O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em universidade tecnológica federal. O texto segue agora para a sanção do presidente da república.
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Apresentado pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), o projeto abrange também o Cefet-RJ, nome pelo qual é conhecido o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro.
Caso haja a sanção, as novas instituições passam a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). A proposta prevê que as duas funcionem com plena independência de gestão, abrangendo desde finanças e patrimônio até decisões pedagógicas e disciplinares.
Cefet-MG vira universidade sem cortar cursos técnicos
O ensino médio técnico não será descontinuado pelas novas universidades. A elas também caberá oferecer graduações, pós-graduações, licenciaturas e programas de educação continuada, além de conduzir investigação científica voltada ao setor tecnológico.
A aprovação garante continuidade para quem já estuda nas duas instituições: matrículas, campi e recursos orçamentários migram sem interrupção. O mesmo vale para o quadro de pessoal, tanto os postos já ocupados quanto as vagas em aberto.
Cada universidade terá à frente um reitor indicado pela Presidência da República e um vice-reitor. Um conselho universitário responderá pelas deliberações institucionais. Ao Ministério da Educação caberá coordenar a implantação das duas novas estruturas.
O relator da proposta no Senado, senador Camilo Santana (PT), apontou em seu parecer o histórico das duas instituições na produção científica e a qualificação técnica de professores e alunos.
Para ele, a conversão amplia a capacidade de pesquisa e extensão das instituições e contribui para o avanço tecnológico industrial em nível regional e nacional.
