Governo vai prorrogar o Desenrola Brasil

Programa já renegociou R$ 29 bilhões desde julho em todo o País, beneficiando cerca de 10,7 milhões de pessoas

7 de dezembro de 2023 às 0h07

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Marcos Barbosa Pinto afirmou que o novo prazo deve ser definido por medida provisória | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

São Paulo – O governo federal vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024.

A informação foi dada ontem pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, durante a divulgação do Censo do Desenrola.

Segundo ele, deve ser editada uma medida provisória nos próximos dias com o novo prazo e com a retirada da necessidade de ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br para que os consumidores tenham mais facilidade em renegociar dívidas.

De julho até agora, quando o programa começou, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas, beneficiando 10,7 milhões de devedores.

De acordo com o Censo do Desenrola, 96% de municípios do País tiveram moradores atendidos no programa, que conseguiram renegociar suas dívidas com até 98% de desconto. O volume maior de renegociação é de dívidas financeiras, o que inclui cartão de crédito.

O valor médio de pagamento à vista foi de R$ 250. Quem pagou a dívida à vista preferiu o Pix. A modalidade foi utilizada por 75% dos pagantes.

Os juros médios cobrados são de 1,8% ao mês, embora o programa permita taxa de 1,99% ao mês. Com isso, os juros médios das negociações caem de 15%, para quem deve no cartão de crédito, por exemplo, para 1,8%.

O programa começou em julho e, há dois meses, está na segunda fase, com 1 milhão de negociações apenas nesta fase.

O valor total de garantia bancada pelo governo para que as empresas participem do Desenrola foi de 10% do total previsto, que estava em R$ 10 bilhões no lançamento.

A segunda fase do programa contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Descontos

A média dos descontos foi de 90% para as negociações à vista e de 85% para o parcelado, com média de juros de 1,8% e quantidade média de 11 parcelas.. No caso do parcelamento, 91% preferiram o boleto e 9% o débito automático.

Em termos de valores, os serviços financeiros concentraram a maioria das renegociações, com R$ 3,3 bilhões; na sequência as securitizadoras, com R$ 513 milhões; o comércio, com R$ 213 milhões; conta de luz, com R$ 143 milhões; educação, com R$ 53 milhões. Construtoras, locadora de veículos e cooperativas somaram R$ 43 milhões em renegociações; a conta de telefone ficou com R$ 28 milhões; a conta de água, com R$ 8 milhões, e as empresas de pequeno porte e microempresas, com R$ 4 milhões.

Em relação aos serviços não financeiros, o balanço mostrou o abatimento das dívidas da conta de luz para 82.337 pessoas, cujas dívidas totais passaram de R$ 143 milhões para R$ 52 milhões, com o desconto. Na conta de telefone/internet, houve 59.322 renegociações e o valor passou de R$ 28 milhões para R$ 6 milhões, com o desconto. Já na conta de água, 7.230 pessoas renegociaram as dívidas, que passaram de R$ 8 milhões para R$ 2,3 milhões.

Os números mostram ainda que foram realizadas renegociações em 5.491 municípios. O estado de São Paulo concentrou a maioria das renegociações, com 244.044, o que representa 24% do total. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 111.541 renegociações (11%) e Minas Gerais com 80.255 (8%). (Cristiane Gercina/Folhapress/ABr)

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