na forma do substitutivo nº 1, da Comissão […]
Despesas do Estado são estimadas em R$ 128,6 bilhões
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que vai trabalhar pela aprovação de uma reforma tributária neutra sem o que chamou de “sanha arrecadatória” da Receita Federal. “Não teremos aumento de carga tributária, pelo contrário, vamos trabalhar para que a reforma seja neutra, sem a sanha arrecadatória da Receita. […]
Comissão Especial aprovou o projeto
Brasília – Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentaram ação cautelar ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte garanta a prorrogação da CPI da Covid no Senado. Na peça protocolada ontem, os parlamentares argumentam que, pelo Regimento Interno do Senado, qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é automaticamente prorrogada, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga por mais três meses o auxílio emergencial destinado à população de baixa renda, informou ontem a assessoria de comunicação da Secretaria Geral da Presidência da República. O Executivo já vinha estudando a possibilidade de estender o auxílio – uma demanda insistente do Congresso Nacional -, […]
Emenda que permitirá a transferência direta dos recursos do acordo judicial já foi aprovada na CCJ da Assembleia
O governador Romeu Zema se reuniu na sexta-feira (2), em Formiga, no Centro-Oeste do Estado, com representantes do setor produtivo atingidos pela seca do Lago de Furnas. O governador reafirmou o apoio à cota mínima de 762 metros para a represa e defendeu que prejudicados sejam ressarcidos pelas perdas econômicas e sociais. A metragem diz […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro está entre a cruz das ameaças de impeachment e a espada do apoio público declinante enquanto escândalos de corrupção envolvendo acordos de compra de vacinas contra Covid-19 rondam seu governo. Por um lado, se denunciar aliados do Congresso ligados a supostas tentativas de lucrar com encomendas de vacinas, Bolsonaro […]
Medida pode destravar o acordo
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que no momento cabe ao Congresso discutir a reforma tributária, e avaliou que os projetos que tramitam na Casa sobre o tema possam ser votados ainda antes do recesso parlamentar. “O debate agora está no Congresso. É importante que o ministro se posicione, mas […]
Brasília – O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ontem que vai promover uma acareação entre o policial militar Luiz Paulo Dominguetti e o empresário Cristiano Alberto Carvalho para esclarecer um áudio divulgado pelo primeiro em depoimento ao colegiado na tentativa de implicar o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) na compra de […]
Brasília – Partidos e parlamentares de diversos campos ideológicos, incluindo de direita, além de movimentos sociais, entidades e pessoas físicas protocolaram ontem um requerimento coletivo de impeachment de Jair Bolsonaro, um “superpedido” que aponta crimes cometidos pelo presidente desde o início do mandato. O compilado engloba argumentos dos mais de cem pedidos de impeachment já […]
São Paulo – O empresário Carlos Wizard disse em pronunciamento à CPI da Covid no Senado que desconhece a existência de um gabinete paralelo de assessoramento do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19 e decidiu exercer seu direito de não responder perguntas dos senadores. “Afirmo aos senhores, com toda a veemência, que […]
Documento deve ter parecer favorável, mas sofreu alterações e um dos trechos da rodovia não será duplicado
Mais um passo foi dado na construção do novo acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo do Estado, para o pagamento da dívida bilionária com os municípios mineiros na área da Saúde. Ontem, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, esteve no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para […]
Parlamentares que integram a Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 1/2021, aprovaram, por unanimidade, ontem, a redação do vencido em 1º turno, ou seja, o novo texto com as adequações realizadas após aprovação de emendas feitas à matéria original, durante sua apreciação no Plenário em 1º turno. A matéria […]
Brasília – O governo estuda alterar sua proposta de redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para promover um corte de 5 pontos percentuais na taxação já em 2022, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (29). Pelo projeto de reforma tributária apresentada pelo governo na sexta-feira (25), a […]
Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro editou decreto em que suspende a permissão do emprego do fogo em todo o território nacional por 120 dias, segundo norma publicada nesta terça-feira (29), e em outra normativa prorrogou a presença dos militares para combate a crimes ambientais na Amazônia. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente […]
Brasília – Há “grandes chances” de o presidente Jair Bolsonaro ter cometido o crime de prevaricação ao não ter atuado sobre as suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, afirmaram os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) em pedido de investigação do chefe do Executivo […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais, a CPI da Cemig, será presidida pelo deputado Cássio Soares (PSD), tendo como vice o deputado Professor Cleiton (PSB). Os dois foram eleitos por unanimidade em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ontem, quando também foi […]
Brasília – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV às 20h desta segunda-feira (28), informou a assessoria da pasta, em meio a discussões sobre a necessidade de se fazer um racionamento de energia no país. A pasta, entretanto, disse que não vai antecipar detalhes do que será abordado na fala de Albuquerque. O ministro tem dito que o governo não trabalha com hipótese de racionamento de energia em meio à crise hídrica, mas […]
Governo apresentou proposta ao Congresso
Brasília – Um pedido de destaque apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento pelo plenário virtual de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central (BC). Com a decisão de Toffoli, a análise do processo será retomado no plenário presencial ou por videoconferência, como tem ocorrido durante a pandemia de coronavírus. Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, a definição da nova data. É a segunda suspensão do julgamento da ação. Na […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com pesquisa do instituto Ipec publicada nesta sexta-feira (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Atrás de Lula e Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (PDT), […]
Votação do projeto foi suspensa
Foi lida na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de ontem a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais, a CPI da Cemig. Com a designação dos membros do colegiado, a CPI já pode ser reunir para eleger presidente […]
Daniel Couto deverá ser ouvido novamente
Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou ontem que pediu demissão do cargo, em meio a críticas sobre a política ambiental do País e investigações sobre sua conduta à frente da pasta. “Eu entendo que o Brasil, ao longo desse ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem o julgamento que confirmou que o então juiz da Lava Jato Sergio Moro teve uma atuação parcial no julgamento do processo do tríplex do Guarujá (SP) que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão. A decisão, tomada por sete votos a […]
Mecanismo é uma alternativa para o BC controlar a quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro
Brasília – O deputado federal e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) negou a existência de um “gabinete paralelo” da Saúde, disse ser defensor da vacina contra o coronavírus e afirmou que nunca sugeriu a “imunidade de rebanho” como estratégia para enfrentamento da Covid-19. Por outro lado, criticou governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento […]
Nove chefes de executivos estaduais estavam na lista
Brasília – O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, determinou ontem prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentem evidências e informações que sustentem as afirmações. Além disso, na portaria assinada por Salomão foi instaurado procedimento administrativo […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta da reforma tributária em discussão no Congresso tem o objetivo de não aumentar a carga tributária, sem prejudicar a arrecadação do governo. Segundo ele, é preciso corrigir distorções para evitar que quem ganhe menos pague mais impostos. O presidente da […]
Já está pronto para ser analisado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/16, que estabelece um marco legal para a instituição e a gestão de aglomerações urbanas e microrregiões no Estado. A proposição, de autoria do deputado Tadeu Martins Leite (MDB), recebeu, ontem, […]
Brasília – O relator da MP da Eletrobras na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou nesta segunda-feira (21) que manteve em seu parecer 95% do texto já aprovado pelo Senado e acrescentou que o relatório conta com o apoio da maioria dos líderes de bancada da Casa. Segundo ele, permanece a “espinha dorsal” do texto enviado […]
O pacote de medidas preparado pela Prefeitura de Belo Horizonte para promover a recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia da Covid-19 deve ser apreciado em 1º turno pelos vereadores municipais durante duas reuniões extraordinárias convocadas para segunda-feira (21), às 9h30 e às 14h30. Na pauta estão o Projeto de Lei (PL) […]
Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello e Carlos Wizard estão na lista apresentada na sexta-feira
Empresário não compareceu ao Senado ontem
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer ontem que o governo estuda elevar o valor médio do programa Bolsa Família para além dos R$ 250 que estava sendo programado pela equipe econômica, e afirmou que o benefício com reajuste passaria a ser pago a partir de dezembro. “Está sendo negociado para aumentar aí […]
Empresas poderão usar o ICMS incremental em projetos
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu ontem o requerimento para abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Durante a Reunião Ordinária de Plenário, o 2º vice-presidente da Casa, deputado Doutor Jean Freire (PT), fez a leitura do pedido de instalação […]
Em mais um passo rumo a um novo acordo entre municípios e o Estado, a Associação Mineira de Municípios (AMM) concluiu o levantamento oficial da dívida com a área da saúde dos municípios mineiros. Os dados foram consolidados e extraídos do Portal da Transparência de Minas Gerais até o dia 18 de maio. Os valores […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base de um projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa, proposta esta que prevê que a eventual punição pelo ato ocorrerá apenas aos agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública, segundo a Agência Câmara. Ações movidas por […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, que deve ser votada nesta quarta-feira (16) pelo Senado, e mostrou irritação com as críticas pela decisão do governo. “Agora o pessoal é contra a privatização? É brincadeira. Porque se eu sair daqui e voltar o PT…”, disse ao […]
Governo estadual pretende vacinar toda a população adulta com, pelo menos, a primeira dose até outubro
Brasília – O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão na quinta-feira (17) para depor. “Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o juiz criminal da localidade […]
Brasília – O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira (15) que a proposta deve ser votada na comissão especial onde tramita até a segunda quinzena de agosto. O deputado pretende levar na quarta-feira (16) uma sugestão de temas a serem debatidos em audiências públicas, como cláusulas de desempenho para […]
Lei 119/2021 é de autoria do Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião realizada ontem, acatou parecer de 1º turno pela legalidade de duas proposições de autoria do procurador-geral de Justiça: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/21 e o Projeto de Lei (PL) 2.772/21, ambos relatados pelo deputado Sávio Souza Cruz […]
Avaliação negativa do atual presidente da República avançou 1 ponto percentual e atingiu 50%
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 1/2021, que prevê a execução obrigatória de emendas individuais parlamentares ao Orçamento Municipal, já pode ser incluída na pauta do Plenário para apreciação em 1º turno. Na sexta-feira (11), a Comissão Especial criada para apreciar a proposta emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, recomendando sua aprovação […]
Apesar das críticas de alguns parlamentares, secretários de Estado afirmaram que houve um aumento dos gastos totais com a saúde em 2020 em relação a 2019, além do cumprimento do mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde. As informações foram trazidas pela secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; pelo secretário de Fazenda, […]
Ex-presidente da estatal afirmou que retirada de cobradores dos ônibus foi por retaliação
Brasília – A CPI da Covid no Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a convocação de mais sete depoentes, incluindo o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), visto como um dos principais conselheiros do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de Covid-19, e do servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. […]
Projeto que trata de prazos foi aprovado em primeiro turno e voltou para Comissão de Administração Pública
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou ontem dois projetos de lei que ampliam o acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária. De […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo deve estender a rodada de pagamentos do auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais “dois ou três meses”, com a expectativa de ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a Covid-19. “Possivelmente vamos estender agora o auxílio emergencial, mais dois ou […]
Comissão pode ser instalada na Câmara
Garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos municipais, em especial no caso das compras públicas. Este é o objetivo da Lei 11.295/2021, de origem parlamentar, que entrou em vigor no último dia 3 de junho. De autoria de 25 vereadores e ex-vereadores, a medida sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) foi publicada no […]
Brasília – O “gabinete paralelo” da Saúde entrou na mira da CPI da Pandemia. A comissão deve votar hoje requerimentos para convocar e quebrar sigilos de supostos integrantes do grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares querem ouvir o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o médico Paolo Zanotto. Em setembro do ano […]
Brasília – Os presidentes do Congresso vêm deixando claro, em declarações públicas, preocupação em estabelecer um programa social permanente que substitua ou amplie o Bolsa Família. Em evento com investidores nesta segunda-feira (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso precisa ter um “projeto viável” de criação desse programa que possa ser votado antes do recesso parlamentar, a partir de 17 […]
Parlamentares lamentaram a decisão do Exército de arquivar procedimento disciplinar contra o ex-ministro da Saúde
Rio – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o Brasil trabalha para potencializar as exportações de alimentos para a Rússia e demais países da região da Eurásia, em participação por vídeo em fórum econômico organizado pelo presidente russo, Vladimir Putin. “Nos próximos anos, o Brasil deve consolidar-se como o maior produtor de alimentos… […]
Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (4) que o Brasil conseguiu antecipar junto à Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, o envio ao país de 3 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela empresa contra a Covid-19. “Fechamos com a Janssen para trazer mais 3 milhões de doses que serão aplicadas agora no mês de junho”, disse Queiroga em entrevista ao programa CB.Poder. O Ministério da Saúde fechou acordo com a Janssen para a aquisição de 38 milhões de doses da vacina da empresa, com previsão de entrega de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 milhões de outubro […]
PF levantou suspeita da participação do ministro em um esquema de contrabando de madeira ilegal da Amazônia
Brasília – Marcado por uma fracassada passagem como ministro da Saúde e na mira da CPI da Covid no Senado, o general Eduardo Pazuello buscou refúgio diante de simpatizantes em um ato político no Rio de Janeiro no final de maio. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o general da ativa e ex-ministro fez discurso […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quarta-feira (2) a criação de comissão especial que discutirá o mérito da polêmica reforma administrativa. A reforma, tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeiro passo no […]
Em derrota para o presidente Jair Bolsonaro, parlamentares decidiram manter a obrigatoriedade de divulgação na Lei de Licitações
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu ontem dois ofícios do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, encaminhando o Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/21 e o Projeto de Lei 2.772/21, ambos de sua autoria. O PLC 58/21 altera a Lei Complementar 34, de 1994, que disciplina a organização do Ministério Público de Minas […]
Brasília– A médica Nise Yamaguchi negou a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro para ações de enfrentamento à pandemia, e disse à CPI da Covid que conversa principalmente com a área técnica do Ministério da Saúde sobre o uso da cloroquina, ainda que não haja eficácia comprovada do medicamento contra […]
Projeto elaborado pela ALMG, após ouvir a sociedade, é considerado uma ferramenta para a retomada econômica do Estado
Brasília A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no País, disse ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser […]
Propostas de mudanças no sistema de impostos foram discutidas na sexta-feira (28) na ACMinas
A intenção do governo federal de privatizar a Ceasa Minas, ainda em 2021, é tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (31), a partir das 14 horas. A reunião será realizada no Auditório José Alencar, da ALMG. O requerimento para realização do debate é […]
Brasília – O relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse ter “clareza absoluta” que muitas vidas poderiam ter sido salvas se o governo tivesse adotado um comportamento público com decisões lógicas e a favor da ciência. “Como antecipação, eu diria que nós já temos clareza absoluta, 100% de convicção que muitas […]
Além de fomentar a indústria local, estes investimentos são necessários para atração de projetos e empresas de base tecnológica
O Diário do Comércio vem publicando série de artigos quinzenais, voltados para a entrada do Brasil na OCDE e o impacto na atração de investimentos estrangeiros diretos. Os autores convidados são Marcos Mandacaru, Assessor especial da Vice-Governadoria de Minas Gerais e especialista em atração de investimentos, e Juliano Alves Pinto, subsecretário de Ciência, Tecnologia e […]
Prosdocimi deve ser ouvido pelos vereadores da Capital em 2 de junho
Brasília – A CPI da Covid no Senado aprovou ontem a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de seu antecessor no cargo, Eduardo Pazuello, e ainda pedidos de depoimentos de ex-funcionários da pasta e da Presidência, além de empresário, para aprofundar suas investigações sobre suposto aconselhamento paralelo ao presidente Jair Bolsonaro e sobre […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. O […]
Proposta tem como objetivo rever a alíquota do IPVA para o segmento em Minas Gerais, passando de 1% para 4%
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, primeiro passo para o texto que mudará regras no serviço público tramite no Congresso. Aprovada a admissibilidade, quando os parlamentares avaliam se a proposta cumpre requisitos constitucionais e jurídicos, a […]
Pedido deve ser analisado na quarta
Irlan Melo foi indicado como relator da comissão que investigará as ações da Prefeitura de Belo Horizonte na pandemia
Brasília – Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devem se reunir na segunda-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o fatiamento e o cronograma da reforma tributária, disse na sexta-feira (21) o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). O senador relatou […]
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar das eleições de 2022 nesta sexta-feira e disse que a disputa já tem uma chapa definida com um “ladrão candidato a presidente e um vagabundo como vice”, em aparente referência aos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Ao discursar em um evento […]
Ex-secretário de Estado de Saúde afirmou na comissão da ALMG que processo seguiu um memorando da SES
Brasília – Ao mesmo tempo em que negou ter sofrido qualquer pressão do presidente Jair Bolsonaro em sua condução à frente do Ministério da Saúde, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou ontem à CPI da Covid do Senado que as decisões da pasta eram tomadas, em sua maioria, de forma compartilhada com os níveis de governo […]
SÃO PAULO – A ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina, e seu homólogo chinês, Tang Renjian, afirmaram em evento realizado pelos dois países sobre sustentabilidade agrícola que as duas nações devem ampliar parcerias na cooperação econômica visando o desenvolvimento. Tereza Cristina afirmou que o Brasil construiu uma relação de confiança em alimentos com a […]
Deputados apontaram ontem que falta celeridade na tramitação do projeto que autoriza a utilização dos recursos
Brasília e Rio – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse ontem à CPI da Covid no Senado que a pasta respondeu as ofertas da Pfizer inúmeras vezes ao longo das negociações sobre vacinas do laboratório contra o novo coronavírus, contrariando executivo da empresa que disse ter ficado sem resposta para propostas enviadas ao governo […]
Brasília – Investigações da Polícia Federal que envolvem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros servidores do Meio Ambiente, apontam para a existência de um esquema de facilitação e contrabando de madeiras nobres extraídas ilegalmente no País, que teria atingido milhares de metros cúbicos. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de […]
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira que em nenhum momento foi orientado pelo presidente Jair Bolsonaro a fazer qualquer coisa diferente do que já estava sendo feito por ele à frente da pasta e que suas decisões jamais foram contrapostas pelo presidente. Segundo Pazuello, durante sua gestão, não chegaram orientações de fora […]
Em acordo com o governo federal, relator apresentou mudanças no texto
Brasília – O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo disse ontem que as ações do Itamaraty durante a pandemia, como buscar insumos para cloroquina e limitar a adesão ao consórcio Covax Facilities, foram feitas com orientação do Ministério da Saúde. Em depoimento à CPI da Covid no Senado, Araújo, que deixou o posto ao ser […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, ontem, parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que regulamenta no Estado a Lei Federal 13.874, de 2019, a Lei de Liberdade Econômica, para classificar atividades de baixo risco. De autoria do deputado Bruno Engler (PRTB), a proposição […]
Assunto foi discutido em evento virtual realizado ontem pela ACMinas
Brasília – O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ontem que, a partir dos depoimentos e informações já colhidos pela comissão, é possível afirmar que o governo se equivocou no combate à pandemia no País e que o presidente Jair Bolsonaro foi mal orientado. Aziz disse ainda, em entrevista à […]
Brasília – Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 sobre a reforma administrativa. A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada na próxima quinta-feira, quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para […]
Resultado deverá atingir R$ 12,4 bi no próximo ano, de acordo com o PLDO enviado à Assembleia pelo Executivo
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (14) garantir o direito de silêncio ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no depoimento à CPI da Covid no Senado, marcado para a próxima quarta-feira. Lewandowski atendeu parcialmente a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão de assessoramento do […]
SÃO PAULO – A aprovação do presidente Jair Bolsonaro caiu seis pontos em relação a março e agora 24% consideram seu governo ótimo ou bom, de acordo com pesquisa do Datafolha publicada pelo site do jornal Folha de S. Paulo no final da quarta-feira. De acordo com a publicação, o percentual dos que consideram a […]
Mudança nas regras da Casa entra em vigor nesta quinta-feira (13) e reduzirá os requerimentos protelatórios
Brasília – A CPI da Covid no Senado suspendeu o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten após uma discussão acalorada e com troca de xingamentos entre o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Renan havia pedido a prisão em […]
Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 55% dos votos em uma eventual disputa de segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro, que ficaria com 32%, na eleição presidencial de 2022, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem. O levantamento também apontou uma expressiva dianteira do petista em relação a Bolsonaro no primeiro […]
Requerimento foi assinado por 14 vereadores
Ouvida pela terceira vez pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e agora como investigada, a subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Janaína Passos de Paula, apresentou durante depoimento, ontem, conversas e áudios de WhatsApp, e-mails e outros documentos que confirmam suspeitas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fura-Filas […]
Parlamentares fizeram visita à SES
Decreto municipal de liberdade econômica reduz burocracia e garante ambiente de negócios mais simples e próspero
Brasília – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestará depoimento à CPI da Covid do Senado na condição de testemunha e poderá ser preso caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, afirmou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ontem. Pazuello tinha depoimento marcado para a semana passada, quando outros ex-titulares […]
Luiz Marcelo Tavares defendeu a vacinação dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde
Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, evitou se posicionar na CPI da Covid sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro a favor do uso da cloroquina como tratamento precoce contra o coronavírus e sobre a ameaça do presidente de editar decreto contra medidas restritivas impostas por estados e municípios para coibir a transmissão da […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes ontem. Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Projeto que cria um novo sistema de impostos no Brasil foi debatido em evento virtual organizado pelo Ibef-MG
Brasília – A CPI da Covid do Senado aprovou ontem requerimentos de convocação da atual presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, e do ex-presidente do laboratório Carlos Murillo para explicar as tratativas com o governo federal para a venda de vacinas ao Brasil. Os representantes do laboratório norte-americano devem ser questionados a respeito de […]
Apesar de a área técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) ter cogitado informalmente a possibilidade de que os servidores administrativos do órgão fossem vacinados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a tratativa com o município teria sido negada, também de maneira informal, por decisão colegiada no âmbito do governo estadual. A informação foi […]
Brasília e São Paulo – O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse em depoimento à CPI da Covid ontem que o presidente Jair Bolsonaro tinha um grupo paralelo que o aconselhava e que o alertou “sistematicamente” sobre a gravidade da pandemia de Covid-19 e sobre as consequências de se ignorar recomendações da ciência. “Alertei […]
Projeto deve custar R$ 157 milhões
Brasília – O relatório da reforma tributária será lido hoje em reunião da comissão mista do Congresso que discute o tema, informou a assessoria do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ontem. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado na semana passada que receberia o relatório final da reforma tributária ontem, reiterando […]
Brasília – O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ontem, em o que afirmou ser seu último compromisso público no cargo, que a decisão de tirá-lo do posto foi tomada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a partir de um pedido seu, que teria sido feito em dezembro. “De fato não foi uma demissão, […]
Além de benefícios tributários e facilitação a crédito para diversos segmentos, o plano prevê auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza
Estado fortalece suas cadeias produtivas
Brasília – O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou ontem um plano de trabalho da comissão que tem como foco das investigações as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, como a demora na compra de vacinas, as orientações sobre isolamento social e a defesa de medicamentos sem comprovação científica contra […]
Emenda apresentada ao projeto que cria o Recomeça Minas foi aprovado ontem em comissão da Assembleia
Brasília – O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu ontem que não é o momento de solicitar um depoimento à comissão do ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentando que poderia geral “mal-estar econômico” e que não deseja provocar o “caos”. Já foram apresentados requerimentos pedindo o depoimento do ministro, mas, segundo […]
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu ontem, por unanimidade, revogar uma ordem de prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Réu em processos na Lava Jato, Cunha foi […]
Emenda apresentada ontem na ALMG cria o “Força Família”, benefício que será destinado a famílias na extrema pobreza
Brasília – O Senado instalou ontem a CPI da Covid e confirmou o desenho desfavorável ao governo nos postos-chave da comissão, tendo Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, e o líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice-presidente. Proposta para investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, […]
Brasília – O Senado instalou nesta terça-feira (27) a CPI da Covid e confirmou o desenho desfavorável ao governo nos postos-chave da comissão, tendo Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice-presidente. A CPI foi proposta para investigar ações e omissões do governo […]
Governo federal teria estruturando um comitê para coordenar a defesa
Brasília – A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa, disse ontem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua conta no Twitter. Lira avaliou que a reforma administrativa, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deve andar […]
Brasília – O evento do presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (23), em Manaus, virou um momento de desagravo ao general Eduardo Pazuello, que foi foco de elogios do presidente, ministros e do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Em sua fala, Bolsonaro afirmou que seu governo conseguiu minimizar efeitos da pandemia de Covid-19, em especial […]
Proposta visa fomentar a economia
As chefias de cada subsecretaria e assessorias da Secretaria de Estado de Saúde teriam ficado encarregadas de definir quais seriam os servidores a serem vacinados contra a Covid-19. A afirmação é da subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Janaina Passos de Paula, e foi dada durante testemunho prestado à CPI […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os processos da operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixarão de tramitar na Vara Federal de Curitiba e passarão para a Justiça Federal do Distrito Federal. Na semana passada, a corte já havia confirmado a decisão liminar do ministro Edson Fachin de […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22), em discurso durante a Cúpula do Dia da Terra, que o Brasil irá atingir a neutralidade climática em 2050, e reafirmou a intenção de zerar o desamamento ilegal em 2030, mas voltou a pedir recursos internacionais para o país atingir essas metas. “Somos um dos poucos países em […]
Serviço postal universal deve continuar com o governo
Brasília – O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questiona acordo que já definiu postos-chave da CPI da Covid e, ao se colocar como alternativa para a presidência da comissão, diz que irá equilibrar o jogo, dar condução independente, e indicar um relator isento. Autor do requerimento que ampliou o escopo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
Parlamentares preparam um plano de trabalho para a comissão que deverá ser instalada na próxima quinta-feira
Brasília – Ao criticar a possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2022, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que quem votar no petista “merece sofrer”. Perguntado por um apoiador se a decisão do Supremo Tribunal Federal, que confirmou a anulação das condenações do ex-presidente pelo então juiz Sérgio […]
A suspensão do expediente presencial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi prorrogada até amanhã, conforme determinação do presidente Agostinho Patrus (PV). A partir da quinta-feira (22), serão retomadas as regras de funcionamento da Assembleia previstas na Deliberação da Mesa 2.762, de 3 de março de 2021. O expediente presencial voltará a acontecer às […]
Movimento 100+ reúne cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes e reivindica providências também na esfera federal
O governador Romeu Zema empossou, ontem, a nova secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Luísa Barreto. A gestora é servidora pública de carreira e atuou como secretária-adjunta na pasta entre 2019 e 2020. Por último, ocupou o posto de presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas […]
Falta de transparência pode facilitar crimes
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixará para a própria CPI da Covid a tarefa de decidir o ritmo de trabalho e o formato a ser adotado, se presencial, semipresencial ou remoto. Também não há sinal, por parte da oposição e de críticos do governo, de questionamentos sobre a ampliação do escopo […]
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária ontem, projeto de resolução que reconhece, até 30 de junho deste ano, o início ou a prorrogação do estado de calamidade pública em 68 municípios mineiros devido à pandemia de Covid-19. De autoria da Mesa da Assembleia, o Projeto de Resolução (PRE) […]
Tema deverá ser analisado na próxima semana e obrigatoriedade de veiculação em jornais impressos pode voltar
O Consórcio Conectar, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), avançou nas negociações para a compra de vacinas Sputnik V contra a Covid-19. Nesta terça-feira (13) o presidente do consórcio de municípios, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis (SC), manifestou a representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF) o interesse pela aquisição de 30 milhões de doses, […]
O Recomeça Minas, plano da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para incentivar a recuperação econômica do Estado, será debatido com representantes empresariais e dos municípios em 15 encontros regionais, que se iniciam na quinta-feira (15). O Recomeça Minas está contido no Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que está em análise na ALMG, e o […]
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar a Secretaria-Geral da Casa para decidir se é possível investigar ações de governadores e prefeitos na CPI da Covid, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto. A discussão decorre do fato de que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já ter conseguido assinaturas […]
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, na sexta-feira (9), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a participar de um consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19. Agora, o projeto vai para redação final e segue para sanção do prefeito Alexandre Kalil. O PL 71/2021 foi apresentado […]
Governador Romeu Zema anunciou ontem que os imunizantes estocados serão enviados aos municípios mineiros
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem esperar que as discussões em torno do Orçamento de 2021 se encerrem bem, e voltou a reiterar que os problemas decorrentes da aprovação da proposta foram consequência da falta de coordenação entre o governo e sua base aliada. De acordo com Guedes, a discussão no […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou ontem proposta que amplia a relação de direitos das pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei da Liberdade Econômica (PL 6514/19). O projeto é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e foi aprovado com emenda do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que fez ajustes na […]
Brásilia – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado instale a CPI da Covid, que terá como objetivo apurar supostas omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A decisão ocorre no pior momento da crise sanitária decorrente do vírus no país e […]
Serão investidos R$ 13,2 milhões na restauração da pista e pátio; terminal vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região
Medidas mais restritivas de combate à Covid-19 serão adotadas por, pelo menos, mais um semana em Minas Gerais
Brasília – O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela […]
Pessoas físicas e jurídicas que estavam em dia com taxas e impostos de Belo Horizonte em 31 de dezembro de 2019 poderão pagar em até 60 meses eventuais débitos de 2020 – sem a cobrança de juros e multas. É o que prevê projeto de lei encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal de Belo Horizonte […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em empate técnico na disputa ao Palácio do Planalto de 2022, com o petista numericamente à frente, segundo a nova rodada da pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem. Em pesquisa estimulada, Lula tem agora 29% de intenções de voto contra 28% de […]
Afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes
A partir de hoje, o DIÁRIO DO COMÉRCIO inaugura série de artigos semanais voltados para a entrada do Brasil na OCDE e o impacto na atração de investimentos estrangeiros diretos. Os autores convidados são Marcos Mandacaru, Assessor Especial da Vice-Governadoria de Minas Gerais e especialista em atração de investimentos, e Juliano Alves Pinto, Subsecretário de […]
Brasília – O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, apresentou ontem os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. A escolha dos substitutos nos comandos militares era aguardada com expectativa sobre eventuais mudanças na postura das Forças Armadas, dadas as demandas do presidente por posicionamentos públicos dos militares. O general Paulo Sérgio Nogueira de […]
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da República, Jair Bolsonaro, para uniformizar o discurso de que é necessário se vacinar, usar máscara, higienizar as mãos e fazer distanciamento social para conter a Covid-19. A declaração foi feita em […]
Comandantes das Forças Armadas serão substituídos
Brasília – A decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar os comandos de seis ministérios, principalmente do Itamaraty, Casa Civil, e Secretaria de Governo, melhoram o clima do governo com o Congresso e trazem certa segurança ao chefe do Executivo, mas essa tranquilidade é momentânea, sutil, e pode sofrer mudanças a depender da conjuntura, avaliam […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a troca dos titulares de seis ministérios, incluindo a articulação política do governo e os principais nomes palacianos. A reforma ministerial de Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria […]
Brasília – Aprovada com um atraso de três meses que ameaçou prejudicar o pagamento de salários de servidores, a lei orçamentária trouxe nova leva de problemas econômicos e políticos para o governo Jair Bolsonaro, evidenciando as dificuldades do Executivo e do Legislativo em lidar com os desafios fiscais do País em meio à crise da […]
Brasília e Rio – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai receber hoje o embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Todd Chapman, para discutir a possibilidade de uma permuta de vacinas entre os dois países para a antecipação do envio ao Brasil de 20 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19. Queiroga […]
No conjunto de ações, estão previstas ampliação dos serviços de saúde e antecipação de feriados
Fernando Azevedo e Silva anunciou hoje (29) que vai deixar o cargo de ministro da Defesa. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria da pasta, que divulgou à imprensa cópia da mensagem de Silva. No texto, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao País”, integrando o governo por mais de dois […]
Brasília – O que seria uma reunião comemorativa dos 30 anos do Tratado de Assunção que criou o Mercosul, na sexta-feira (26), transformou-se em um encontro virtual que escancarou as divergências entre os países sobre flexibilizações no bloco e mudanças na Tarifa Externa Comum (TEC) e terminou em troca de farpas entre Argentina e Uruguai. […]
Brasília e Rio – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, anunciou na sexta-feira (26) que uma vacina 100% brasileira contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) com o apoio do governo federal apresentou protocolo à Anvisa para realização de testes clínicos, horas após o Instituto Butantan anunciar que pediria […]
Em sessão da comissão da Assembleia, Josely Ramos falou que Minas enfrenta um problema ético sem precedentes
Subsecretária foi ouvida pela comissão
São Paulo – O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse ontem ter “absoluta tranquilidade em relação aos acertos” das decisões dele, um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por 3 votos a 2, que ele foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no […]
Agravamento da crise sanitária e a morte do senador Major Olimpio (PSL-SP) deixaram o governo federal na berlinda
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em conversa por telefone com o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (19), questionou se o chefe do Executivo federal iria decretar estado de sítio no País, segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, após Bolsonaro criticar medidas de restrição e mencionar estado de […]
Ulysses Gomes (PT) foi eleito vice-presidente e Cássio Soares (PSD) será o relator da comissão instalada neste semana
Brasília – A possível entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida ao Palácio do Planalto no próximo ano fez com que aliados do presidente Jair Bolsonaro no Centrão aumentassem o custo do apoio ao atual chefe do Executivo, disseram fontes à Reuters nos últimos dias, sinalizando até que não descartam apoiar o […]
Brasília – O Palácio do Planalto informou, nesta quinta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro recebeu, em 26 de fevereiro, uma carta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na qual o norte-americano defende a cooperação entre os dois países no combate à pandemia e na área ambiental. De acordo com a Secretaria de Comunicação da […]
Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de ontem, foi comunicada a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fura-Fila, que terá o prazo de 120 dias para apurar a vacinação irregular de grupos não prioritários no Estado, o baixo investimento na ampliação de leitos para o enfrentamento da […]
Recursos seriam para obras na Vilarinho
Brasília – O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá como desafio se equilibrar entre o receituário do presidente Jair Bolsonaro para o enfrentamento ao coronavírus ao mesmo tempo em que tentará fazer deslanchar a vacinação no País e melhorar a relação com estados e municípios, que cobram um aumento de leitos para os pacientes […]
Cidade polo do Vale do Aço mineiro, a cidade de Ipatinga tem papel fundamental como empregador e gerador de riqueza para as cidades a seu redor, gerando mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) metropolitano. Abriga importantes empresas de comércio e serviços, setores impulsionados pelo vigor da indústria – que tem a Usinas Siderúrgicas […]
Brasília – A médica Ludhmila Hajjar disse, nesta segunda-feira, que rejeitou convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello. Em entrevista à CNN Brasil, Hajjar afirmou que agradecia a lembrança do seu nome, mas que “infelizmente não é o momento” para assumir o ministério. A médica […]
Expectativa do governo federal é oferecer mais quatro parcelas de benefício, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375
Brasília – A avaliação negativa da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, assim como a percepção sobre o risco da doença, cresceu em março, apontou pesquisa XP/Ipespe, que também demonstrou aumento da parcela que desaprova a direção da economia e ainda uma confirmação da tendência de queda da popularidade do governo em […]
Brasília – Há pouca margem para “aventuras” fiscais na Câmara dos Deputados, mesmo com a aproximação das eleições e diante da possibilidade de uma guinada populista do presidente Jair Bolsonaro, avaliou na sexta-feira (12) o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM). Ao mesmo tempo, Ramos afirmou, em entrevista à Reuters, que o Congresso está convicto […]
Brasília – O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que a sessão conjunta para promulgar a PEC Emergencial será na próxima segunda-feira, às 10h da manhã. “Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), Sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais […]
O médico Fábio Baccheretti foi escolhido para substituir Carlos Eduardo Amaral, afastado após denúncias de vacinação irregular contra Covid-19
Parlamentares querem apurar denúncia que pessoas fora da lista de prioridade teriam recebido a vacina contra a Covid-19
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto principal da PEC Emergencial em segundo turno. O texto-base foi aprovado por 366 votos a 127. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários ao menos 308 votos favoráveis para sua aprovação, assim como será exigido esse quórum especial de […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ontem que o governo vai renovar o programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham salários suspensos ou salários e jornadas reduzidos durante a pandemia, e indicou que a ideia agora é usar uma parcela do seguro-desemprego para evitar demissões. O ministro […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o texto principal da PEC Emergencial em segundo turno e deve seguir a tarde e noite dedicada à análise de pelo menos dez emendas a serem votadas separadamente. Uma das emendas, destacada a partir de acordo selado pelo governo, deve retirar do texto da Proposta de […]
São Bernardo do Campo – O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou a gestão da saúde do governo federal diante da pandemia da Covid-19 e afirmou que um presidente da República não é eleito para falar “bobagem”. Lula defendeu, em entrevista na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a vacinação contra […]
Brasília – Em uma sessão marcada por críticas à Lava Jato, a Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento do pedido de suspeição do então juiz da operação Sergio Moro, que pode anular todos os atos processuais que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). […]
Brasília – O Senado pode votar nos próximos dias a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício, durante a pandemia de Covid-19. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a matéria […]
Decisão foi anunciada após o ministro do STF Gilmar Mendes pautar para esta terça julgamento de recurso da defesa do ex-presidente
Brasília – Em decisão inédita que poderá ter ampla repercussão política, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, medida essa que devolve ao petista os direitos […]
Em reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (8), ficou definido que municípios implementarão a “onda lilás”, com toque de recolher das 20h às 5h
Belo Horizonte retorna à fase 0 de controle da pandemia de Covid-19 neste sábado, à partir das 14 horas
Brasília – A PEC Emergencial será discutida na próxima terça-feira (9) na Câmara, com possibilidade de ter sua admissibilidade analisada, para então ter o mérito votado em dois turnos no plenário da Casa na quarta (10), afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira disse ontem ter feito a sugestão a líderes e garantiu […]
