Com prazo até 30 de setembro, o IPTU Verde garante desconto de até 10% no imposto predial e na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) para moradores de Ouro Preto que adotam práticas sustentáveis. Painel solar, captação de chuva ou coleta seletiva já garantem o benefício.
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A iniciativa é gerida pela Prefeitura de Ouro Preto e vincula práticas ambientais a reduções nos tributos municipais.
Quanto o IPTU Verde desconta em cada caso
A coleta seletiva garante 10 pontos percentuais a menos na TCR. A captação de chuva por reservatório e o uso de placas solares ou fotovoltaicas equivalem, cada um, a 5% de abatimento no IPTU.
Os três benefícios podem ser somados. Se o morador também separa o lixo reciclável, agrega mais 10% sobre a TCR.
Coleta seletiva pede atestado todo ano para manter o desconto
A confirmação da participação na coleta seletiva precisa ser renovada a cada ciclo. É aceito qualquer atestado emitido pelas associações que atuam no serviço dentro da cidade.
Painéis solares e reservatórios de chuva dispensam essa etapa. O cadastro se mantém ativo automaticamente nos anos seguintes, sem nenhuma ação do contribuinte.
Quem preenche ao menos um dos requisitos já pode iniciar a adesão.
Como fazer a inscrição no IPTU Verde
A adesão acontece exclusivamente pelo Portal do Cidadão, no site da Prefeitura. Dentro da plataforma, basta localizar a opção “IPTU Verde” e iniciar um novo processo.
No cadastro, é obrigatório digitar o código de inscrição imobiliária do imóvel. A documentação exigida varia conforme a prática adotada.
Para a coleta seletiva, qualquer atestado das associações que operam o serviço na cidade é aceito. Nos outros dois casos, fotos e registros que atestem a operação dos sistemas são válidos.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atende dúvidas pelo (31) 3559-3356 e pelo e-mail [email protected].
