A Justiça de Minas Gerais condenou a Cemig a indenizar uma agroindústria de Sete Lagoas pela morte de mais de 7.700 frangos durante apagões registrados em 2015. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (21).
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Foram três interrupções ao longo do ano, em janeiro, março e outubro. Segundo a agroindústria, as quedas paralisaram os sistemas de controle de temperatura e umidade dos galpões, expondo os animais ao calor.
Laudos do IMA e do Mapa garantiram a condenação da Cemig nos três casos
A decisão de primeira instância cobria só o episódio de outubro, mas a agroindústria recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e apresentou laudos emitidos pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O relator, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, classificou os documentos como “prova qualificada” e o tribunal estendeu a condenação para os três apagões. Os laudos detalhavam a quantidade de aves, a fase de crescimento de cada lote e o total de carcaças encontradas após cada episódio.
Conta final vai depender do preço do frango vivo
A agroindústria pediu R$ 74.787,21, valor que incluía as aves mortas e a ração fornecida até o momento das perdas. O montante definitivo ainda não foi fixado.
Na fase de cumprimento da sentença, o cálculo vai usar como referência o preço de mercado do frango vivo por quilo nas datas de cada apagão.
Ao longo do processo, a Cemig atribuiu as falhas a fenômenos naturais e descargas atmosféricas. A empresa defendeu ainda que manter a produção durante quedas de energia seria responsabilidade da própria agroindústria, que deveria contar com geradores.