Relator acatou sugestões de parlamentares e fixou que o pagamento pode ultrapassar em até R$ 44 bi a regra fiscal
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou ontem o parecer do relator da Receita, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), iniciando a análise da proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20). As receitas primárias, incluindo a compensação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em razão de desonerações vigentes, foram reestimadas para […]
Em reunião na tarde desta quarta-feira (3), o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu por manter a cidade aberta, pelo menos na próxima semana. A única alteração nos protocolos estabelecidos pelo Executivo Municipal da capital mineira, diz respeito a suspensão da volta às aulas para crianças de até 5 […]
Governador cumpriu agenda em Brasília
Brasília – O novo parecer da PEC Emergencial, oficialmente protocolado ontem, traz uma versão mais desidratada da proposta, de forma a facilitar sua votação, prevista para esta quarta-feira. Documento obtido pela Reuters em que o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou a líderes os principais termos da Proposta Emenda à Constituição (PEC), já apontava que a […]
Brasília – Diante do acirramento da crise do coronavírus e do aumento das medidas de restrição de atividades adotadas por diversos governadores, a pressão pela liberação do auxílio emergencial deu uma escalada, com senadores articulando desidratar o texto da chamada PEC Emergencial e aprovar nesta semana somente o retorno do benefício, afirmaram à Reuters fontes […]
Brasília – O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/20) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue hoje, deve ser finalizado até a próxima quinta (4). O novo prazo foi dado pelo relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o parlamentar ressaltou a necessidade de aprovar o Orçamento […]
O Governo de Minas Gerais publicou, na sexta-feira (26), o Decreto nº 48.140/ 2021, que traz regulamentações para Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), tratada na Lei 23.291. O instrumento normativo, o segundo publicado de um grupo de três decretos previstos para a lei de barragens, torna o processo ainda mais rigoroso no que […]
Brasília – Em recuo após falta de acordo de lideranças partidárias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na sexta-feira (26) a retirada da pauta do plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliava a imunidade parlamentar e anunciou a criação de comissão especial para tratar do tema. A decisão representa uma […]
Berço da mineração no Estado, Itabira, na região Central, lida há anos com a angústia da exaustão mineral. Não é de hoje que a cidade corre contra o tempo para encontrar alternativas econômicas que diminuam o impacto do fim da exploração de minério de ferro pela mineradora Vale. Projeções da companhia dão conta de que […]
A prefeita de Vespasiano, Ilce Alves Rocha Perdigão, foi escolhida para comandar a entidade no próximo biênio
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já reconhece uma tendência na Casa para que a PEC emergencial não aborde a desvinculação de recursos de áreas como saúde e educação e, ao mesmo tempo, admite que a votação da proposta deve ficar para a próxima semana, afirmou ontem o líder da Minoria na […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devolveu ao Poder Executivo, ontem, R$ 80 milhões economizados pelo Parlamento mineiro durante o ano de 2020. Em solenidade realizada no Salão Nobre, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), realizou pessoalmente a entrega dos recursos ao governador Romeu Zema (Novo), por meio de um cheque simbólico. […]
Assunto foi discutido ontem em evento virtual realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Minas
São Paulo – A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu para 32,9%, mostrou pesquisa CNT/MDA ontem, ao passo que a avaliação negativa subiu e totaliza agora 35,5%, superando o percentual dos que avaliam a gestão como ótima ou boa. No levantamento anterior, realizado em outubro, a avaliação positiva de Bolsonaro foi de […]
Parecer deve ser divulgado até segunda-feira
Brasília – A Câmara dos Deputados marcou sessão para às 17h desta sexta-feira (19) para decidir se mantém ou relaxa a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Havia a expectativa, entre alguns deputados, que a prisão do parlamentar fosse aliviada na audiência de custódia ocorrida […]
Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos presidente e relator na primeira reunião da Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans. Também foram definidos data e local das próximas reuniões, que serão às quartas-feiras, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. O presidente eleito reforçou que contará com as diferentes visões e […]
Brasília – O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu ontem entregar aos Estados mais 11,3 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus ainda em fevereiro para permitir a retomada da imunização em locais que ficaram sem doses, mas incluiu na conta 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca que ainda não tiveram o […]
As propostas de redação final de cinco projetos de lei foram aprovadas ontem na Comissão de Legislação e Justiça. A redação final é a última etapa pela qual passam as proposições antes do envio ao prefeito Alexandre Kalil para sanção ou veto. Na pauta estavam propostas relacionadas à concessão de serviços de limpeza urbana pelo […]
Brasília – O governo está elaborando em conjunto com representantes do Congresso o texto para viabilizar novo auxílio emergencial, numa estratégia adotada para acelerar a futura votação e evitar eventuais desgastes, disse à Reuters uma fonte próxima das negociações. A ideia é viabilizar o novo auxílio já em março, mas são necessárias compensações que criem […]
Financiamento coletivo tem como objetivo expandir iniciativa do Politize! que democratiza acesso ao conhecimento político e forma novas lideranças cidadãs
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na sexta-feira (12) que o governo tem duas alternativas para a recriação do auxílio emergencial, ou cortar o Orçamento atual ou abrir um crédito extraordinário dentro de um novo Orçamento de Guerra. “Já comentei com vocês que esse assunto está sendo tratado pelo presidente junto com a equipe […]
Terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), destaca-se pela tradição industrial e diversidade econômica. O município possui localização estratégica, estando interligado por rodovias estaduais e federais, como a BRs 040, 262 e 381, importantes corredores logísticos de escoamento de produção do País. Estes e outros […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base de projeto que confere autonomia formal ao Banco Central, de forma a garantir à instituição financeira que execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária. Simbolicamente pinçada como a primeira medida a ser votada sob a gestão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro admitiu ontem que um novo auxílio emergencial voltou a ser discutido, mas advertiu que “não há dinheiro no cofre” e qualquer pagamento será feito com endividamento do governo. “A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu […]
O Governo de Minas anunciou ontem como será concluído o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, referente ao ano de 2020. Serão realizados, a partir deste mês, depósitos mensais de R$ 1 mil para aqueles servidores que ainda possuem valores a receber. A parcela de fevereiro será paga na sexta-feira (12). O pagamento será […]
Brasília – Considerada uma das prioridades do ano pelos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, a reforma administrativa (PEC 32/20) começou a tramitar ontem na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, mas só deve ser analisada após o Carnaval, quando devem ser eleitos os novos presidentes de comissões. A CCJ vai […]
Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão confirmou ontem que não foi convidado para a reunião ministerial, em mais um capítulo da crise latente entre o presidente Jair Bolsonaro e seu vice. “Não fui convidado, não fui chamado, então acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença”, disse Mourão ao ser questionado sobre […]
Primeiro grupo a analisar a maioria dos projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça deve avaliar a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 53 PLs protocolados nesta legislatura e na anterior. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, vereador Gabriel (Patri), em reunião ontem. Ele explicou o critério de distribuição das propostas aos […]
Relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu com Guedes, Arthur Lira e o presidente da instituição
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro admitiu publicamente pela primeira vez ontem que o governo está negociando a retomada do auxílio emergencial ou algum tipo de ajuda financeira a pessoas que ficaram desamparadas durante a pandemia do novo coronavírus. “Estamos negociando com Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, (Rogério) Marinho, entre outros, a questão de um auxílio […]
Senador visitou a ALMG na sexta
Importante polo tecnológico de Minas Gerais e um dos berços da mineração no Estado, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), muitas vezes tem seu território e suas empresas confundidos com a capital mineira. Com 320 anos completados recentemente, a cidade, famosa no País pela extração de ouro e de minério de ferro, […]
Em clima de palanque para 2022, os apoiadores do presidente gritaram “mito”
Brasília – O governo federal trabalha em uma proposta para reestruturar o Bolsa Família, aumentar o valor médio dos benefícios e o número de famílias beneficiadas pelo programa, em uma tentativa de minimizar os efeitos do fim do auxílio emergencial. O Bolsa Família tem previsto no Orçamento de 2021 o valor de R$ 34,8 bilhões, […]
Objetivo é revogar normas que atrapalham os empreendedores e agilizar os licenciamentos na capital mineira
A oportunidade perdida por Minas Gerais de ser um estado protagonista na produção de vacinas contra a Covid-19, por meio da Fundação Ezequiel Dias (Funed), foi destaque nos pronunciamentos de deputados durante a fase de oradores, no Plenário, ontem, na primeira Reunião Ordinária deste ano. O deputado Cristiano Silveira (PT) apresentou requerimentos nos quais pede […]
Brasília – Ainda sem acordo sobre a distribuição de cargos, a eleição de integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi adiada para hoje. A expectativa inicial era a que os nomes de todos os integrantes da Mesa já estivessem definidos na segunda-feira (1º), após a divulgação do vencedor para a presidência da Casa, […]
Parlamentar foi eleito com 57 votos
Um plano de desenvolvimento que apoie a retomada gradual das atividades econômicas, a ser implantado de forma justa, dinâmica e distributiva. Essa é a principal proposta que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende viabilizar nos próximos anos, segundo o seu presidente, deputado Agostinho Patrus (PV). Ao discursar após ser reempossado no cargo ontem, […]
BRASÍLIA (Reuters) – O senador Rodrigo Pacheco (DE-MG) foi eleito nesta segunda-feira presidente do Senado pelos próximos dois anos com um amplo apoio político, que passa pelo presidente Jair Bolsonaro, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o PT, derrotando a candidata Simone Tebet (MDB-MS), que concorreu de forma independente por não ter […]
Pastas da Cultura, Esporte e Pesca seriam recriadas
Auxiliar a presidência na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina e apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essa é a principal atribuição do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), […]
Importante polo industrial mineiro, o município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), está assumindo sua própria identidade. Esta é a definição de Vittorio Medioli (PSD), prefeito reeleito em 2020, com 76,34% dos votos válidos. Com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 25,483 bilhões, a cidade vem sofrendo com a queda na arrecadação […]
Na próxima semana serão definidos os novos presidentes da Câmara e do Senado
Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pode deixar o cargo em uma eventual reforma ministerial após as eleições para os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista à Rádio Bandeirantes. De acordo com Mourão, que afirmou na entrevista que gostaria de participar mais do […]
Organizações e líderes religiosos atribuem crime de responsabilidade a Bolsonaro pela condução do País na pandemia
São Paulo – A economia brasileira deve crescer 3,5% neste ano, talvez até 5% na melhor das hipóteses, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, o qual defendeu ainda que, caso o auxílio emergencial seja reeditado, haja travamento de outras despesas. Na prática, o ministro reconheceu a possibilidade de volta do auxílio emergencial caso […]
Imóveis que implementarem medidas de sustentabilidade serão certificados e podem ter descontos na dívida ativa
Brasília – Com uma semana decisiva pela frente, os principais candidatos à presidência da Câmara – Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), intensificam negociações, contam votos e monitoram a piora na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, em um cenário que ainda tem uma boa carga de indefinição. Grande parte do suspense sobre a eleição […]
Candidato à presidência da Câmara esteve na sede da Fiemg na sexta-feira (22) para conversar com o empresariado
Os partidos que constituem bancadas e não integram blocos parlamentares já definiram suas lideranças na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ao todo, são sete bancadas: Avante, Cidadania, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Novo, Partido Social Democrático (PSD) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Nas últimas semanas foi formalizada a criação de dois […]
Brasília – O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita que a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, seja investigada por possível prática de improbidade administrativa. No documento, o parlamentar expõe como fato o lançamento pelo Ministério da Saúde do aplicativo TrateCov, ferramenta que estaria orientando médicos […]
Plano de imunização foi enviado ao STF
Segunda maior cidade de Minas Gerais, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, só fica atrás da capital Belo Horizonte quando o assunto é economia. Com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 37,4 bilhões em 2018, a cidade chegou à quarta posição entre os municípios do interior do Brasil com maior atividade econômica, segundo levantamento do Instituto Brasileiro […]
Medida também beneficia empresas no Estado
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar ontem que as Forças Armadas são a base do seu governo e que o País agora tem um presidente que respeita os militares. “Hoje temos um governo que pensa no seu Brasil como um só, e a grande base nossa para cumprir essa missão são a […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, negou qualquer entrave político à importação de insumos para vacinas contra a Covid-19 a serem produzidas no Brasil e disse trabalhar junto ao governo chinês para acelerar o processo. Maia, que se reuniu […]
Washington – O democrata Joe Biden tomou posse como 46º presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira, durante uma cerimônia em um Capitólio fortemente protegido, encerrando o tumultuado mandato de quatro anos de seu predecessor republicano Donald Trump na Presidência. Após seu juramento de posse nesta quarta-feira, Biden celebrou seu novo governo não como uma conquista […]
Investimento será no projeto Covax Facility
Durante o ano de 2020, em que a rotina de todos foi alterada devido à pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao cidadão realizado pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu 1.088 demandas, um aumento de 20 % em relação ao ano anterior. Mantido de forma remota, apenas por formulário eletrônico, o serviço […]
Atuação na pandemia é considerada ruim, aponta pesquisa XP/Ipespe
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o Congresso deve investigar mais à frente as falhas na gestão de saúde durante a pandemia que resultaram, entre outros problemas, na falta de oxigênio em Manaus, mas ponderou que não é o momento de discutir um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Para […]
O governador de Minas, Romeu Zema, publicou no último sábado (16), no Diário Oficial, mensagem com três vetos à Proposição de Lei 24.745, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab). Na mesma edição, foi publicada o restante da Lei 23.795, que havia sido aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
Executiva do partido defende candidatura de esquerda
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na sexta-feira (15) ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ofício em que pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, “para avaliar a grave situação atravessada pelo Amazonas em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 naquele estado, bem […]
Washington – Promotores federais norte-americanos apresentaram uma nova avaliação do cerco ao Capitólio dos Estados Unidos por apoiadores do presidente Donald Trump, dizendo em um processo judicial que os manifestantes pretendiam “capturar e assassinar autoridades eleitas”. Os promotores apresentaram essa perspectiva em um processo no qual pedem a um juiz a prisão de Jacob Chansley, […]
Lei regulamenta o ambiente de negócios do segmento
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) lançou ontem sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição para definir o comando da Casa no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes. Além das reformas econômicas, […]
Brasília – Em 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19, foram 30 as ideias legislativas cadastradas por cidadãos no Portal e-Cidadania que receberam os 20 mil apoios necessários de outros usuários. Com essa quantidade de apoio, tornaram-se aptas para serem analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovadas […]
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) desenvolveu mais uma ferramenta de monitoramento da pandemia de coronavírus. Trata-se do aplicativo Sala de Situação Covid-19, desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). Inicialmente, o app será de uso exclusivo para os servidores do Estado das áreas da Saúde e Segurança […]
Documento foi aprovado em dezembro
Foi formalizada a composição de mais um bloco parlamentar da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Intitulado “Somos BH”, o bloco é formado por três partidos e seis integrantes: Professor Juliano Lopes (PTC), líder; Wesley (Pros), vice-líder; José Ferreira (PP); Professora Marli (PP); Rubão (PP) e Wilsinho da Tabu (PP). “O bloco […]
Montadora anunciou fechamento de três plantas no Brasil
Brasília – A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de […]
Decisão fortalece a campanha do senador mineiro para a sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência da Casa
Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu aprovar um total de 204 matérias em 2020. Entre elas, 119 projetos de lei (PL), 48 medidas provisórias (MPs), 16 projetos de lei do Senado (PLS), 12 projetos de lei complementar (PLP), quatro projetos de lei da Câmara (PLC), três propostas de emenda […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que não pode gastar mais do que o limite imposto pela emenda constitucional do teto de gastos, ao destacar que se fizer isso haverá um desequilíbrio das contas públicas do País. “Eu não vou sozinho mudar o Brasil. Alguns querem que, com poucos recursos, eu faça milagres”, […]
Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, por outro lado, estima melhora ao longo do primeiro semestre
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro atacou na sexta-feira (8) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por ter se aliado ao PT na disputa pela sucessão no comando da Casa Legislativa. Após dizer que há falta de lideranças novas aparecendo, Bolsonaro disse que ele seria diferente e citou que “todos os outros são iguais, […]
O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19. É o que estabelece a Lei 23.787, de 2021, sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, de sexta-feira (8). A proposta tramitou na Assembleia Legislativa de […]
Proposta foi aprovada no ano passado
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil enfrentará um cenário pior que o vivido pelos Estados Unidos, onde na véspera apoiadores do presidente Donald Trump invadiram o prédio do Congresso, caso o País não adote o voto impresso na eleição presidencial de 2022. Em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio […]
Brasília – O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra a Covid-19. Figueiredo ressaltou que foi decisão do Congresso não limitar recursos para o combate […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre possíveis fraudes no sistema eletrônico de eleição brasileira em 2022. Um dia após a invasão do Capitólio por extremistas apoiadores do presidente Donald Trump, Bolsonaro voltou a dizer que houve fraude na eleição americana […]
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira que a pasta assinou contrato para a aquisição dos 100 milhões de doses da vacina CoronaVac a serem produzidas pelo Instituto Butantan, que serão incorporadas no programa nacional de imunização. Pazuello afirmou que foi possível assinar o acordo com o instituto ligado ao […]
Brasília – Com a maior aliança partidária e o apoio do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o deputado e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), lançou oficialmente ontem sua candidatura ao comando da Casa com um discurso de defesa “intransigente” da democracia, rejeição da submissão ao Poder Executivo e favorável à […]
Brasília – Senadores reagiram ao comentário do presidente Jair Bolsonaro, feito na terça-feira (5), de que o Brasil está “quebrado” e, por isso, ele não consegue “fazer nada”. Nas redes sociais, parlamentares da oposição chegaram a pedir a renúncia do presidente. “O Brasil não está quebrado: está sem governo, maltratado pela inépcia presidencial e por […]
A 19ª Legislatura (2021-2024) já tem seu primeiro bloco parlamentar, formalizado ontem. Com o nome “Democracia e Independência”, o bloco tem seis partidos e sete integrantes: Ciro Pereira (PTB), Gabriel (Patri), Henrique Braga (PSDB), Marcos Crispim (PSC), Nely Aquino (Podemos), Reinaldo Gomes (PMDB) e Wanderley Porto (Patri). A articulação dos vereadores numa composição com várias […]
O Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, do último dia 31 de dezembro, traz as sanções do governador Romeu Zema à Lei 23.751, que trata do Orçamento do Estado para 2021, e à Lei 23.752, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 para o exercício 2021. As duas matérias […]
O mundo inteiro acompanhou a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. No entanto, passada toda a movimentação que envolve o processo, o que será do Brasil e de Minas Gerais diante desse resultado? Afinal de contas, vamos perder ou ganhar com esse desfecho? Nesse novo cenário, como ficarão as relações comerciais […]
No decorrer deste mês o DIÁRIO DO COMÉRCIO realizou uma série de entrevistas com alguns dos principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Nas últimas semanas, Rodrigo Paiva (Novo), Marcelo Souza e Silva (Patriota), João Vitor Xavier (Cidadania), Luiza Barreto (PSDB) e Bruno Engler (PRTB) apresentaram seus planos de governo e as propostas no […]
Marcelo Souza e Silva é candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pelo Patriota. Bacharel em administração de empresas e em ciências contábeis é presidente licenciado da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), assumiu o cargo em 2019, mas atua na entidade há mais de 30 anos. Recentemente esteve à frente do pleito […]
Apesar de ter sido aprovada no fim de agosto na Câmara dos Deputados, a proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais ainda tem um caminho árduo a percorrer. A resistência em relação ao assunto tem sido muito grande no Senado, que precisa aprovar o projeto para que posteriormente […]
O governo estadual entregou, nessa quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A previsão é de um déficit de R$ 16,2 bilhões no ano que vem, 20% a mais que o previsto para este ano. O rombo é atribuído à crise vivenciada pelo Estado, […]
Enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a reforma da previdência traz uma série de mudanças em seu texto. Uma delas, se aprovada, é a criação da autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado (MGPrev), por meio da cisão do Instituto de Previdência dos Servidores do […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a reafirmar que reforma da previdência de Minas Gerais é inevitável. O assunto foi abordado ontem, durante uma live, realizada pelo governador nas redes sociais. Com um déficit estimado para 2020 em R$ 19 bilhões, Zema explicou que as mudanças são necessárias para a recuperação da crise […]
Diversos líderes sindicais participaram ontem do Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais, que teve início na última segunda-feira (13) e vai até amanhã (16). Entre os assuntos mais comentados, destacaram-se a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20 em plena pandemia do […]
A necessidade de equilibrar as contas do Estado e a votação de uma reforma no meio de uma pandemia foram algumas das principais discussões que permearam o Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais. O evento teve início ontem e vai até a próxima quinta-feira (16). As reuniões acontecem após muitos deputados reivindicarem a […]
A prorrogação de prazo para votação da reforma da previdência no Estado foi bem recebida entre os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Conforme o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), anunciou na última quarta-feira, foi feito um contato para que o governo estadual solicite um prazo maior ao Ministério da Economia para […]
Foi aprovado ontem, em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que trata da reforma da previdência no Estado e tem como autor o governador Romeu Zema (Novo). O texto foi o mesmo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Em reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa segunda-feira (6), o deputado João Magalhães (MDB) distribuiu cópias do seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que trata de alterações no regime previdenciário dos servidores públicos. O objetivo é que os demais membros da comissão tenham […]
Como forma de amenizar os impactos da crise imposta pelo Covid-19 nos negócios mineiros, além de disponibilizar linhas de crédito especiais junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o governo do Estado também está renegociando débitos tributários. Até 31 de agosto, pessoas físicas e jurídicas poderão reparcelar impostos e taxas por meio do […]
Em reunião extraordinária do Plenário a ser realizada hoje, às 14h30, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte poderá votar em 2º turno o Projeto de Lei 969/20, do Executivo, que obriga o uso de máscaras ou cobertura facial sobre o nariz e a boca pelos cidadãos em espaços públicos, no sistema de transporte coletivo […]
Com o aumento dos números de pacientes e óbitos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) e a crescente incidência em cidades interior, o governo do Estado tem adotado uma série de medidas visando conter o avanço da doença e ampliar a capacidade de atendimento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Entre as ações, […]
A apatia e perplexidade dos brasileiros diante das dificuldades que o País enfrenta no plano político, na área de saúde e na economia, começam, felizmente, a provocar reações capazes de gerar conscientização que conduzirão à mais ampla mobilização. E, esperemos todos, a um processo de convergência fundado no objetivo comum de superar as dificuldades. Mais […]
O governo de Minas Gerais pagou R$ 178,3 milhões em emendas parlamentares para reforçar o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Estado. A liberação faz parte do montante previsto na Lei 23.632, de 2020, e que beneficiará 566 municípios mineiros com recursos destinados exclusivamente à saúde e à assistência social. O anúncio foi feito […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), admitiu ontem que tem encontrado dificuldades políticas para levar adiante o plano de privatizar a Companhia Energética de Minas (Cemig) e disse que o foco de sua gestão no momento é a venda da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), que tem direitos de […]
Graças ao depósito judicial de mais R$ 1 bilhão da mineradora Vale, recursos antecipados da indenização do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido no ano passado, o governo de Minas Gerais conseguiu honrar compromissos financeiros e os pagamentos do funcionalismo público referentes a maio. […]
Gaudêncio Torquato* O título acima não é meu. É do clássico livro de John Steinbeck, publicado em 1961, um ano antes de ele receber o Prêmio Nobel de Literatura. Que, por sua vez, puxou a expressão da primeira fase da peça Ricardo III, de Shakespeare. Em sua obra, o magistral escritor norte-americano descreve e interpreta […]
Diante de uma crise fiscal sem precedentes e com déficit estimado para mais de R$ 20 bilhões neste exercício, o governo de Minas Gerais alega que não tem recursos para garantir os repasses de duodécimos ao Legislativo e Judiciário nem para cumprir com os vencimentos do funcionalismo do Executivo. Ao detalhar a situação financeira do […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem, por unanimidade, texto que prevê crime de responsabilidade caso o governo estadual atrase repasses para o Legislativo e o Judiciário. A medida ocorre em meio a uma grave crise financeira enfrentada pelo Estado. Ontem, os parlamentares aprovaram, com 71 votos, o Projeto de Lei (PL) 1938/2020 […]
O governo estadual simplificou a regulamentação de uso e ocupação de solo para projetos de loteamentos de áreas para fins urbanos em cidades turísticas. A partir de agora, a anuência será de competência das prefeituras. A alteração no decreto de regulamentação de uso e ocupação do solo, feita pelo governador Romeu Zema, foi publicada no […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro levou ontem um grupo de empresários para uma audiência de última hora com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, para reclamar das restrições impostas por estados e municípios à indústria e ao comércio durante a epidemia de coronavírus e afirmou que as consequências econômicas estão “batendo […]
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4). A proposta obteve 477 votos favoráveis e […]
Embora tenha passado mais de trinta anos na Câmara dos Deputados, onde trafegou por diversos partidos, não parece ter aprendido as regras mais elementares do convívio político. Hoje presidente da República, imaginou que poderia subir a rampa do Palácio do Planalto por conta própria e se bastaria com seu comportamento peculiar e numa falsa ideia […]
Desacerto com aparência de acerto é algo que parece muito em moda ultimamente em Brasília e a partir do Palácio do Planalto. Lá foi concebido, no Gabinete Civil e às pressas, dizem, um plano que recebeu o nome de Pró-Brasil, destinado a incrementar obras públicas, gerar empregos e dessa forma apagar, ou quase, os efeitos […]
Embora na qualidade de comandante-em-chefe tenha o dedo no gatilho do – ainda – maior arsenal militar do mundo, além de, na sua mesa de trabalho, o tal telefone vermelho que lhe permite desencadear um ataque nuclear, o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, é também uma figura singular e de pouco, ou quase nenhum […]
Maurício Loboda Fronzaglia* Quando anunciado como ministro da Justiça do recém1-eleito presidente Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro viu as portas se abrirem para a construção de políticas públicas de combate à corrupção. O presidente, por sua vez, ganhava um aliado que lhe aumentaria o apoio popular. Tal foi a aparência do casamento político entre […]
Não custa lembrar, a estas alturas, que o que está ruim sempre pode ficar pior. O Brasil vem se debatendo, faz tempo, com uma situação de virtual estagnação da economia, convive agora com a pandemia provocada pelo coronavírus e, como consequência, com a economia voltando a andar em marcha a ré, tudo fazendo crer que […]
Marcelo Aith* Na última sexta-feira (24), o ex-juiz Sergio Moro pediu exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública com um discurso contundente contra a interferência política do presidente Jair Bolsonaro nas investigações realizadas pela Polícia Federal que estava alcançando os filhos do “Messias”. Um momento importante da fala de Moro foi quando […]
Brasília – Em meio a rumores sobre a possibilidade de o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixar o governo, e a insatisfação pública da equipe econômica com um pacote de incentivo econômico que elevaria os gastos públicos, o presidente Jair Bolsonaro alinhou o discurso do governo ontem e deixou claro que Guedes continua com a […]
Tilden Santiago* Há mais de 20 anos um jovem estudioso, mineiro iluminado, me revelou Noanm Chomsky (hoje com 92 anos). Agora, um primo amigo, médico(68), inteligente, perspicaz, zeloso com os pacientes desde o Projeto Rondon, me envia de Vitória (ES) um dos melhores artigos sobre a atual conjuntura internacional, do grande pensador, suscitada pelo aprofundamento […]
Brasília – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de sexta-feira (24) a abertura de um inquérito criminal para apurar os “fatos narrados e as declarações” apresentadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo comunicado publicado pela instituição. Aras pediu que Moro seja ouvido no […]
Aristoteles Atheniense* O episódio que vivemos no dia 19 de abril haverá de passar à história como um dos fatos mais deprimentes, tanto pelos seus objetivos como por quem o liderou, para a vergonha da Nação. Não podemos confundir os discursos retóricos, que possam despertar o sentimento patriótico, com os arroubos temerários que estiolam os […]
Brasília – O plano de retomada da economia que começa a ser desenhado pelo governo prevê um investimento na retomada de obras públicas, com expectativa de gerar até 1 milhão de empregos apenas na área de infraestrutura, disseram ontem duas fontes com conhecimento do assunto. A estratégia para retomada da economia, que vem sendo coordenada […]
Mais dez projetos, a maioria relacionada à pandemia do coronavírus devem ser votados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa quinta-feira (23). Entre as matérias, duas buscam dar maior transparência às ações envolvendo o combate ao coronavírus no Estado. O Projeto de Lei (PL) 1.830/20, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), […]
Brasília – O Senado aprovou na sexta-feira (17), em segundo turno, a chamada PEC do orçamento de guerra, que permite a contabilização à parte dos gastos com a crise do coronavírus e traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secundário. Por 63 votos a 15 – eram necessários ao menos 49 […]
Os cofres do governo estadual receberam R$ 865,295 milhões nessa segunda-feira (13) por meio de ações judiciais. Os recursos serão utilizados para o combate ao coronavírus, além do pagamento dos servidores. De acordo com o Executivo, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), obteve decisão judicial que garantiu o depósito de R$ 781.207.018,21 ao caixa […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que a ajuda a estados e municípios num modelo de compensação por perda de receitas com impostos seria uma irresponsabilidade e um cheque em branco. Em mensagem encaminhada a jornalistas, Guedes afirmou que esse tipo de mecanismo geraria um descuido na gestão das arrecadações estaduais […]
Vereadores da Capital reuniram-se ontem para discutir possíveis ações adotadas pelo município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde 17 de março, o encontro teve participação restrita. Doze vereadores presentes usaram o microfone para se colocar […]
Marcelo Aith* Em meio à pandemia mundial do coronavírus, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição. O argumento central para o adiamento do pleito de 2020 seria o combate à malsinada crise sanitária, que está […]
Os municípios de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Coronel Fabriciano (Vale do Aço) são os primeiros a obter da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o reconhecimento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Durante a Reunião Extraordinária de ontem, o Plenário da ALMG aprovou o Projeto […]
Gaudêncio Torquato* Há muitas questões no ar e qualquer previsão sobre o amanhã será uma precipitação. Mas a cadeia de eventos que se sucedem nesses dias de medo e até pânico permite, desde já, que se façam inferências razoáveis. Por exemplo, o mundo do trabalho se regerá por novas convenções, com parcelas das atividades sendo […]
Tilden Santiago* Aqueles que devem morrer te saúdam, Bolsonaro. Voltamos à barbárie romana, quando o presidente fala de “gripezinha e resfriadozinho” – foca e destaca a morte certa e necessária de idosos e excluídos. Os bárbaros eram os romanos no poder e não os chamados “bárbaros” pela história universal, perseguidos pelo Império e pelo destino. […]
O governador Romeu Zema participou, ontem, de uma videoconferência entre os governadores integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para a aprovação de uma carta que será enviada ao governo federal. Os gestores estaduais pedem que a União adote medidas para evitar o colapso econômico. Durante o encontro virtual, Zema lembrou que a […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem, em turno único e em caráter de urgência, três projetos que trazem medidas para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. O autor de todos eles é o governador Romeu Zema (Novo). Uma das iniciativas, o Projeto de Lei de número 1.751/2020, autoriza a suspensão […]
Brasília – O Senado aprovou ontem o projeto que estabelece uma renda emergencial de R$ 600 aos chamados vulneráveis, trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, durante a crise causada pelo coronavírus por três meses, prorrogáveis se assim o Executivo decidir. O projeto foi aprovado com o apoio dos 79 senadores que participaram da votação. […]
Gaudêncio Torquato* A politização da pandemia era bastante previsível por esses nossos trópicos. Afinal, a tensão que alimenta as correntes pró e contra o governo Bolsonaro é detectada no radar da política desde os idos eleitorais de 2018, e o comportamento açodado do chefe do Estado, nos últimos tempos, tem funcionado como lenha na fogueira. […]
Brasília – A disseminação do surto do coronavírus interrompeu o debate em torno de reformas liberalizantes no País, impondo ao governo Bolsonaro o desafio de reinventar sua agenda e discurso econômicos em novo cenário que tem demandado, a cada dia, “mais Brasília”-na contramão da retórica e das medidas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
No Brasil, na semana que termina, a temperatura subiu bem próximo da fervura, evidenciando que, além de lidar com graves questões de saúde pública, num nível até então desconhecido, o País enfrenta dilemas não menos impactantes nos campos da política, da gestão pública e da economia. Pior, revê-la despreparado para compreendê-los e menos ainda para […]
Carlos Perktold* Minha geração viveu a vida imaginando que o risco de destruição em massa, se houvesse uma nova guerra mundial, seria com bombas atômicas ou de hidrogênio, várias vezes mais poderosas que aquelas de Hiroshima e Nagasaki. Elas cairiam no Ocidente e Oriente, em trocas que dizimariam a civilização. A corrida bélica que vimos […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode […]
Aristoteles Atheniense* Ao contestar a doença que alcançou a todos os cinco continentes, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou a sua índole negacionista, o seu propósito deletério de divulgar fatos que lhe possam trazer notoriedade. Já houve quem advertisse que Bolsonaro é um subproduto de Trump, que copia mal tudo o que o presidente dos EUA […]
Brasília – O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos. Do senador Plínio […]
Brasília – Os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, minimizando o coronavírus e desaconselhando o isolamento, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre cortes de salários de servidores públicos, conturbaram o ambiente político e contaminaram votações previstas para esta semana, avaliaram três fontes da Câmara dos Deputados. Não há espaço, relatam, para a discussão […]
Brasília – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, endossou ontem as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro às medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas por governadores para combater o coronavírus, afirmando que quarentenas foram decididas de forma precipitada. “Tem que arrumar esse negócio de quarentena, foi desarrumado, foi cedo, foi precipitado”, disse […]
Gaudêncio Torquato* Deu a louca no presidente Jair Bolsonaro. A entrevista coletiva para a qual convocou 9 ministros nada mais foi do que uma de suas tentativas para transmitir a ideia de que o País tem piloto, que não está a deriva, e é ele quem manda em matéria de ataque ao Covid-19, e não […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação. Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender […]
O governador Romeu Zema, decretou na sexta-feira (20), calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A determinação só foi viabilizada após a aprovação do decreto de calamidade federal pelo Senado em votação virtual. Com a medida, o governador possui prerrogativa para atuar junto aos municípios. Romeu Zema estadualizou as ações do governo que valiam […]
Muito provavelmente não será exagero afirmar que, lembrando o já antigo nunca na história desse País, o nível de incertezas chegou ao ponto em que se encontra presentemente. Em primeiro lugar e para a maioria, por conta do avanço da epidemia de gripe; em segundo pelas consequências, igualmente imprevisíveis, no plano econômico; e, terceiro – […]
Tilden Santiago* O coronavírus nasceu na China, na região de Wuhan, o epicentro da pandemia. E é também dessa grande nação, grande pelo território, pela população, pelo pragmatismo e cultura milenar e pelo desenvolvimento econômico, que emana o ensinamento para o devido enfrentamento deste mal coletivo hoje. Crise em chinês significa “oportunidade de crescer”. E […]
Aristoteles Atheniense* Com o visível propósito de angariar maior prestígio junto aos seus asseclas, Jair Bolsonaro escandalizou o País, indiferente à doença que infesta a humanidade. Em sua aparição na Praça dos Três Poderes, arrebatou selfies, empunhou celulares, cumprimentou sectários, estimulando os que acorreram àquele local na ovação de que foi alvo. Nessa arrojada diligência […]
Brasília – Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo federal vai fechar parcialmente a fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima, a partir de hoje, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida deverá ser publicada na forma de uma portaria interministerial das pastas da Justiça e Segurança Pública e das […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (16) que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas à pandemia do coronavírus. Em áudio divulgado com grupos de deputados no WhatsApp, Maia afirmou que não vai realizar sessões “com 300 […]
André Frota* O trajeto do coronavírus (Covid-19) é ilustrativo da vulnerabilidade ambiental que se encontra a população mundial. Caso as teses sobre a origem do vírus sejam comprovadas, encontramos um rastro predatório e ilegal, que envolve redes de tráfico de animais silvestres e espécies ameaçadas de extinção. A trajetória ecológica do vírus revela essa cadeia […]
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). Podem entrar na pauta ainda possíveis projetos de lei sobre o enfrentamento da pandemia de coronavírus. O […]
Brasília – A equipe econômica ainda não mudará a meta de resultado primário deste ano, de um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), mas a investida não está descartada em meio aos desafios fiscais que devem se avolumar com o coronavírus. Segundo duas fontes que falaram em […]
Após demonstrar preocupação com a possibilidade de reajuste dos salários de servidores públicos estaduais e pedir que o governador Romeu Zema (Novo) vetasse o projeto de Lei (PL) 1451/2020 integralmente, sob o argumento de risco de agravamento da situação das contas públicas do Estado, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) elogiou […]
Aristoteles Atheniense* Em recente ultraje, o presidente Jair Bolsonaro imputou à nossa imprensa a repercussão negativa de sua iniciativa de contratar um humorista para responder perguntas sobre o resultado fraco do PIB, que registrou o crescimento anual de somente 1,1%. O artista Márvio Lúcio, da TV Record, conhecido como Carioca, do extinto programa “Pânico”, distribuiu […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da […]
Paulo Eduardo Rocha Brant* No sistema constitucional brasileiro, baseado num irrestrito pluripartidarismo, o principal dever de um governante democrático é a construção de uma maioria parlamentar que permita o funcionamento do governo. Em Minas o governo eleito recebeu 43% dos votos no primeiro turno e 72% dos votos no segundo, elegendo-se com a mais ampla […]
Milton Lourenço* Enquanto o caos dominava o cenário mundial com reflexos devastadores no mercado brasileiro, com a Bolsa de Valores de São Paulo chegando a cair mais de 10%, obrigando operadores a suspender os negócios e acionar o chamado circuit braker para maior reflexão sobre o momento, o presidente Jair Bolsonaro passeava, sim, passeava nos […]
São Paulo – O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, afirmou nesta quinta-feira (12) que o programa do governo federal de vender participações em estatais é atingida pelos desdobramentos da epidemia de coronavírus. “A crise deflagrada pelo coronavírus atinge o mercado financeiro e o nosso projeto de desestatização”, afirmou ele em um […]
Brasília – Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo fonte, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), e a […]
O secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, foi contaminado com o novo coronavírus, informou a Secretaria de Comunicação (Secom) em comunicado nesta quinta-feira (12). O governo brasileiro já comunicou autoridades do governo norte-americano a ocorrência do evento, segundo a Secom, para […]
Numa referência implícita às manifestações convocadas para o próximo domingo, e tendo como focos o Legislativo e o Judiciário, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou, no início da semana, que o importante no momento “é o Brasil estar pacificado e voltar a crescer”, acrescentando que as disputas políticas “não podem estar acima dos […]
O governador Romeu Zema (Novo) decidiu sancionar parcialmente o projeto de lei que trata da recomposição salarial para as Forças de Segurança Pública. Foi sancionado o primeiro artigo, que repõe em 13% os vencimentos em função das perdas inflacionárias. Todos os demais foram vetados, incluindo a emenda que estende o reajuste a outras categorias, informou […]
Brasília – Com o voto de 302 deputados, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, aumentando de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada […]
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à […]
O secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, afirmou que o governador Romeu Zema está usando o prazo a que tem direito, até o dia 17 de março, para reanalisar o Projeto de Lei 1.451/20, antes de sancioná-lo. Mas, por enquanto, o acordo feito com os servidores da segurança estaria mantido. Bilac Pinto esteve, na […]
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou ontem, no Diário Oficial do Estado, duas normas para apoiar pessoas atingidas pelas chuvas no Estado, que têm origem em proposições aprovadas em fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma delas é a Lei 23.588, que autoriza o Poder Executivo a antecipar parcelas de recursos devidos aos […]
Em meio às comemorações dos 300 anos de Minas Gerais, o senador e vice-presidente da mesa diretora do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD), voltou a tocar em pontos importantes que impactam a economia e o futuro da região. Além de destacar as potencialidades de Minas, o senador mencionou alguns dos desafios enfrentados atualmente. Ele citou […]
