Um estudante foi pré-selecionado para uma bolsa integral de Psicologia pelo Prouni na Universidade Paulista (Unip), em São Paulo, mas teve o benefício negado na etapa de comprovação de renda. O volume de movimentações bancárias da mãe em plataformas de apostas online fez com que o sistema interpretasse como renda familiar superior ao limite exigido pelo programa, o que baseou a decisão da faculdade de acordo com os critérios do MEC.
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Como o vício em apostas bloqueou o acesso à bolsa
Eduardo Luvizetto dos Santos mora com a mãe, aposentada pelo INSS com um salário mínimo. Para o Prouni, a renda familiar bruta mensal não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo por pessoa.
O problema surgiu na etapa de comprovação de renda. Os extratos da conta materna registravam depósitos e saques frequentes ligados a plataformas de apostas e ao Jogo do Tigrinho.
Embora o saldo permanecesse negativo pelas perdas e pelos empréstimos consignados contraídos para financiar o vício, as entradas recorrentes foram computadas pela universidade como parte da renda familiar, com base nos critérios do Ministério da Educação (MEC) para o programa.
Eduardo entrou com recurso administrativo argumentando que as transações não representavam renda real, mas dependência da mãe nos jogos de azar. A Unip indeferiu o pedido, afirmando que cumpre as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Um pedido de reconsideração está em análise e, caso não seja acatado, o estudante afirma que recorrerá à Justiça.
O vício em apostas como problema de saúde pública
O vício em apostas online virou pauta de saúde pública no Brasil, levando o governo federal a ampliar as respostas ao problema.
No início deste mês, o SUS expandiu a oferta de teleatendimento com suporte psicológico para apostadores e familiares. Além disso, quem quiser se afastar das plataformas voluntariamente pode recorrer à Plataforma de Autoexclusão, iniciativa federal que bloqueia o CPF do usuário e impede o acesso às chamadas “bets”.