A estiagem em Montes Claros chegou a um ponto crítico, que levou a gestão municipal a tomar medidas de urgência. Na última terça-feira (23/6), a Prefeitura publicou o Decreto nº 5.311, que declara situação de emergência em todas as áreas do município afetadas pela seca prolongada. O documento tem validade de 180 dias e autoriza uma série de ações excepcionais para minimizar os danos causados pela falta de chuvas, que já compromete a produção rural, a criação de animais e o fornecimento de água para a população.
✅ Siga o nosso canal no WhatsApp
A declaração foi embasada em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que atestou a gravidade do quadro após o encerramento do período chuvoso sem a reposição adequada dos mananciais.
O reconhecimento da estiagem em Montes Claros foi enquadrado no código 1.4.1.1.0 da Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional, o que oficializa o desastre e abre caminho para o município pleitear recursos junto aos governos estadual e federal.
O que a seca já está causando na cidade e no campo
Os boletins meteorológicos indicam que o Norte de Minas registra um dos períodos mais secos dos últimos dez anos, com índices pluviométricos muito abaixo da média histórica.
No campo, muitas propriedades rurais já relatam perda total de lavouras de milho, feijão e mandioca, além de redução drástica das pastagens. Essa situação força pecuaristas a venderem seus animais prematuramente ou a arcarem com custos elevados para comprar ração e água transportada.
Já no perímetro urbano, a preocupação se concentra nos níveis dos reservatórios que abastecem a cidade. Embora Montes Claros conte com sistemas de captação no Rio Verde Grande e em poços profundos, a vazão dos mananciais tem diminuído progressivamente com as altas temperaturas.
A Defesa Civil já monitora a situação e poderá acionar planos de racionamento caso a escassez se agrave nos próximos meses, período em que não há previsão de chuvas significativas na região. O presidente da FIEMG Regional Norte, Adauto Marques Batista, alertou que o impacto vai além da agricultura.
“A seca não afeta apenas o campo; toda a cadeia produtiva sente os reflexos. É fundamental que as ações emergenciais sejam rápidas e eficientes, e que haja planejamento de médio e longo prazo para convivência com o semiárido”, afirmou.
O que o decreto autoriza para combater a estiagem em Montes Claros
Com o decreto em vigor, todos os órgãos da administração pública municipal ficam mobilizados sob a coordenação da Defesa Civil para atuar nas fases de resposta imediata, assistência às famílias afetadas, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução de infraestruturas danificadas. Entre as ações previstas estão:
- Distribuição de água potável por carros-pipa;
- Fornecimento de insumos para agricultores;
- Atendimento veterinário emergencial para rebanhos;
- Recuperação de estradas vicinais e sistemas de abastecimento comprometidos.
Um dos pontos mais impactantes do decreto é a dispensa de licitação para contratações de bens, serviços e obras destinadas ao enfrentamento da emergência, respaldada pela Lei Federal nº 14.133/2021.
A medida permite que a prefeitura adquira insumos, alugue equipamentos e execute reparos com mais agilidade, sem os prazos burocráticos habituais, desde que respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como a população pode ajudar e onde buscar apoio
A Defesa Civil de Montes Claros orienta a população a economizar água e a comunicar situações de desabastecimento ou emergência pelo telefone 199.
A prefeitura informou que manterá canais abertos para receber doações de alimentos não perecíveis, água mineral e ração animal, que serão distribuídos às famílias mais vulneráveis afetadas pela estiagem em Montes Claros.