Gaudêncio Torquato* Que a democracia representativa está em crise, aqui e alhures, não há como duvidar. O tema tem sido recorrente na mídia e nos trabalhos da Academia. Para amparar a tese, ora recorre-se aos mecanismos tradicionais da política, cuja deterioração se acelerou no final da década de 80, com a queda do Muro de […]
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento será sempre colaborativo para construir junto com o governo as soluções para minimizar o baixo crescimento econômico, principalmente diante da crise que afetou os mercados nessa segunda-feira (9). A Bolsa de Valores de São Paulo desabou após o preço do barril de […]
A Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e traz modificações na legislação trabalhista e previdenciária, esteve em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, na sexta-feira (6). O deputado federal e relator da MP na Comissão Mista do Congresso Nacional […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou viagem aos Estados Unidos na próxima semana e ficará no Brasil para defesa e encaminhamento das reformas econômicas ao Congresso, após ter sinalizado em várias oportunidades que iria formalizar o envio da reforma administrativa e sugestões para a reforma tributária sem, contudo, ter tomado ações concretas […]
Brasília – Decreto publicado sexta-feira (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes […]
Brasília – O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”. O prazo foi aberto nessa quinta-feira (5). A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro deve ter um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na residência de verão do líder norte-americano, amanhã, durante visita à Flórida, disseram à Reuters quatro fontes que acompanham a organização da viagem. Os detalhes do encontro ainda precisam ser fechados, mas o encontro deve acontecer em […]
Brasília – Proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual. No caso de obras, o texto cita, entre outras, a necessidade de projeto de engenharia aprovado ou de licença ambiental prévia. A regulamentação da execução obrigatória de emendas […]
Brasília – No pacote de projetos enviados ao Congresso para regulamentar o orçamento impositivo, e manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro, o governo previu mecanismo que permitirá que ministérios demonstrem que não precisarão de mais recursos financeiros no ano, de modo que esses valores possam ser direcionados a outras pastas. Com isso, a equipe […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para […]
Foi aprovado nessa terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o […]
A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves completa, hoje, dez anos. Sede do Executivo mineiro, o complexo projetado por Oscar Niemeyer abriga 41 órgãos do Estado e é local de trabalho para 16 mil servidores públicos. Com objetivo de reduzir as despesas e gerir o espaço com mais eficiência, medidas adotadas pelo governo de Minas mostram […]
Tilden Santiago* Passamos um bom tempo numa polarização entre Estados unidos e União Soviética: a Guerra Fria. E sobrevivemos, superando o Nazismo e o Stalinismo. Mas, a inexorabilidade das crises cíclicas, que o capitalismo dominado pela obsessão do mercado livre impôs e gerou a cumulação do dinheiro e das riquezas, sufocando não só as estruturas da sociedade. Mas a […]
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) inicia hoje o projeto ouvidoria móvel com o ônibus itinerante para atender presencialmente à população de Belo Horizonte, no centro da cidade, das 10h às 15h. As duas edições do projeto – uma na unidade do Detran da Av. João Pinheiro e a outra no Edifício Maleta […]
Falou-se muito, nos últimos anos, em corrupção no Brasil, que chegou a ser vista e apontada como a causa de todos os nossos males. Mais próximos da verdade estarão aqueles que entenderem que o tema foi usado como pretexto, assim como já ocorrera em outras ocasiões no passado, como já foi dito e repetido nesse […]
A alta administração federal entende que propõe um choque de modernidade ao imaginar o que compreende ser um Estado mais leve, focado exclusivamente nas suas funções básicas, deixando de lado mesmo aquelas que podem ser consideradas estratégicas, como a área de energia e, particularmente, de combustíveis. Foi em nome dessas convicções, não raro aplaudidas a […]
Brasília – Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou […]
Brasília – Apesar da resistência do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal decidiu estender por mais uma semana a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará para ajudar a conter o motim de policiais militares no estado. Em nota assinada pelo presidente e distribuída pelo Palácio do Planalto, o governo federal […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira (26) uma defesa da democracia e afirmou que as autoridades precisam dar o exemplo de respeito às instituições. “Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. Guedes afirmou, no entanto, que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele está fazendo […]
Brasília – Os Correios caminham para a privatização, disse nesta quinta-feira (20) o presidente Jair Bolsonaro, que também afirmou que a reforma administrativa, que ainda não foi encaminhada pelo governo ao Congresso, está “madura”. “Algumas instituições não serão privatizadas enquanto eu for presidente, mas os Correios caminham para a privatização. Até porque, foram foco no […]
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira (18) que, quanto mais se aproximam as eleições municipais de outubro deste ano, mais difícil fica a aprovação da privatização da Eletrobras pelo Congresso Nacional. “Quanto mais perto da eleição, mais difícil que a gente consiga aprová-la ainda neste ano. […]
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez […]
GAUDÊNCIO TORQUATO * Cada governante com suas manias. Idi Amin, ditador de Uganda, dizia que conversava com Deus. Um jornalista jogou a pergunta: “quando”? Ele: todas as vezes que se faz necessário. Um contador de lorotas. A história registra casos de governantes que se colocavam em pé de igualdade com Deus. Em Gana, os ganenses […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os […]
Senadores que participaram nesta terça-feira (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária seja aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode […]
O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma. “Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final […]
O presidente Jair Bolsonaro descartou, nessa sexta-feira (24), a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ’em time que está ganhando não se mexe’. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento […]
O Brasil ocupa a 106ª posição no ranking de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental Transparência Internacional e formado por uma lista de 180 países avaliados. Em 2018, o Brasil estava em 105º lugar, após cair nove posições naquele ano. A pontuação manteve-se em 35 pontos de um ano para o outro, em uma escala […]
Representantes da oposição ao governo chileno entregaram uma proposta de reforma das aposentadorias à ministra do Trabalho, María José Zaldívar. Na semana passada o presidente Sebastián Piñera havia anunciado o projeto do governo, que cria uma contribuição extra de 6% ao empregador, metade como capitalização individual e a outra de um fundo solidário, a serem […]
Mais de mil pessoas saíram às ruas de Moscou nesse domingo (19), para protestar contra a proposta do presidente Vladimir Putin de alterar a constituição da Rússia para mudar a estrutura política do país. Críticos consideram que a proposta tem a intenção de ajudar Putin a manter o poder após o fim de seu mandato […]
Em coletiva de imprensa em Buenos Aires, aonde está asilado, Evo Morales anunciou os nomes dos candidatos a presidente e vice-presidente pelo seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS). Luis Arce, ex-ministro da Economia, e David Choquehuanca, ex-chanceler, compõem a chapa. As eleições na Bolívia estão marcadas para o dia 3 de maio. No Twitter, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem o secretário de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, e disse que vai mantê-lo no cargo, após reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” acusá-lo de supostamente receber, por meio de uma empresa da qual é sócio, pagamentos de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pelo […]
Brasília – A reforma administrativa será apresentada em fevereiro e trará mudanças estruturais apenas para os novos servidores, afirmou ontem o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pontuando que outras alterações serão propostas num segundo momento. A ideia é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) em questão seja um […]
Aristoteles Atheniense* O Brasil conta, presentemente, com 33 partidos, além de 77 em fase de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre as legendas em fase embrionária, figura o Partido Nacional Corinthiano (PNC). Este talvez seja comandado, no futuro, pelo ex-presidente Lula, responsável pela construção do estádio da equipe de sua predileção. O presidente Jair Bolsonaro […]
Ricardo Viveiros* No momento em que, no Congresso Nacional, são debatidos temas relacionados à corrupção e a outros crimes, recordo-me que há exatos 26 anos acontecia o que se denominou “CPI do Orçamento”. Nessa comissão especial eram analisados 84 disquetes, então apreendidos na construtora Norberto Odebrecht, quando se encontrou uma crônica dedicada a quem não […]
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, que assumiu o governo em novembro do ano passado, após a renúncia de Evo Morales, ficará no poder até a realização das novas eleições gerais no país. O mandato de Jeanine Áñez, que inicialmente iria até a próxima quarta-feira (22), foi estendido até 3 de maio. A prorrogação […]
A corrupção na esfera pública esteve no centro das atenções nos últimos quatro ou cinco anos e foi pretexto para mudanças políticas contundentes, sob o pretexto de que o País estaria, finalmente, trilhando o caminho dos bons costumes. Não é o que parece ter acontecido, reforçando a tese de que os movimentos pela ética e […]
São Paulo – A auditoria da KPMG nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat, traz conversas de WhatsApp, trocas de e-mails e recibos de pagamentos que mostram a proximidade de antigos gestores da empresa com políticos ou pessoas próximas a eles. Tem destaque, em especial, o detalhamento de uma cadeia de […]
São Paulo – Em nota enviada por sua assessoria, o presidente do PSL, Luciano Bivar, destaca: “Não tenho nenhum tipo de relacionamento com os antigos gestores da Líder, quer como empresários ou pessoas. Sou meramente signatário do convênio do Dpvat”. Por meio de sua assessoria de imprensa, o escritório Rueda & Rueda Advogados afirmou que […]
Washington – A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlada pelos democratas, aprovou nessa quarta-feira (15) o envio de duas acusações formais contra o presidente Donald Trump ao Senado, abrindo caminho para que o terceiro julgamento de impeachment de um presidente dos EUA comece na próxima semana. Ao todo 228 deputados votaram a favor do […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre questões referentes a combustíveis, citando a eventual venda direta de diesel e gasolina importados para postos de abastecimento como um dos temas em pauta. “Nós importamos óleo diesel, gasolina. Por […]
O deputado e autoproclamado presidente interino da Venezuela Juan Guaidó convocou protestos para quinta-feira (9), sexta-feira (10) e sábado (11). A convocação acontece logo após sua reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Nacional. Guaidó disse ainda que chamará a população a uma grande marcha, a ser realizada na próxima terça-feira (14), para “irmos […]
JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * Os conflitos entre a economia e o bem-estar real da população sempre existirão porque os políticos, de uma maneira geral, defendem mais o bem-estar individual do que o da população. Esta tem sido a regra. “O Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” fica sempre na boca […]
TILDEN SANTIAGO* Quando faz escuro os poetas cantam, como aconteceu com Tiago de Mello em 1965, após o golpe. Uns poetas nos incitam a buscar luz, a resistir em meio às trevas. Felizmente! Mas outros se acovardam sucumbindo à escuridão, alguns até mesmo abraçando a submissão e semeando versos alienados, que incitam os coletivos humanos […]
Os senadores bolivianos estão confiantes que, na tarde desta segunda-feira (25), o governo interino do país e as organizações sociais cheguem a um consenso para aprovação do projeto de lei de “Pacificação do País e para Reafirmar o Exercício de Direitos e Garantias do Povo Boliviano”. Entre as determinações, a lei proíbe detenções arbitrárias e […]
Evo Morales desembarcou no México nesta terça-feira (12), onde obteve asilo político depois de ser forçado a renunciar à Presidência da Bolívia em meio a uma onda de protestos por causa de uma eleição contestada. O Ministério das Relações Exteriores do México teve que negociar com vários governos sul-americanos para garantir uma viagem segura de […]
La Paz – Saques, confrontos e bloqueios de vias convulsionavam a Bolívia, nesta segunda-feira (11), após o presidente Evo Morales encerrar seu governo de 14 anos ao renunciar na véspera, deixando um vácuo de poder na esteira de semanas de protestos violentos. A saída do primeiro presidente indígena da Bolívia, que era o último sobrevivente de uma […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quarta-feira (6) que “não há ponto inegociável nas propostas de reestruturação do Estado”, apresentadas na última terça-feira (5) pelo governo ao Congresso Nacional. “Um ministro da Fazenda ou da Economia que disser que há ponto inegociável não está preparado para o exercício em uma democracia”, disse o […]
As mudanças no pacto federativo devem transferir a estados e municípios entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante cerimônia de entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que recebeu convite de um país do Oriente Médio para que o Brasil ingresse na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressalvou que há prós e contras em fazer parte da organização, no entanto, uma decisão a […]
Washington – Mesmo dividida, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deu um passo importante em relação ao impeachment do presidente Donald Trump nesta quinta-feira (31), com a aprovação das regras para a próxima fase do inquérito liderado pelos democratas a respeito da tentativa de Trump de fazer a Ucrânia investigar um rival político. No primeiro teste formal do […]
O microblog Twitter decidiu pela proibição de todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a partir de novembro. A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey, que afirmou que algumas exceções como, por exemplo, anúncios em apoio ao recenseamento eleitoral, ainda serão permitidas. O Twitter adotou a medida em meio às crescentes críticas de que […]
O Presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou a substituição de oito dos 24 ministros do seu Governo, incluindo os da Economia, Interior e Finanças, alvo de muitas críticas desde o início da atual crise social e política. No último sábado (26), o chefe de Estado do Chile afirmou que iria remodelar o Executivo em resposta […]
As pedras do tabuleiro político brasileiro prosseguem em movimento, numa pauta que parece imutável, já que o único objetivo são as eleições ou, mais diretamente, a conquista do poder. Na administração federal e nos estados, apesar das dificuldades enfrentadas e que demandam articulação e gestão, o atual presidente da República e muitos dos governadores, que […]
Em julgamento realizado nessa terça-feira (22) na 5ª Câmara Criminal do TJMG, foram concedidas as ordens em dois habeas corpus interpostos pelas defesas de Clésio Soares de Andrade e Eduardo Pereira Guedes Neto, as quais determinaram a nulidade absoluta de todos os atos praticados nos autos das ações penais que resultaram na condenação deles, respectivamente, […]
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (22), o texto-base da reforma da Previdência. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em segundo turno por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse o […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (16) que não vai à reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington por “prioridades” a tocar no País. Questionado se o momento seria de definição da agenda que será tocada após a reforma da Previdência, a resposta do ministro foi positiva e […]
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada nessa terça-feira (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes […]
André Frota* O impeachment é um instituto elaborado pelo sistema jurídico-político britânico e que se faz presente tanto nos EUA quanto no Brasil. Ainda que a origem desse instituto esteja atrelada ao sistema político parlamentarista, os sistemas presidencialistas também contemplam esse recurso. O que ocorre é que o custo político mobilizado para a condução do […]
A possibilidade de candidaturas independentes, sem a necessidade de filiação a um partido, volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos depois de ter sido discutida em plenário. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública, marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso […]
O texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovado nessa quarta-feira (9) pelo Congresso Nacional. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao apreciar a […]
A Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais, foi sancionada nessa quinta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro. Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito de 2020, marcado para o dia 4 de outubro, para que […]
Nos ensinam os mais experientes que uma caixa d`água não será mantida cheia se o calibre do cano de entrada for menor que o do cano de saída. Elementar para a maioria, mas certamente não para os gestores públicos que nas últimas décadas, talvez desde a redemocratização, fizeram justamente o contrário, no que diz respeito […]
O plenário do Senado concluiu na tarde dessa quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no País. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou a rejeição do último destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sessão. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (2), pela aprovação de uma tese sobre a extensão da decisão que reconhece o direito de delatados a falar por último em processos criminais. O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato, segundo avaliação […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nessa quarta-feira (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a tese defendida por advogados de que réus delatados tem o direito de apresentar alegações finais nos processos depois de réus delatores. Na […]
Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa terça-feira (1), por 17 votos a 9, a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a Casa pode votar até 12 de novembro a parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. O Congresso Nacional promulgou nessa quinta-feira (26) a […]
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (26), parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o início de novembro. A medida é resultado de um acordo feito ontem entre os […]
Brasília – Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como novo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, na tarde de ontem, por 68 votos a dez, em votação secreta. Agora ele está apto a ocupar a vaga ocupada por Raquel Dodge na PGR. Caberá […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Sabatinado por mais de 5 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Aras recebeu o voto favorável de 68 senadores, enquanto 10 senadores votaram contra a indicação.
A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi adiada para a próxima terça-feira (1). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da […]
Agência Brasil A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei, foi sancionada nessa sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último […]
Aristóteles Atheniense* Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a movimentar-se na tentativa de corrigir o erro cometido em 2016, quando elegeu um candidato sem nenhuma experiência em cargos públicos e alheio aos direitos constitucionais definidos na histórica Convenção de Filadélfia. A esta altura, só se sabe que o cidadão, surpreendentemente eleito, empenha-se […]
Brasília – A Polícia Federal (PF) aponta que o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do Executivo federal. A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de […]
Brasília – O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou fazer novas alterações à proposta, que caminha para ser votada na próxima terça-feira. Senadores, principalmente de oposição ao governo, apresentaram 77 emendas quando a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma chegou ao plenário da Casa. Jereissati analisou as sugestões […]
Tilden Santiago* As Parcas já teceram o destino político dos eleitores de Contagem para 2020: uns votarão num seguidor de Bolsonaro, outros votarão numa discípula fiel há décadas ao PT. E outros criarão uma 3ª via diferente de Bolsonaro e do PT. Com isso as pessoas estarão contribuindo para o fim da polarização tão antidemocrática […]
O sistema político brasileiro construiu, ao longo de anos, uma série de armadilhas que, na prática, corresponde ao sequestro da renda pública, permitindo que ela seja apropriada pelas corporações que controlam e manipulam o poder. Em consequência, e como apontou o economista Paulo Rabello em um de seus recentes artigos, na prática o Executivo controla, […]
Brasília – O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, aproximou a proposta que tramita na Casa aos desejos da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao instituir em seu texto um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Em relatório apresentado ontem na Comissão de Constituição e Justiça, Rocha afirmou que a […]
Brasília – As decisões tomadas pelo governo Jair Bolsonaro, enfraquecendo as políticas ambientais, e as declarações do presidente contrárias ao meio ambiente têm deixado os defensores da floresta amazônica ainda mais vulneráveis, afirmou relatório da Human Rights Watch divulgado ontem. Um capítulo inteiro do documento “Máfias do Ipê: Como a Violência e a Impunidade Agravam […]
Brasília – O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. “Ontem (16) […]
Brasília – O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem […]
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a situação fiscal do País não permite elevar o valor do fundo eleitoral para ajudar a bancar as candidaturas a prefeito e vereador em 2020. “Acho que não é o caso, neste momento, de se mexer em valor de fundo […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta médica na tarde de ontem, em São Paulo, e seguirá sua recuperação em Brasília. “O presidente continuará sua recuperação em domicílio, devendo seguir as orientações médicas relacionadas à dieta e atividade física”, diz boletim médico de ontem. O presidente estava internado no Hospital Vila Nova […]
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vítor de Mendonça, pediu desligamento do cargo nesta segunda-feira (16), alegando motivos pessoais. Por meio de nota, o governador Romeu Zema lamentou a saída do secretário e agradeceu os serviços prestados por ele. O secretário fica no cargo até que um substituto seja escolhido, o que deve acontecer nas […]
A Pós-graduação, a Educação e a Ciência e Tecnologia tem sido os alvos do governo Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub, em menos de seis meses, promoveram cortes de mais de 11.800 bolsas de estudos da pós-graduação, R$ 300 milhões do orçamento da CAPES, 30% dos recursos para custeio das universidades federais. O […]
Após graves desastres socioambientais provocados por mineradoras, como os ocorridos em Minas Gerais em novembro de 2015 e em janeiro deste ano em Mariana e Brumadinho, respectivamente, o foco da indústria extrativa mineral brasileira é garantir segurança operacional, com incentivo à pesquisa geológica e tecnológica, visando ao desenvolvimento sustentável e ao ganho de competitividade das […]
Brasília – Em referência a Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) por fora da lista tríplice, procuradores disseram ontem, em atos pelo País, que não aceitarão um procurador-geral que seja identificado com o Poder Executivo. Entre as propostas contra Aras, integrantes do Ministério Público Federal têm discutido fazer um […]
A Dunning, plataforma especializada em gestão de recebíveis investida pelo BMG UpTech, é uma das 10 melhores startups de Belo Horizonte, eleita pela Amcham Arena. Com esse resultado, a empresa ganhou o direito de participar da final regional da competição, no dia 24 de setembro. Nessa e nas outras seletivas pelo País, serão escolhidas, ao […]
Brasília – A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular pela primeira vez uma sentença da Lava Jato e o vazamento de mensagens atribuídas ao ex-juiz da operação Sergio Moro e a procuradores da força-tarefa colocam em risco a maior investigação de combate à corrupção no País, que chega aos cinco […]
Brasília – O ministro da Justiça, Sergio Moro, defende sua atuação na Lava Jato e também tem negado a autenticidade das mensagens divulgadas, alegando ainda que elas não mostram qualquer irregularidade na condução de ações da operação. A força-tarefa do MPF da Lava Jato também. Para o procurador da República Marcelo Ribeiro, integrante do grupo, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro enfraqueceu a bandeira de campanha de intransigência no combate à corrupção ao interferir diretamente na gestão de órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com efeitos ainda imprevisíveis para sua gestão e a disputa de 2022, avaliaram autoridades e […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, que, entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma da Previdência até o fim de novembro na Casa. “Eu acho que a gente conclui final de novembro [PEC Paralela] e entrega para a […]
Brasília – Na tentativa de negar que tenha havido um desgaste em sua relação com Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro fez questão ontem de elogiar publicamente o ministro da Justiça. No lançamento do projeto “Em Frente, Brasil”, pacote de combate à criminalidade violenta elaborado pelo ministro, o presidente chamou Moro de “patrimônio nacional”, citou […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viajará aos Estados Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com o próprio Eduardo, ele – que será indicado para ser o próximo embaixador do Brasil nos EUA – e o ministro das Relações […]
Brasília – A pauta econômica tornou-se motivo para uma nova guerra que está sendo travada nos bastidores entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Os três principais focos de tensão ameaçam pautas cruciais da agenda do governo, como a MP da Liberdade Econômica, a reforma tributária e o pacto federativo. O imbróglio começa […]
Brasília – Em meio à crise internacional causada pelo aumento dos focos de queimada na Amazônia, o governo vai editar um decreto proibindo o uso de fogo para limpeza de terrenos em todo o país durante o período de seca deste ano, confirmou à Reuters a Secretaria Geral da Presidência. O texto está ainda em […]
Brasília – Ao apresentar a nova versão da reforma da Previdência, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que, com as mudanças sugeridas, a economia estimada com a medida sobe para R$ 990 bilhões em dez anos – valor próximo do R$ 1 trilhão desejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A […]
Brasília – A desaprovação do desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro saltou para 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro, apontou ontem pesquisa CNT/MDA, que também mostrou uma queda na aprovação do desempenho pessoal do presidente para 41%, ante 57,5% em fevereiro. O levantamento também mostrou que a avaliação negativa da gestão Bolsonaro também disparou […]
Brasília – Após jantar com o presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (20), quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deixaram o Palácio da Alvorada com uma dúvida: “Como chama aquele general da articulação política?”, questionaram, em conversa com a “Folha de S.Paulo”. Um deles arriscou um palpite: “Santos, né?”, referindo-se ao general Carlos Alberto dos Santos […]
Brasília – Em meio a um desgaste na relação com o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o ex-juiz não esteve com ele durante a campanha eleitoral. A mensagem foi escrita em resposta a um pedido de um apoiador por meio das redes sociais. “Todo respeito a ele, mas […]
A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro aumentou segundo a mais recente pesquisa CNT de Opinião. De acordo com o levantamento, realizado em parceria com o Instituto MDA e divulgado nessa segunda-feira, 39,5% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo, em comparação com 19% registrados em fevereiro. Para 29,1% dos entrevistados […]
Logo que foi anunciada na última segunda-feira (19) sua demissão pelo governador Romeu Zema, o secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos (PSDB), disse que não tinha mágoas e que a sua saída ajudaria na articulação para aprovar o projeto de recuperação fiscal na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A nota oficial do governo só […]
Brasília – A equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a “nova CPMF”) após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, considerada pelo Ministério da Economia como um entrave para a geração de empregos do país. O plano discutido atualmente é partir de […]
Brasília – O conteúdo da reforma da Previdência está “blindado” no Senado, mas o calendário de votação pode sofrer interferências caso o presidente Jair Bolsonaro insista em temas polêmicos, como a escolha de seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA, e a indicação de um nome controverso para comandar a […]
Salvador – As últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro sinalizando a troca do diretor-geral da Polícia Federal provocou críticas de policiais federais e fez ganhar força o discurso sobre uma eventual necessidade de autonomia do órgão. Bolsonaro disse ontem que é seu direito trocar a direção do órgão e reclamou de críticas que apontam o que seria […]
Brasília – Numa ação coordenada de resistência à pressão do governo Jair Bolsonaro, a cúpula da Receita Federal decidiu permanecer nos cargos mesmo com a substituição do número dois do órgão. A decisão foi tomada em meio à tensão crescente da equipe com Marcos Cintra, secretário especial da Receita, e à avaliação de que a […]
Brasília – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, decidiu indicar Ricardo Liáo para chefiar a Unidade de Inteligência Financeira, nova instituição que vai substituir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Liáo é servidor do Banco Central (BC) e já integrava a cúpula do Coaf. Sua ascensão foi planejada pelo Ministério da […]
São Paulo – O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT às eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de caixa dois. A sentença foi proferida na última segunda-feira. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate determinou pena de “quatro anos e seis meses de reclusão, e 18 dias-multa, […]
São Paulo – O pedido de expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar amanhã ao Conselho de Ética do partido. Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo. A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio […]
Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência começou a tramitar de fato no Senado na quarta-feira (14), com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). […]
Brasília – O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou ontem a intenção de unificar o projeto em questão com as propostas do governo e do Senado. Falando a parlamentares, Aguinaldo, que é o líder da Maioria na Câmara, […]
Brasília – O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar irregularidades em nomeações feitas pela cúpula da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 6 de junho a Folha de S.Paulo mostrou que cargos técnicos da Casa estavam sendo ocupados por pessoas livremente indicadas pelos deputados, sem concurso público, o que afronta a Constituição e […]
Brasília – O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF ontem. A ação defende que o governo […]
Brasília – O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário em junho de R$ 12,706 bilhões. Em junho de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 13,491 bilhões. O resultado do mês passado é o melhor registrado no mês desde 2016, quando houve déficit primário de R$ 10,061 […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (26) que o governo procurou atingir o maior número possível de pessoas com a liberação de saques de R$ 500 por conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas afirmou que o Congresso pode elevar o valor se ainda assim garantir recursos para […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na sexta-feira (26) que está confiante na aprovação da reforma da Previdência e reforçou avaliação de que o País deveria introduzir um regime de capitalização para as aposentadorias. Em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Guedes afirmou que a capitalização, que prevê contas […]
Rio – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez um apelo na sexta-feira aos demais chanceleres do Brics para que apoiem o Brasil dando ouvido ao que chamou de grito de liberdade do povo da Venezuela ante o regime do presidente Nicolás Maduro. Em discurso na abertura de um encontro no Rio de Janeiro […]
São Paulo – O Brasil espera resolver até a próxima semana um impasse envolvendo navios do Irã, parados ao largo do porto de Paranaguá (PR), sem que haja problemas para o país e a Petrobras, que se negou a fornecer combustível para as embarcações, disse na sexta-feira (26) o presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender ontem o desenvolvimento econômico da Amazônia, afirmando que a região é a mais rica do planeta e pode se tornar a “alma econômica” para o crescimento do Brasil. Bolsonaro tem defendido a exploração econômica da Amazônia desde a campanha presidencial, e recentemente passou a atacar […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), promulgou dois dispositivos que faltavam para concluir a reforma administrativa do Estado. São eles artigos constantes do Projeto de Lei 367/19, que deu origem à Lei 23.304, de 2019. A norma estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado. A promulgação […]
Brasília – O Ministério da Economia calcula que a flexibilização das regras de saques dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai adicionar 0,35 ponto percentual à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses. Em comunicado divulgado à imprensa, o ministério afirmou que, em dez anos, as […]
Brasília – O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ficar em torno de R$ 30 bilhões neste ano, chegando a R$ 12 bilhões no ano que vem, abarcando tanto contas ativas quanto inativas. As regras para os saques dos recursos serão […]
Brasília – Depois das dificuldades criadas no início do seu governo com os países árabes e a China, o presidente Jair Bolsonaro planeja para o final de outubro uma rodada de viagens incluindo Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, e terminando na China. O roteiro ainda está sendo finalizado pelo Palácio do Planalto e […]
Brasília – A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens aéreas por órgãos públicos federais feita com cartão corporativo perdeu a validade ontem. A MP 877/19 estava em vigor desde março. Também editada em março, a MP 878/19, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico […]
Brasília – O governo anunciou um congelamento adicional de R$ 1,443 bilhão nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de R$ 5 bilhões nas receitas esperadas para o ano. Em seu relatório bimestral de […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem que os dados de desmatamento coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não podem ser divulgados sem terem antes passado pelos ministros da área e até por ele mesmo, porque podem prejudicar o País em negociações internacionais. Ao ser mais uma vez questionado sobre sua fala […]
GAUDÊNCIO TORQUATO * Há muita eletricidade no ar. Os curtos-circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles. Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (19) que a CPMF não voltará e novos impostos não serão criados na proposta de reforma tributária do governo, mas disse que o Congresso tem seu próprio projeto para o tema. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma (tributária) que está lá é do Parlamento, não […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro classificou na sexta-feira (19), durante café da manhã com a imprensa estrangeira, como uma “grande mentira” a ideia de que existem pessoas que passam fome no Brasil, ao mesmo tempo que disse concordar com a avaliação de que alguns brasileiros comem mal. A declaração, que surpreendeu jornalistas de meios […]
Brasília – O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse na sexta-feira que pretende manter uma boa relação com os parlamentares de todo o espectro político. “O ódio não constrói, só destrói. O amor, a tranquilidade, a serenidade, ajudam a diminuir as tensões. É sob esse viés que eu […]
Em reunião extraordinária realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi mantida a maior parte do Veto Parcial 11/19 do governador Romeu Zema sobre a Proposição de Lei 24.253, de 2019, que trouxe a reforma administrativa do Estado. Os deputados derrubaram apenas dois dos nove dispositivos vetados pelo governador. Porém, o pagamento de jetons […]
Brasília – Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em dez anos. O número foi divulgado ontem pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho Logo após o fim da votação que aprovou em primeiro turno a […]
Brasília – Previsto para ser anunciado na segunda-feira (22), o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas não deve trazer um novo contingenciamento, disse ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele declarou que o governo trabalha para evitar bloqueios […]
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou um diagnóstico, com o apoio das demais secretarias, do passivo da prestação de contas de convênios de saída e demais instrumentos de transferência de recursos, no âmbito do Poder Executivo estadual. Trata-se de recursos repassados pelo Estado para municípios ou entidades para realização de projeto, obra, reforma, serviços ou […]
Santa Fé – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, irá trabalhar para incluir os setores automotivo e o de açúcar na união aduaneira. “Trabalharemos para incluir finalmente os automóveis e o açúcar na união aduaneira… é injustificável que ainda não haja um entendimento entre nós”, […]
Brasília – O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano). A ideia é reduzir o total de […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que de sua parte está definida a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos, mas que se seu filho não for aprovado pelo Senado, ele seguirá na Câmara. “Da minha parte está definido, conversei novamente com ele acho que anteontem, há […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu ontem que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias. Favorável à inclusão de estados […]
Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu ontem que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária. “Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que, “juntamente com parlamentares”, está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria […]
Brasília – O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, feita antes da votação da reforma da Previdência na Câmara. Ramos assumiu o cargo no dia 4 e, entre outras atribuições, está responsável pela articulação política do […]
Brasília – A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 881/2019 aprovou ontem o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O projeto de lei de conversão (aprovado quando uma MP é modificada no Congresso) […]
Brasília – A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias só deverá ocorrer na primeira semana de agosto, disse ontem o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), levando o Congresso a um “recesso branco” – duas semanas de férias não oficiais, já que, por lei, os parlamentares não poderiam suspender as atividades sem […]
Brasília – Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. […]
Brasília – Depois de dias de pressão, a Câmara dos Deputados conseguiu fechar um acordo para alterar o regime de Previdência dos policiais ligados ao governo federal, reduzindo a idade mínima de aposentadoria para 53 anos para homens e 52 para mulheres, dos atuais 55 anos previstos, retirando um dos entraves para a votação da […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos na Casa de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária tendo como base a PEC 293/2004, enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia foi discutida pelos parlamentares em um café […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, após participar de um evento, em Brasília, que categorias profissionais ligadas à segurança pública podem ser retiradas da proposta de emenda à Constituição da Previdência. “Pelo que tudo indica, o que chegou ao meu conhecimento é que essas classes voltadas para a segurança pública deverão sair da […]
Brasília – O governo pode fazer um novo bloqueio em seus gastos neste mês diante do cenário de aperto fiscal, mas trabalha com medidas para diminuir essa necessidade, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ontem. Ao participar de evento organizado pela Fundação Getulio Vargas em Brasília, ele afirmou que […]
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou ontem a confiança na aprovação da reforma da Previdência no plenário da Casa nesta semana, e disse que será uma vitória construída pelo Parlamento e não pelo governo, de quem cobrou medidas para fortalecer a economia. Segundo Maia, a Câmara já tem hoje os 308 […]
Brasília – Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir da próxima semana, uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado Waldir (GO). A última […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com base na tese de combate à “velha política” e que não tem como se descolar desse discurso de uma hora para outra. Segundo Maia, o afastamento de Bolsonaro do chamado “presidencialismo de […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro fez na sexta-feira (5) afagos públicos aos ministros da Justiça, Sergio Moro, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, em entrevista após participar de uma solenidade em Brasília do 196º aniversário da criação do Batalhão do Imperador. Bolsonaro disse que pretende ir juntamente com Moro no domingo […]
Brasília – A comissão especial da reforma da Previdência aprovou ontem o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em meio a fortes críticas da oposição e apoio dos partidos do chamado centrão à proposta. O parecer foi aprovado por 36 votos a favor e 13 votos contra. Diferentemente do plenário da Câmara, onde […]
São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem acreditar que a reforma da Previdência será aprovada na Câmara antes do próximo recesso parlamentar – que começa em 18 de julho – e acrescentou que o processo favorece a queda dos juros. “A economia brasileira é uma baleia ferida que foi arpoada várias […]
Na manhã de ontem, foi aprovado em turno único, em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 877/19, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de até R$ 24.835.287,38, por meio do remanejamento de recursos de emendas parlamentares previstas no Orçamento deste ano. O projeto, de […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem em discurso a militares em São Paulo que a reforma da Previdência atingirá a todos e que os sacrifícios também serão divididos por todos. “A reforma da Previdência atenderá a todos, fiquem tranquilos meus colegas das forças auxiliares. O sacrifício tem que ser dividido para todos, […]
Brasília – Servidores estaduais e municipais ficaram fora do complemento de voto sobre a reforma da Previdência, a ser lido nesta terça-feira (ontem) pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), segundo a íntegra do documento divulgado pela assessoria do deputado e disponível no site da Câmara dos Deputados. “A nova versão esclarece com a devida […]
Brasília – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou, durante forte embate entre apoiadores e críticos do ex-juiz da Lava Jato na audiência de ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o vazamento das supostas conversas entre ele e um procurador da força-tarefa da operação visa “anular” condenações e o […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que “não tem nada” contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que justificaria uma eventual decisão de demiti-lo do cargo. “Por enquanto, temos 22 ministros sem problema. Tem que ter acusação grave, acusação com substância. Por enquanto, não tem nada contra ele ainda. Se o assessor […]
Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro prometeu pagar R$ 20 milhões em emendas parlamentares a cada deputado que votar a favor da reforma da Previdência até a apreciação da proposta pelo plenário da Câmara, mas lideranças ouvidas pela Reuters avaliam que a verba deveria ser apenas parte do esforço para melhorar a relação […]
Brasília – O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse ontem acreditar que a proposta será votada pelo colegiado nesta semana, mas alertou que sempre há o risco de adiamento, uma vez que ainda há pontos em negociação. Nesta terça-feira (2), líderes partidários, governadores, o […]
O presidente Jair Bolsonaro acaba de completar os primeiros seis meses de sua gestão e a data coincide com a divulgação de indicativos nada satisfatórios sobre o desempenho da economia. No primeiro semestre do ano, e ao contrário das expectativas, a economia não reagiu, patinou e deixou o País muito próximo de, novamente, ingressar num […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira (28) que trabalha para evitar que a pressão de categorias modifique o texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Moreira ainda deve apresentar, provavelmente na terça-feira (02), uma complementação de voto e a ideia do presidente da […]
Brasília – Na terça-feira (2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido por quatro comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de […]
Brasília – O Congresso Nacional realizará sessão conjunta da Câmara e do Senado na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos no Orçamento para o governo pagar despesas. Os gastos envolvem indenizações a policiais rodoviários, gratificações de peritos previdenciários, compra de carros oficiais presidenciais, reforma de embaixadas e […]
São Paulo – O percentual daqueles que não confiam no presidente Jair Bolsonaro subiu 6 pontos, para 51%, apontou pesquisa CNI/Ibope ontem, que também mostrou elevação entre os que desaprovam a maneira do presidente governar para 48%, de 40% em abril, e entre os que consideram o governo ruim ou péssimo, de 27% para 32%. […]
Brasília – Deputados decidiram adiar a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara enquanto buscam uma solução sobre a extensão das novas regras de aposentadoria a Estados e municípios. Prevista para ontem, a leitura da complementação de voto do relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (02), […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária realizada ontem, o Projeto de Lei (PL) 734/19, de autoria do governador, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A proposição foi aprovada com 50 votos favoráveis e nenhum contrário. Assim que for aprovado o seu parecer de redação […]
Tilden Santiago * O mundo da política e do sindicalismo é como o mundo: sabe dar suas voltas! O ano de 1968 foi um divisor de águas na história política contemporânea no Brasil e no mundo: líder estudantil e na Dissidência do Partidão, o alagoano que virou carioca, Vladimir Palmeira, filho de senador, liderava no […]
O governo estadual anunciou ontem a sanção do projeto de lei da reforma administrativa. Com a medida, é estimado que a economia, em quatro anos, chegará próximo a R$ 900 milhões. As secretarias de Estado serão reduzidas de 21 para 12, ou seja, um corte de 42%. Também consta na reforma a redução do número […]
