Receita do IPVA cresce 47,1% e puxa arrecadação em Minas Gerais

SEF apura R$ 93,6 bilhões com impostos e taxas em 2023; receita com imposto de veículos cresce mais de 47%

3 de fevereiro de 2024 às 6h00

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No ano passado, receita com IPVA chegou a R$ 10,5 bilhões; alta de 47,1% frente a 2022 é atribuída ao reajuste do imposto | Crédito: Alisson J. Silva

Puxada pelo aumento de 47,1% na receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação de impostos e taxas estaduais ficou maior em 2023. No período, a receita gerada com a arrecadação em Minas Gerais avançou 5% frente a 2022, alcançando, assim, R$ 93,6 bilhões.

Considerando apenas dezembro, o pagamento de impostos atingiu R$ 7,8 bilhões, resultando, assim, em um valor 7,6% maior que no mesmo mês de 2022. Naquele período, a arrecadação somava R$ 7,31 bilhões.

Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ao longo de 2023, a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 85,9 bilhões, aumento de 5% frente a 2022, quando o recolhimento somou  R$ 81,7 bilhões.

ICMS

Em 2023, a maior parte dos recursos estaduais veio do recolhimento do ICMS. Ao todo, foram R$ 70,7 bilhões arrecadados, significando, então, uma alta de 1,62% sobre 2022 (R$ 69,6 bilhões).

Quando considerado apenas dezembro, o recolhimento do ICMS somou R$ 6,5 bilhões, superando em 17,09% o valor registrado em igual mês de 2022 e em 5,75% se comparado com o resultado de novembro. 

Entre os principais produtos que são fonte de recolhimento do ICMS, a maior receita veio dos combustíveis/lubrificantes. O valor arrecadado, em 2023, ficou em R$ 13,8 bilhões, variação negativa de 1,64% frente ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 14 bilhões. 

O resultado da arrecadação sobre a energia elétrica também foi negativo. O montante caiu de R$ 5,57 bilhões em 2022 para atuais R$ 5,3 bilhões, valor 4,72% menor. Em veículos/automotores o ICMS totalizou R$ 13,8 bilhões, resultando, assim, em uma queda de 8,3%.

Por outro lado, houve aumento na arrecadação do ICMS de bebidas, 11%, somando R$ 3,2 bilhões, e transportes, com alta de 1,3% e arrecadação de R$ 1,16 bilhão.

Entre as atividades, o ICMS do comércio cresceu 9,9% e chegou a R$17,2 bilhões. A agropecuária avançou 24,2% e encerrou o ano com a arrecadação de R$ 385 milhões em ICMS. 

Em Minas Gerais, receita do IPVA cresce 47,1% em 2023

Ao longo de 2023, conforme os dados da SEF, também foi destaque a receita obtida com o recolhimento do IPVA. Ao todo, a arrecadação do imposto estadual chegou a R$ 10,5 bilhões, superando, assim, em 47,1% o valor registrado em 2022 (R$ 7,1 bilhões). A alta expressiva frente a 2022 é resultado do reajuste do imposto em 2023.

Analisando apenas dezembro, Minas Gerais registrou queda na receita do IPVA. No mês, a movimentação ficou em R$ 134,7 milhões, representando, então, uma retração de 20,6% na comparação com dezembro de 2022. Frente a novembro, o resultado retraiu  14,6%.

Demais impostos e taxas

Em 2023, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) movimentou uma receita de R$ 1,69 bilhão em Minas Gerais. Assim, houve uma variação positiva de 17,9% frente aos R$ 1,4 bilhão registrados em 2022.

Já as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 2,9 bilhões, resultando, então, em uma retração de 16,7% em 2023, frente a 2022.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado entre janeiro e dezembro de 2023 foi de R$ 7,73 bilhões. O número representa, assim, um avanço de 3,94% na comparação com 2022, quando a arrecadação chegou a R$ 7,4 bilhões.

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