Vale e BHP se recusam a apresentar nova proposta e adiam acordo de Mariana

Estimativa inicial era que um novo termo de reparação fosse apresentado nesta semana

7 de dezembro de 2023 às 0h26

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Governos de Minas e do Espírito Santo, além da União, negociavam novo termo de reparação com as sócias da Samarco | Crédito: Mara Bianchetti

Após avanços nas tratativas nos últimos meses, a expectativa do poder público era de que o acordo para reparação aos danos causados pela tragédia de Mariana saísse no dia 5 deste mês, o que não se concretizou. Com uma oferta de valores insuficientes e uma recusa para apresentação de nova proposta financeira por parte da Samarco, responsável pela barragem de Fundão, rompida em 2015, e suas acionistas, Vale e BHP, as negociações foram suspensas nesta semana. 

Nessa quarta-feira (6), o Executivo estadual emitiu uma nota repudiando a postura das mineradoras. Em posicionamento conjunto, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e federal, além da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), lamentaram o adiamento.

“O Poder Público lamenta que essas empresas não demonstrem responsabilidade social e ambiental e compromisso com o processo de repactuação. Também reafirma seu compromisso de busca conjunta por uma solução justa, efetiva e célere para o caso do rio Doce, e não medirá esforços para que Vale, BHP e Samarco sejam integralmente responsabilizadas pelos danos por elas causados”, diz o texto, que ressalta ainda que não há previsão de retorno para as tratativas. 

Poder Público afirma que Samarco, Vale e BHP não se mostram dispostas a realizar uma reparação efetiva à tragédia de Mariana

Como posto na declaração, no decorrer deste ano, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) conduziu as negociações pela repactuação de Mariana. E intensas discussões técnicas foram realizadas visando garantir uma reparação rápida e adequada aos atingidos do incidente, considerado um dos piores desastres da história do País, com diversas vítimas e danos imensuráveis ao meio ambiente e à população que ultrapassam as fronteiras mineiras.

Apesar da evolução nas tratativas de cunho técnico, o poder público ressalta que a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam as melhorias ambientais necessárias, a devida compensação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território afetado. Afirmam ainda que a execução dessas ações requer um aporte de recursos por parte das empresas, em consonância com os impactos da tragédia.

O que diz a Vale, BHP e Samarco?

Procurada, a BHP disse que não vai comentar o assunto. A Samarco afirmou que segue aberta ao diálogo e participando das negociações. Já a Vale reiterou que está comprometida com a repactuação e que as tratativas permanecem em curso, apesar da pausa de fim de ano, conforme publicado pelo TRF-6. Ressaltou ainda sua confiança de que as partes alcançarão um acordo com “bons termos” e informou que avalia soluções para garantir definitividade e segurança jurídica.

Chefe da Casa Civil vê boas perspectivas para um acordo no curto prazo

Apesar da suspensão das negociações, o secretário-chefe da Secretaria de Estado de Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro, acredita que existem boas perspectivas para que o acordo de Mariana seja efetivado em um curto prazo de tempo. De acordo com ele, a repactuação estava evoluindo bem e até valores chegaram a ser tratados. O ex-deputado federal também disse que é necessário concluir o processo rapidamente, pois a demora ocasiona em mais problemas ainda.

“Nós precisamos urgentemente dar um ponto final nisso, porque a nossa preocupação é que daqui a um tempo muitos atingidos não estarão mais aqui. O que adianta brigarmos judicialmente, algo que vai demorar na Justiça cinco, dez, quinze, vinte anos, e às vezes um atingido já faleceu e não vai ver o retorno disso? Então é urgente. Precisamos atender aqueles que mais precisam, que foram impactados”, disse, ressaltando que o governo busca uma reparação justa aos atingidos.

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