Brasília – Um grupo de senadores conseguiu ontem empurrar para a próxima segunda-feira (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas na quarta-feira (29) pela Câmara. Uma delas […]
Dallas – O presidente Jair Bolsonaro indicou ontem que as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que envolvem um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), são uma tentativa de atingi-lo, e colocou seu sigilo fiscal à disposição. “Querem me atingir? Venham para cima de mim! Podem vir para cima de […]
Brasília – As manifestações que ocuparam as ruas de várias cidades do País na quarta-feira (15) não desestabilizam o governo e são uma coisa pontual, avaliou ontem o vice-presidente Hamilton Mourão. “Não vejo isso”, disse, ao ser perguntado se afetaria o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Todos os protestos foram de forma tranquila, com exceção […]
Brasília – O governo Jair Bolsonaro começou a entender que o Poder Legislativo é um dos pilares da governabilidade, mas precisa se dar conta de que necessita de votos para aprovar as propostas de interesse no Congresso Nacional sem “aviltar” os seus princípios, afirmou o presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PE). Segundo […]
Brasília e São Paulo – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, travava duros embates com deputados durante audiência no plenário da Câmara dos Deputados, chegando a afirmar que já trabalhou com carteira assinada e questionando se os parlamentares sabiam do que se tratava. Em sua fala, Weintraub negou ainda que existam cortes no orçamento da […]
Brasília – As riquezas da Amazônia brasileira precisam ser exploradas para impulsionar o desenvolvimento e a viabilidade econômica da região, mas seguindo todos os princípios da sustentabilidade, disse à Reuters o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “Essa viabilidade tem que ser buscada explorando com sustentabilidade, com sentimento muito claro de […]
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário nesta quarta-feira (15), em comissão geral. Autor do pedido, o deputado Orlando […]
Brasília – Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear. A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da Polícia […]
Brasília – A chance de a Medida Provisória 870, que alterou a formatação do governo com a extinção e fusão de ministérios, perder validade é “zero”, afirmou ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também avaliou que as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não afetam o […]
Brasília – Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandato na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 proposições foram apreciadas […]
Brasília – A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), […]
São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontem que não estabeleceu “nenhuma condição” para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro e que a única condição – que ele preferiu chamar de “convergência”- que impôs para ser titular da pasta é que o foco do trabalho […]
Brasília – Considerado por muitos como um “gol de placa” do governo Bolsonaro na montagem do seu primeiro escalão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem acumulado uma série de reveses nos quatro meses à frente da superpasta que colocam em xeque o eventual sucesso dos planos para a área do ex-juiz […]
Brasília – O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que não acredita que haja uma orquestração no Congresso contra iniciativas do ministro da Justiça, Sergio Moro. “Nesse momento, eu não vejo isso. Se estivesse totalmente parado (as demandas dele), diria que isso ocorre. A prioridade do governo é a reforma da Previdência”, […]
Rio – O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou na sexta-feira (10) que o governo vai reduzir o investimento neste ano a R$ 35 bilhões devido aos gastos elevados com a Previdência, e projetou que a reforma nas leis da aposentadoria será aprovada no Congresso até setembro. “(Da forma como está […]
Brasília e São Paulo – A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro passou para 31% em maio ante 26% em abril, com a provável migração para o campo ruim e péssimo de pessoas que antes disseram não saber ou que não responderam, apontou pesquisa XP Ipespe na sexta-feira (10). De acordo com o […]
Rio – O governo federal deve anunciar novo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano, afirmou ontem o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, atribuindo o contingenciamento à revisão para baixo do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). O congelamento de recursos será divulgado até o dia 22 de maio, data […]
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu ontem que as medidas provisórias serão votadas em plenário na ordem em que foram editadas, uma decisão que pode fazer a medida provisória 870, que trata da reestruturação administrativa do governo, perder a validade. Maia tomou a decisão a partir da provocação do deputado Diego […]
São Paulo – O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), decidiu ontem que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) em carceragem no […]
Brasília – Em um encontro com governadores e presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro disse na manhã de ontem que todos estão “no mesmo barco”, mas a união e foco de todos no que interessa será capaz de fazer o País superar a situação por que passa. “Estamos no mesmo barco […]
Brasília – Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa […]
Brasília – O déficit da seguridade social – Previdência Social, assistência social e saúde – somou R$ 171 bilhões em 2018, informou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Ele explicou que o cálculo desconsidera a Desvinculação de Receitas da União (DRU), dispositivo que permite o livre remanejamento de até 30% das […]
O governador Romeu Zema participou ontem do encontro com o presidente Jair Bolsonaro e lideranças da Câmara e do Senado Federal, em Brasília. Na pauta, discussões sobre a reforma da Previdência e um novo pacto federativo, como forma de aumentar a arrecadação dos estados. Na ocasião, o governador defendeu a privatização para adesão de Minas […]
Foi aprovada ontem em plenário pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a redação final do Projeto de Lei (PL) 367/19, do governador Romeu Zema, que contém a reforma administrativa do Estado. Entre outras medidas, ela reduz de 21 para 12 o número de secretarias, apenas oito delas com secretário-adjunto. O modelo atual prevê um […]
Brasília – O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou ontem um plano de trabalho que prevê a realização de audiências públicas até o fim deste mês, mas não traz uma data de votação da proposta. Pelo plano de trabalho, já na quarta-feira haverá uma apresentação geral […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro cedeu à pressão de parlamentares e aceitou recriar os ministérios das Cidades e Integração Nacional, a partir do desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional. A decisão foi tomada na manhã de ontem, em reunião do presidente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o líder do […]
Brasília – O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. Assinada pelo presidente Jair […]
Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ontem que o governo deverá adotar novo bloqueio nas despesas públicas se o Congresso Nacional não aprovar até junho projeto de lei que pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para este ano. “Essa aprovação tem que se dar até o final de junho, caso […]
Brasília – A reforma da Previdência é o primeiro passo para ampliar a liberdade econômica, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair de visita de cerca de uma hora ao Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes, ele declarou que o País corre o risco de quebrar se não conseguir reequilibrar as contas […]
Minas Gerais foi o estado escolhido para o lançamento do programa “Mobilização pelo Emprego e Produtividade – Por um Brasil competitivo”, do governo federal. Realizado no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, na sexta-feira, o evento reuniu cerca de 300 empresários que acompanharam as explicações do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (3) que é preciso que as “fissuras” na base das Forças Armadas da Venezuela cheguem ao topo ou o presidente Nicolás Maduro não cairá, e destacou que o Brasil não pretende abrir diálogo com o atual governo porque Maduro não iria ceder ao que seria proposto. […]
Brasília – A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou ontem que há tempo hábil para a reforma da Previdência ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo Joice, o governo do presidente Jair Bolsonaro já foi avisado por lideranças sobre a resistência às mudanças nas regras […]
Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou ontem que, olhando agora, a decisão do líder da oposição venezuelana Juan Guaidó, de iniciar uma tentativa de depor o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na última terça-feira, não foi a melhor. Na manhã de terça-feira, Guaidó disse ter o apoio de militares para depor Maduro, mas autoridades […]
Brasília – O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse na terça-feira (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em […]
Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aprovou na terça-feira (30) o plano de trabalho. O colegiado, criado em 25 de abril, deve funcionar por 120 dias. Já foram criadas CPIs […]
Brasília – A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para […]
Brasília – O presidente da comissão especial que vai tratar da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse ontem que pretende realizar todas as audiências fundamentais para a análise do texto no prazo de até dez sessões do Plenário da Câmara. A comissão tem prazo de 40 sessões para terminar os trabalhos. […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta semana uma medida provisória para, entre outras coisas, desburocratizar a abertura de negócios pelos cidadãos brasileiros, disse no domingo (28) o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após reunir-se com o presidente. “Falamos sobre uma questão muito importante que é a medida provisória que vai tratar da […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro desmentiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em vídeo publicado no Twitter ontem e negou que seu governo criará um novo imposto para as igrejas, assim como garantiu que sua gestão não criará novos tributos. “Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de […]
Brasília – O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avalia que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou na sexta-feira (26/4), em Belo Horizonte, do TSX Meeting, evento que tem o objetivo de debater questões sociais e políticas do Brasil. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de secretários de Estado e empresários, o governador ressaltou a necessidade de a sociedade […]
Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em sua primeira entrevista à imprensa desde que foi preso há pouco mais de um ano, que o País está sendo governado por um “bando de malucos”, revelou ter recusado conselhos de aliados para deixar o Brasil na iminência da prisão e fez duras críticas […]
Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 36,84 bilhões para Minas Gerais nos próximos dez anos caso avance a proposta do governo para a reforma da Previdência. Deste total, R$ 25,93 bilhões correspondem ao que o Estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a “previsão mínima” de economia com a reforma da Previdência é de R$ 800 bilhões em dez anos, mas repassou para o Congresso a responsabilidade sobre o impacto de eventuais alterações na proposta. Questionado por repórteres, ao sair do almoço no restaurante do Palácio do Planalto, […]
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, instalada ontem, e a relatoria ficará a cargo de Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo Maia, diversos parlamentares de diferentes partidos estavam interessados em ocupar tanto a presidência como a […]
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou ontem a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, um dia após a matéria ter superado o primeiro obstáculo no Congresso ao ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento que […]
Brasília – A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro oscilou 1 ponto percentual para cima em abril, a 35%, após apresentar uma trajetória de queda entre janeiro e março, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. No primeiro mês do ano, a avaliação ótima ou boa do governo era de 49%, caindo para 39% em […]
Brasília – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Com a decisão, o ex-presidente poderá ir para o […]
Brasília – O governador do Rio de Janeiro e porta-voz do Fórum de Governadores, Wilson Witzel, anunciou, após encontro que contou com a participação de 24 dos 27 governadores, que decidiram deixar de ser ambiente de debates para catalisar ações mais concretas nas negociações junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. “O fórum deixa […]
Brasília – Em reunião agendada para amanhã, a comissão mista da Medida Provisória (MP) 868/2018 vai apreciar o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à proposição que muda as regras para o setor de saneamento. A MP altera o marco legal do saneamento básico e a lei 9.984, de 2000, para atribuir à Agência […]
Brasília – Pequenas mudanças na reforma da Previdência serão anunciadas até a manhã de hoje, em meio à negociação com parlamentares para a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Mais cedo, ontem, o secretário já havia admitido […]
Brasília – O escritor Olavo de Carvalho disparou mais uma onda de ataques ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ontem, depois de Mourão afirmar que Carvalho deveria se limitar à posição de astrólogo. Neste final de semana, um vídeo em que Carvalho diz que o presidente Jair Bolsonaro está cercado de intrigas e criticou os […]
Brasília – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que o governo tenha prometido ministérios a partidos que fechassem questão pela reforma da Previdência e, por meio de sua assessoria, classificou as informações, que mexeram com o mercado na quinta-feira (18), de fake news. Informações de que o governo estaria disposto a entregar ministérios […]
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira que o Brasil precisa cada vez mais da mídia para que a “chama da democracia não se apague”, dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter ordenado que uma revista retirasse do ar uma reportagem no âmbito de inquérito para apurar notícias falsas e crimes contra […]
Brasília – O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda antecipar R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões a estados e municípios, tendo em conta recursos que entrarão no caixa da União após leilão do excedente do pré-sal, após acordo fechado com a Petrobras sobre os termos da cessão onerosa. Falando a […]
Brasília – Diante de uma demanda expressiva por alterações no texto da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou ontem a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição para discutir a retirada de pontos polêmicos da PEC. Com a decisão, o parecer sobre a admissibilidade […]
Brasília – A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (23) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que aconteceu no dia 25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou a criação de comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição que amplia o orçamento impositivo. A PEC 34/19 determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. O despacho que determina a […]
Brasília – Pelo segundo ano consecutivo, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pelo Executivo chegou ao Congresso Nacional com dispositivo que autoriza a inclusão, no Orçamento, de despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito suplementar ou especial. Isso porque novamente não deverá ser cumprida a chamada “regra de ouro” […]
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem um requerimento que inverte a pauta da reunião, colocando a PEC do Orçamento impositivo como primeiro item a ser votado, antes da reforma da Previdência. A pauta convocada ontem pelo presidente da comissão, Felipe Franscischini (PSL-PR) previa que a Proposta de Emenda […]
Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro não previu aumento real para o salário mínimo em 2020, para o qual fixou uma meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões, sétimo rombo consecutivo do Brasil e pior que o previsto anteriormente. No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 divulgado ontem pelo […]
Brasília – A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou otnem que “obviamente” não é bom para ninguém uma eventual greve dos caminhoneiros e defendeu a decisão do presidente Jair Bolsonaro de ter atuado diretamente para suspender o aumento no reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias na semana […]
Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), admitiu que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a reforma da Previdência […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na sexta-feira, a exploração de recursos naturais e citou a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), cuja tentativa de extinção pelo governo passado gerou repercussão internacional negativa. Em discurso durante cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Macapá, Bolsonaro disse que as riquezas “que Deus […]
Brasília – Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto […]
Enfrentando o cenário adverso causado principalmente pelo déficit nas contas e pelo impacto da redução da atividade da mineração – provocada pela tragédia da Vale em Brumadinho –, o governo de Minas fez ontem o balanço de 100 dias da gestão Zema. O governador em exercício, Paulo Brant, citou como principal avanço do período o […]
A privatização de ativos estatais em Minas Gerais poderá levantar até R$ 9 bilhões, o que ajudará a abater o déficit de R$ 12 bilhões do Estado, mas não o eliminará, afirmou o governador mineiro, Romeu Zema, ontem, em Nova York. A venda de ativos da empresa de energia elétrica Cemig poderá levantar entre R$ […]
São Paulo – A insistência do presidente Jair Bolsonaro em manter nos seus 100 primeiros dias de governo a retórica adotada antes e durante a campanha eleitoral não tem funcionado e seu governo se beneficiaria da adoção de uma abordagem mais pragmática, disseram analistas ouvidos pela Reuters. Ao contrário de outros presidentes em primeiro mandato, […]
Brasília – O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Podemos anunciaram ontem que apoiam a reforma da Previdência. Enquanto o Podemos pede mudanças, principalmente em relação à aposentadoria dos professores, o PSL foi o único partido até agora a fechar questão e garantir os votos dos seus parlamentares para a proposta governista enviada […]
Brasília – O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, garantiu que os acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos (EUA), relativos à utilização da Base de Alcântara (MA), foram feitos seguindo a legislação brasileira, de forma a garantir que não será permitida a entrada de armamentos, pelos EUA. Segundo Azevedo, “ele representará a entrada do Brasil […]
Nova York – Uma economia com a reforma da Previdência de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões em uma década pode satisfazer os investidores, mas não o governo, que ainda mantém sua meta de R$ 1 trilhão com a proposta, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. O Brasil também deve continuar cortando gastos […]
Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), iniciou na noite de ontem a leitura de um parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “O nosso parecer é pela admissibilidade da proposta, que é seguido de nova e […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem carta branca para escolher sua equipe após tomar posse à frente de uma pasta marcada por uma série de polêmicas desde o início do governo. Weintraub foi anunciado na segunda-feira (08) como substituto de Ricardo Vélez, que foi […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em […]
Rio – O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem a demissão de Ricardo Vélez do cargo de ministro da Educação e anunciou o economista e professor universitário Abraham Weintraub como substituto, numa tentativa para debelar uma crise que perdura desde o início do governo. A demissão de Vélez – colombiano naturalizado brasileiro – já era esperada, […]
Brasília – A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar amanhã. Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da […]
Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou, em publicação nas redes sociais, ontem, que se coloca como favorável à proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro. “É difícil fazer o que deve ser feito! É preciso dizer o que […]
Brasília – Apesar da aproximação do presidente Jair Bolsonaro a lideranças de partidos nos últimos dias, o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda vai consultar os líderes dos dez partidos que compõem o grupo para saber como será a atuação em relação ao governo. Em governos anteriores, a liderança da Maioria geralmente era […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada como foi enviada pelo Executivo, mas que “com toda certeza” a proposta será modificada pelo Congresso Nacional e a capitalização pode ficar fora neste primeiro momento. “Nós queremos aprovar o que está aí. Se a […]
Campos do Jordão – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira que é preciso avaliar o melhor momento para implementar o regime de capitalização na Previdência. Falando a jornalistas durante evento em Campos de Jordão (SP), Maia disse que a preocupação é que a capitalização tenha uma proteção de renda […]
Campos do Jordão – O ministro da Economia, Paulo Guedes, expressou confiança no andamento da reforma da Previdência e afastou o diagnóstico de uma “crise política extraordinária”, minimizando ruídos e desentendimentos após a conturbada audiência pública da qual participou na Câmara dos Deputados esta semana. Em outra frente, o ministro defendeu que o time econômico […]
Brasília – Depois de reuniões com presidentes de partidos, ontem, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu diminuir a tensão, mas não conseguiu dos líderes partidários a promessa de apoio incondicional à proposta de reforma da Previdência e nem aumentar a base de apoio do governo. Ao deixar o encontro com Bolsonaro, os presidentes defenderam a reforma, […]
Brasília – O MDB não quer cargos e nem vai pedir nada ao governo, mas quer uma agenda econômica que possa negociar e votar no Congresso, disse o presidente do partido, Romero Jucá, ao sair de um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. “O MDB não quer ser base, queremos uma agenda”, disse Jucá. O […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar os holofotes conseguidos com a turbulenta audiência na Câmara dos Deputados para receber novos grupos de deputados com o objetivo de aumentar o apoio à reforma da Previdência, em detrimento dos encontros com empresários e agentes do mercado financeiro, disse uma fonte que integra a […]
Brasília – Em mais uma tentativa de criar uma base de apoio para a votação da reforma da Previdência, o governo acelerou as negociações com o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro irá entrar na linha de frente a partir de hoje, quando tem encontros com presidentes de seis partidos no Planalto para convidá-los a […]
Brasília – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse ontem que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que não terá coragem de lançar o sistema de capitalização se os parlamentares aprovarem uma reforma da Previdência com potência menor que a necessária, avaliando em diversos momentos que a dimensão fiscal do problema previdenciário é hoje “incontornável” e “inescapável”. Falando em audiência pública na […]
Brasília – No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que hoje começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário. Para […]
São Paulo – A equipe econômica chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está estudando reduzir os impostos sobre as empresas, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro durante visita a Israel, e citou que após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomar medida semelhante, a economia daquele país ganhou grande impulso. Bolsonaro disse a […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá tocar a agenda do pacto federativo a partir de hoje, e o processo se dará paralelamente à tramitação da reforma da Previdência, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE). Coordenador da frente parlamentar mista em defesa do novo pacto federativo, Costa Filho participou de reunião com […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem o respeito à autonomia do Brasil para tomar decisões após ter anunciado a abertura de um escritório de negócios em Jerusalém durante visita a Israel, e disse que os palestinos têm direito de reclamar. “A gente não quer ofender ninguém, agora queremos que respeitem a nossa […]
Brasília – Nesta quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que […]
Brasília – O pacote de leis anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já teve seus relatores definidos na CCJ do Senado, anunciou a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ontem. Originalmente encaminhadas pelo Executivo à Câmara dos Deputados, Casa já envolta nas polêmicas relacionadas à reforma da […]
Brasília – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, avaliou ontem que a visão diplomática brasileira sobre a necessidade de uma coexistência pacífica entre israelenses e palestinos na região no Oriente Médio não mudou, mesmo com a recente aproximação do Brasil com Israel. “Eu tenho aqui que uma vez que os países árabes e os palestinos […]
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro formalizou na sexta-feira duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer na Justiça Federal fluminense, referentes à operação Descontaminação, que apura desvios na Eletronuclear e que levou à prisão de Temer na semana passada, e a um contrato de publicidade no aeroporto de Brasília, informou […]
Brasília – O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou ontem o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade e a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma […]
São Paulo – O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu por corrupção passiva no processo que trata do episódio em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures recebeu e transportou uma mala com dinheiro quando, de acordo com investigadores, atuava como intermediário de Temer, informaram o Ministério Público Federal e a Justiça Federal do Distrito Federal. Rocha […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procuraram mostrar um discurso afinado em entrevista à imprensa após almoçarem juntos ontem e garantiram que, após os atritos políticos recentes, a reforma da Previdência vai deslanchar no Legislativo. Guedes reconheceu que às vezes há “ruídos” na […]
Brasília – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir detalhes do projeto de lei anticrime, que traz propostas de combate a crimes violentos, à corrupção e a organizações criminosas. A convite da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do […]
Brasília – O governo federal já separou R$ 10 bilhões para um plano de equilíbrio financeiro a estados, indicou ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que o pacote deverá ser anunciado em menos de 30 dias. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes afirmou que esse montante pode […]
Brasília – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reconheceu ontem que o governo cometeu erros na relação com o Congresso, mas disse que não vê a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Orçamento mais impositivo como uma derrota do governo. “Temos humildade de reconhecer que houve erros aqui e […]
Brasília – O ministro da Justiça, Sergio Moro, minimizou, ontem, o desentendimento, na semana passada, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a tramitação do projeto anticrime, apresentado ao Congresso. “Não temos a menor intenção de prolongar esse desentendimento”, disse Moro. “Isso está sendo conversado com a Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que tem havido “uma falha dramática” por parte do governo na articulação política no Congresso para análise das matérias recebidas. Falando em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes avaliou que o envio já feito aos parlamentares da reforma da Previdência e […]
Brasília – Líderes do centrão e de outros partidos na Câmara dos Deputados anunciaram, ontem, que atuarão para tirar do texto da reforma da Previdência enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro as mudanças nas regras da aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os líderes de MDB, PR, PRB, PSD, Podemos, PTB, […]
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fechou acordo para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, participe, a convite, de nova audiência pública sobre a reforma da Previdência, após ele ter desistido de ir ao colegiado ontem. A participação está prevista para 3 de abril. Na prática, a medida atrasará em uma […]
Brasília e São Paulo – O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou a liberdade do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco, do coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, e de outros cinco presos preventivamente, de acordo com decisão proferida ontem. Temer, […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que há um “natural problema de comunicação” no ambiente político, mas avaliou que não há caos e que o Congresso sabe o tamanho do desafio na reforma da Previdência. “É natural que o presidente que está chegando fale ‘Espera aí, eu não quero dançar de […]
Brasília – A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que a aprovação da reforma da Previdência pode resultar em uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo de 20 anos para os municípios que têm regime próprio de Previdência. A estimativa é do presidente da entidade e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, feita durante […]
Brasília – Senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores poderão perder o mandato se passarem a exercer cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo. A determinação consta de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2015, pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador […]
Brasília – A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. […]
Brasília – O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), […]
Rio – O desembargador Ivan Athié determinou na sexta-feira que a decisão sobre um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer seja tomada pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quarta-feira, informou o tribunal. O magistrado também pediu que o juiz federal Marcelo Bretas, que determinou a prisão […]
Santiago – Presidentes de sete países sul-americanos assinaram na sexta-feira a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). Em discurso após a cúpula presidencial, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que o Prosul se destina a “enfrentar problemas e assumir […]
Rio – O ex-presidente Michel Temer foi preso ontem pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato por suspeita de desvios de recursos nas obras da usina nuclear Angra 3, sendo apontado pelos investigadores como líder de uma organização criminosa que praticou desvios e recebeu propina, menos de três meses após ter deixado o […]
Brasília – O anúncio de um nome para relatar a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, previsto para ontem, foi adiado à espera de um “esclarecimento” do governo sobre o projeto que trata da reestruturação de carreira e da aposentadoria dos militares, informou a liderança do PSL […]
Brasília – A decisão de prender preventivamente o ex-presidente Michel Temer se baseou em suspeitas calcadas numa delação premiada e não existem provas que a sustentem, disse nesta quinta-feira o advogado Thiago Machado, que representa Temer. Machado negou ainda que o ex-presidente seja o chefe de uma organização criminosa, como afirmaram procuradores da força-tarefa da […]
Santiago – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, ao comentar a prisão do ex-presidente Michel Temer, que a Justiça nasceu para todos e que situações como essa são geradas pela realização de acordos alegadamente para garantir a governabilidade. “A Justiça nasceu para todos e cada um responde pelos seus atos. O que levou a essa […]
Brasília – A reforma da Previdência das Forças Armadas apresentada ontem pelo governo do presidente Jair Bolsonaro terá um impacto positivo para as contas públicas de apenas R$ 10,45 bilhões em dez anos, após incorporar uma reestruturação da carreira e benefícios à categoria, para obter a benção do Ministério da Defesa. A reestruturação terá um […]
São Paulo – A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu uma queda de 15 pontos percentuais em relação a janeiro e agora soma 34%, apontou pesquisa Ibope divulgada pelo instituto ontem, que também mostrou que a aprovação pessoal do presidente caiu 16 pontos no período, para 51%. De acordo com o levantamento, […]
Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Essa foi a 29ª vez que Cabral foi denunciado por causa de suspeita de envolvimento com um esquema de corrupção enquanto ele governava o estado. Além de Sérgio Cabral, que está preso […]
Brasília – Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ontem ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram […]
Brasília – O projeto com alterações na Previdência dos militares proposto pelo governo trará aos cofres públicos uma economia de R$ 13 bilhões em dez anos, disse ontem o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, bem abaixo dos R$ 92 bilhões inicialmente divulgados pela equipe econômica. Mourão, que responde interinamente pela Presidência da República durante […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu a tramitação de propostas do pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em meio à discussão na Casa da reforma da Previdência. A decisão de Maia tranca o andamento de dois dos projetos do pacote por 90 dias, […]
Washington – Os Estados Unidos querem que o Brasil deixe a lista de países de tratamento especial e diferenciado da Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio norte-americano à entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta foi feita ao governo brasileiro […]
Brasília – Presidente recém-eleito para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no colegiado no início de abril. Em entrevista à Rádio Câmara ontem, ele disse que o atraso de uma semana com relação […]
Rio – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está aprendendo a fazer política, mas precisa se aproximar mais dos políticos nas negociações com o Congresso pela aprovação da reforma da Previdência, e cobrou um diálogo maior dos ministros em geral com os parlamentares. “O ministro […]
Brasília – O governo estabeleceu ontem critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de […]
Brasília – O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou ontem, em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França. Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, […]
Rio – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na sexta-feira (15) que 70% dos recursos levantados com o petróleo do pré-sal sejam destinados a estados e municípios, com o governo federal ficando com os 30% restantes, dentro de novo pacto federativo com os entes regionais. Em evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio […]
Rio – O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, reiterou na sexta-feira (15) que a proposta de reforma previdenciária dos militares será entregue ao Congresso em 20 de março, conforme a promessa original do governo. Segundo Marinho, que participou de evento da FGV no Rio de Janeiro, a proposta […]
Brasília – Em carta, governadores da região Nordeste se manifestaram contra pontos da reforma da Previdência, como a criação do regime de capitalização, e de outras medidas em análise pelo governo Jair Bolsonaro, caso de eventuais mudanças no Estatuto do Desarmamento que ampliem a circulação de armas. A manifestação dos governadores do Nordeste – região […]
Brasília – Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman e do atual, Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi instalada ontem. A senadora Rose […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) formalizou, em reunião ordinária, ontem, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho. O grupo deve iniciar os trabalhos na próxima semana, conforme anunciou, em entrevista, o deputado Gustavo Valadares (PSDB), já indicado presidente da comissão. A instalação da CPI já havia […]
Antes mesmo de tomar posse, dias após ser eleito governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) garantiu que daria total autonomia para as autarquias e estatais mineiras, com influência do Executivo apenas na seleção de pessoas qualificadas para a direção das empresas, de maneira a diminuir a interferência política. Passados 60 dias de sua posse, […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em Foz do Iguaçu, que a proposta de reforma da Previdência pode ser aperfeiçoada e disse ter certeza que o Parlamento fará correções. “Não tenho a menor dúvida de que o Parlamento fará as correções que têm de ser feitas que, afinal de contas, nós não somos […]
Brasília – O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou ontem que irá defender a íntegra do texto da reforma da Previdência, mas não descarta alterações no texto. Segundo o deputado, o governo promove um esforço de articulação com parlamentares, estratégia que inclui a visita do secretário especial de Previdência e […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) não deve ser instalada nesta terça-feira. Primeiro colegiado por onde passará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a comissão só deve ser instalada na semana seguinte à […]
São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que já avisou o governo do presidente Jair Bolsonaro que será muito difícil a PEC da Previdência tramitar até o envio do projeto de lei sobre a reforma previdenciária dos militares. Maia ressaltou, em evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) e […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na sexta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, mas há um sentimento entre parlamentares favorável à votação da matéria. Na avaliação do presidente do Senado, o ponto que mais causa resistência entre […]
Rio – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é o primeiro ataque potente às despesas públicas, afirmando que a expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na última quarta-feira (20) seja aprovada ainda no primeiro semestre. Em […]
Brasília – O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência não vai andar na Casa até que o projeto que altera o regime previdenciário para os militares seja enviado pelo governo ao Congresso. Waldir, líder do partido do presidente Jair Bolsonaro, […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse na sexta que na próxima reunião com líderes na Casa, na terça-feira (26), sairá a definição se o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito própria para apurar o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ou se terá uma comissão […]
Brasília – O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso para suspender investigação feita pelo Ministério Público de Minas Gerais que tem como objetivo apurar eventuais irregularidades com a distribuição de recursos públicos para custear candidaturas do PSL no Estado. Álvaro Antônio pede na ação que a […]
Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá […]
O Projeto de Lei (PL) 3.676/16, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado, irá tramitar em regime de urgência. Foi aprovado requerimento do presidente da Comissão de Administração Pública, deputado João Magalhães (MDB), com essa finalidade, durante Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de […]
Brasília – Senadores e deputados federais podem reivindicar a criação de fundos pelos Poderes Executivo e Judiciário via proposta de emenda à Constituição (PEC). Esse é o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em resposta a uma consulta feita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Parecer da CCJ com esse conteúdo foi […]
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu enviar uma investigação criminal sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de aumento irregular de patrimônio para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), informou ontem a assessoria de imprensa do órgão à Reuters. Os detalhes dessa decisão de Dodge não estão disponíveis porque […]
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta que cria um sistema de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. A ideia é aferir a efetividade das ações governamentais criadas para mudar a realidade socioeconômica brasileira, não apenas na execução financeira, mas também no que diz respeito […]
Brasília – O governo enviou ao Congresso um pacote anticrime com propostas legislativas para combater o crime de corrupção, o crime organizado e crimes violentos, contemplando em um dos três projetos do pacote uma nova tipificação para o crime de caixa 2 de campanha, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Em […]
Brasília – A Câmara dos Deputados decidiu suspender ontem parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliava o escopo de pessoas que poderiam determinar o sigilo de dados e informações governamentais. Pouco antes, deputados aprovaram, por mais de 300 votos, o regime de urgência ao projeto que sustava no decreto a possibilidade de […]
Brasília – Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou ontem, por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado na segunda-feira (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a […]
Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de ontem a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, em um movimento para aplacar a maior crise desde o início da gestão e na semana em que o Executivo vai encaminhar ao Congresso duas das suas mais importantes propostas, o pacote […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transmitiu na sexta-feira ao presidente Jair Bolsonaro a mensagem que a Casa está aberta a discutir a reforma da Previdência, mas não necessariamente irá aprovar o texto a ser enviado pelo governo no próximo dia 20. Segundo Alcolumbre, que se reuniu com Bolsonaro na manhã de […]
Brasília – Depois de três dias de crise, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, foi informado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na sexta-feira, que segue no cargo, confirmou à Reuters uma fonte próxima a Bebianno. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro depois de várias conversas com seus […]
As 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já estão formadas. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram anunciados durante Reunião Ordinária de Plenário na última quinta-feira (14). A partir desta semana, as comissões já podem se reunir para eleger presidente e vice. Cada uma delas tem […]
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a reforma da Previdência pode ser votada em junho. Maia deu a declaração na quinta-feira (14), em Teresina (PI), após encontro com o governador Wellington Dias. Ele tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da Previdência. […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso […]
Brasília – Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que pretende […]
Brasília – O presidente do PSL paulista, senador Major Olimpio, afirmou ontem que o caso envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, “não muda absolutamente nada” a disposição do governo de levar adiante a agenda de reformas econômicas, como a reforma da Previdência, e um pacote anticrime. “Não muda absolutamente nada no cenário […]
Brasília – A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde de ontem e também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Coordenada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a eleição foi feita por aclamação. Ao […]
Brasília – O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve ontem reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ontem que todas as comissões permanentes do Senado poderão empossar seus presidentes ao mesmo tempo. Os líderes partidários chegaram a um acordo quanto à distribuição dos comandos das comissões entre as legendas, e os nomes indicados deverão ser confirmados na manhã desta quarta-feira. Davi sinalizou que […]
Brasília – Em almoço ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ao ministro do Superior Tribunal Federal, José Dias Toffoli, os pontos principais da reforma da Previdência que deve ser finalizada este mês, em um encontro classificado pelos dois como uma aproximação para mostrar a harmonia entre os Poderes. De acordo com uma […]
Brasília – Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual, e não de R$ 998, como determinou o Executivo por meio de decreto no início de […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que a Câmara encontre uma solução definitiva sobre a Lei Kandir. Ele espera votar um texto sobre o assunto até o final do mês de março. Maia se encontrou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, ontem, para […]
Brasília – A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro receber a proposta de reforma da Previdência no Hospital Albert Einstein, onde ele está internado em São Paulo recuperando-se de uma cirurgia de retirada de uma bolsa de colostomia, está descartada a princípio, disse ontem o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. “Inicialmente está descartada […]
Brasília – Está confirmada para esta terça-feira (12), uma reunião de líderes no gabinete da presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários vão se reunir para definir as presidências das comissões permanentes e, justamente, a […]
A proposta de reforma administrativa enviada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Assembleia Legislativa, na última terça-feira (5), determina a criação de um Núcleo de Combate à Corrupção, vinculado à Controladoria-Geral do Estado (CGE). A reestruturação interna da pasta permitirá que esse grupo especializado atue em investigações de supostos casos de corrupção no […]
Brasília e São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), de acordo com sentença da juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, publicada nos autos da ação penal ontem. Lula foi condenado […]
Brasília – O Senado elegeu ontem os demais integrantes de sua mesa diretora, tendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como primeiro vice-presidente, em clima bem mais ameno do que o visto durante a eleição para a presidência da Casa. No sábado, senadores elegeram para presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) em uma tumultuada sessão, que já havia […]
Brasília – Os líderes do PCdoB, Orlando Silva (SP), e do PDT, André Figueiredo (CE), afirmaram ontem que há consenso na Câmara dos Deputados contra eventual apensamento da nova reforma da Previdência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já enviada à Casa pelo ex-presidente Michel Temer. Somam-se a essa avaliação relatos segundo os quais […]
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu que o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apure a fraude na eleição da Mesa Diretora, no último sábado (2). Embora estivessem presentes os 81 senadores, na urna de votação, foram colocados 82 votos na eleição para a presidência da Casa. Além do voto […]
Brasília – A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro não pode ir direto ao plenário da Câmara dos Deputados mesmo que o governo lance mão de proposta que já tramita no Congresso, disse ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacando que, mesmo assim, há possibilidade de aprovação pelo Congresso até julho. “O […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo busca uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos com a reforma da Previdência que encaminhará ao Congresso Nacional, cujos detalhes seguem na mesa de discussão. Guedes ressaltou, em entrevista a jornalistas após reunião com o presidente da Câmara […]
