As demissões de profissionais de apoio escolar em BH atingiram cerca de 250 trabalhadores da rede municipal de educação, segundo denúncia apresentada durante audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro reuniu sindicalistas, familiares de estudantes e trabalhadores desligados, que relataram desligamentos sem justificativa clara e pediram mais transparência na gestão desses contratos.
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Os profissionais de apoio escolar, também chamados de auxiliares de apoio ao educando, atuam diretamente com estudantes com deficiência, transtornos ou mobilidade reduzida, ajudando em tarefas do dia a dia dentro da escola, como alimentação, higiene, comunicação por Libras ou Braille e acompanhamento pedagógico individualizado.
Em Belo Horizonte, esse serviço é oferecido por meio de parcerias entre a prefeitura e Organizações da Sociedade Civil, conhecidas pela sigla OSC, responsáveis por contratar e gerenciar essa equipe.
O modelo passou por uma mudança recente, quando a prestação do serviço deixou de ser feita por uma empresa terceirizada e passou a ser dividida entre novas entidades. Foi justamente nessa transição que ocorreram os desligamentos que motivaram a audiência pública.
Por que as demissões de profissionais de apoio escolar em BH preocupam
Um levantamento apresentado por representantes sindicais aponta que o número de desligamentos pode representar cerca de 5% do total de trabalhadores da rede municipal, o que caracterizaria uma demissão em massa. A principal crítica é a ausência de critérios claros para decidir quem seria mantido e quem seria dispensado, já que muitos dos profissionais desligados tinham anos de experiência e vínculo consolidado com os estudantes que acompanhavam.
Outro ponto levantado foi o investimento público já realizado na capacitação desses trabalhadores, por meio de cursos de formação custeados com recursos das próprias OSCs. Com a substituição por profissionais sem experiência anterior na função, esse investimento se perde e a rede precisa recomeçar o processo de qualificação do zero.
Impacto para estudantes com deficiência
Um dos aspectos mais sensíveis discutidos na audiência foi o efeito da troca abrupta de profissionais sobre os próprios estudantes. Crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, em especial, costumam depender de rotina e vínculo com quem os acompanha diariamente, e mudanças bruscas nessa relação podem gerar recuos no desenvolvimento e até recusa em frequentar as aulas.
Famílias relataram durante o encontro episódios de estudantes que voltaram a apresentar dificuldades emocionais depois da saída de profissionais que já conheciam havia anos, além de casos em que crianças que vinham evoluindo bem no acompanhamento escolar tiveram esse processo interrompido pela mudança de equipe.
Casos individuais expõem falhas no processo de desligamento
Durante a audiência, também foram relatados casos específicos de demissão considerados abruptos, incluindo situações em que o trabalhador foi comunicado do desligamento durante o próprio expediente escolar, sem aviso prévio ou conversa formal com a direção.
Em alguns desses casos, a rescisão contratual teria sido conduzida de forma a impedir o acesso ao seguro-desemprego, o que reforça as denúncias sobre falta de cuidado com os direitos trabalhistas dessa categoria.
Há ainda relatos de que pessoas sem qualquer experiência prévia em ambiente escolar passaram a ocupar as vagas dos profissionais desligados, o que levanta questionamentos sobre os critérios técnicos usados nas novas contratações feitas pelas OSCs.
Suspeita de indicações políticas nas contratações
Um dos pontos mais delicados levantados na audiência foi a possibilidade de que indicações políticas estejam influenciando tanto as demissões quanto as novas contratações dentro das OSCs responsáveis pelo serviço.
Essa suspeita ganhou força a partir de relatos semelhantes vindos de outro município da Grande BH, onde a substituição de profissionais de apoio escolar também teria sido marcada por perda de direitos trabalhistas e, segundo denúncias, por indicações de vereadores para o preenchimento das vagas.
Encaminhamentos e próximos passos
Diante das denúncias, já foram protocoladas representações no Ministério Público, no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público Eleitoral, além de um pedido de mediação ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Uma ação judicial coletiva também está em elaboração para tentar reverter parte dos desligamentos considerados irregulares, com a possibilidade de ações individuais complementares em casos específicos.
A Secretaria Municipal de Educação e as OSCs responsáveis pelos contratos não enviaram representantes à audiência pública, o que foi criticado pelos participantes como falta de disposição para o diálogo. A expectativa agora é que a pressão dos órgãos de controle e da comunidade escolar force uma resposta mais detalhada da prefeitura sobre os critérios usados na transição do serviço de apoio educacional.
