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Estudante perde bolsa do Prouni por causa do vício da mãe em apostas; entenda o caso

Após estudar por três anos para o curso, estudante perdeu acesso à bolsa por conta de extratos bancários da mãe

2 min de leitura
Estudante perde bolsa do Prouni por conta de apostas online da mãe | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um estudante foi pré-selecionado para uma bolsa integral de Psicologia pelo Prouni na Universidade Paulista (Unip), em São Paulo, mas teve o benefício negado na etapa de comprovação de renda. O volume de movimentações bancárias da mãe em plataformas de apostas online fez com que o sistema interpretasse como renda familiar superior ao limite exigido pelo programa, o que baseou a decisão da faculdade de acordo com os critérios do MEC.

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Como o vício em apostas bloqueou o acesso à bolsa

Eduardo Luvizetto dos Santos mora com a mãe, aposentada pelo INSS com um salário mínimo. Para o Prouni, a renda familiar bruta mensal não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo por pessoa. 

O problema surgiu na etapa de comprovação de renda. Os extratos da conta materna registravam depósitos e saques frequentes ligados a plataformas de apostas e ao Jogo do Tigrinho. 

Embora o saldo permanecesse negativo pelas perdas e pelos empréstimos consignados contraídos para financiar o vício, as entradas recorrentes foram computadas pela universidade como parte da renda familiar, com base nos critérios do Ministério da Educação (MEC) para o programa.

Eduardo entrou com recurso administrativo argumentando que as transações não representavam renda real, mas dependência da mãe nos jogos de azar. A Unip indeferiu o pedido, afirmando que cumpre as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação. 

Um pedido de reconsideração está em análise e, caso não seja acatado, o estudante afirma que recorrerá à Justiça.

O vício em apostas como problema de saúde pública

O vício em apostas online virou pauta de saúde pública no Brasil, levando o governo federal a ampliar as respostas ao problema. 

No início deste mês, o SUS expandiu a oferta de teleatendimento com suporte psicológico para apostadores e familiares. Além disso, quem quiser se afastar das plataformas voluntariamente pode recorrer à Plataforma de Autoexclusão, iniciativa federal que bloqueia o CPF do usuário e impede o acesso às chamadas “bets”.

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