Brasília – Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o grande impulso de um novo ambiente para o País virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A escolha de Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, havia sido anunciada por Bolsonaro em sua conta no Twitter em […]
Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a […]
Brasília – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, creditou ontem ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na eleição para a presidência do Senado, e comemorou o resultado das eleições para o comando das duas casas do Congresso. “Os dois resultados foram muito bons, agora vamos aguardar o começo […]
O deputado Agostinho Patrus (PV) foi eleito na sexta-feira (1º) presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o biênio 2019-2021, com 75 votos. A eleição da Mesa da Assembleia foi realizada eleita com voto aberto, pela terceira vez consecutiva, logo após a posse dos 77 deputados da 19ª Legislatura. Uma única chapa participou da […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso forense hoje e terá em 2019 uma série de pautas que abordam assuntos econômicos, criminais e de costumes de grande interesse do governo Jair Bolsonaro (PSL), cujo presidente e pessoas próximas dele fizeram principalmente durante a campanha críticas duras à cúpula do Poder Judiciário. Bolsonaro, […]
Brasília – Um assunto que tem preocupado o governo é a situação do filho do presidente Jair Bolsonaro eleito senador, Flávio Bolsonaro (PSL-SP). Durante o recesso de janeiro, a pedido da defesa de Flávio, o então presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor […]
São Paulo – A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada ontem pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, no Hospital Albert Einstein, onde o […]
Brasília – Um antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou à Reuters ontem que uma proposta de reforma da Previdência que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende apresentar ao Congresso em fevereiro deve ser chancelada pela Corte em caso de ser questionada. Na avaliação desse ministro, que preferiu falar sob o anonimato porque […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a reforma da Previdência instituirá idade mínima diferente para homens e mulheres e buscará aplicação automática das regras para municípios e estados, segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette. Segundo Donizette (PSB), que é prefeito de Campinas e esteve reunido […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está em um quarto do Hospital Albert Einstein, onde se recupera de cirurgia realizada na última segunda-feira, e reassumiu ontem as funções de presidente da República, informou o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barrosa. Bolsonaro foi operado para retirada da […]
Brasília – A Câmara e o Senado vão eleger amanhã as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente […]
Brasília – O MDB reuniu ontem sua bancada no Senado, mas só deve definir que nome irá oferecer para a presidência da Casa amanhã, afirmou o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR). Segundo ele, o ideal é que a bancada tenha consenso em torno de um nome. Atualmente dois senadores concorrem pela indicação dos […]
Brasília – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou ontem que o governo Jair Bolsonaro dialoga com “qualquer um” dos candidatos que venha vencer as disputas para presidir as duas Casas do Congresso e indicou ver como positiva a eventual reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o comando da Câmara dos Deputados. “A gente dialoga […]
Rio de Janeiro – O presidente Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínico-cirúrgica após ser submetido na véspera a cirurgia de sete horas para reconstrução do trânsito intestinal e desobstrução de aderências, informou ontem em boletim médico a equipe do Hospital Albert Einstein responsável pelo procedimento. “Após procedimento que teve duração de sete horas, está internado […]
Brasília – O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, pode não conseguir entregar a reformada Previdência, afirmou seu principal concorrente na disputa, o deputado e vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), que se coloca como o candidato que viabilizaria a aprovação da proposta. Prioridade da área econômica do governo, a […]
Brasília – A Câmara dos Deputados publicou ontem a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ao mandato para o qual foi eleito em outubro de 2018. No despacho publicado juntamente com o ofício de Wyllys, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determina a convocação do primeiro suplente da bancada do Psol do Rio […]
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, clinicamente estável e sem dor depois de passar por uma cirurgia de cerca de sete horas para retirada de uma bolsa de colostomia colocada em setembro do ano passado, após ter sido esfaqueado, informou ontem o boletim […]
Brasília – Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova legislatura. Os novos parlamentares na Câmara dos Deputados anunciaram que pretendem mudar o regimento para dar fim à extensa lista de regras que definem a ocupação dos gabinetes. A […]
Brasília – Doze partidos já anunciaram líderes, que serão oficializados após o início da nova legislatura. Mais três partidos vão se juntar a outros para terem direito de indicar líder. Na 56ª legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro, 21 partidos atingiram a chamada cláusula de barreira e poderão indicar líderes partidários. Desses, 12 já […]
Brasília – O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na sexta-feira (25) que é preciso aguardar as investigações das ameaças que envolvem o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que na última quinta-feira anunciou que não vai assumir o mandato para o qual foi reeleito, mas destacou que ameaças a parlamentares são crimes contra a democracia. “Quem ameaça […]
Rio de Janeiro – O Brasil não vai apoiar uma eventual intervenção militar na Venezuela para forçar a saída do presidente Nicolás Maduro da presidência do país vizinho, disse à Reuters o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na sexta-feira (25). O que se busca na Venezuela, segundo Mourão, é uma solução para a crise que […]
Brasília – Mesmo antes da posse dos deputados da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos 11 partidos já indicaram seus líderes. Ao todo, 23 partidos poderão indicar líderes. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados. Na […]
Davos – O governo federal não vai intervir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, afirmou ontem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Moro disse, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que […]
Davos – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite da última quarta-feira que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em dez anos, podendo chegar a dois terços a mais do que o valor estimado no […]
Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta ontem, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a redução da máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações. “Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 […]
Brasília – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, voltou a dizer ontem que é preciso investigar o caso envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e que, se ficar comprovado participação dele, deve sim acarretar em eventuais punições, ao comentar declaração do presidente Jair Bolsonaro em Davos sobre o episódio. “Apurar e punir se for […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto. As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão […]
São Paulo – O governo brasileiro reconheceu ontem o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país e se comprometeu a apoiar o “processo de transição” no país vizinho, afirmou nota do Ministério das Relações Exteriores. Mais cedo, Guaidó prestou juramento como presidente interino da Venezuela, aumentando a pressão sobre […]
Davos – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, em um breve discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que seu governo tem a credibilidade para fazer as reformas necessárias ao Brasil e que o mundo espera que sejam feitas pelo País, sem detalhar, no entanto, quais são essas reformas e deixando de citar […]
Brasília – A líder do MDB e uma das candidatas à presidência do Senado, Simone Tebet (MS), alertou ontem que uma interferência do DEM e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na disputa pelo comando da Casa pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência, principal prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo […]
Rio de Janeiro – O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a mãe e a mulher de um ex-policial acusado de liderar uma organização criminosa com atuação de milícia que está foragido após ter prisão decretada em uma operação policial deflagrada ontem. […]
Brasília – O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, defendeu ontem à tarde a tributação das pensões de viúvas de militares na reforma da Previdência, bem como um aumento do tempo de contribuição dos militares para 35 anos nas mudanças que deverão ser propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. “São mudanças que seriam positivas […]
Davos – O presidente Jair Bolsonaro disse em Davos, na Suíça, que pretende mostrar no Fórum Econômico Mundial que o Brasil mudou, que é um país seguro para investimentos e está tomando medidas para reconquistar a confiança. Em entrevista a jornalistas na cidade suíça, Bolsonaro também disse que não apresentará planos específicos para privatizações durante […]
O governador Romeu Zema participou ontem, no auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, do primeiro encontro com os superintendentes das 47 regionais de Ensino de Minas Gerais. Durante a reunião, foi anunciado pelo governo do Estado o repasse de R$ 48,7 milhões em investimentos na área educacional para o início das aulas em […]
Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu remeter para a primeira instância uma ação popular, apresentada por um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), que tenta barrar uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência daquela Casa Legislativa. Na decisão, tomada na última sexta-feira, Fux entendeu […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro fará sua estreia internacional, em Davos, Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, com prestígio, afirmou o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto dos Santos Cruz. Segundo ele, o presidente vai destacar sua determinação para a abertura econômica, o respeito à democracia e da legislação. Bolsonaro viaja para […]
O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será escolhido no dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos deputados eleitos para a 19ª Legislatura. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia será realizada a partir as 16 horas, no plenário, logo após os […]
Brasília – A investigação sobre movimentações financeiras atípicas de ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está suspensa, devido a uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ontem o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A investigação em torno de Fabrício Queiroz está suspensa, segundo o MPRJ, até um pronunciamento do relator […]
Brasília – O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta de uma edição extra do “Diário Oficial da União” publicada na noite da última quarta-feira. O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que “muitas falácias” têm sido usadas sobre o decreto que flexibiliza o acesso à posse de armas e acrescentou que o governo ainda lançará mão de outras medidas e propostas na área de segurança pública. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior […]
Brasília – O decreto presidencial que flexibilizou a posse de armas de fogo, editado na última terça-feira (dia 15), divide opiniões entre atores do setor. Em nota, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) destacou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “dentro das limitações do decreto, foi muito feliz nas medidas estabelecidas, cumprindo com o […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, aumentaram ontem a pressão sobre o mandatário da Venezuela, Nicolás Maduro, classificado pelo líder argentino como um “ditador que quer se perpetuar no poder com eleições fictícias”. “Compartilhamos a preocupação com os venezuelanos. E reafirmamos nossa condenação à ditadura de Nicolás Maduro. […]
Brasília – O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou ontem que o partido vai entregar todos os 54 votos da bancada para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois que o atual presidente da Câmara prometeu o “céu” para a legenda. “Nós conseguimos o céu para o PSL”, disse Waldir em conversa […]
Brasília – A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões, foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” de ontem, com a despesa fixada em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em […]
São Paulo – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ontem que há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signatários para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Durante a campanha e depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro criticou […]
Brasília – O general Franklimberg Ribeiro de Freitas voltará a ser presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A escolha foi feita por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual a Funai está vinculada. Franklimberg esteve na semana passada com Damares Alves, em Brasília. A informação foi confirmada à […]
Brasília – A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda a introdução do sistema de capitalização na Previdência apenas para os nascidos há poucos anos, buscando com isso baratear o custo de transição, disse à Reuters uma fonte a par das discussões na noite da véspera. Segundo a fonte, que falou sob a condição de […]
A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a […]
Foi publicada ontem no Diário Oficial de Minas Gerais, a promulgação pelo governador Romeu Zema da Lei 23.290, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado, para o exercício financeiro de 2019. É a primeira vez que o orçamento contém […]
Brasília – A demissão repentina do presidente da Apex, Alex Carreiro, transformou-se em mais uma crise do governo de Jair Bolsonaro, com a recusa de deixar o cargo e um mal-estar entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o Palácio do Planalto. Os relatos feitos à Reuters por pessoas que acompanham a crise […]
Com a promulgação da Emenda à Constituição Estadual 96, de 2018, o Executivo passa a ser obrigado a executar as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento fiscal. A cota para cada um dos 77 deputados foi de R$ 5.574.448,00, perfazendo um valor total de R$ 429.232.496,00. Foram acatadas um recorde de 1.621 emendas parlamentares, apenas duas […]
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou ontem pedido liminar feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição para presidente da Câmara dos Deputados fosse realizada em votação aberta. Dessa forma, Toffoli mantém a eleição para presidente da Câmara em votação secreta, quando os deputados federais […]
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil definirá “por conta própria” as regras para controlar a imigração, em uma justificativa para a decisão do governo de abandonar o pacto migratório da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que o Brasil não deixará de ajudar quem […]
Brasília – O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ontem ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Brasília – Ostentando uma caixa de chocolates para “adoçar” a relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que uma das discussões mais espinhosa no governo hoje – a proposta de reforma da Previdência – ainda está em aberto. Onyx chegou na tarde de ontem à sede […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para execução do Programa de Desenvolvimento […]
Brasília – A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro estuda como aproveitar a proposta para a Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer para ganhar tempo na tramitação da matéria, ao mesmo tempo em que segue sem se posicionar claramente sobre o modelo de reforma que defenderá. Enquanto isso, Bolsonaro começa a dar pistas sobre […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira (4) que, caso o governo do presidente Jair Bolsonaro pretenda reduzir a idade mínima de aposentadoria na reforma da Previdência para menos de 65 anos, não pode haver uma regra de transição. O comentário de Maia foi feito após ser questionado […]
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares analisem a proposta assim que retornarem do recesso em fevereiro. A informação foi […]
Brasília – O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma da Constituição para acabar com todas as vinculações e indexações de gastos, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, Guedes fez um histórico […]
São Paulo – A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro, virou ontem alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas A Medida Provisória 870, conhecida como MP da […]
São Paulo – A bolsa paulista fechou o primeiro pregão do ano com o Ibovespa em máxima histórica, acima dos 91 mil pontos pela primeira vez, em meio a perspectivas favoráveis para a economia brasileira em 2019 e para o novo governo do País. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 3,56%, […]
A nova Lei do Distrato Imobiliário, que trata da desistência dos compradores de imóveis em construção, sancionada na última quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer, deve dar maior segurança jurídica e equilíbrio na resolução de conflitos tanto para as construtoras e incorporadoras quanto para os compradores de imóveis. “Os distratos imobiliários eram baseados em possibilidades, […]
Brasília – O governo publicou na sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União (DOU)” a Medida Provisória 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida era prevista na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) que estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por […]
Brasília – Ao tomar posse como presidente em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro assume tentando manter as promessas de campanha de montar um governo “fora da política” e com uma nova linha ideológica, mas seu modelo de governar, não testado, causa desconfiança e algum ceticismo em Brasília. Em dois meses de transição, dizem fontes ouvidas […]
Brasília – Gafes cometidas por Paulo Guedes, que pediu pressão sobre o Congresso para aprovar medidas de interesse do novo governo, e o desconhecimento sobre a votação do Orçamento foram pontos que, para alguns políticos, mostraram a dificuldade do novo governo de entender os meandros da capital federal, mesmo com um presidente que passou quase […]
Brasília – O cientista político Creomar de Souza, da Universidade Católica de Brasília, avalia que o modelo que Bolsonaro tenta imprimir ainda mesmo antes de assumir o governo é um esforço em uma nova lógica de administração pública e repartição do poder, e que os dois lados, Executivo e Legislativo, vão iniciar um aprendizado de […]
Aristoteles Atheniense* Informação transmitida pela ONU revela que o número de venezuelanos egressos da crise econômica e humanitária que assola o país atingirá a 5,3 milhões até o fim de 2019, tornando-se o maior êxodo na história latino-americana. Cerca de 5 mil venezuelanos deixam o país diariamente, sendo a Colômbia o país mais afetado, onde […]
São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) diversos pareceres nos quais se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os principais pontos analisados estão a necessidade de prévia recomendação médica para o afastamento […]
Brasília – O presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto de lei que regulamenta o distrato de imóveis, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. O presidente não vetou nenhum trecho do texto. A nova lei deverá ser publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” de hoje. Antiga demanda do setor imobiliário, a […]
Brasília – Um dos principais defensores do presidente Michel Temer, Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo, afirmou ontem ficar contrariado com o fato de, em sua opinião, as denúncias apresentadas contra o seu chefe não terem sido devidamente investigadas. Para ele, não existem elementos comprobatórios suficientes nas três denúncias que foram apresentadas contra Temer. […]
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado ontem pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de […]
São Paulo – Outro ponto da reforma trabalhista questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é o que trata da correção monetária dos depósitos judiciais e créditos trabalhistas utilizando-se como índice de atualização a Taxa Referencial (TR). Segundo a PGR, a aplicação da TR para a atualização do depósito recursal não encontra guarida constitucional, macula […]
Brasília – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem, nas redes sociais, que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no País. “Há claro desperdício rotineiro […]
Brasília – O futuro secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade no Ministério da Economia, Carlos da Costa, vai nomear como seu adjunto o atual secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Igor Calvet, conforme nota enviada pelo ministério ontem. A secretaria especial comandada por Costa virá […]
Promessa de campanha do prefeito Alexandre Kalil (PHS), batizada de “abertura da caixa-preta da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans)”, a auditoria nas contas das empresas de transporte coletivo da Capital revelou que a tarifa de ônibus ideal para a cidade seria de R$ 6,35. O estudo da Maciel Consultores concluiu que […]
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), divulgou na sexta-feira (21) novos nomes que vão compor o seu secretariado. Dessa vez, foram anunciados os secretários de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Governo e Meio Ambiente. Além disso, responsáveis por órgão autônomos também foram apresentados. Para a Secretaria de Educação, a profissional selecionada foi a […]
Brasília – A segunda fase da Operação Ross, que mira o senador Aécio Neves (PSDB/MG), foi deflagrada ontem a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, com base em representação da Polícia Federal (PF) “a partir da descoberta de novos indícios de práticas criminosas”. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge defendeu “a necessidade das […]
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou ontem a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e poderia beneficiar cerca de 169 mil presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli acolheu recurso apresentado pela […]
O governador Fernando Pimentel sancionou ontem, no Palácio da Liberdade, a Lei 23.160/18, conhecida informalmente como Lei do Audiovisual, que consolida as políticas públicas para o setor em Minas Gerais. O mecanismo legal garante a continuidade da promoção e do incentivo à cadeia produtiva do audiovisual no Estado. Na ocasião, o governador também assinou o […]
DA REDAÇÃO Os 77 deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023, serão diplomados hoje. Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2018 acontece […]
Brasília – O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou ontem que a subprocuradora-Geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto vai chefiar a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). A declaração foi feita em Brasília no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde trabalha a equipe de transição do governo. “Faltava a indicação do cargo […]
Londres – A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse ontem que levará seu acordo do Brexit de volta ao Parlamento para uma votação em meados de janeiro, prometendo obter garantias da União Europeia (UE) para romper o impasse sobre a separação do Reino Unido do bloco. Após uma ameaça de última hora do Partido Trabalhista, a […]
Marco Antônio Barbosa* Na última semana o governo anunciou uma intervenção federal em Roraima, principalmente devido à precariedade da segurança. Segundo o decreto, a decisão foi tomada pelo ‘grave comprometimento da ordem pública’ no estado. Corrupção, salários de policiais atrasados, falta de estrutura e sistemas prisionais em ponto de ebulição são os principais fatores que, […]
DA REDAÇÃO A vereadora Nely Aquino (PRTB) foi eleita ontem para a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ao receber 24 votos de um total de 41. Também integraram a Mesa Diretora os vereadores Preto (DEM) como 1º vice-presidente, Jair Di Gregório (PP) como 2º vice-presidente, Carlos Henrique (PMN) como secretário-geral, Catatau (PHS) como […]
Brasília – O Fórum de Governadores, reunido ontem em Brasília, aprovou um documento entregue ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, com seis medidas para a segurança pública, focadas na proteção das fronteiras e na restruturação do sistema penitenciário. Os governadores sugeriram a Moro que os projetos do governo federal nesta área sejam debatidos com […]
Cerca de 380 prefeitos decidiram por unanimidade, durante reunião realizada ontem pela Associação Mineira dos Municípios, se posicionar contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.456/18, do governador Fernando Pimentel, que cria o Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais (Femeg) e está tramitando na Assembleia Legislativa. Segundo o vice-presidente da AMM e prefeito […]
Brasília – Para reverter parte das benesses do programa Rota 2030 aprovadas pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou oito pontos da lei que, na avaliação do governo, são “inconstitucionais ou contrariam o interesse público”. Um dos trechos vetados, no artigo 30 da nova lei, permitia que as montadoras usassem créditos tributários de impostos […]
São Paulo e Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Ross, deflagrada na manhã de ontem para que fosse determinada a prisão domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andrea Neves, e dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), […]
Brasília – O deputado Jair Bolsonaro e o general Hamilton Mourão foram diplomados ontem como presidente e vice-presidente da República, respectivamente, durante cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Bolsonaro recebeu o diploma das mãos da presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “Não poderia estar mais honrado com a confiança demonstrada pelo povo brasileiro”, disse o presidente […]
DA REDAÇÃO O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou ontem os nomes dos secretários para a próxima gestão estadual para as pastas de Saúde, Impacto Social e Ouvidoria Geral do Estado. Para a Secretaria de Saúde, o escolhido é o médico Wagner Eduardo Ferreira, que encerra neste mês o mandato à frente […]
Gaudêncio Torquato* Não há como negar o fato: a mais alta Corte do país tem sido alvo de polêmica, que abriga posicionamentos de seus membros, alguns considerados suspeitos de tomar decisões sob influência política ou por ligações de amizade com figurantes controversos da cena institucional. O fato é que o Supremo Tribunal Federal sofre um […]
Bady Curi Neto* Inicio o artigo, emitindo opinião pessoal sobre o Indulto Natalino concedido pelo presidente da República, Michel Temer, através do Decreto 9.246, de dezembro de 2017, sub judice na Suprema Corte, através do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela procuradora-geral da República. Entendo como um absurdo, em um país onde […]
Rio – O presidente eleito Jair Bolsonaro surpreendeu o setor energético na sexta-feira (30), ao indicar para ministro de Minas e Energia o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, atualmente diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Ao descartar indicações do mercado de peso que circulavam nos bastidores, a nomeação […]
Rio – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso ontem pela Polícia Federal por suspeita de receber ao menos R$ 39 milhões em propina em valores atualizados, em mais um desdobramento das investigações da operação Lava Jato sobre um gigantesco esquema de corrupção no estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Rio – O presidente eleito Jair Bolsonaro classificou a reunião que teve nesta quinta-feira com o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, de um grande encontro em que foram discutidos temas importantes como questões comerciais, armamentísticas e de geopolítica. Segundo Bolsonaro, há um interesse cada vez maior do Brasil em se aproximar […]
Brasília – O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem que o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL) será ministro do Turismo no governo de Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito ao lado do presidente eleito, no momento em que ele deixava a sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para retornar ao […]
Doacir Gonçalves de Quadros* Em 28 de outubro o brasileiro acompanhava atento o fim das eleições para presidente. Sabia-se que Jair Bolsonaro era o franco favorito para ganhar a disputa no segundo turno frente ao candidato Fernando Haddad. Bolsonaro fortaleceu sua candidatura com um discurso inflamado pela defesa da família tradicional, dos valores religiosos, contra […]
Brasília – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios. […]
São Paulo – Após dois anos e três meses de prisão, Antonio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitoramento de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou ontem o […]
Brasília – Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República e Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) na campanha deste ano. De acordo com Raquel, a prestação de contas do futuro presidente observou a lei eleitoral e as poucas irregularidades técnicas […]
Tilden Santiago* Os jornais, a TV, o rádio, as redes sociais nos passam a impressão de que Jair Bolsonaro já está operando como presidente da República. O Temer já sumiu! Pelo menos a sua preparação e a montagem de seu ministério já antecipam uma ideia do que pode acontecer com o novo governo legitimamente eleito. […]
Brasília – O presidente Michel Temer sancionou no início da noite de ontem o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a receber R$ 39 mil mensais ante os R$ 33 mil atuais. O valor é também a referência para o teto do funcionalismo público. Temer sancionou o reajuste mediante […]
Brasília – Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada hoje no plenário do Senado: a autorização para saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar […]
Gaudêncio Torquato* A feição do governo Bolsonaro começa a tomar forma. Os ministros já escolhidos e as primeiras declarações daqueles que concentrarão maior poder já permitem desenhar os contornos da fisionomia governamental. Sob a observação consensual de que teremos uma administração com forte tendência liberal na economia e conservadora nos costumes, dá para ver boa […]
São Paulo – A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, “usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios […]
Brasília – O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou, na sexta-feira (23), denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por formação de […]
A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por medidas provisórias na última semana de novembro. A primeira delas é a MP 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). No último dia 20, os deputados rejeitaram o projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Lúcio Vale […]
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou ontem em suas redes sociais os nomes dos futuros secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento e Gestão. O secretário de Fazenda é o contador Gustavo Barbosa e o de Planejamento e Gestão, o engenheiro Otto Alexandre Levy Reis. “Definimos que o anúncio dos secretários […]
No primeiro relatório parcial de diagnóstico dos programas e ações do Executivo de Minas, a equipe de transição dos governos Fernando Pimentel/Romeu Zema, apresentou informações que indicam a ineficiência das políticas públicas no Estado. Conforme o estudo, de 200 programas estratégicos do Plano Plurianual de Ação Governamental de 2018 (PPAG/2018), 65 são considerados programas prioritários. […]
Brasília- O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, espera que as pautas voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos continuem avançando independente da extinção ou pulverização da pasta no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Ele conversou na manhã de ontem com jornalistas após a cerimônia de entrega do Prêmio […]
Bruno Milano Centa* Numa eleição marcada por antagonismos e forte polarização, todo ato do presidente eleito tem sido motivo de fortes críticas, com especial endosso e exaltação pela oposição derrotada. Não se esperava comportamento diverso quando o último anúncio envolve a polêmica extinção de octogenária instituição da República, o Ministério do Trabalho. A irresignação com […]
Rubens F. Passos* Os sucessivos governos de nossa República, cuja proclamação completa 129 anos em 15 de novembro, tiveram virtudes e defeitos, realizaram obras e programas eficazes e cometeram equívocos. Porém, há uma grave falha comum a todos eles: a negligência com a educação, que explica, em grande parte, os numerosos problemas ainda enfrentados pela […]
São Paulo – O médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) foi confirmado ontem como o novo ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (PLS) O presidente eleito recebeu ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde se concentra o governo de transição, representantes das associações das Santas Casas e outras […]
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem desarquivar um inquérito que apurava a suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético. A Segunda Turma do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a […]
Brasília – O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, indicou ontem o delegado Maurício Valeixo para a direção geral da Polícia Federal e a delegada Érika Marena para a chefia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Ambos os delegados já fazem parte atualmente da equipe de transição […]
Brasília – Em discurso, durante o evento da CNM, citando o período de transição com o governo eleito, Michel Temer repudiou mudanças significativas na Constituição que não passem pela aprovação de emendas no Congresso. “Modificar, sim, por emenda constitucional, mas não alterar substancialmente a Constituição”, afirmou Temer no evento. O presidente rebateu argumentos de que […]
Brasília – Em decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita Federal informe aos solicitantes quanto cada emissora de rádio e televisão deixou de pagar em impostos a título de compensação financeira por terem divulgado propagandas partidárias durante o horário eleitoral. Divulgada sem custos […]
Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (14) que o embaixador Ernesto Araújo, um admirador do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será seu ministro das Relações Exteriores a partir de janeiro. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a […]
Doacir Gonçalves de Quadros* Em 28 de outubro o brasileiro acompanhava atento o fim das eleições para presidente. Sabia-se que Jair Bolsonaro era o franco favorito para ganhar a disputa no segundo turno frente ao candidato Fernando Haddad. Bolsonaro fortaleceu sua candidatura com um discurso inflamado pela defesa da família tradicional, dos valores religiosos, contra […]
Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (14), em evento em Brasília com governadores eleitos, que é preciso aprovar as reformas que estão sendo preparadas pela equipe econômica de seu futuro governo para enfrentar os problemas do País. Bolsonaro afirmou que os governadores terão problemas pela frente quando assumirem os governos dos […]
Brasília – Representante legal de vários poupadores e assessor de outros escritórios de advocacia que ajuizaram ações individuais e coletivas contra as perdas provocadas na caderneta de poupança pelos planos econômicos das décadas de 80 e 90, o advogado Alexandre Berthe disse que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). contraria […]
Nair Costa Muls* O resultado das eleições é claro: dentre 147 milhões de eleitores, 57,6 milhões, ou seja, 39,1% elegeram o novo presidente. 46,7 milhões (=39,1%) votaram no seu opositor. Foram registrados 2,5 milhões de votos em branco, 8,6 milhões de votos nulos e 31 milhões de pessoas se abstiveram (=21,30%). Ou seja, a maioria […]
Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro disse ontem que a pasta do Trabalho será mantido com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal […]
Tilden Santiago* Nos últimos dias, nas ruas, ninguém fala de Paulo Guedes, de Mourão e generais nomeados para o Ministério. Poucos se preocupam com a transferência da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém ou com o possível corte das relações diplomáticas com a Palestina e com Cuba. Mas está na boca e na mente […]
Sandra Franco* Não há medicação, não há leitos, preciso de verba”: essa é uma fala do diretor de um hospital público na série ficcional “Sob Pressão” exibida na Rede Globo de Televisão. No entanto, talvez seja esse o mantra mais repetido em quase todas as instituições de saúde do País. No próximo dia 1º de […]
Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou ontem a indicação do general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva, atual assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para o cargo de ministro da Defesa. O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter pouco após pousar na […]
Brasília – Diante da proximidade do verão, o Ministério da Saúde emitiu ontem um alerta para que populações que moram em áreas onde há recomendação da vacina contra a febre amarela busquem a dose de forma antecipada, antes do período de maior transmissão da doença – entre dezembro e março. Localidades recém-afetadas pelo vírus e […]
Brasília – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal da autarquia o arquivamento de seis processos administrativos que investigam supostas infrações à ordem econômica no mercado de crédito consignado. A recomendação pelo arquivamento consta de despachos publicados no “Diário Oficial da União (DOU)” e referem-se a investigações abertas contra os […]
Brasília – Os núcleos do PSDB enviaram ontem uma carta aberta à direção nacional do partido em que defendem a convocação de um congresso nacional para discutir o futuro da legenda e rever as teses, tendo como pano de fundo a postura em relação governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A executiva nacional do partido […]
Brasília – A reforma trabalhista completa um ano de vigência neste domingo. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser comprovado pelos […]
Uranio Bonoldi* No mês passado, o povo brasileiro elegeu Jair Bolsonaro, do PSL, como o novo presidente do País. Com o maior índice de votos brancos, nulos e abstenção das urnas desde a redemocratização do País, o candidato aparece como uma alternativa entre os seus eleitores de arriscar o novo e voltar ter esperança de […]
São Paulo – A Polícia Federal prendeu na sexta-feira (9), o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, e o empresário Joesley Batista na Operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A ação mira em um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Operação Capitu […]
Brasília e Rio – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na sexta-feira, no Rio de Janeiro, a visita do embaixador da Argentina, Carlos Magariños, acompanhado do cônsul no Rio, Cláudio Gutierrez. Bolsonaro também esteve com representantes da Embaixada da Alemanha. Argentina e Alemanha se somam a outras visitas diplomáticas que o presidente eleito já […]
Arnaldo Francisco Cardoso* Em eleição norte-americana marcada pelo enfrentamento de temas ditados por Trump, os democratas retomaram o comando da Câmara de Representantes e ampliaram sua presença nos governos estaduais, mas sabem que se defrontarão com sérios desafios. Tradicionalmente, os resultados de eleições de meio de mandato (midterm) são desfavoráveis ao partido do presidente. Desde […]
Carlos Perktold* Este articulista imaginou que, passadas as eleições e anunciado o vencedor pelo voto popular, parariam os maldosos vídeos e as fake news sobre os diversos candidatos. Todos aceitariam os resultados e fariam tudo para favorecer o bem do País. Ilusão minha. Elas, as fake news, continuam e é com tristeza que vejo a […]
O ex-presidente Lula impetrou habeas corpus (HC) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando o restabelecimento de sua imediata liberdade e o reconhecimento da suspeição do juiz Sergio Moro, decretando a nulidade de todos os atos processuais relativos às ações penais propostas, que estão ou estiveram sob a condução do magistrado em face do condenado. […]
Brasília – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem que vai tirar o status de Ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a “outro ministério”, disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, afirmou. Bolsonaro deu a declaração após […]
Luiz Flávio Gomes* Moro imitou o célebre juiz espanhol Baltazar Garçon (aquele que mandou prender Pinochet): deixou a magistratura para ocupar um superministério no governo. Muita gente censurou duramente sua decisão. Cuida-se, de fato, de uma operação de alto risco, mas que pode dar bom resultado para o País. Nós queremos limpeza na vida pública, […]
Brasília – Em sua primeira aparição no Congresso Nacional após ter sido eleito presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse ontem que a Constituição é o único norte que existe na democracia e destacou que continuará construindo o Brasil que o povo merece ao lado do Legislativo e do Judiciário. “Na topografia […]
Brasília – Após as eleições, o Banco Central (BC) destacou que diminuíram as incertezas para a economia brasileira, com redução de preços de ativos, como o dólar. A afirmação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada ontem em Brasília. Na última semana, o comitê decidiu manter […]
Brasília – A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e outros quadros partidários entraram ontem com ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir que o juiz federal Sérgio Moro, que era até a semana passada responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR), assuma o cargo de ministro da Justiça até que […]
Curitiba – Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou ontem, em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote […]
Verdadeiramente, a política nacional precisa assumir postura outra, uma em que as brigas se deem com projeção dalguma vitória porque o que se assiste, cotidianamente, são contendas e debates que se estabelecem a respeito de nada, para nada aferirem, senão algum dividendo político entre os que se convencem, sob o jugo da passionalidade, com garantia […]
Empresário é empresário e governo é governo. A gestão de uma empresa de qualquer natureza é diferente da gestão pública. Por isso existem até cursos universitários diferentes. Administração de empresas e administração pública. Nas duas carreiras há pontos em comum, estudos comuns, matérias comuns, mas tem uma diferença fundamental: a empresa tem que apresentar resultados, […]
Brasília – Após o anúncio de que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) irá fundir os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio em uma superpasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) emitiu uma nota na qual considera […]
Rio – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem que os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem permanecer separados, abandonando a proposta de uma fusão entre as pastas. “Tivemos uma ideia que seria a fusão do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, (mas) pelo que tudo indica serão dois ministérios distintos, mas […]
Empresário bem-sucedido, com trinta anos de carreira num dos maiores grupos varejistas mineiros no qual representa a terceira geração, Romeu Zema será a partir de janeiro de 2019 governador de Minas, eleito no mesmo dia em que completou 54 anos. Primeiro governador, e por enquanto o único, eleito pelo partido Novo, Zema teve uma vitória […]
Caio Marcio Eberhart* A discussão não é nova, mas, em função do atual cenário jurídico-político brasileiro, o debate sobre a questão voltou à tona e ganhou força: o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se tornar apenas corte constitucional e deixar os demais assuntos para outros tribunais superiores? Em primeiro lugar, faz-se necessário diferenciar tecnicamente as […]
Numa eleição tão conturbada e envolvida numa tensão prolongada, preocupante e cansativa das partes em disputa, o protagonismo, do ponto de vista histórico e da construção democrática, foi da “população brasileira”, que compareceu às urnas e cumpriu, na sua maioria, o dever cívico e soberano de eleger Jair Bolsonaro, presidente do próximo governo e o […]
Rio de Janeiro – O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que chefiará a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL), confirmou ontem que a gestão terá entre 15 e 16 ministérios. Após uma reunião da cúpula de Bolsonaro, na casa do empresário Paulo Marinho, Onyx também anunciou a fusão dos ministérios do Meio Ambiente […]
Brasília – O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender uma ação penal que investiga se o petista recebeu propina da empreiteira Odebrecht. A defesa de Lula queria a suspensão do processo até um […]
A segunda etapa anual de vacinação do gado contra a febre aftosa em todo o território mineiro, quando deverão ser vacinados bovinos e bubalinos com idade de zero a 24 meses, começa amanhã, 1º de novembro. A vacinação é obrigatória, e o produtor que não imunizar o seu rebanho estará sujeito a multa de 25 […]
São Paulo – Um estudo feito por pesquisadores, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mostrou que macacos haviam sido mortos a tiros ou pauladas pela população em São José do Rio Preto (São Paulo) e Belo Horizonte estavam infectados com o vírus da zika, o que fez […]
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sessão de ontem que o compartilhamento de termos de depoimentos prestados no âmbito de colaboração premiada deve respeitar as balizas do acordo homologado em juízo. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de agravo regimental na Petição (PET) 7065. O agravo foi […]
Rio de Janeiro – O economista Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Fazenda, defendeu ontem a independência do Banco Central (BC), com mandato de presidente não coincidente com o do presidente da República, e disse que seria natural que Ilan Goldfajn permanecesse no cargo, por ter a mesma posição. Apesar disso, Guedes afirmou que […]
A reforma da Previdência Social no Brasil será uma das prioridades da equipe do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Em seu primeiro discurso como novo comandante do País, Bolsonaro disse que, entre outras medidas econômicas urgentes, estará a mudança do sistema previdenciário. E suas palavras foram reforçadas pelo seu futuro ministro da Fazenda, Paulo […]
José Eloy dos Santos Cardoso* A indignação dos prefeitos mineiros contra a decisão do governante mineiro que bloqueou as transferências do Estado para prefeituras tem razão de ser. Reunidos recentemente em Belo Horizonte para participar de sabatina com os candidatos ao governo de Minas, os prefeitos disseram claramente que a crise financeira que se agravou […]
A agenda econômica liberal e reformista ganhou força com a eleição, no domingo, de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do País. Pautas como reforma da Previdência e privatizações foram colocadas como prioritárias no seu programa e pelo economista Paulo Guedes, já anunciado como ministro da Fazenda do próximo governo, o que vem animando o mercado […]
São Paulo – No dia seguinte à eleição que definiu Jair Bolsonaro (PSL) como seu sucessor no comando do Planalto, o presidente Michel Temer (MDB) pediu respeito à Constituição como forma de garantir a estabilidade política e pacificação do Brasil. “Todos aqui estamos cientes e conscientes de que para ter estabilidade social, para ter estabilidade […]
Rio de Janeiro – O advogado Gustavo Bebianno deixou a presidência do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, e volta à condição de vice-presidente da legenda. Segundo Bebianno, a sua permanência na presidência era temporária e com validade até o fim da campanha presidencial, que terminou no último domingo com a vitória de Bolsonaro […]
