Dez gigantes da tecnologia firmaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16) para reforçar o controle sobre a desinformação nas eleições de outubro. Assinaram o documento Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de Inteligência Artificial (IA) OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
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IA vira alvo central no combate à desinformação nas eleições
O ponto central do documento, firmado por iniciativa de Nunes Marques, é impedir o uso de IA para forjar falas e rostos de políticos. As empresas aderiram novamente ao programa em vigor desde as eleições de 2022 para conter informações falsas sobre candidatos e resultados eleitorais.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado restrições adicionais. Entre elas, a proibição de que qualquer plataforma de IA indique candidatos ao eleitor, ainda que o próprio usuário faça a solicitação. A medida visa proteger o processo de escolha contra interferências do algoritmo.
O que mais está proibido a partir do acordo
Redes sociais ficam impedidas de hospedar montagens com políticos, imagens com nudez e vídeos pornográficos. Provedores de conteúdo podem ser processados pela Justiça Eleitoral caso mantenham contas falsas ou publicações ilegais no ar.
O 1º turno está marcado para 4 de outubro, com disputa para presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O 2º turno, se necessário para presidente e governadores, ocorre em 25 de outubro.
