O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), em Juiz de Fora, restringiu nesta quarta-feira (7) os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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O motivo apontado pela unidade é a falta de repasses financeiros por parte da Prefeitura, que somam mais de R$ 16,4 milhões em valores já vencidos.
Hospital restringe atendimentos do SUS em Juiz de Fora
Segundo o hospital, a dívida em aberto chega a R$ 16.478.118,74, considerando a posição de 1º de outubro. Desse total, R$ 2.257.166,28 referem-se a incentivos da Rede de Urgência e Emergência ligados aos leitos de retaguarda e de UTI, referentes a julho e agosto deste ano.
Outros R$ 1.917.081,93 dizem respeito a recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinados aos serviços de hemodiálise prestados entre março e julho.
O que muda no atendimento a partir de agora
Com a medida, o HMTJ mantém apenas os atendimentos considerados de urgência e emergência. O serviço de hemodiálise não está mais recebendo novos pacientes, embora quem já está em tratamento continue sendo atendido normalmente.
Já os pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) passam a ser inseridos no sistema de regulação, com pedido de transferência para outros hospitais da rede, permanecendo sob cuidados do HMTJ até que essa transferência de fato aconteça.
O hospital também deixou de receber, como retaguarda, pacientes encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e por outras instituições de saúde da cidade.
A unidade reforça ainda que, mesmo os atendimentos de urgência e emergência mantidos hoje dependem dos repasses da Prefeitura para continuar funcionando, e que a situação pode se agravar caso a dívida não seja regularizada.
Dívida da Prefeitura soma mais de R$ 16 milhões
Diante do cenário, o Hospital Therezinha de Jesus pediu formalmente a regularização imediata dos valores em atraso. A unidade também solicitou que a Central de Regulação, as UPAs e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) redirecionem a outros prestadores da rede os encaminhamentos de retaguarda e os novos casos de hemodiálise, além de pedir que sejam disponibilizadas vagas em outros hospitais para a transferência dos pacientes internados em UTI.
Prefeitura diz que mantém diálogo com o hospital
A Administração Municipal informou que tomou conhecimento da situação nas últimas horas da tarde desta terça-feira e que mantém canais de conversa abertos com o HMTJ.
Segundo o Executivo, novas reuniões institucionais devem acontecer ao longo da semana para discutir um encaminhamento, e, até o momento, a restrição anunciada não gerou impacto prático no funcionamento da rede de saúde do município.
Situação se repete entre hospitais de Juiz de Fora
O caso do HMTJ não é isolado. Na última semana, outras unidades conveniadas ao SUS em Juiz de Fora já haviam realizado uma paralisação parcial de atendimentos, também motivada por atrasos nos repasses municipais.
Na ocasião, instituições como a Santa Casa de Misericórdia e outros hospitais de referência da cidade mantiveram apenas os serviços essenciais e de urgência, suspendendo consultas, exames e cirurgias eletivas marcadas pelo SUS.
Episódios de atraso nos repasses à rede hospitalar de Juiz de Fora já se repetiram em outros momentos nos últimos anos, geralmente ligados à Rede de Urgência e Emergência, que atende dezenas de municípios da região da Zona da Mata.
Esse histórico reforça a preocupação de gestores hospitalares com a continuidade dos serviços sempre que o problema volta a aparecer.
MPMG já recomendou manter urgência e emergência
Na paralisação parcial registrada na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia recomendado às instituições de saúde que mantivessem o atendimento de urgência e emergência à população, mesmo diante da falta de pagamento.
O órgão segue acompanhando o caso, e a expectativa agora é que novas tratativas entre Prefeitura e hospitais aconteçam nos próximos dias para tentar regularizar os repasses pendentes e evitar que a restrição de atendimentos se agrave.