Zilda Mendes* Presidente eleito. Agora é possível imaginar o que se pode esperar do novo governo no que diz respeito à politica externa. É sabido que este tema não foi suficientemente discutido durante as campanhas eleitorais, mas o que foi dito e o que ainda se diz, somado às pretensões apresentadas no plano de governo […]
Minas Gerais tem mais de 1.200 obras paralisadas distribuídas em 487 municípios de todas as regiões do Estado. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), iniciado em agosto de 2017, mostra que as intervenções paradas representam mais de R$ 2 bilhões de recursos públicos envolvidos em valores não atualizados. Do total das […]
Brasília – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma nova investigação em que vai apurar a responsabilidade do economista Paulo Guedes, conselheiro e futuro ministro da Fazenda em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), em um investimento que deu prejuízo ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, a Fundação […]
Brasília – Para auxiliar parlamentares na proposição de emendas que beneficiam o setor, o Ministério do Turismo disponibilizou eletronicamente uma cartilha com orientações a deputados federais e senadores que pretendem direcionar recursos para ações ou obras turísticas em suas bases eleitorais. O prazo para acessar o sistema on-line do Congresso Nacional e cadastrar emendas ao […]
Brasília – Na última quinta-feira (25), pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a […]
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da autonomia e independência das universidades brasileiras, “bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, em nota publicada na sexta-feira (26). O pronunciamento foi feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas […]
São Paulo – A terceira pesquisa Datafolha do segundo turno da eleição presidencial mostra que as intenções de voto válidos do candidato Jair Bolsonaro (PSL) caíram e as de Fernando Haddad (PT) subiram. O capitão reformado do Exército passou de 59% das intenções de voto válidas para 56% em relação ao levantamento da semana passada, […]
São Paulo – Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendaram a decisão de afastamento de Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, das funções de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Lula Chaves – filho do ex-governador do Pará Aloysio Chaves – é alvo da Operação Nibelungo, […]
São Paulo – A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem, de forma simultânea, duas operações contra supostos grupos que realizavam fraudes para a obtenção do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de pessoas que tinham direito ao benefício, sem o seu conhecimento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de São […]
São Paulo – O candidato do Novo ao governo de Minas Gerais, Romeu Zema, registrou uma queda de 6 pontos porcentuais e foi a 68% dos votos válidos na pesquisa para o segundo turno no Estado, informou o Datafolha ontem. Apesar da queda, Zema continua 36 pontos à frente do senador Antonio Anastasia (PSDB), que […]
Brasília – Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PC do B e PROS) e determinou a remoção – dentro de um prazo de 24 horas – de um vídeo do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no qual […]
São Paulo – O Ministério da Agricultura abriu uma investigação de corrupção a partir de alegações policiais de que a BRF, maior exportadora de frango do mundo, teria agido para fraudar protocolos de segurança alimentar, disse ontem uma autoridade do ministério. O processo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica, publicado no Diário Oficial da […]
Tiago Reis* Com as eleições se aproximando, o chamado “mercado”, composto pela oferta e demanda agregada dos investidores, se posiciona tentando prever o resultado eleitoral. A cada nova pesquisa mostrando o avanço do candidato X ou Y, a bolsa cai ou sobe. No senso comum, volatilidade é oportunidade para especuladores, que podem ganhar ou perder […]
Tilden Santiago* Há dois fatos, no atual momento político do Brasil, cuja explicação desafia os intelectuais e a cabeça dos líderes: 1) Como explicar a explosão de apoio popular, espontâneo e pouco organizado ao candidato Jair Bolsonaro, sem a retaguarda de partidos como MDB, PSDB, e PT? 2) Como explicar a grande e crescente rejeição […]
Eleito deputado federal por Minas Gerais, Lucas Gonzalez, do partido Novo, está entre as promessas de renovação do Congresso Nacional. Um dos herdeiros da empresa mineira de logística Transpes, o empresário é iniciante na política e quer levar os aprendizados que absorveu durante os seis anos que esteve na administração da companhia fundada pelo avô, […]
Caxambu – Intelectuais de formações diferentes, reunidos na 42ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), que ocorre em Caxambu, no Sul de Minas, mostram-se preocupados com a estabilidade democrática do País, com o andamento de políticas públicas, com o convívio e a tolerância entre as pessoas em uma […]
À frente da disputa pelo governo mineiro, com 67% dos votos válidos segundo a mais recente pesquisa Ibope, o candidato do Novo ao Palácio da Liberdade, Romeu Zema, voltou a faltar em um debate com seu rival, Antonio Anastasia (PSDB), na manhã de ontem. Por meio de nota, Zema afirmou que preferirá o corpo a […]
Leonardo Torres* A palavra das últimas semanas foi violência. Os jornais estão noticiando agressões por todo o Brasil. Nas redes sociais, vídeos estão sendo divulgados registrando discussões, brigas, espancamentos e mortes. O País que sempre se vangloriou de sua cordialidade, diversidade, alegria e amor, tornou-se o país do ódio e da violência. De que lado […]
São Paulo – A implantação de um programa efetivo de compliance deixou de ser prática exclusiva das grandes corporações e tem ganhado destaque também entre as companhias de pequeno e médio porte. É o que mostra a Pesquisa Nível de Maturidade em Compliance 2018, organizada pela consultoria global da Protiviti. Em sua quarta edição, o […]
Brasília – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou ontem que a Polícia Federal instaurou na última terça-feira (23) inquérito para apurar as ameaças feitas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, pelo coronel da reserva do Exército Carlos Alves, que a chamou de “salafrária”, “corrupta” e “incompetente” Depois de a […]
Brasília – Levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185. Já os […]
São Paulo – A cinco dias da eleição presidencial, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem 57% das intenções de voto, contra 43% de Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa Ibope/Estado de S.Paulo/TV Globo divulgada ontem. Desde o último dia 15, Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais para baixo (tinha 59%), e Haddad oscilou dois para cima (tinha 41%). As duas variações estão dentro da margem […]
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. A medida foi tomada após os integrantes do colegiado rebaterem o […]
São Paulo – O candidato do Novo ao governo de Minas Gerais, Romeu Zema, aparece liderando o segundo turno com 67% dos votos válidos, conforme pesquisa Ibope, divulgada ontem. Seu adversário, Antonio Anastasia (PSDB), tem 33%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo. Considerando os votos totais, Zema tem 57% e Anastasia figura com 28%. […]
Brasília – O candidato do PSL e favorito para vencer a corrida presidencial, Jair Bolsonaro, tem indicado que poderia respaldar a reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o comando da Câmara em fevereiro de 2019 de olho na governabilidade e em garantir a aprovação de sua agenda de reformas e propostas, disse uma fonte […]
Um juiz dos Estados Unidos (EUA) confirmou, na segunda-feira (22), o veredicto contra a Monsanto, da Bayer, no caso em que seu herbicida à base de glifosato é apontado como responsável pelo câncer terminal de um homem, fazendo com que as ações da empresa alemã desabassem 8%. Em uma decisão do Supremo Tribunal da Califórnia, […]
No domingo, dia 8 de outubro, a votação das eleições no Brasil definiu 513 deputados federais e 54 senadores para assumir um mandato na Câmara para os próximos quatro anos. Do número total dos deputados eleitos, 102 vão assumir o cargo pela primeira vez. Esses novos parlamentares representam 1 em cada 5 políticos que vão […]
Brasília – Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu ontem em defesa da Suprema Corte e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. O posicionamento do presidente do STF foi divulgado após a circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no […]
Brasília – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e presidentes de tribunais regionais eleitorais de todo o País (TREs) assinaram ontem uma “carta à nação brasileira” em que defendem o sistema eletrônico de votação, rechaçam qualquer possibilidade de a urna completar automaticamente o voto do eleitor e conclamam a sociedade brasileira […]
São Paulo – A Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) acaba de divulgar uma carta endereçada ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reiterando seu apoio a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no que diz respeito à aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em […]
São Paulo – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, segue com larga vantagem sobre Fernando Haddad (PT) em intenções de voto, segundo os resultados da pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Divulgado ontem o levantamento estimulado aponta Bolsonaro com 57% da preferência enquanto o petista tem 43%. O […]
Rio de Janeiro – A Petrobras recebeu até agora mais de R$ 3 bilhões em restituições feitas por empresas e pessoas envolvidas em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, apontaram dados compilados da companhia e do governo divulgados ontem. O montante inclui pagamento de R$ 549 milhões realizado à Petrobras, na sexta-feira (19), […]
Brasília – Um sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pretende solucionar a falta de capacidade operacional que envolve o processo de transferências voluntárias da União, considerado crítico pela pasta. A ferramenta utiliza algoritmos para verificar os instrumentos firmados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) e […]
Stefan Salej* Se as pesquisas estiverem certas, olha lá a comparação entre política e previsão de tempo, o Brasil sofrerá um tsunami eleitoral no próximo domingo de proporções épicas. A primeira onda, o primeiro turno, que definiu as eleições parlamentares, já destruiu uma boa parte da estrutura política do País e os surfistas na onda […]
São Paulo – O Facebook removeu ontem um grupo de 68 páginas e 43 contas da rede social que, juntas, formavam a maior rede pró-Bolsonaro da internet. Segundo a empresa, os donos dessas páginas violaram as políticas de autenticidade e spam ao criar contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar essa […]
Brasília – O PDT entrou na sexta-feira (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal “Folha […]
Brasília – Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros (54,8%) têm um plano integrado de resíduos sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes […]
Rio de Janeiro – Os elevados índices de roubo de carga e a estabelecimentos comerciais têm relação com a informalidade no mercado de trabalho. É o que mostra estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). A sondagem teve como base dados do Instituto Brasileiro […]
O Ministério da Educação (MEC) repassou, no início da semana, recursos na ordem de R$ 25,52 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta em Minas Gerais. De acordo com o ministério, o valor relativo ao mês de outubro será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços. O montante […]
São Paulo – Ao decretar a prisão de Eurípedes Júnior, presidente do Pros, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá (PA) afirma ver indícios de que, em liberdade, o mandatário da sigla poderia ocultar vestígios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela união ao município no interior […]
Brasília – O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deixou na sexta-feira (19) para os filhos Flávio, senador eleito pelo Rio de Janeiro, e Carlos, deputado federal eleito por São Paulo, as reações às denúncias de disseminação de fake news anti-PT nas redes sociais e aplicativo. Somente no começo da tarde de […]
São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu que o processo da Operação Integração – fase 48 da Lava Jato -, é mesmo de competência da 23ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A decisão, tomada na sessão da última quarta-feira (17), rejeita recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal e […]
O segundo turno de uma eleição presidencial é uma boa oportunidade para que o eleitor analise melhor as propostas de cada candidato para os próximos quatro anos no País. E se depender dos planos de governo dos dois postulantes ao cargo mais importante da República, o crescimento do mercado de criptomoedas, a necessidade de regulamentação […]
Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar suposto envolvimento do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) em esquema de captação ilícita de clientes para apresentação de ações trabalhistas a partir de listas com nomes e dados de trabalhadores demitidos. O parlamentar teria acesso […]
Brasília – A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reuniu-se na sexta-feira (19) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a quem pediu a aplicação de medidas cautelares urgentes para investigar notícias de que empresas em prol do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estariam pagando por serviços de disparos de mensagens […]
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído para que empregadores comuniquem ao governo, de forma unificada e por meio de transmissão eletrônica, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o Fundo de Garantia […]
São Paulo – A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem, de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Abscondito II (7ª Fase). Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal […]
Um grupo que reúne 180 entidades do agronegócio, de defesa do ambiente, da academia e do setor financeiro – a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – publicou uma carta ontem aos candidatos à Presidência da República pedindo a manutenção do País no Acordo de Paris e a preservação das florestas do País. A carta […]
São Paulo – Em resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pediu explicações suas a partir de representação do PT -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que não “inventou” o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci e que não houve de sua parte “qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de 2018”. O […]
Washington – O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse ontem que enviará militares e fechará a fronteira se o México não detiver grandes grupos de imigrantes oriundos de Guatemala, Honduras e El Salvador que estão a caminho dos EUA. “Preciso, com os termos mais fortes, pedir ao México que detenha essa agressão – […]
Carlos Perktold* Quando os petistas fervorosos foram surpreendidos com o Mensalão e, depois, com o Petrolão, houve um mote frequente entre seus integrantes e que, aos seus olhos, justificavam os dois escândalos financeiros: “O PT não inventou a corrupção”. Ouvi isso dezenas de vezes. O PT não inventou a corrupção, é verdade, mas prometeu desde […]
Aristoteles Atheniense* Os degradantes ataques recíprocos que antecedem a votação em segundo turno refletem a ausência de perspectivas necessárias para que o eleito assuma a liderança da Nação. Faltando poucos dias para a escolha derradeira, os contendores perdem-se em considerações supérfluas, sem se preocuparem com o saneamento da dívida pública, que constitui o requisito primordial […]
São Paulo – O PT entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação de investigação contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e empresas apontadas como responsáveis por bancar a disseminação de mensagens contra a campanha do PT pelas redes sociais. O partido do presidenciável Fernando Haddad (PT) pede à Corte eleitoral que […]
Brasília – O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse ontem que o governo vai manter o leilão de privatização da Amazonas Energia, agendado para o dia 25 de outubro, mesmo depois de o Senado ter rejeitado o projeto que melhorava a segurança jurídica para a venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. […]
São Paulo – O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “agentes” do PT têm um “desejado controle social da administração da Justiça”. Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de […]
Brasília – Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não […]
Luiz Carlos Borges da Silveira* O eleitorado brasileiro deu provas de avanço em termos de conscientização e de participação, não somente em trabalho organizado em prol de candidatos como também em mobilização democrática e saudável contra adversários, como se viu no movimento “ele não”, liderado por grupos femininos em oposição a Jair Bolsonaro. Para isso […]
Brasília – O presidente do PSL, Gustavo Bebiano, negou ontem que a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, tenha feito uso de caixa 2. Ele se referiu às denúncias veiculadas na imprensa sobre a existência de um grupo de empresários apoiadores de Bolsonaro que financiaria o envio em massa de mensagens falsas via WhatsApp. “Nem […]
Brasília – As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços […]
São Paulo – O candidato do partido Novo, Romeu Zema, tem 71% das intenções de voto válidas no segundo turno da eleição para o governo de Minas Gerais, segundo pesquisa do Datafolha divulgada ontem. O senador Antonio Anastasia, do PSDB, aparece com 29%. Considerando-se os votos totais, Zema tem 58% das preferências, contra 24% do […]
Brasília – As urnas reforçaram a bancada evangélica no Congresso Nacional. Para a Câmara dos Deputados foram eleitos 84 candidatos identificados com a crença evangélica – nove a mais do que na última legislatura. No Senado, os evangélicos eram três e, em 2019, serão sete parlamentares. No total, o grupo que tinha 78 integrantes ficará […]
São Paulo – O candidato do Novo ao governo de Minas Gerais, Romeu Zema, lidera a corrida no segundo turno com 66% dos votos válidos, segundo a primeira pesquisa do Ibope para esta fase da eleição. O senador Antonio Anastasia (PSDB) tem 34% das preferências segundo este mesmo cenário. A pesquisa, realizada entre os últimos […]
Brasília – A defesa do presidente Michel Temer (MDB) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a anulação do indiciamento feito na última terça-feira(16) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio […]
Brasília – Na conclusão das investigações do inquérito dos portos entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) pediu o indiciamento e o sequestro e bloqueio de bens do presidente Michel Temer, da filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do […]
Brasília – A campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, entrou em uma fase de “modo avião” a fim de evitar turbulências a menos de duas semanas para o segundo turno, no momento em que os principais institutos de pesquisa têm registrado considerável vantagem do capitão reformado em relação ao adversário petista, Fernando […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mensagem enviada ao tribunal, direcionada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em tom de ameaça. Recebida através de uma rede social do TSE, o texto fala que o presidenciável do Jair Bolsonaro, do PSL, está “matematicamente eleito”, e que […]
São Paulo – Adversários no segundo turno da corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trocaram farpas ontem em uma rede social, com o petista respondendo a uma publicação do adversário chamando-o para um debate e recebeu como resposta que “quem conversa com poste é bêbado”. Haddad respondeu no Twitter a uma publicação […]
São Paulo – A Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Abilio Diniz nos autos da Operação Trapaça por estelionato, organização criminosa e falsidade ideológica. Outros 42 investigados também foram indiciados. Na lista está o ex-diretor-presidente global da BRF Pedro de Faria, também suspeito por crime contra saúde pública. A Trapaça, desdobramento da Operação Carne Fraca, […]
São Paulo – A menos de duas semanas para o segundo turno da eleição presidencial, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, tem 59% das intenções de voto, contra 41% do petista Fernando Haddad, segundo pesquisa Ibope/Estado de S.Paulo/TV Globo divulgada ontem O cálculo considera apenas os votos válidos, ou seja, exclui os nulos, brancos e […]
Genebra – O investimento estrangeiro direto global caiu 41%, para US$ 470 bilhões, nos primeiros seis meses deste ano, o menor nível desde 2005, mostraram números preliminares da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgados ontem. A reforma tributária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi a principal causa da queda, […]
Brasília – Após reunião com os chanceleres de países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), em Montevidéu, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, tranquilizou ontem a imprensa uruguaia, informando que as negociações entre o bloco e a União Europeia são de interesse do Brasil, independentemente do próximo presidente da República. “Corresponde a […]
São Paulo – Rogério Oliveira da Cunha, ex-executivo da Mendes Júnior e delator da Operação Lava Jato, registra um termo de colaboração somente para narrar como o advogado foragido na Espanha Rodrigo Tacla Duran, teria se transformado no “principal operador de propinas” da empreiteira. Junto de seus depoimentos, ele entregou contratos entre a empreiteira e […]
São Paulo – Três ex-prefeitos de São Carlos (SP) se tornaram réus em ação que imputa a eles a conduta de terem recebido da Odebrecht S/A vantagens indevidas durante a campanha para a prefeitura em 2012. A Justiça Federal recebeu uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra os três pelo Ministério Público Federal (MPF) em […]
Brasília – O presidente do MDB, senador Romero Jucá, anunciou na quinta-feira (11) que a maioria do partido optou pela neutralidade no segundo turno das eleições presidenciais, disputada entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Após conversar com toda a Executiva da legenda e com o presidente Michel Temer, Jucá disse que o partido […]
Brasília – O Partido Social Cristão (PSC), ligado à Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do País, declarou oficialmente na quinta-feira (11) apoio a Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, no segundo turno da eleição contra Fernando Haddad (PT). “O PSC, um partido que defende bandeiras liberais na economia e conservadoras nos […]
Brasília – Movimento inter-religioso, que reúne grupos e igrejas de diferentes religiões, divulgou na quinta-feira (11) o “Manifesto contra a Barbárie”, no qual se posiciona em favor da democracia e declara apoio à candidatura do petista Fernando Haddad e sua vice Manuela D’Ávila. “Nós membros dos movimentos que subscrevem este manifesto, vimos a público neste […]
São Paulo – A Rede Sustentabilidade oficializou na madrugada de quinta-feira (11), a decisão de ser oposição ao próximo presidente da República, independentemente de quem vença as eleições. A sigla anunciou também que não irá apoiar Fernando Haddad, do PT, no segundo turno e recomendou explicitamente que seus filiados e simpatizantes não votem em Jair […]
Brasília – A Argentina acompanha com atenção o desenrolar do processo eleitoral no Brasil para entender como será a política econômica futura, disse o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica, ressaltando, contudo, que não há preocupação com a disputa presidencial. “Temos observado o processo eleitoral, mas não estamos preocupados”, afirmou ele a jornalistas, após […]
Brasília – O pesquisador aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Sebastião Barbosa tomou posse ontem como presidente da estatal, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele assume o cargo ao fim do mandato de Maurício Antônio Lopes, que estava na função desde 2012. Filho de agricultor sem-terra do interior de Minas Gerais, Barbosa […]
Brasília – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu, ontem, que é preciso eleger o próximo presidente da República antes que o Congresso volte a discutir matérias como a reforma da Previdência ou questões de orçamento. Para Eunício, “não é adequado” discutir esses assuntos agora, mas somente após o dia 28 de outubro, data […]
Caracas/Genebra – Cantando o hino nacional enquanto carregavam um caixão, parlamentares da Venezuela homenagearam, na terça-feira (9), um político da oposição que autoridades dizem ter se matado pulando da janela de uma prisão, mas cujo partido afirma que foi assassinado. O vereador Fernando Albán, de 56 anos, foi preso na sexta-feira (5), devido ao suposto […]
Elton Duarte Batalha* O primeiro turno das eleições brasileiras de 2018, realizado no dia 7 de outubro, deixa como legado mensagens importantes à classe política nacional. Destacam-se, sobretudo, a necessidade de mudança em relação a políticos tradicionais, o sentimento antipetista, a força das redes sociais e o clamor por segurança. Como resultado, percebeu-se o Brasil […]
Brasília – A Procuradoria da República no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação contra o economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), por suspeita de que cometeu crimes em operações com fundos de pensão de empresas estatais, segundo documentos da apuração obtidos ontem pela Reuters. Na investigação conduzida pela força-tarefa da Operação […]
Brasília – O aumento da fragmentação partidária após as eleições do último domingo (7) exigirá esforço do próximo presidente da República para o novo governo ter sustentação no Congresso Nacional. Como apontam cientistas políticos, a articulação passa por conseguir equacionar a agenda de trabalho com as demandas dos aliados que, conforme a história recente, querem partilhar poder e recursos […]
Cesar Vanucci* “Um governo deve sair do povo como o fumo sai da fogueira.” (Monteiro Lobato) A democracia funciona assim. O que as urnas falam está falado. A fala de agora foi de eloquência atordoante. Muitos os recados transmitidos. Reclamam descomedida atenção. Como diz o poeta, é preciso saber entender direitinho os sinais. É preciso […]
Rio de Janeiro – O eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL) não pretende privatizar a Petrobras no curto prazo, mas não descarta essa possibilidade mais para frente, após um processo de saneamento geral da estatal, disse à Reuters o presidente do PSL, Gustavo Bebianno. Segundo ele, o processo de saneamento da Petrobras no curto prazo […]
Brasília – Os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram ontem que a sigla apoiará oficialmente Fernando Haddad, do PT, no segundo turno da eleição presidencial. Os diretórios do Distrito Federal e de São Paulo, no entanto, foram liberados para se posicionarem de forma independente. Ao anunciar a decisão, o presidente da sigla, Carlos Siqueira, […]
São Paulo – Os empresários do setor da construção esperam dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que demonstrem mais clareza em suas propostas na esfera econômica durante o segundo turno, principalmente em temas como as reformas tributária e da Previdência, além das medidas para incentivo ao mercado imobiliário. “Esperamos que os candidatos […]
Brasília – Em Brasília para contatos políticos após o primeiro turno das eleições, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, cobrou dos candidatos ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) o aprofundamento das propostas de governo, principalmente para a indústria. “Nenhuma das candidaturas mostrou claramente […]
Brasília – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que vai ficar neutro nas disputas a governos estaduais no segundo turno para não atrapalhar seu desempenho na votação final contra o adversário petista, Fernando Haddad. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que a exceção será em Roraima, Estado em que […]
Rodrigo Augusto Prando* No último domingo, 07/10, Jair Bolsonaro (PSL) quase, quase, garantiu sua vitória no primeiro turno. Foi, novamente, a região Nordeste, uma cidadela do PT, que garantiu os votos suficientes a Fernando Haddad (PT) para avançar na disputa. Alberto Carlos Almeida, cientista político, autor do livro “O voto do brasileiro”, fez, com base […]
Brasília – O PTB, que fez parte da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto, decidiu apoiar no segundo turno o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informou comunicado da legenda ontem assinado pelo presidente do partido, Roberto Jefferson. O anúncio ocorreu após consultas com integrantes da Executiva Nacional do PTB. “O […]
O resultado do primeiro turno das eleições, no último domingo, deixou claro que o eleitor deseja a renovação dos quadros políticos. Essa foi a principal característica das votações, segundo sinalizaram ontem representantes de entidades empresariais ouvidas pela reportagem. Boa parte pontuou como positiva para o setor a disputa, em Minas, entre Zema (Novo) e Anastasia […]
Pequim – Um encontro de diplomatas de alto escalão dos Estados Unidos (EUA) e da China começou com frieza ontem, já que o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o ministro de Relações Exteriores chinês e conselheiro de Estado, Wang Yi, trocaram queixas em um momento de deterioração nas relações bilaterais. Embora o encontro […]
São Paulo – A possibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) ganhar as eleições presidenciais no segundo turno não deve ser, por si só, motivo suficiente para um retorno forte de fluxo de recursos para o Brasil, avaliaram especialistas ouvidos pela Reuters. Bolsonaro, com 46,03% dos votos no primeiro turno segundo o boletim da Justiça eleitoral, diz […]
São Paulo – O PDT deverá dar um apoio crítico ao candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, mas não pretende participar da coordenação da campanha ou negociar cargos, disse o presidente do partido, Carlos Lupi. “Esse é o indicativo que eu e Ciro (Gomes, candidato do partido à Presidência) vamos levar à reunião da […]
Brasília – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vai explorar na segunda etapa da disputa presidencial os escândalos de corrupção que envolveram o PT – como a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e intensificar a apresentação de propostas para conquistar novos eleitores que não o apoiaram na primeira etapa, […]
Brasília – A Câmara dos Deputados começará 2019 com o maior número de partidos representados desde a redemocratização do País. Serão 30 siglas com as quais o próximo presidente da República terá de negociar. Há quatro anos, foram eleitos deputados federais de 28 partidos diferentes. Em 2010, eram 22 legendas. Além do crescimento de bancadas […]
Brasília – Ainda na ressaca de um primeiro turno complicado, o PT tenta achar o rumo e se reúne hoje para fazer um diagnóstico das falhas da campanha até agora para traçar um rumo e unificar o discurso em busca de reverter o difícil resultado que colocou Fernando Haddad quase 18 milhões de votos atrás […]
O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse ontem que ele e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, fizeram “progresso significativo” rumo a um acordo para que a Coreia do Norte abra mão de suas armas nucleares. Apesar de ainda haver muito trabalho a ser feito, Pompeo afirmou esperar novos resultados após uma segunda cúpula entre […]
São Paulo – Os candidatos mais votados para disputar o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), vão ao segundo turno com altos índices de rejeição. Segundo última pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada no dia 6 de outubro, o deputado federal contabilizou 43% da rejeição, enquanto o ex-prefeito petista somou 36%. […]
Rio de Janeiro – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou ontem contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao participar na sexta-feira (5) da mesa “Direitos Fundamentais e Realidade”, no segundo dia do seminário “30 anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade”, na Fundação Getulio Vargas […]
“(…) Política é nobilitante e expressa sentido de cidadania.” (Padre Juvenal Arduini, sociólogo e professor) Criatura admirável, provida de incomum sabedoria, soube colocar os talentos do espírito a serviço do mundo, das causas sociais, dos excluídos na partilha dos bens terrenos prodigalizados pela Natureza ou produzidos pelo labor humano. Chamava-se Juvenal Arduini. Padre, escritor, sociólogo, […]
Brasília – A Constituição de 1988 completou 30 anos na sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas […]
São Paulo – A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), preso preventivamente no âmbito da Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Puccinelli foi chefe do […]
São Paulo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná Pepe Richa, irmão do ex-governador do Estado e candidato ao Senado pelo PSDB, Beto Richa. A decisão beneficia ainda outros sete presos na Operação Lava Jato 55, capturados em 26 de setembro. Pepe […]
Rio de Janeiro – O deputado federal Marco Antonio Cabral (MDB), candidato à reeleição, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. O filho do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e seu herdeiro político foi sentenciado «à perda da função pública, à proibição de contratar com a administração pública por três anos e ao pagamento de […]
São Paulo – O senador Antonio Anastasia (PSDB) oscilou um ponto para baixo, de 33% para 32%, mas continuou na liderança isolada da disputa ao governo de Minas Gerais, de acordo com um novo levantamento do Instituto Datafolha/TV Globo divulgado no início da noite de ontem. Segundo o mesmo levantamento, o atual governador, Fernando Pimentel […]
Brasília – A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) ampliou a ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entrou na madrugada de ontem com quatro representações para pedir direito de resposta, remover propaganda eleitoral considerada irregular e retirar imediatamente do ar fake news e postagens ofensivas disparadas contra o candidato do PT à […]
São Paulo – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade uma série de recursos que pediam que a ex-presidente Dilma Rousseff, candidata a senadora por Minas Gerais, fosse considerada inelegível. A decisão mantém o deferimento da candidatura proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, seguindo o posicionamento do Ministério Público Eleitoral. […]
Preso por condenação no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro, o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) conseguiu na Justiça decisão que lhe permite votar nas eleições no próximo domingo. A autorização foi dada pelo do juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Marcelo Augusto Lucas Pereira, e foi deferido a partir de pedido da defesa […]
http://diariodocomercio.tk/pls-garante-verba-para-ciencia-e-tecnologia/Brasília – Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. […]
É comum ouvirmos a expressão: “não quero me envolver em política, não vou votar”. Apesar dessa atitude não contribuir para as soluções, não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente eles serão governados por aqueles que gostam (Platão). A constatação do filósofo grego evidencia que a responsabilidade política demonstra a […]
São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou ontem as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos ontem, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o País. “A Constituição de […]
São Paulo – A apenas quatro dias da eleição, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, aparece com 32% das intenções de voto na mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, seguido por Fernando Haddad (PT) com 23%, Ciro Gomes (PDT), 10%, e Geraldo Alckmin (PSDB), 7%. Marina Silva (Rede) se manteve com 4%. Em relação […]
Nova York/São Paulo – Um tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) ordenou ontem que os Estados Unidos (EUA) suspendam as sanções que afetam o comércio de bens humanitários e a aviação civil com o Irã, decisão que Teerã alegou ter vencido sua batalha contra o governo Trump. Não está claro se Washington seguirá a […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ontem ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autorizou, novamente, que o petista seja entrevistado na cadeia. A decisão é dada depois de o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, manter na última segunda-feira (1º) a proibição […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ontem ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autorizou, novamente, que o petista seja entrevistado na cadeia. A decisão é dada depois de o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, manter na última segunda-feira (1º) a proibição […]
São Paulo – O juiz Sérgio Moro adiou o interrogatório do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) na Operação Lava Jato. O depoimento, previsto para ontem, foi agendado para 31 de outubro, às 14 horas. O adiamento foi requerido pela defesa de Eduardo Cunha. Na manifestação, os advogados alegaram que questionamentos complementares sobre uma perícia […]
A indefinição trazida pelo cenário eleitoral interferiu no resultado das fusões e aquisições no País neste ano, segundo avaliação do sócio da empresa PwC Brasil, Rogério Gollo. De acordo com o levantamento da empresa, no País, no acumulado do ano até agosto, foram registradas 411 fusões e aquisições, com aumento de 1% em relação às […]
São Paulo – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, ampliou sua vantagem na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto, registrando 32% das intenções de voto, mostrou pesquisa Datafolha divulgada ontem, que apontou o candidato do PT, Fernando Haddad, com 21%. No levantamento divulgado na última sexta-feira, o presidenciável do PSL tinha 28% […]
São Paulo – O perfil da nova Câmara dos Deputados não deverá se alterar significativamente na próxima legislatura. As principais legendas, como PP, PT e MDB, devem manter seus desenhos atuais, com uma média de 45 a 55 eleitos cada uma, de acordo com a avaliação de líderes partidários e consultorias especializadas. Já o pequeno […]
Brasília – Sem respaldo dos principais partidos, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem conquistado uma espécie de potencial “base” no Congresso por meio do suporte de importantes frentes parlamentares, movimento esse que ficou evidenciado ontem com o anúncio oficial de apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) à sua campanha a cinco […]
Brasília – O País chega à reta final da campanha para o primeiro turno das eleições, quando parcela considerável da população define em quem votar, e, em meio a crescentes apelos pelo voto útil, as pesquisas serão acompanhadas de perto. O cientista político e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa sobre a Democracia […]
Brasília – O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou ontem com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro por conta do levantamento de sigilo de trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci. Para o PT, a divulgação parcial da delação tem sido amplamente divulgada pela mídia e influencia a […]
São Paulo – O empresariado no Brasil está silenciosamente torcendo para que o candidato presidencial de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) conquiste o cargo mais alto do País neste mês, temendo um retorno de um governo de esquerda na maior economia da América Latina. Os mercados de câmbio e de ações do País têm reagido positivamente […]
Atlanta/Ottawa/Washington – O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, criticou ontem as relações comerciais entre o Brasil e seu país. Em entrevista coletiva sobre o novo acordo comercial entre os EUA, o Canadá e o México (o novo Nafta), firmado no último domingo (30), Trump afirmou que o comércio Brasil-EUA é injusto e que […]
São Paulo – Os admiradores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no mundo corporativo apontam a escolha de Eduardo Guedes como seu assessor econômico como um contraponto à retórica polarizadora de seu candidato, suas inclinações autoritárias e visões inconstantes sobre a economia brasileira. Bolsonaro, por exemplo, certa vez sugeriu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fosse […]
Brasília – O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou, numa reunião realizada no Palácio do Alvorada no início de 2010, que o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, encomendasse a construção de 40 sondas e que dinheiro ilícito arrecadado com contratos da estatal serviriam para bancar a campanha presidencial da petista Dilma […]
Rio de Janeiro – O presidente do Ibope Inteligência, Carlos Augusto Montenegro, disse ontem que, faltando seis dias para as eleições, considera “muito improvável” que o novo presidente seja definido já no primeiro turno ou que surja uma terceira via a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Hadadd (PT), mas ressaltou que “nada é impossível”. Montenegro […]
Brasília – O presidente Michel Temer e outras lideranças do então grupo do PMDB da Câmara, como Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), conseguiram fazer com que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeasse o engenheiro Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras, e essa divisão da estatal, sob o […]
Os dois candidatos que lideram as pesquisas na disputa pelo governo de Minas Gerais nas eleições de 2018, o senador Antonio Anastasia (PSDB) e o governador Fernando Pimentel (PT), que busca a reeleição, tentarão apontar “mentiras” e “fake news” nos discursos um do outro na última semana de campanha para o Palácio da Liberdade. A […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou ontem a autorização para que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, possa conceder entrevistas da prisão. O ministro frisa “a autoridade e vigência” de sua decisão, que, segundo ele, serve “como […]
São Paulo – A Operação Cash Delivery, deflagrada na sexta-feira (28) pela Polícia Federal (PF), realizou busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador de Goiás e candidato ao Senado pelo PSDB, Marconi Perillo. A investigação teve como base os relatos dos delatores Fernando Reis e Alexandre Barrados. Em suas colaborações, eles citaram terem repassado […]
Brasília – O eleitorado feminino, que representa a maioria dos 147,3 milhões de brasileiros aptos a votar, tem imposto uma espécie de trava no crescimento das intenções de voto do polêmico candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que manifestações encampadas por mulheres contra o presidenciável começaram a tomar corpo na reta final […]
Brasília – O candidato à Presidência da República pelo PSDB Geraldo Alckmin afirmou na sexta-feira (28) que a denúncia contra um de seus adversários Jair Bolsonaro (PSL) sobre omissão de patrimônio é grave e precisa ser investigada. “Ela é muito grave, porque ela retrata ocultação de patrimônio”, disse o candidato, em evento de campanha em […]
Nova York – O principal diplomata do governo chinês, Wang Yi, disse, na sexta-feira (28), que “não há motivo para pânico” sobre o atrito entre Pequim e Washington, mas alertou que a China não será chantageada ou cederá à pressão relacionada ao comércio. Em uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, na quarta-feira (26), […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e comentou na mesma decisão sobre a “necessidade da prisão” do petista, segundo despacho obtido pela Reuters. Essa é a primeira decisão favorável […]
São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação na sexta-feira (28) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alerta para a criação de um “atalho” para que processos distintos sobre vários acusados sejam analisados por um mesmo magistrado. Desde que soltou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), […]
Brasília – Enquanto candidatos ao Planalto e ao Congresso Nacional prometem disputar parte dos mais de R$ 20 bilhões anuais do Sistema S para outras áreas, o novo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, promete lutar para blindar o orçamento dos serviços sociais e de aprendizagem […]
São Paulo – O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, usou o Twitter para criticar a imprensa, depois que capas de jornais e revistas trouxeram matérias envolvendo seu nome em polêmicas e denúncias na sexta-feira (28). “Estamos na reta final para as eleições. Mais uma vez parte da mídia de sempre lança seus últimos […]
São Paulo – Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (28) mostra que o senador Antonio Anastasia (PSDB) continua liderando a disputa de primeiro turno para o governo de Minas Gerais, com 33%. No levantamento anterior, apresentado no dia 20, ele tinha o mesmo índice de intenção de voto. O governador Fernando Pimentel (PT) oscilou um ponto […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou ontem a candidatura de Anthony Garotinho (PRP), que estava disputando o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro. A Corte proibiu Garotinho de fazer qualquer ato de campanha e de receber novos repasses da coligação e do partido. Com a decisão, o TSE mantém o […]
Brasília – Morreu ontem, aos 82 anos, em Brasília, o ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz. Ele estava internado no Hospital Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria de sua filha, Liliane Roriz. Roriz havia dado entrada no hospital no último dia 24 devido a uma pneumonia. Ontem, por volta das 7h50, ele faleceu […]
Brasília – Dois imóveis do senador Ciro Nogueira (PP-PI), em Teresina, foram alvo ontem de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal. A ação autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF, faz parte da investigação de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização […]
O papel contemporâneo dos Bancos Centrais na condução de política monetária pode ser sintetizado, segundo posições propostas pela corrente monetarista, nos países que adotaram o “regime de metas”. Segundo a corrente monetarista, atualmente calcada na argumentação de economistas neoliberais considerados “novos clássicos”, a moeda é neutra e exógena, as expectativas são, ou devem ser racionais […]
Brasília – O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o […]
Brasília – O candidato a vice-presidente da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), disse à Reuters que artistas e intelectuais do País, alguns dos quais têm se empenhado publicamente em defender o voto contra o presidenciável do PSL, passaram por uma “lavagem cerebral”. “O que você vê […]
Rio de Janeiro – Um dos filhos do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSL) será acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura. Parlamentares da oposição entraram com denúncia contra a divulgação de imagem que simula um homem torturado. […]
São Paulo – Os candidatos à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin; e do PDT, Ciro Gomes, criticaram ontem declarações dadas pelo general da reserva do Exército, Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), contra o décimo terceiro salário, que ele chamou de “jabuticaba”. Em palestra a empresários em Uruguaiana (RS) na […]
Brasília – O Ibope divulgou ontem nova pesquisa eleitoral sobre a disputa à Presidência da República. Conforme o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 27% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21% e Ciro Gomes, do PDT, (12%). O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) é o indicado por 8% dos entrevistados; Marina Silva (Rede) obteve […]
São Paulo – O deputado federal Marcos Montes (PSD), candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa de Antonio Anastasia (PSDB), sugeriu em ato o apoio dele e do tucano ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a despeito de ambos fazerem parte do palanque de Geraldo Alckmin (PSDB) no Estado. “A partir do momento que eu […]
DA REDAÇÃO O espetáculo “4 Mãos e Infinitos Corações”, promovido pela Junior Achievement Minas Gerais, reuniu, em palco na sede da Localiza, em Belo Horizonte, o maestro João Carlos Martins e o pianista Arthur Moreira Lima, juntamente com o Quinteto Bachiana. Cerca de 200 convidados prestigiaram o evento, na área externa da sede da empresa, […]
Brasília – Três em cada 10 eleitores admitem mudar seus votos para evitar que um outro candidato ganhe nas eleições presidenciais de outubro. É o que mostra pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem. O resultado acima tem como base um questionamento feito pelo instituto a 2000 eleitores em 126 […]
Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem a mediação para superar a cultura do litígio em evento na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O Seminário de Aproximação Institucional foi promovido pelo CNJ e […]
São Paulo – O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recebeu alta na tarde de ontem e seguiu direto do hospital para um debate entre presidenciáveis, após ter sido submetido a uma pequena intervenção cirúrgica na próstata, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na véspera. “Oi pessoal, saindo do hospital, com a lataria consertada, […]
São Paulo – Os candidatos à Presidência presentes no debate SBT/Folha/UOL, ontem, evitaram mencionar o nome do presidenciável líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), e centraram o ataque ao PT, de Fernando Haddad. Questionado sobre o papel que o PT teria em seu eventual governo, Ciro Gomes (PDT) disse que se for eleito “prefere governar” […]
Caracas – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, viajou a Nova York ontem para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que está disposto a se reunir com o líder socialista do país sul-americano assolado por uma crise. O governo venezuelano não havia […]
João Badari* As eleições para a Presidência da República deste ano têm, como de costume, exposto diversas posições antagônicas divulgadas pelos candidatos a ocupar o posto de maior destaque na sociedade brasileira. São opiniões relacionadas à interferência do Estado na economia do País, nas liberdades individuais de seus habitantes, em como gerir as contas públicas, […]
São Paulo – O crescimento do candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, no terço do eleitorado que se declara antipetista – como mostra a última pesquisa Ibope, na qual o deputado tem 59% da preferência nesse grupo específico – é movida mais pelo antagonismo desse eleitor ao que representa o PT […]
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista ontem do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que arquivou o inquérito que trata das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em supostas irregularidades cometidas em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas […]
Nova York – O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, criticou o Irã ontem, descrevendo o país como uma “ditadura corrupta” que está roubando da população para pagar por agressões no exterior, usando seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para enviar uma mensagem dura a Teerã. “Os líderes do Irã […]
A Polícia Federal (PF) instaurou ontem o segundo inquérito para apurar o atentado contra o candidato do PSL à Presidência, deputado federal Jair Bolsonaro (TJ), ocorrido no dia 6 de setembro. O parlamentar levou uma facada no abdômen enquanto fazia campanha em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O primeiro inquérito indica que o […]
São Paulo – O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, voltou a criticar as chances do adversário do PSL, Jair Bolsonaro, de vencer um segundo turno das eleições. Segundo ele, a alta rejeição do deputado impede ele de vencer oponentes como o PT de Fernando Haddad. “O Mario Covas dizia: no 1º […]
São Paulo – Mesmo que todos os principais candidatos à Presidência tenham manifestado apoio aos programas de subsídio habitacional, a eleição de outubro ainda representa riscos para as grandes construtoras brasileiras, ponderou ontem uma executiva da Moody’s. Os lucros das companhias aéreas também podem ser impactados se os resultados da eleição prejudicarem o valor do […]
São Paulo – A professora de Ciência Política da PUC-SP Vera Chaia avalia que o PSDB perdeu o voto antipetista, especialmente em São Paulo, por não fazer o discurso esperado por esses eleitores. “O candidato Geraldo Alckmin não apresentou até aqui a liderança almejada por esse eleitorado nem demonstrou capacidade de vencer o petismo. Nem […]
São Paulo – A pouco menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, parou de crescer e se manteve com 28% das intenções de voto. Seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), subiu três pontos percentuais e chegou a 22%. Os dados são de pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada ontem. […]
Nova York – Em encontro com empresários americanos e brasileiros ontem em Nova York, o presidente Michel Temer disse que, após o resultado das eleições, irá trabalhar para emplacar a reforma da Previdência. “Procurarei o presidente eleito. E tenho certeza que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Não […]
Buenos Aires – A Argentina receberá “mais apoio” do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o presidente Mauricio Macri, ontem, embora ele não tenha dito qual seria o suporte, uma vez que as conversas com o fundo continuam. Em entrevista para a Bloomberg TV, em Nova York, Macri informou que o país estava perto de atingir […]
São Paulo – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (21) que seu coordenador econômico, Paulo Guedes, segue firme no cargo, após uma polêmica sobre propostas tributárias que o economista teria apresentado a investidores. Bolsonaro afirmou que a unificação de alíquotas de Imposto de Renda (IR), que teria sido defendida por […]
Brasília/Caracas – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que vai pedir ajuda financeira, no valor de US$ 500 milhões, à Organização das Nações Unidas (ONU) para repatriar venezuelanos. Segundo ele, o dinheiro será utilizado para pagar o transporte dos imigrantes. Durante programa de rádio, Maduro convidou o alto representante da ONU para os imigrantes […]
Quatro anos depois de perder uma eleição presidencial por diferença inferior a 3,5 milhões de votos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz campanha fora dos holofotes para deputado federal em Minas Gerais. Sem apoio, ao menos oficialmente, dos principais integrantes do partido – entre os quais seu afilhado político, o também senador Antonio Anastasia, candidato […]
Ouro Preto – O candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira (21) que o governo da ex-presidente cassada Dilma Rousseff foi alvo de sabotagem e negou a existência de qualquer atrito com a candidata ao Senado por Minas Gerais. O candidato visitou a cidade histórica de Ouro Preto, na […]
São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso avaliou na sexta-feira (21) que a democracia brasileira vive um momento sombrio, pediu que – independentemente das preferências políticas e do resultado das eleições – o País reafirme compromissos democráticos e disse ver na polarização do quadro eleitoral um desdobramento do processo […]
Brasília – O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse na sexta-feira (21) que o rival do PSL, Jair Bolsonaro, não terá “coragem” de implementar a agenda ultraliberal desenhada por seu assessor econômico, Paulo Guedes, e que esse não durará mais que 15 dias em um eventual governo do ex-capitão do Exército. “Só uma […]
Adalclever Lopes (MDB) Coligação “#Minas tem jeito” “Eu penso que o turismo precisa começar a ser tratado não mais como uma atividade secundária ligada à cultura e ao lazer, mas sim como um dos motores mais importantes para a retomada do crescimento econômico de Minas Gerais, já que é o setor que mais rapidamente gera […]
Brasília – O presidente Michel Temer disse na sexta-feira (21) estar implementando, neste final de governo, mais uma reforma: a do setor de energia elétrica. Segundo ele, esta reforma é no sentido de modernizar o setor e torná-lo mais atrativo para investidores. Temer falou durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção […]
São Paulo – O senador Antonio Anastasia (PSDB) manteve a liderança na disputa para o governo do Estado de Minas Gerais, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada de ontem. De acordo com o levantamento, o tucano oscilou de 32% para 33% em relação à pesquisa do último dia 6. O governador, Fernando Pimentel […]
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB. O pedido diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger (SC), […]
São Paulo – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é o destaque da capa da edição desta semana da revista britânica The Economist. No seu artigo principal, a publicação destaca o deputado como “a última ameaça para a América Latina” e considera que um eventual governo Bolsonaro seria “desastroso” para o Brasil e a […]
Brasília – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem extinguir uma representação do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, contra a campanha do PT ao Palácio do Planalto. Os ministros do TSE tomaram a decisão depois de concluírem que houve “alterações significativas” entre a degravação do jingle petista – entregue […]
São Paulo – O Brasil está diante da ameaça de cair num “fenômeno nazista e militarista”, disse ontem o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que voltou a defender que os eleitores votem por convicção no primeiro turno, deixando o chamado voto útil para a segunda rodada. “O povo brasileiro está em […]
São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro mandou ontem redistribuir a ação penal da Operação Lava Jato e outros processos contra aliados do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, nas eleições de 2018. Na última quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a 13ª Vara […]
A gestão do saneamento básico nos municípios ainda é um desafio, mas está apresentando avanços. Em Minas Gerais, em 2017, 44,4% das cidades já tinham adotado a política de saneamento básico, sendo que outras 17,8% estavam em processo de implantação, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam […]
São Paulo – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 162145, por meio do qual a defesa do empresário Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, questionava a execução provisória da pena a ele imposta. Cunha Mendes foi condenado a 27 anos e dois meses de […]
São Paulo – A mais radicalizada disputa presidencial desde o fim do regime militar há três décadas vem se tornando ainda mais polarizada, o que levanta preocupações sobre o futuro da democracia no Brasil. A menos de três semanas da votação, as pesquisas mostram os eleitores começando a abandonar os candidatos situados mais ao centro […]
Rio de Janeiro – A disputa comercial entre Estados Unidos (EUA) e China não terminará após os dois países elevarem todas as tarifas sobre produtos e serviços comprados um do outro, pois há espaço para uso de barreiras não tarifárias e até mesmo para retaliações em outras áreas além do comércio externo, afirmou ontem o […]
São Paulo – O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários A decisão foi tomada por unanimidade na sessão da última terça-feira (18), no julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As informações […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de dez dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão. Na última sexta-feira (14), Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento de um […]
Brasília – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse ontem que as urnas eletrônicas são “absolutamente confiáveis” e, desde a sua implantação, em 1996, até hoje não foi comprovado nenhum caso de fraude. Em transmissão ao vivo no último domingo (16), o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, […]
São Paulo – A quarta pesquisa Ibope/Estado/TV Globo desde o início oficial da campanha eleitoral que o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, subiu 11 pontos percentuais em uma semana e se isolou na segunda colocação, com 19%, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que oscilou dois pontos porcentuais para cima e chegou a 28%. A seguir aparece […]
São Paulo – A campanha do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB nas eleições 2018, decidiu retomar em seu horário eleitoral os ataques ao presidenciável do PSL e líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após reunião com aliados do Centrão na tarde de ontem em São […]
Hanôver – O presidente da Mercedes-Benz no Brasil, Philipp Schiemer, disse, ontem, que está preocupado com os resultados das pesquisas eleitorais para presidente. Para ele, os candidatos que lideram as intenções de voto têm falado pouco sobre como pretendem adotar uma política econômica “consistente”, enquanto aqueles que se mostram menos competitivos são mais claros em […]
Brasília – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, lidera a disputa pelo Palácio do Planalto com 28,2% das intenções de voto, seguido de Fernando Haddad (PT), com 17,6%, mostrou pesquisa CNT/MDA divulgada ontem. A seguir aparecem os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 10,8%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 6,1% e Marina Silva (Rede), com […]
São Paulo – A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Tania Prado, reagiu à declaração do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) e disse que “tudo o que o Brasil não precisa é de uma Constituição outorgada, imposta, como […]
O senador Antonio Anastasia (PSDB) segue na liderança das intenções de voto ao governo de Minas Gerais, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. O tucano oscilou de 31% na semana passada para 33% agora. O governador Fernando Pimentel (PT) vem na sequência com 22%, mesmo índice do levantamento anterior. Romeu Zema (Novo) também manteve os 7% […]
São Paulo – O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, declarou ontem que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nunca conversou com ele sobre a possibilidade de indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato e preso em Curitiba. Pimentel chegou a afirmar que Haddad daria indulto […]
Brasília – Após visitar Cúcuta (na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, afirmou que não ficará em silêncio nem deixará a entidade internacional “até que a ditadura caia” na Venezuela. A afirmação ocorreu dois dias depois de Almagro dizer que não descarta […]
São Paulo – O juiz de Execuções Penais Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12ª Vara Federal de Curitiba, expediu mandado de prisão ontem contra o empresário Natalino Bertin. A ordem judicial impõe o início do cumprimento de pena de quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro. Bertin foi condenado no […]
Brasília – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vai ter que tomar “algumas medidas impopulares” caso seja eleito para o comando do País e já há um diagnóstico na campanha de que será necessário propor reformas para o país sair da atual situação em que se encontra, disse ontem o general da reserva […]
São Paulo – O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), defendeu ontem uma reforma na Constituição. Em discurso para uma plateia de empresários, Mourão defendeu as reformas tributária, da Previdência e da Constituição, após provocar polêmica, na semana passada, ao dizer que a Constituição não […]
São Paulo – O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou tarifas de 10% sobre o valor de US$ 200 bilhões em importações chinesas, e essas tarifas aumentarão para 25% no início de 2019. De acordo com comunicado do presidente, as tarifas de 10% terão início a partir do dia 24 de setembro. No […]
Brasília – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou ontem que as urnas eletrônicas brasileiras “são confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou a jornalistas. Em transmissão ao vivo no último domingo (16), o candidato do PSL à […]
Brasília – A três meses para o fim do governo, o presidente Michel Temer pretende enviar ao Congresso proposta para criar uma nova estatal, que será responsável por cuidar da infraestrutura aeroespacial do País, chamada Alada. O projeto de criação da empresa pública, além de outros de interesse da Aeronáutica, deve ser enviado logo após […]
Brasília – Após visitar Cúcuta (na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, afirmou que não ficará em silêncio nem deixará a entidade internacional “até que a ditadura caia” na Venezuela. A afirmação ocorreu dois dias depois de Almagro dizer que não descarta […]
São Paulo – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, segue na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto, agora com 26% apontou pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (14), que também trouxe o candidato do PT, Fernando Haddad, empatado na segunda posição com 13%. O levantamento do instituto divulgado na última segunda-feira mostrou o […]
Pequim – A China está disposta a dar toda a ajuda que puder à Venezuela, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na sexta-feira (14), mas a mídia estatal não mencionou novos recursos chineses para o país sul-americano. Maduro está passando quatro dias na China para debater acordos econômicos, e o […]
Brasília- O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na última quarta-feira (12), véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas publicada apenas na sexta-feira (14). Em dezembro de […]
Brasília – O país com menor IDH mundial, Níger, tem mais mulheres no Parlamento do que o Brasil. O Congresso Nacional apresenta 11,3% das cadeiras ocupadas por deputadas e senadoras. Em Níger, são 17%. A participação das mulheres na política é um dos aspectos observados pelo Pnud para avaliar a desigualdade de gênero nos países. […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que acontecia no plenário virtual, já […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na sexta-feira (14) o inquérito que investigava os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), no âmbito da Operação Zelotes. A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou não haver justa causa para a promoção de ação […]
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na sexta-feira (14) enviar para Justiça Eleitoral em Minas Gerais inquérito aberto na Corte para investigar os senadores Aécio Neves, candidato a deputado federal, e Antonio Anastasia, candidato ao governo de Minas, ambos do PSDB mineiro. Com base nas delações da Odebrecht, a […]
Brasília – Em tom conciliador, Dias Toffoli tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a pluralidade, destacou a harmonia entre os três Poderes da República e propôs um pacto nacional entre eles. Em longo discurso – parte dele dedicado à importância da educação como instrumento de desenvolvimento e à construção da […]
São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou ontem o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em […]
Pequim e Washington – A China recebeu um convite dos Estados Unidos para continuar as negociações comerciais, com o objetivo de evitar uma guerra tarifária entre as duas potências, o que seria a quinta rodada de conversas, confirmou ontem Geng Shuang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês. “A China recebeu o convite dos EUA […]
São Paulo – O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, reagiu ontem enfaticamente à ofensiva da Operação Vostok, que atribui a ele suposto recebimento de propinas de R$ 67 milhões do setor agropecuário em troca de benefícios fiscais. Em nota, a defesa de Azambuja afirmou que “não há qualquer […]
Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-ministro Edinho Silva (PT), além dos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro […]
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco investigados por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crime contra o sistema financeiro de apropriação indébita. Foram denunciados João Paulo Julio Lopes e Miguel Julio Lopes, proprietários da corretora Advalor; e os doleiros Dario Messer, Chaaya Moghrabi (Yasha) e Flávio Dib. Os crimes, apurados […]
Washington – A administração Trump buscou a China para uma nova rodada de negociações comerciais, enquanto se prepara para aplicar tarifas punitivas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses, disseram ontem duas pessoas familiarizadas com o assunto. Autoridades lideradas pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, enviaram recentemente um convite às suas contrapartes chinesas, incluindo o […]
Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin foi tomada no […]
Rio de Janeiro – O governador do Mato Grosso do Sul e candidato à reeleição, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo ontem de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) no âmbito de uma nova operação contra a corrupção, na segunda ação policial em dois dias a atingir tucanos de alto escalão. Agentes […]
São Paulo – O juiz Sérgio Moro bloqueou R$ 50 milhões do ex-chefe de gabinete do governo do Paraná Deonilson Roldo, braço direito do ex-governador Beto Richa (PSDB). A medida atinge também o empresário Jorge Theodócio Atherino, apontado como elo de propinas da Odebrecht para o tucano, a mulher dele e empresas. O juiz decretou […]
São Paulo – O corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, mandou abrir ontem uma reclamação disciplinar contra três promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Wilson Coelho, Marcelo Mendroni e Ricardo Manoel Castro. A decisão do corregedor foi tomada após um memorando do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, integrante do CNMP […]
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral. Os comentários foram […]
Rio de Janeiro – O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã de ontem pela Polícia Federal (PF) ao lado de mulher Fernanda Richa, de um irmão e de aliados em operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado para […]
Curitiba – O PT formalizou ontem o nome de Fernando Haddad para substituir na disputa ao Planalto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial, que voltou a atacar os tribunais por impedirem uma eleição livre. A deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) será a candidata a vice na coligação. “Vocês já devem […]
Brasília – Em despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia afirmou ontem que juízes não ganham “em excesso”, o que foi demonstrado, segundo Cármen, a partir da divulgação dos salários da magistratura viabilizada pelo CNJ. “A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse. Dentro disso, se tornou […]
Moscou – A Rússia iniciou ontem os maiores jogos de guerra desde o colapso da União Soviética com exercícios perto da fronteira com a China, mobilizando 300 mil soldados, em uma demonstração de força que incluirá exercícios conjuntos com o Exército chinês. China e Rússia já realizaram exercícios conjuntos, mas não de escala tão grande, […]
São Paulo – A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, divulgou nota ontem negando irregularidades relacionadas ao fundo e investigadas na Operação Greenfield, da Polícia Federal. A Previ diz ainda que caso sejam comprovadas ilegalidades, serão adotadas medidas para reparação de danos. A afirmação é uma resposta a notícias publicadas na […]
São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou inquérito no qual o senador Aécio Neves (PSDB) era investigado por supostamente enviar registros bancários falsos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, em 2005 e 2006. “Considerando que não há, no momento, suporte fático e jurídico para dar continuidade à investigação, ante […]
São Paulo – O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, defendeu ontem que haja investigação das denúncias que levaram à prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa, também tucano, mas admitiu que o episódio fragiliza o seu partido. “Nós defendemos primeiro investigação, isso vale para todo mundo, todos os partidos. Defesa intransigente da Lava Jato. […]
São Paulo – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, segue na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto com 24% das intenções de voto, mostrou pesquisa Datafolha divulgada ontem, a primeira após o presidenciável do PSL ser esfaqueado na semana passada. O resultado significa uma oscilação positiva de 2 pontos percentuais em relação […]
Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda uma liminar para ampliar o prazo para a eventual troca do nome dele na cabeça da chapa para a disputa presidencial, que vence hoje, após a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, […]
São Paulo – O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, abriu ação de improbidade contra o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab (PSD), e determinou o bloqueio de R$ 21 milhões. Ele é investigado por suposto repasse do valor da Odebrecht via caixa 2 entre […]
Brasília – O deputado estadual Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou ontem que seu pai, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), vai fazer campanha ao Palácio do Planalto por meio da internet, quando tiver condições para isso, após ter sido esfaqueado durante ato de campanha em Juiz de Fora, na Zona da Mata, na quinta-feira passada. “Ele (Bolsonaro) […]
Brasília – O presidente Michel Temer promulgou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o México. Segundo o Decreto 9.495, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, o acordo foi firmado em maio de 2015 e entrará em vigor, no plano jurídico externo, no dia 7 de outubro […]
Brasília – A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar o ataque contra o candidato à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), ferido durante um ato de campanha, na tarde de quinta-feira (6), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Em nota, a PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato, […]
Brasília – A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investigou repasses indevidos da empreiteira Odebrecht a integrantes do MDB, incluindo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). Segundo o inquérito, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Odebrecht teria transferido cerca de R$ 14 […]
Brasília – A cirurgia a que foi submetido o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, após ser esfaqueado durante ato de campanha na quinta-feira (6) em Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi bem-sucedida, disse o candidato a vice-presidente na chapa do deputado, general da reserva Hamilton Mourão. “Ele foi submetido a uma […]
São Paulo – Relatório da Polícia Federal (PF) diz que “são robustas as evidências” de que Paulo Skaf, candidato ao governo de São Paulo pelo MDB, recebeu R$ 5.169.160 da Odebrecht entre agosto e outubro de 2014. De acordo com a PF, os valores foram omitidos na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que […]
São Paulo – O candidato Jair Bolsonaro (PSL) oscilou dois pontos percentuais para cima em duas semanas e, com 22% das intenções de voto, segue na liderança da corrida presidencial, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada ontem. Ciro Gomes (PDT) subiu três pontos, de 9% para 12%, e empatou numericamente com Marina Silva (Rede), que manteve o patamar do levantamento anterior, divulgado […]
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT. Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a […]
Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, em estratégia que amplia a ofensiva no Judiciário para garanti-lo na disputa […]
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, por corrupção pelo recebimento de R$ 2,6 milhões de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagamento de dívida contraída durante a campanha eleitoral à prefeitura da capital paulista em 2012, informou ontem […]
São Paulo – Proibido de disputar a eleição por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aparecer ontem como figura central na propaganda do PT. A inserção no rádio chegou a sugerir que sua candidatura continuaria válida, ao mostrar Fernando Haddad como “vice-presidente de Lula” […]
Rio de Janeiro – Por 3 votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do Estado Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. De acordo com a Lei […]
São Paulo – O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, vai anunciar hoje à tarde o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), à campanha dele. Kalil vinha sendo cortejado por presidenciáveis nos últimos meses. Alvaro Dias (Podemos) e Jair Bolsonaro (PSL) chegaram a ter encontros com o prefeito belo-horizontino, mas, de […]
São Paulo – O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, disse ontem, em entrevista ao portal G1 e à rádio CBN que não vai fazer campanha ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições deste ano. Na resposta mais dura que deu até agora sobre a relação […]
Brasília – A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) entrou ontem com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo […]
Brasília – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, mandou a Polícia Federal investigar as mensagens que circulam pelo WhatsApp com informação falsa sobre uma nova paralisação de caminhoneiros. “Desmentida pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entre outras representantes da categoria, as mensagens se enquadram na categoria de fake news e seus autores e veiculadores […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sexta-feira (31), por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. […]
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais promove em setembro uma série de entrevistas on-line com os candidatos ao governo estadual nas eleições de outubro. Romeu Zema, do Partido Novo, abre, no dia 11, as videoconferências do projeto “Federaminas nas eleições de 2018”, a ser realizado através da TV Federaminas, […]
Genebra – As declarações do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sobre sair da Organização Mundial do Comércio (OMC) são consistentes com o que os Estados Unidos disseram anteriormente e não refletem novas preocupações, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, na sexta-feira (31). Trump afirmou, na quinta-feira (30), que poderia sair da OMC, […]
Brasília – Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 95,5 milhões. O maior valor (45,4%) é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento […]
Brasília – Após cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem, por sete votos a quatro, que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. O Supremo declarou que a terceirização irrestrita […]
São Paulo – O governo federal decidiu criar um novo sistema de comunicação para o controle do tráfego aéreo no País por meio da primeira Parceria Público Privada da administração direta da União, de acordo com medida divulgada ontem pela Presidência da República. A PPP vai substituir 68 contratos mantidos pela Aeronáutica por um único […]
Rio de Janeiro – A construção cortou 109 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de ocupados na atividade encolheu 1,6% no trimestre encerrado em julho de 2018, ante o […]
A implantação do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro, em 1996, foi um avanço para o País em quesitos como agilidade, segurança e alcance junto aos mais de 5 mil municípios e cerca de 145 milhões de eleitores. No entanto, alguns pontos ainda são considerados frágeis por alguns especialistas. A sequência de votação é um […]
Brasília – A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais realiza conciliações no Brasil. Pelo menos 25% dos casos foram solucionados dessa forma em 2017. Esse percentual sobe para 38% quando apenas a fase de conhecimento no primeiro grau é considerada. Os dados fazem parte da 14ª edição do Relatório Justiça […]
Rio de Janeiro – O País registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em julho de 2018, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado significa 98 mil desalentados […]
Brasília – O PT doou até ontem R$ 20 milhões para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, o líder nos 139 repasses feitos pela legenda até agora a seus candidatos nas eleições de outubro, mostram dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As contribuições à campanha de Lula […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem a pauta da sessão extraordinária do dia seguinte sem qualquer processo ligado à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, constam processos referentes aos registros de candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC). Havia a expectativa de que essa […]
Brasília – O presidente Michel Temer desistiu de adiar de 2019 para 2020 o reajuste dos servidores do Executivo. Portanto, o candidato que vencer a eleição receberá de herança, entre tantas outras, a certeza de que terá um gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo no ano que vem. “Não farei […]
Com a premissa de conectar empresários e investidores às potencialidades de investimentos e negócios na região no entorno do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, acontece hoje, no World Trade Center (WTC), em São Paulo, um encontro entre prefeitos de 12 municípios da região com 120 CEOs de grandes companhias nacionais e multinacionais, empresários e investidores. […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer uma sessão extraordinária amanhã, um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido do registro do petista é alvo de 16 contestações no […]
Brasília – Terminou ontem, sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a paralisação dos caminhoneiros. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordenou o diálogo, disse que a reunião foi para ouvir as diversas propostas, que poderão ser consolidadas e entregues ao […]
Brasília – Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo do CNM, também divulgado ontem, estima que outros 105 […]
São Paulo – O Projeto de Lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como de representantes do setor da agricultura orgânica. O […]
Brasília – Três entidades entraram ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare constitucionais as normas que estabelecem a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária de débitos em processos judiciais. A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), a Associação das Operadoras de Celulares (Acel) […]
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que não há impedimento para um candidato à Presidência da República – que seja réu em ação penal – assumir a Presidência da República, caso seja eleito. Na semana passada, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do STF, afirmaram […]
São Paulo – A declaração do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de o governo distribuir senhas para controlar a entrada de venezuelanos no Brasil, feita ontem, gerou mal-estar no Palácio do Planalto e obrigou a secretaria de comunicação social da Presidência da República a divulgar uma nota corrigindo a informação. De acordo com o […]
São Paulo – A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, afirmou em decisão que o inquérito que culminou na denúncia da Operação Pedra no Caminho – investigação sobre supostas fraudes nas obras do Rodoanel Norte – “não encerrou todas as investigações”. Em julho, a força-tarefa da Operação Lava […]
O candidato do PDT à Presidência da República nas eleições 2018, Ciro Gomes, tenta atrair o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que classificou como “um dos melhores prefeitos” do País. Ciro, no entanto, afirmou ainda ser cedo para saber se o acordo vai acontecer. O candidato fez campanha durante dois dias […]
Brasília – A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, que “pode afetar […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 14, pode onerar as pequenas e médias empresas no Brasil, à medida que não foram previstas graduações nos deveres e responsabilidades conforme o porte das companhias, como ocorre com a legislação europeia. A avaliação é da advogada Karin […]
Brasília – Um pedido de vista (mais tempo para análise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu ontem o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair […]
Washington/ Nova York – O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, disse ontem que acredita que os Estados Unidos (EUA) possam fechar um acordo comercial com o Canadá nesta semana, depois de alcançarem um entendimento com o México. “Acho que nosso objetivo é tentar colocar o Canadá a bordo rapidamente”, disse Mnuchin em […]
Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades orçamentárias que estão sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposição do Palácio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ […]
Brasília – O site MyHeritage confirmou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) o vazamento de e-mails e senhas de mais de 3,3 milhões de clientes brasileiros. A resposta se deu em inquérito aberto pelo órgão para apurar o comprometimento de informações de brasileiros em um incidente de segurança que segundo a página teria ocorrido em outubro […]
Brasília – O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, trabalha com uma meta ambiciosa para marcar sua gestão: destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais. Ao assumir, no próximo dia 13, a presidência do STF, o ministro também herdará o comando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição voltada ao […]
Rio de Janeiro – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia ontem contra cinco deputados federais, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pela formação de uma organização criminosa que realizava negociações ilícitas de registros sindicais em troca de propina e de vantagens políticas, informou a Procuradoria-Geral da […]
As fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) no primeiro semestre deste ano resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos. As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o País. O resultado é 4,3% superior ao […]
Genebra – O número de venezuelanos que solicitaram asilo no Brasil e outros países da região em 2018 é 5,5 vezes maior do que o de sírios em busca de refúgio na Europa. Dados coletados pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que, neste ano, 137 mil pessoas que deixaram o país chavista solicitaram oficialmente […]
O governador Fernando Pimentel (PT), candidato à reeleição, negou ontem que esteja em atrito com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que postula uma cadeira no Senado por Minas Gerais, afirmando que cumpriu poucos compromissos eleitorais na primeira semana de campanha em razão de sua agenda de governo. “Eu sou governador do Estado, não tenho todo […]
Já afirmei nesta mesma coluna que o Brasil é um país sui generis. Nesta classificação, preciso acrescentar os eleitores de Lula. Se se podemos confiar nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente tem 39% de preferência do eleitorado. Não fosse ele prisioneiro da ficha limpa, seria candidato e, por certo, ganharia a eleição. E é aí que […]
Brasília – Logo após entregar o cargo de líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (RR-MDB) explicou que tomou a decisão para ter liberdade para cobrar ações para a crise gerada pela entrada de venezuelanos em Roraima. “Essa situação tende a se agravar e eu tenho que cobrar do governo veementemente, protestar, cobrar […]
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve hoje em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para anunciar investimentos para o município. Embora a prefeitura tenha informado que o representante do governo federal oficializaria a tão esperada expansão do metrô, o gestor divulgou apenas recursos para as áreas de mobilidade urbana e saneamento dentro […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo […]
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) quer que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, devolva aos cofres públicos R$ 128,9 mil referentes a fretamentos de aeronaves para viagens a Brasília. A procuradora Sara Meinberg, que conduziu a investigação, afirma terem sido “identificadas irregularidades graves” na autorização e pagamento dos deslocamentos. Ao […]
Brasília – Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele sai do cargo sem nenhum benefício a receber da Casa. Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), […]
Genebra – Enteados do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, são suspeitos de terem desviado uma fortuna de mais de US$ 180 milhões para contas secretas. Investigações feitas nos Estados Unidos (EUA), com a colaboração da Suíça, fazem parte de um acordo de delação premiada com o ex-banqueiro suíço Matthias Krull. O executivo europeu é acusado de […]
“O respeito à Constituição (…) representa limite inultrapassável.” (Ministro Celso de Mello, do STF) Conforme demonstrado no comentário “A ONU e o ministro (I)”, o voto do ministro Celso de Mello, na sessão do STF do dia 4 de abril de 2018, exprimiu com exatidão o entendimento jurídico atinente às cautelas rituais exigidas nos casos […]
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na sexta-feira (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura […]
Brasília – A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, […]
Brasília – Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova versão do Pardal. O aplicativo – lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral. Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral […]
Brasília – A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que emissoras de TV “incluam” em suas coberturas a campanha presidencial do petista e da Coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, “exatamente como o fazem em relação aos demais candidatos ao […]
Brasília – Apenas uma dentre as 15 medidas estabelecidas pelo governo do presidente Michel Temer como prioritárias para a economia neste ano foram aprovadas até agora pelo Congresso Nacional e, com o início da campanha eleitoral, a tendência é que as demais sigam estacionadas, o que tem levado a equipe econômica a trabalhar em iniciativas […]
O Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e a Fundação João Pinheiro (FJP) firmaram parceria para lançar o Observatório das Desigualdades de Minas Gerais. A iniciativa tem como público cidadãos não especialistas interessados em compreender o desafio das desigualdades no Brasil e em Minas Gerais. Serão produzidos mensalmente boletins com análises sintéticas sobre […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), foi anunciado ontem como candidato ao governo do Estado na coligação anteriormente encabeçada pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, que abandonou a disputa após pressão da Executiva Nacional do PSB, partido do qual anunciou sua saída. Os demais cargos da chapa majoritária […]
Genebra – As principais agências da Organização das Nações Unidas (ONU) apelam para que países de fora da América do Sul passem a ajudar na crise de refugiados venezuelanos, em uma clara indicação que os países da região já não estão dando conta do fluxo. O êxodo, segundo a entidade, é um dos maiores da […]
Em seu primeiro evento de campanha nas eleições 2018 na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados por Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) participará de um encontro com apoiadores em uma fazenda próxima a Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha, a 446 quilômetros de Belo Horizonte, amanhã, a partir das 9 horas. […]
Brasília – A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, vai abrir o bloco do horário eleitoral reservado aos candidatos ao Palácio do Planalto, definiu ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O horário eleitoral começa no dia 31 de agosto (uma sexta-feira), mas a propaganda partidária dos presidenciáveis no rádio e na televisão […]
Brasília – O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 16 pedidos de impugnação, só deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o início da campanha eleitoral no rádio e na televisão, afirmaram fontes com conhecimento do caso. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do […]
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada de ontem (22). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 19%, a ex-ministra Marina Silva (Rede), 8%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e o ex-ministro Ciro Gomes […]
Rio de Janeiro – Os direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu ontem o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou pauta de desafios e ações consideradas necessárias para obter avanços em áreas como saúde, educação e segurança. O documento seria enviado […]
Na última terça-feira (21), de acordo com a Receita Federal, o eSocial registrou o ingresso de 1 milhão de empregadores. O sistema está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano em cinco fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a […]
Brasília – Após mais de seis meses de indecisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu declarar cassado o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) por unanimidade em reunião realizada ontem, na residência oficial, em Brasília. De acordo com o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), não há possibilidade de Maluf recorrer da […]
Lucas Lautert Dezordi* A paralisação dos transportadores de cargas rodoviárias por duas semanas está custando caro à economia brasileira. Não vamos entrar no mérito da greve, que, sim, teve fortes motivos para ser desencadeada – vamos falar apenas do cenário que ela estabeleceu no país, que podemos dividir em três fases. A primeira delas foi […]
A Abraceel, associação que representa as comercializadoras, tentou uma liminar em nome de todos agentes da categoria, que foi negada, mas o presidente da entidade, Reginaldo Medeiros, disse que considera injusto criticar a busca de algumas comercializadoras por soluções individuais na Justiça. “Alguém não pagou uma conta, foi para a Justiça para não pagar e […]
São Paulo – A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Golpes Master. A ação mira uma quadrilha voltada para a obtenção fraudulenta do abono salarial do Programa de Integração Sociasl (PIS) em agências da Caixa Econômica Federal. Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências em São […]
Cesar Vanucci* “Os fins não justificam os meios.” (Brocardo português) O que vem sendo colocado agora, neste momento, à análise serena da sociedade, sobretudo dos interessados na aplicação correta da Justiça, portanto sem contrafações, é a necessidade do reexame atento de um entendimento jurídico ardorosamente questionado em qualificadas e insuspeitas instâncias. Decisão recente da Comissão […]
Brasília – Nos casos de não repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao Fisco. A diferença entre o mero inadimplemento fiscal […]
São Paulo – Uma disputa judicial entre empresas de energia e o governo pelas regras do chamado “risco hidrológico” tem deixado bilhões de reais em aberto em um acerto de contas mensal do mercado de eletricidade e provocado revolta entre os impactados pelo “rombo”, que incluem desde a estatal Petrobras até usinas de cana-de-açúcar e […]
Brasília – O tabelamento do frete é “inegavelmente inconstitucional”, afirmou ontem o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, na abertura do seminário Frete sem Tabela, Brasil com Futuro. Ele afirmou que o Congresso Nacional aprovou a lei que estabelece a política de preços para o frete de forma “descuidada” […]
Brasília – Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, […]
São Paulo – O tucano Antonio Anastasia é o líder em intenções de voto em Minas Gerais, com 29%, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada de ontem. O governador Fernando Pimentel (PT), candidato à reeleição, aparece com 20%. Romeu Zema (Novo) tem 5%, João Batista Mares Guia (Rede), 3% e Dirlene Marques, 2%. Jordano Metalúrgico […]
São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro colocou, ontem, o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) no banco dos réus da Operação Lava Jato. O magistrado aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara e contra outros nove investigados por formação de […]
Brasília – A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no País está pronta para ser analisada no plenário do Senado, mas segue dividindo opiniões na Casa. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território nacional. […]
Brasília – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem a favor da validade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso está sendo julgado pela Corte desde a semana passada e deve ser finalizado hoje com os votos de mais dez ministros. A terceirização ocorre quando uma empresa […]
Após a paralisação de serviços em diversos municípios de Minas Gerais em protesto das prefeituras contra o atraso do repasse de verbas pelo governo mineiro, estimado em R$ 8,1 bilhões, e mobilização promovida ontem pela Associação Mineira de Municípios (AMM), na Cidade Administrativa, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sancionou a lei que autoriza […]
O cientista político Murillo de Aragão esteve presente nesta quarta-feira (22) no Congresso Aço Brasil 2018. No evento, ele discursou sobre as primeiras pesquisas de intenção de voto para a presidência da República.
