A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a propaganda da caneta emagrecedora Semavy, medicamento à base de semaglutida aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e vale a partir de agora em todo o país.
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O Semavy é classificado como produto de tarja vermelha, ou seja, só pode ser vendido com retenção de receita médica, assim como acontece com outras canetas emagrecedoras já conhecidas do público, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
Por causa dessa classificação, a lei brasileira não permite que o remédio seja anunciado livremente para o consumidor final.
Por que a propaganda da caneta emagrecedora foi proibida
A Lei nº 6.360, de 1976, permite propaganda apenas de medicamentos de venda livre, aqueles que não exigem prescrição médica e não têm tarja vermelha ou preta na embalagem.
Remédios como o Semavy, que dependem de receita retida no ato da compra, só podem ter sua divulgação voltada a profissionais de saúde, como médicos, dentistas e farmacêuticos.
A regra existe para evitar que a população recorra a esse tipo de medicamento por conta própria, sem orientação médica. No caso das canetas emagrecedoras, o risco é ainda maior, já que o uso fora das indicações aprovadas e sem acompanhamento profissional já foi associado a um número alto de efeitos colaterais registrados no Brasil nos últimos anos.
Onde os anúncios do Semavy foram encontrados
Segundo a Anvisa, a propaganda de caneta emagrecedora foi identificada em locais de grande circulação de pessoas, incluindo painéis eletrônicos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Também foram encontrados anúncios no site oficial do produto e em perfis do medicamento nas redes sociais, canais que chegam diretamente ao público em geral, e não apenas a profissionais habilitados a prescrever o remédio.
Esse tipo de divulgação contraria diretamente a legislação sanitária, já que expõe um medicamento de uso controlado a qualquer pessoa que passe pelo aeroporto ou tenha acesso à internet, sem qualquer filtro sobre quem realmente pode ou deve utilizá-lo.
Diferença entre remédios com tarja vermelha e de venda livre
Entender essa diferença ajuda a explicar por que a proibição existe. Medicamentos de venda livre, sem tarja, podem ser anunciados normalmente em televisão, internet e outdoors, porque o risco de uso inadequado é considerado baixo.
Já os remédios com tarja vermelha, como o Semavy, exigem avaliação médica antes do uso, pois envolvem substâncias mais potentes e com maior chance de causar reações adversas quando usadas sem orientação.
As canetas emagrecedoras se enquadram nesse segundo grupo porque atuam diretamente em hormônios ligados à saciedade e ao controle de glicose no organismo.
Usar esse tipo de medicamento sem acompanhamento pode trazer riscos à saúde, além de mascarar sintomas de outras condições que precisariam de diagnóstico e tratamento adequados.
Outros casos de canetas emagrecedoras irregulares no Brasil
A proibição da propaganda do Semavy acontece em um momento de fiscalização mais intensa da Anvisa sobre esse tipo de medicamento.
Nos últimos meses, a agência já determinou a apreensão de canetas emagrecedoras sem identificação de fabricante, além de proibir a fabricação e a venda de produtos que prometiam imitar o efeito de remédios famosos sem qualquer registro sanitário.
A popularidade das canetas emagrecedoras cresceu muito no país nos últimos anos, impulsionada pela busca por emagrecimento rápido.
Esse cenário abriu espaço para um mercado paralelo de produtos falsificados ou sem comprovação de qualidade, o que tem levado a Anvisa a reforçar o controle tanto sobre a venda quanto sobre a divulgação desses medicamentos.
O Semavy é fabricado pela Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos, do grupo Hypera Pharma. Até o momento, a empresa não se pronunciou publicamente sobre a proibição da propaganda nem sobre as possíveis consequências da medida para a comercialização do produto no país.
