Mariana, na Região Central de Minas Gerais, aderiu, nesta semana, ao acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015. Com isso, o município tem R$ 2,4 bilhões a receber das empresas Samarco, Vale e BHP, com expectativa dos primeiros repasses iniciarem em 30 dias.
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O valor final é o dobro do que havia sido previsto inicialmente na repactuação homologada pelo Supremo Tribunal Federal em 2024, que destinava R$ 1,2 bilhão a Mariana. A prefeitura, no entanto, considerou o montante insuficiente diante da extensão dos danos causados pelo rompimento e optou por não aderir naquele momento.
Novas negociações iniciadas no ano passado resultaram em um acréscimo de R$ 1,2 bilhão nesta quarta (19), elevando o total para R$ 2,4 bilhões.
Como será pago e para onde vai o dinheiro
Os R$ 1,2 bilhão adicionais conquistados nas novas negociações serão pagos em seis anos, enquanto o montante original previsto na repactuação do STF será repassado ao longo de 20 anos.
Os recursos não poderão ser usados para pagamento de folha de pessoal nem para quitar dívidas do município. A intenção da prefeitura é aplicar o dinheiro em um fundo soberano e usar os rendimentos para financiar obras e projetos em Mariana.
As áreas prioritárias definidas pela prefeitura para aplicação dos recursos são: saneamento básico, abastecimento de água, habitação e a construção de uma alça viária para retirar carretas ligadas à mineração do trânsito da cidade.
Mariana se junta ao acordo do Rio Doce
Com a adesão de Mariana, 45 dos 49 municípios atingidos e aptos a receber recursos passam a integrar o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce.
Além do município, outros 18 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo também aderiram ao acordo recentemente.