São Paulo – A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na segunda-feira (20), mostra que o potencial de transferência de votos do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad tem um teto relativamente baixo até o momento. Quatro em cada dez eleitores de Lula, condenado em segunda instância […]
São Paulo – Hackers ligados ao governo da Rússia tentaram atacar os sites de dois grupos de pesquisa norte-americanos de direita, sugerindo que estão ampliando suas ações no período que antecede as eleições de novembro nos Estados Unidos (EUA), disse a Microsoft. A gigante de tecnologia informou que impediu as tentativas na semana passada, ao […]
O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, do PSB, anunciou ontem a decisão de retirar sua candidatura ao governo de Minas Gerais nas eleições 2018. O pessebista vinha travando uma disputa com o comando nacional de seu partido, desde que a sigla fechou um acordo com o PT, que incluía a retirada de seu nome […]
Brasília – Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o trancamento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi. Ele era acusado de envolvimento em esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros (Carf) no âmbito da Operação Zelotes. Na avaliação dos ministros que […]
Brasília – Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos […]
A população de idosos no Brasil cresceu 18% em cinco anos. Só entre 2012 e 2017, 4,8 milhões de pessoas entraram na terceira idade (60 anos ou mais). Atualmente, são mais de 30 milhões de brasileiros nessa faixa etária, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE. Com isso, o que mudou […]
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde de ontem que a posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui “efetividade jurídica alguma” e não representa a opinião da ONU, e sim de um “subcomitê do […]
O relatório que examina a dificuldade de aderir aos regulamentos comerciais em 84 países, realizado pela TMF Group, o Brasil é o segundo país mais complexo da América Latina, atrás apenas da Argentina, que lidera o ranking, e o sétimo em escala global. A posição do País não é uma surpresa, uma vez que a […]
Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados. A denúncia criminal contra Bolsonaro – líder nas […]
São Paulo – O governo do presidente Michel Temer é reprovado por 76% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada na segunda-feira (20). No levantamento, 60% avaliam o governo como péssimo e 16% consideram a gestão Temer como ruim. A administração é considerada regular por 19% do eleitorado, 2% diz que o governo está […]
São Paulo – Ontem, era incomum o cenário na tenda da Operação Acolhida, em Pacaraima, na fronteira entre Roraima e a Venezuela. Em vez das costumeiras filas de refugiados, que até pouco chegavam a dar voltas do lado de fora do equipamento do Exército, responsável por receber e fazer triagem dos imigrantes, havia diversos bancos […]
São Paulo – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou que a regra constitucional que limita o crescimento das despesas públicas, medida criticada por diversos candidatos presidenciais, só terá sustentabilidade se o Congresso aprovar uma reforma da Previdência. “O cumprimento do teto de gastos exige a aprovação da reforma da Previdência”, disse o ministro durante […]
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e autorizou que provas colhidas no processo que apura o envolvimento do presidente Michel Temer na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário sejam compartilhadas em outro inquérito, que apura um suposto […]
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de segunda-feira todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar […]
O presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Sergio Leite, fala sobre a importância do setor para a economia brasileira e discute a realização do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a siderurgia durante o Congresso Aço Brasil 2018.
Brasília – Mesmo preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários de segundo turno testados. É o que mostra pesquisa divulgada ontem pelo instituto MDA em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Para esses cenários, o Instituto […]
Brasília – O governo brasileiro mira o desempenho de Chile e Rússia no comércio exterior para desenhar um plano para o desenvolvimento do Brasil em 12 anos, afirmou à Reuters uma fonte do ministério do Planejamento, em meio ao rápido envelhecimento populacional. Isso porque o País não contará mais com os efeitos positivos do chamado […]
São Paulo – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e derrubou liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, que suspendia o processo de privatização das distribuidoras deficitárias do Norte e Nordeste da Eletrobras. O governo […]
Ancara – Autoridades turcas prenderam dois homens suspeitos de atirar contra a embaixada dos Estados Unidos (EUA) na capital Ancara, ontem, em um ataque que coincide com o aumento das tensões entre os dois países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pelo julgamento de um pastor norte-americano na Turquia. Ninguém ficou ferido no […]
Montevidéu/Brasília – O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, divulgou ontem documento em que solicita uma reunião de urgência do Conselho Permanente da instituição, para que se debata a crise migratória na Venezuela. No documento, publicado na página do Twitter de Almagro, ele solicita que a crise humanitária e democrática da Venezuela, […]
São Paulo – Candidato à reeleição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), pediu ao presidente Michel Temer, ontem, a suspensão da entrada de venezuelanos na fronteira com Roraima, porém, a proposta não foi bem recebida no Palácio do Planalto. Segundo Jucá, os refugiados ainda poderiam entrar no Brasil por outros estados até […]
Brasília – O governo de Roraima ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem solicitando a suspensão temporária da imigração de venezuelanos por meio da fronteira em Pacaraima, no norte do Estado, informou o governo estadual em nota. A medida reforça uma ação já impetrada por Roraima junto ao Supremo pedindo o fechamento da […]
Brasília – Em manifestação encaminhada ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte […]
Brasília – Sem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, a pesquisa do instituto MDA, em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem, indica que o candidato a vice na chapa do petista, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), seria quem mais herdaria seus […]
São Paulo – A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, disse ontem que a Lava Jato garantiu que a população possa votar neste ano sabendo a verdade e que há envolvidos na operação na “linha de frente da eleição”. “Agora as pessoas sabem da verdade, a verdade que foi revelada pela Lava Jato. A […]
São Paulo – O desequilíbrio entre a população dos estados e suas bancadas no Congresso Nacional aumentou e passou a afetar 23 das 27 unidades federativas do Brasil nos últimos 25 anos. Em 1993, ano de criação da regra vigente, estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul eram prejudicados pela […]
Brasília – O presidente da República, Michel Temer, é reprovado por 89,6% da população, de acordo com pesquisa do instituto MDA, em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada ontem. Na pesquisa anterior, realizada em maio deste ano, a reprovação era menor, de 82,5%. A aprovação do presidente caiu e passou de 9,7% […]
Ainda com problemas na sua candidatura ao governo de Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) rechaçou qualquer possibilidade de não concorrer ao cargo de chefe do Executivo mineiro. O pré-candidato também detalhou que, caso eleito, pautará sua gestão na retomada do desenvolvimento econômico, no ajuste fiscal, na qualidade da gestão e […]
Seul – Cerca de 90 famílias das Coreias do Norte e do Sul choraram e se abraçaram ontem, quando os países vizinhos realizaram os primeiros reencontros em três anos para parentes afastados pela Guerra da Coreia durante mais de seis décadas. As reuniões breves devem durar pouco menos de 11 horas nos próximos três dias […]
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início hoje à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme estabelecido no título III-A de seu Regimento Interno. A Terceira Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a trabalhar com a nova ferramenta tecnológica, batizada de […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar amanhã o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. O exame da matéria teve início na sessão da última quinta-feira (16), com a leitura […]
Brasília – O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13 de setembro, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em […]
Washington – Os militares da China ampliaram suas operações de bombardeiros nos últimos anos, porque “provavelmente estão treinando para atacar” os Estados Unidos (EUA) e seus aliados, disse um relatório do Pentágono divulgado na quinta-feira (16). A ava…
Brasília – O Banco Central (BC) afirmou, na sexta-feira (17), em seu Boletim Regional, que “o nível de incerteza relativo ao ritmo de implementação de reformas e de ajustes na economia segue como principal fator de risco para o processo sustentado de cre…
Genebra – O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e…
São Paulo – Após a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitando ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições presidenciais, os advogados do pet…
Brasília – O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai relatar o processo de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também apreciar todos os pedidos de impugnação apresentados até o momento para imp…
Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou na sexta-feira (17) que a Constituição Federal “não prevê direitos em excesso”, ao falar sobre a interferência das decisões judiciais na economia e a grande demand…
Brasília – O governo precisará remanejar cerca de R$ 750 milhões do Orçamento deste ano para conseguir atender às demandas emergenciais dos órgãos e evitar um apagão (shutdown) da máquina pública. Os pedidos considerados prioritários pela área econômica …
São Paulo – A Operação Toth, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, aponta “sinais de enriquecimento ilícito” do desembargador Ronaldo Eurípides, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O magistrado foi a…
São Paulo – Após quase nove horas e meia de debates e votação, os vereadores da Câmara de Mongaguá, no litoral paulista, aprovaram por maioria, na madrugada de sexta-feira (17) a cassação do prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) e do vice Márcio Melo Gome…
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ontem que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados an…
Consta, já, no anedotário político, a afirmação que, nesta eleição, além das “fake news”, há a “candidatura fake”. O leitor mais informado sabe, certamente, não só pelo título, que se trata da candidatura de Lula, preso e condenado em segunda instância e…
Roma – A atribuição de culpa alheia pelo colapso fatal da ponte Morandi, na Itália, se intensificou ontem com autoridades italianas e da União Europeia (UE) buscando apontar dedos pelo desastre, que já custou ao menos 38 vidas. Bruxelas contra-atacou as …
Brasília – A propaganda eleitoral começou oficialmente ontem. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios p…
São Paulo – Seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão …
Rio de Janeiro – A Polícia Federal prendeu ontem o ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes por suspeita de pagamento de propina para a contratação da instituição financeira no leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) durante a g…
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa con…
São Paulo – O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, disse ontem que a Justiça Eleitoral deveria esperar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre uma ação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para só então se mani…
Brasília – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu ontem que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre…
Washington/ Istambul – Os Estados Unidos (EUA) estão alertando que mais pressões econômicas podem estar reservadas para a Turquia se o país se recusar a libertar um pastor norte-americano preso, disse uma autoridade da Casa Branca, na terça-feira (14), e…
Caracas – O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, revelou, na terça-feira (14), que dois militares de alta patente foram presos por suposto envolvimento em explosões de drones ocorridas durante um discurso do presidente Nicolás Maduro, no início des…
Brasília – O presidente Michel Temer sancionou na noite de terça-feira (14) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 com 18 vetos para evitar riscos fiscais e o enrijecimento de despesas da União, eliminando do texto dispositivos que fixavam a red…
Brasília – A ministra Rosa Weber tomou posse na terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. Rosa Weber é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal.…
São Paulo – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (MDB), após julgamento da Segunda Turma da Corte que m…
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 1, rejeitou na terça-feira (14) denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e mais dois acusados pelos crimes de corrupção e …
Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o processo do ex-ministro José Dirceu, através do qual a Segunda Turma, por maioria, em junho, mandou soltar o petista, preso e condenado na Lava Jato. Agora,…
São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro ordenou na terça-feira (14) que o ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-SP) deposite fiança de R$ 1,5 milhão que deve à Operação Lava Jato, “sob pena de ser decretada sua prisão preventiva”. O ex-líder dos governos…
Brasília – Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (14) retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Marco Aurélio Mello, aceitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributarista (Abat) como única amicus curiae, ou entidade interessada, no julgamento pela Suprema Corte de um …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu a desistência de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pretendia que fosse concedido um efeito suspensivo da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região, que aumen…
Assim como o estudo “Visão Brasil 2030: Contribuindo para a transformação do Brasil” identificou problemas e propôs soluções para o desenvolvimento nacional, a consultoria McKinsey elabora agora o Visão Minas 2030. De maneira semelhante ao organizado nas…
São Paulo – O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma petição ontem à ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que ela barre o aumento dos salários dos ministros da Corte máxima. No documento, Klomfahs requer a imediata …
Brasília – O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que a Corte pode analisar a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo sem que haja provocação de quem seja legalmente habilitado para fazer ta…
Brasília – Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou ontem as iniciativas popu…
Brasília – O juiz federal Sergio Moro determinou ontem a prisão de três ex-executivos da empreiteira Mendes Júnior condenados na Operação Lava Jato. Moro autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª…
Brasília – O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega por lavagem de dinheiro e corrupção na chamada MP da Crise. O magistrado rejeitou a acusação formal contra o ex-…
São Paulo – Emblemático personagem e um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, no Paraná, o doleiro Alberto Youssef foi chamado para prestar depoimento aos investigadores da Operação Pedra no Caminho, investigação sobre desvios e fraudes no Rodoa…
São Paulo – O debate entre os presidenciáveis, realizado na última quinta-feira pela TV Bandeirantes, foi um espetáculo triste e deprimente para o País, colocando em campo o irreal, o fantasioso, um verdadeiro circo dos horrores. A avaliação é do cientis…
Quito – O Equador declarou estado de emergência em três províncias, na quarta-feira (8), devido à grande quantidade de imigrantes venezuelanos chegando ao país através da fronteira com a Colômbia, após fugirem da crise econômica que abala a Venezuela. A …
Brasília – Em tom de lamento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comentou na manhã de ontem a inclusão do reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária da Corte, aprovada na última quart…
Brasília – A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores ontem. Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito …
Brasília – A proposta de aumento salarial de 16,38% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) implicará gasto adicional total de R$ 4 bilhões em 2019, a ser incorporado como despesa de pessoal, de execução obrigatória, segundo cálculos das consulto…
Brasília – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá …
Rio de Janeiro – A Petrobras informou ontem, através de comunicado ao mercado, que conseguiu reaver R$ 1,034 bilhão, no âmbito da Operação Lava Jato. O dinheiro foi devolvido por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e…
São Paulo – O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, lidera a disputa no Estado de São Paulo com 18,9%, no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a mais nova pesquisa realizada pelo instituto MDA a pedido da Confederação Nacional do Tr…
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária de 2019 é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema…
Brasília – Ainda que tenham definido algumas semanas neste semestre para realizar um esforço concentrado de votações, tanto a Câmara quanto o Senado irão se esquivar nos dois meses que antecedem as eleições de temas que mesmo em condições normais de temp…
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar ontem que só colocará em votação o projeto de lei que trata de mudanças na Lei Kandir caso os governadores e entidades interessadas apresentem soluções realistas sob…
Brasília – A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu na última segunda-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou em junho um pedido de liberdade do petista, que…
Brasília – O relatório final da investigação da Polícia Federal sobre o acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em agosto de 2014, concluiu que a queda da aeronave pode ter sido causada por quatro fatores e…
O governador Fernando Pimentel (PT), que tenta se reeleger, terá a deputada federal Jô Moraes (PCdoB) como vice em sua chapa nas eleições 2018. A convenção do PT, realizada no último domingo (5), não havia confirmado em que cargo Jô seria candidata. Pelo…
O deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM) desistiu ontem de ser candidato ao governo de Minas Gerais. Mesmo com a aprovação do nome dele na convenção do último domingo (5) para a disputa ao cargo, Pacheco decidiu aceitar a vaga ao Senado na chapa do senad…
Brasília – A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi confirmada ontem como vice na chapa do PDT encabeçada por Ciro Gomes para disputar a Presidência da República nas eleições de 2018. Ao anunciar a decisão, na sede da legenda em Brasília, o presidente naciona…
Depois de mais de nove horas de reuniões, o MDB anunciou, na madrugada de ontem que apoiará a candidatura de Marcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas Gerais, mesmo em meio ao impasse no PSB mineiro. A chapa teria o presidente da Assembleia Legislativa de…
Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condição para disputar a Presidência da…
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem que estabelecer um prazo para obrigar um cidadão condenado por improbidade administrativa a ressarcir o dano causado ao erário “terá enorme impacto negativo na defesa do patrimônio pú…
São Paulo – O Ministério Público Federal instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte de Vladimir Herzog, preso e torturado em 1975. A medida se baseia nas determinações da Corte Int…
Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de At…
Brasília – A Procuradoria-Geral da Argentina fechou acordo com o Ministério Público Federal do Brasil para viabilizar a obtenção de provas envolvendo as delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht e de outros investigados na Operação Lava J…
Rio de Janeiro – O banqueiro Eduardo Plass, suspeito de lavagem de mais de R$ 90 milhões, foi preso na sexta-feira (3), em sua casa no Rio de Janeiro, durante operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). As sócias de Plass, Maria Ri…
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou desmembrar o inquérito dos portos, pedido feito pelo proprietário da Rodrimar, Antônio Grecco. O inquéri…
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, criticou ontem um projeto em tramitação no Congresso Nacional que proíbe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis em decisões individuais (monocráticas)…
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir os arquivamentos de inquéritos que tramitam na Corte sem que haja pedido prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos meses, sete investigações foram engavetadas p…
Brasília – Com a expectativa de definir o vice até amanhã (4), o MDB confirmou ontem o nome do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à Presidência da República. O resultado foi anunciado pelo presidente da legenda, Romero Jucá (RR), qu…
Brasília/São Paulo – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de disputar a reeleição ao Senado e anunciou ontem que vai disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais. A decisão foi comunicada em nota distribuída à imprensa. “Com o objetivo de a…
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que mira o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (…
Brasília – Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram ontem um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública c…
Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um entendimento de 2009 da Corte que determinou que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes mesmo de analisadas por uma comissão de concili…
Pequim/Washington – A China disse ontem que “chantagem” não funcionará e que retaliará se os Estados Unidos (EUA) tomarem outras medidas que dificultem o comércio, conforme o governo Trump considera uma taxação de 25% sobre os US$ 200 bilhões de mercador…
Brasília – O PCdoB homologou ontem, em convenção do partido, Manuela DÁvila para disputar a Presidência da República, mas em seu discurso a candidata fez questão de citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e garantiu que não será um obstác…
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse considerar ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Operação Lava Jato. O ministr…
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou uma sanção que impede a construtora OAS de fazer novos contratos com a administração pública federal pelos próximos cinco anos, por formação em cartel e fraudes em licitação em contratos de obras da …
Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã de ontem, em pronunciamento da volta dos trabalhos da Corte, ser “absolutamente inaceitável” um eventual descumprimento de ordens da Justiça. “Gostaria de …
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo reformas no sítio de Atibaia (SP) permaneça na 13ª Vara Fed…
Brasília – A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado…
Londres – Autoridades de alto escalão do Irã rejeitaram ontem a oferta de conversas do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sem precondições, classificando-a como uma “humilhação” e sem utilidade depois que o norte-americano reativou sançõe…
Brasília – Seja quem for o próximo presidente do Brasil, uma coisa parece certa a esta altura: irá conviver com um aumento constante da dívida pública. Conforme projeção do Tesouro Nacional para investidores, a proporção do endividamento passará dos atua…
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se ontem contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um recurso que pode garantir a liberdade do petista seja julgado pela Segunda Turma do Su…
Salvador – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ontem, em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se torna…
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu. A informação consta de nota da PGR publicada no s…
Brasília – Oficialmente o recesso parlamentar termina hoje, mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, com…
São Paulo – Dentro do Partido dos Trabalhadores não existe um plano B alternativo à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, à Presidência da República no pleito de 2018, disse ontem o ex-prefeito …
São Paulo – O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse na sexta-feira (27) discordar da estratégia do PT de manter, mesmo que sub judice, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até as últimas consequências. Para o ex-govern…
Brasília – A Operação Zelotes deflagrou ontem a 10ª fase tendo como alvo um esquema de pagamento de propina para beneficiar a mineradora Paranapanema em julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com suposto envolvimento do economi…
Brasília – O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, recebeu ontem formalmente o apoio do Centrão – formado por PP, DEM, PR, PRB e SD -, mas sem uma definição do nome que comporá a chapa presidencial como candidato a vice. O empresário Josu…
Joanesburgo – O presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem que o MDB manterá a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles nas eleições 2018, apesar de a maior parte dos partidos da base governista terem formalizado uma aliança com…
São Paulo – A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou uma nova denúncia contra o ex-senador Gim Argello (PTB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação afirma que o ex-parlamentar atuou para obstruir os trabalhos da Comissão Parlament…
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, negou ontem mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeit…
Brasília – Ao participar ontem de evento em Joanesburgo, na África do Sul, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que a negociação de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia já “dura bastante tempo e está na hora de ser …
O pré-candidato ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do PSDB, recebeu o apoio de mais um partido para a coligação nas eleições de 2018. Durante a convenção do PTB, na última segunda-feira (23), o PMN declarou que apoiará o tucano em sua campanh…
São Paulo – Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for impedido de disputar a eleição presidencial de outubro, o substituto, seja ele quem for, será um “preposto” do ex-presidente, disse um dos coordenadores do programa de governo petista, Márcio P…
São Paulo – O Facebook anunciou ontem que os candidatos que desejarem fazer posts patrocinados na rede social, como parte de sua campanha nas eleições de 2018, poderão se cadastrar na plataforma a partir de 31 de julho. O anúncio foi feito pela rede soci…
Brasília – Em vídeo de campanha para as redes sociais, o pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, usa um discurso de pouco mais de dez segundos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ainda estava no cargo elogiando-o e creditand…
São Paulo – O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou ontem que ainda não foi notificado sobre o pedido de depoimento feito pelo Ministério Público do Estado no inquérito civil que investiga doações de…
Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade à análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP) para que o Tribunal Regional E…
Brasília – O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi colocado ontem em uma cela de isolamento, conhecida como solitária, durante inspeção do Ministério Público estadual no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), do Complexo Penitenciá…
São Paulo – O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que conceda um habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O tucano solicitou à Corte federal – a mesma que julga ações da Operação Lava J…
Puerto Vallarta (México) – Presidentes da Aliança do Pacífico e do Mercosul assinaram, ontem, uma declaração conjunta para estreitar a integração comercial na América Latina. Apesar de a negociação prever um horizonte de conversas sobre acordo de livre c…
O Irã vai reagir com medidas na mesma proporção se os Estados Unidos (EUA) tentarem bloquear suas exportações de petróleo, disse o Ministério de Relações Exteriores iraniano ontem, e o chefe das Forças Armadas da República Islâmica afirmou que as ameaças…
São Paulo – A pré-candidata da Rede, Marina Silva, atacou ontem mais uma vez o Centrão, que fechou com o tucano Geraldo Alckmin, na semana passada. “O condomínio do Alckmin é agora o condomínio que era da Dilma em 2014”, disse Marina, em um evento com ce…
São Paulo – Após PDT, PSC, PSTU, PSOL e PSL oficializarem seus candidatos à Presidência da República no fim de semana, outros partidos se organizam para lançar, até 5 de agosto, os nomes que disputarão o Planalto nas eleições 2018. Conforme calendário di…
Rio de Janeiro – O pré-candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, reclamou ontem das avaliações de que está politicamente isolado. Em palestra promovida pelo Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, ele acusou ainda plataformas de relacionamentos na i…
São Paulo – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou pedido liminar que buscava a soltura do doleiro Nei Seda, preso preventivamente em maio de 2018 na Operação “Câmbio, deslig…
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB) e seu filho, André Puccinelli Júnior, tentaram esconder documentos pessoais em caixas de papelão mantidas em quitinetes. Pai e filho e …
São Paulo – A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na sexta-feira (20) um pedido de reconsideração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A de…
São Paulo/ Washington/ Ancara – A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, afirmou ontem, em coletiva de imprensa, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, somente vai estar aberto a negociar alívio de sanções contra o Irã quando tiver…
Brasília – O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 845/2018 para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), que terá natureza contábil e financeira, será vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil …
Condenado a uma pena de 20 anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro, o ex-governador Eduardo Azeredo teve seu pedido de cautelar para relaxamento da prisão rejeitado pela 3ª vice-presidente do Tribunal …
São Paulo – A Polícia Federal prendeu na sexta-feira (20) o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), seu filho André Puccinelli Júnior e um advogado no âmbito da Operação Lama Asfáltica. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal…
São Paulo – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação – do Habeas Corpus (HC) 159739, por meio do qual um cidadão pedia a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado à pena de 12 anos e um mês d…
O envolvimento efetivo da sociedade civil na campanha “Unidos Contra a Corrupção”, iniciativa da Transparência Internacional em coalizão com o Observatório Social do Brasil (OSB) e outras instituições, foi defendido pelo coordenador da força-tarefa da Op…
São Paulo – O apoio dos partidos do Centrão ao pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, é importante por dar ao tucano instrumentos importantes para a campanha eleitoral, mas embute riscos de imagem à candidatura do ex-governador paulista e …
Brasília – O PDT oficializou na sexta-feira (20) a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República na sede do partido em Brasília. Diante da militância e sem a presença de dirigentes de outros partidos, Ciro não improvisou no discurso e continuou ma…
São Paulo – O PT vai trabalhar para que o empresário Josué Gomes (PR) não aceite ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições 2018. Nesta segunda-feira (23), o governador Fernando Pimentel deve se…
São Paulo/Brasília – O Brasil quer avançar na discussão sobre possíveis acordos envolvendo o comércio digital com os países da Aliança do Pacífico. No próximo dia 24 de julho, será realizada a primeira reunião de presidentes do Mercosul e Aliança do Pací…
Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado ontem o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu q…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência pelo PT que está preso desde abril, afirmou em artigo publicado ontem que a decisão da Justiça de impedi-lo de dar entrevistas ou gravar vídeos é uma tentativa de silenciá-lo durante …
Brasília – O bloco dos partidos do Centrão adiou para próxima semana o anúncio de quem o grupo apoiará nas eleições 2018. As siglas se aproximaram ontem de uma aliança com o tucano Geraldo Alckmin, que possui preferência no bloco formado por DEM, PP, PR,…
Brasília – O deputado Jair Bolsonaro ainda busca acertar alianças com outros partidos para a eleição presidencial de outubro e a convenção do PSL do próximo domingo servirá apenas para formalizá-lo como candidato da sigla à Presidência e não para anúncio…
São Paulo – O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, criticou o movimento de aperto monetário do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e disse que não está “empolgado” com as elevações nas taxas de juros promovidas pela autoridade …
Brasília – O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a participar ontem da reunião da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio de Janeiro…
Brasília – O general da reserva do Exército Augusto Heleno afirmou ontem, em entrevista à Reuters, que o Partido Republicano Progressista (PRP) barrou a indicação dele para ser o candidato a vice na chapa encabeçada pelo pré-candidato à Presidência Jair …
Brasília – A Executiva Nacional do PTB aprovou ontem, por unanimidade, o apoio ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, e a decisão será levada para ser oficializada na convenção do partido em 28 de julho. Em carta aos filiados, o presidente …
Brasília – A duas semanas do prazo limite para os partidos fecharem suas coligações, cresceram as chances de o pedetista Ciro Gomes conseguir arrebanhar para sua candidatura o chamado blocão, que reúne os principais partidos do chamado centro político. A…
São Paulo – Executivos de bancos esperam que a geração de novos negócios com a compra e venda de empresas no Brasil encolha nos próximos meses, à medida que investidores evitam assumir riscos devido à volatilidade do mercado antes da eleição presidencial…
São Paulo – O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse na última segunda-feira (16) que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações necessárias para aprovação da refor…
Não resta dúvida de que o instituto jurídico da colaboração premiada é um avanço em nosso ordenamento jurídico, possibilitando ao Estado desmantelar crimes e organizações criminosas, que sem as informações de um colaborador, envolvido no esquema criminos…
Zagreb, Croácia – A presidenta da Croácia, Kolinda Grabar Kitarovic, conquistou muitos admiradores na final da Copa do Mundo, em Moscou, onde se sujeitou a uma chuva forte na cerimônia de premiação e sorriu e abraçou todos os jogadores dos dois times. A …
Brasília – O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, procurou na sexta-feira (13) amenizar a “pauta-bomba” em tramitação no Congresso, que aumenta os gastos públicos e pode ter impacto superior a R$ 100 bilhões nas contas de 2019. Sob o argument…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a “imparcialidade” do juiz Sergio Moro, ao comandar o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu, no caso do sítio de Atibaia. “As…
São Paulo – O PSD, partido do ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, fechou apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, na eleição de outubro deste ano e o tucano já tem praticamente certo o apoio de pelo meno…
Brasília – O juiz federal substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara de Brasília, absolveu ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é réu por supostamente ter comprado o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, …
Rio de Janeiro – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou, por 29 votos a 16, o pedido de abertura de impeachment do prefeito, Marcelo Crivella (PRB), por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Foram protocolados dois pedidos, pelo …
Brasília – O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio d…
Bruxelas – O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, encerrou sua participação na cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ontem declarando vitória e afirmando que os países membros cederam às suas exigências de aumentar os g…
Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus (HC) apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o STJ em comunicado ontem. “O Poder Judiciário não pod…
Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito no Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o relatório final do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O relatório traz uma série de sugestões ao Banco Central (BC) e ao C…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido da Polícia Federal de prorrogar por mais 60 dias o inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer cometeu crimes na edição de um decreto ano passado que mudou reg…
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), até a manhã de ontem. Todas elas pedem apuração sobre possível infração disciplinar do…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que esta Corte seja a competente para julgar o habeas corpus apresentado no último domingo (8) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula d…
Brasília – O presidente Michel Temer indicou ontem o advogado Caio Luiz Almeida Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho para substituir Helton Yomura, que foi afastado do cargo na semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) em opera…
Brasília – A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu por improbidade administrativa. A decisão da magist…
Rio de Janeiro – Parlamentares do Psol apresentaram ontem uma representação no Ministério Público do Estado (MP-RJ) contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB), bispo afastado da Igreja Universal, por improbidade administrativa. Os deputados estaduais Marce…
Rio de Janeiro – O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB), negou ontem ter recebido propinas de empresários de transporte e da construção civil. Ele também afirmou não ter uma relação próxima ao ex-governa…
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Rio vai investigar o evento promovido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, em que ofereceu facilidades a pastores e líderes de igrejas. No evento, div…
Brasília – Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer defendeu ontem que haja uma união “em torno do bem comum” após a eleição deste ano. “Na vida do Estado, existem dois momentos distintos, um político-eleitoral, em que as pessoas se …
São Paulo – O senador Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos à Presidência da República, disse ontem que sua candidatura à Presidência é “irreversível”. A declaração ocorre após um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na capital paulista…
Brasília – Pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin reuniu na noite da última quarta-feira, em Brasília, com lideranças do DEM, PP, PRB, SD e PSC para tentar atrair os partidos para sua candidatura, mas, apesar das conversas, cresce a tendênc…
Brasília – No limite do prazo eleitoral, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), intensificou a agenda de compromissos no Ceará ao lado do governador Camilo Santana (PT), um de seus principais aliados no Estado. Somente ontem, ele participou d…
Brasília – O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado ontem do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de concessões irregulares de registros sindicais pelo ministério, no âmbito de uma operação que t…
Genebra – Liderados pelo Peru, mais de 50 países exortaram a Venezuela ontem a restaurar o Estado de Direito e a abrir as portas para a assistência humanitária, uma vez que uma grave crise econômica tem provocado escassez de remédios e uma desnutrição cr…
O esforço da ministra Cármen Lúcia em resguardar a imagem do Supremo Tribunal Federal, colocando-o acima de qualquer suspeita, está sendo frustrado pelas seguidas manifestações de alguns de seus ministros. Na véspera do recesso de julho, o ministro Ricar…
Brasília – O projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias deve ser votado na sessão plenária do Senado …
Brasília – As montadoras de veículos poderão abater 10,2% do valor que investirem em pesquisa e desenvolvimento no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dentro do Rota 2030, novo regime com benef…
Brasília- A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse ontem que vai propor o fim da reeleição e prometeu trabalhar pela aprovação do voto distrital misto, se eleita, encaminhando uma proposta de reforma política ao Congresso N…
Brasília – O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou ontem que, se eleito, vai fazer uma rediscussão da reforma trabalhista aprovada pela gestão do presidente Michel Temer, a qual chamou de “selvageria”, nos seis primeiros meses de mandat…
Brasília – Com um discurso pró-mercado, mas sem detalhes, o presidenciável Jair Bolsonaro foi interrompido por aplausos diversas vezes no debate com pré-candidatos ao Planalto promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na capital federal. O …
A Câmara Brasil-Alemanha, por meio de seu departamento de Inovação e Tecnologia, abriu as inscrições para o Prêmio Startups Connected, que irá selecionar projetos de diferentes áreas de atual. Promovida desde 2016, a iniciativa Startups Connected busca c…
Bruxelas/Berlim/Pequim – A China está pressionando a União Europeia (UE) para emitir uma forte declaração conjunta contra as políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em uma cúpula neste mês, mas enfrenta resistência, dis…
A ordem de início das obras de melhoramento e pavimentação asfáltica do trecho de 24,6 quilômetros da rodovia MG-010, entre os municípios de Conceição do Mato Dentro e Serro, foi assinada ontem pelo governador Fernando Pimentel. As intervenções vão acont…
Brasília – Sob protestos dos caminhoneiros, foi suspensa ontem a reunião da comissão especial do Congresso que analisa a Medida Provisória 832, que estabelece uma política de preços mínimos para o frete rodoviário. A interrupção se deu por um pedido de …
São Paulo – O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, revogou ontem sua decisão de 29 de junho por meio da qual havia mandado instalar tornozeleira no ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). A decisão acolhe determinação do ministro Dias Toffoli, da 2ª Tu…
Brasília – O presidente Michel Temer afirmou, ontem, que o período eleitoral não vai paralisar o governo, mas admitiu que não terá mais tempo para realizar as reformas tributária e previdenciária em sua gestão, como pretendia. “Não terei tempo, mas não s…
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou em manifesto divulgado ontem o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisões monocráticas em pedidos feitos por sua defesa na Corte e reafirmou sua candidatura à Pres…
São Paulo – Em sua segunda agenda do dia como pré-candidato à Presidência da República, o tucano Geraldo Alckmin procurou se associar ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao falar de seus próprios planos para a economia do País. Em event…
Cidade do México – O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, disse ontem que buscará permanecer no Nafta junto com os Estados Unidos (EUA) e com o Canadá e que respeita a atual equipe mexicana que está renegociando o acordo comercial. L…
Salvador – Em participação no desfile cívico que comemorou ontem a independência da Bahia, o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições 2018, Guilherme Boulos, rebateu o filósofo Mangabeira Unger, um dos principais conselheiros do pres…
Brasília – Coordenador da pré-campanha do ex-governador paulista Geraldo Alckmin à Presidência da República, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo sugeriu ontem uma aliança com o MDB para que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles dispute a eleiç…