A Prefeitura de Cássia, no Sul de Minas, decretou emergência financeira após registrar queda na arrecadação e aumento das despesas. Segundo o município, foram arrecadados R$ 95 milhões até o momento, cerca de 9% abaixo do valor previsto para o período. O decreto foi publicado em 8 de setembro e já está em vigor.
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De acordo com a administração municipal, os gastos cresceram nos últimos três meses sem que os repasses acompanhassem o mesmo ritmo. O cenário provocou déficit nas contas públicas e levou à adoção de medidas de contenção para reduzir despesas e preservar o funcionamento dos serviços.
Quais gastos serão cortados pela Prefeitura de Cássia
O decreto determina a suspensão ou restrição de práticas consideradas não essenciais na administração municipal. Entre as medidas estão:
- Cancelamento de eventos de recepções, homenagens e solenidades;
- Restrição ao uso de veículos oficiais após o expediente e aos finais de semana;
- Suspensão de despesas com viagens administrativas, incluindo cursos e palestras;
- Proibição de coffee breaks e do oferecimento de salgados, quitandas e bebidas em reuniões e eventos;
- Redução de serviços terceirizados;
O uso de veículos oficiais fora do horário de trabalho terá exceções para as áreas de saúde e limpeza pública, consideradas essenciais.
Decreto prevê redução de horas extras e energia
Além dos cortes diretos, a Prefeitura de Cássia estabeleceu metas de redução para diferentes despesas operacionais. O documento prevê diminuição de, no mínimo, 10% nos gastos com horas extras, energia elétrica, frota de veículos leves e serviços de comunicação.
As secretarias também deverão controlar o consumo de materiais de escritório, limpeza e descartáveis. Novas compras não poderão ser realizadas sem autorização do prefeito.
Comitê vai acompanhar medidas de contenção
Para monitorar a execução das medidas, foi criado um Comitê Gestor com representantes das secretarias municipais de Administração, Fazenda e Planejamento, e Obras e Infraestrutura.
O grupo será responsável por acompanhar as despesas, avaliar o cumprimento das metas de redução e propor novos ajustes, caso necessário. As demais secretarias municipais que não constam no comitê também devem se atentar às medidas, conforme o decreto.
