A Polícia Federal deflagrou, na manhã da quinta-feira (20), a Operação Areia Movediça para combater a extração mineral ilegal na região do Vale do Aço, em Minas Gerais. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão nos municípios de Timóteo e Jaguaraçu, com ordens judiciais expedidas pela Vara Criminal de Montes Claros.
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Durante a operação, os policiais apreenderam maquinários e veículos pesados usados na atividade irregular, entre eles dragas, balsas, tratores, caminhões, pás carregadeiras e escavadeiras. Também foram recolhidos documentos e outros materiais que devem ajudar a avançar nas investigações sobre o esquema.
Investigação apura extração mineral ilegal e uso de bens da União
A apuração busca identificar quem está por trás da extração mineral ilegal sem licença ambiental na região, prática prevista como crime pelo artigo 55 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. Os investigadores também analisam uma possível usurpação de bens e matérias-primas pertencentes à União, conduta prevista no artigo 2º da Lei 8.176/91, além de outros crimes relacionados que possam ter ligação com o esquema.
Recursos minerais extraídos do leito de rios, como areia e cascalho, pertencem à União mesmo quando a extração acontece em terrenos particulares, o que torna obrigatória a autorização de órgãos federais para esse tipo de atividade. Quando essa autorização não existe, a exploração passa a ser considerada irregular, independentemente de quem seja o dono da área onde a extração acontece.
O nome escolhido para a ação, Areia Movediça, faz referência direta aos efeitos que dragagens e escavações sem controle podem causar nos leitos e nas margens dos rios. Segundo a PF, esse tipo de atividade predatória compromete a estabilidade das estruturas ao redor dos pontos de extração, aumentando o risco de erosão e de instabilidade do solo na região.
Como funciona a extração mineral irregular
A extração de areia e cascalho em rios costuma envolver o uso de dragas e balsas para retirar material do fundo e das margens dos cursos d’água. Quando feita sem controle técnico e sem licença ambiental, essa atividade tende a alterar o curso natural dos rios, aumentar a turbidez da água e destruir trechos de mata ciliar, vegetação que protege as margens e ajuda a conter a erosão.
Esse tipo de degradação também afeta a fauna aquática da região, já que o revolvimento constante do leito do rio interfere na reprodução de peixes e em outros processos naturais do ecossistema. É justamente para evitar esse tipo de dano que a legislação exige estudos técnicos e autorização prévia de órgãos ambientais antes do início de qualquer atividade de extração mineral em rios e áreas próximas.
Próximos passos da investigação
A Polícia Federal informou que os trabalhos seguem para dimensionar os danos ambientais causados pela atividade irregular na região de Timóteo e Jaguaraçu. Os investigadores também tentam calcular o volume de recursos minerais que teria sido extraído de forma ilegal ao longo do tempo, além de identificar todos os envolvidos e possíveis beneficiários financeiros do esquema.
Com o material apreendido nesta quinta-feira, a expectativa é que a análise dos documentos e equipamentos recolhidos ajude a mapear com mais precisão a extensão da atividade clandestina e a identificar se existem outras pessoas ou empresas ligadas à exploração irregular na região do Vale do Aço.
