A intensificação da fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2025 resultou na proibição de mais de 70 lotes e marcas de azeite no Brasil. Essa ação visa combater fraudes e adulterações que comprometem a qualidade dos produtos e representam riscos à saúde pública.
Produtos como Azapa, Doma e Ouro Negro foram suspensos devido a irregularidades como mistura de óleos e falsificação de rótulos.
A fiscalização focou no mercado de azeites devido ao crescente índice de fraudes identificadas. A pureza dos produtos é verificada através de análises laboratoriais que examinam composição química, acidez e rotulagem.
Essa rigorosa fiscalização revelou que muitos produtos vendidos como azeite puro continham misturas de óleos vegetais refinados, o que levou à retirada de várias marcas das prateleiras.
Marcas proibidas
Até outubro de 2025, 22 marcas de azeite foram afetadas por medidas de proibição e suspensão. Um caso notável é o do azeite Ouro Negro, cuja importadora não atendia às regulamentações fiscais e sanitárias.
Veja a lista de marcas proibidas em 2025:
- Fevereiro: Azapa, Doma
- Maio: Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini
- Junho: San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano
- Julho: Vale dos Vinhedos
- Setembro: Los Nobles
- Outubro: Ouro Negro
Motivos por trás das proibições
As proibições não se restringem a fraudes de composição. Comuns são irregularidades como a ausência de licenciamento sanitário e importações irregulares.
Questões sobre a origem e composição dos produtos também geram preocupações, aumentando os riscos ao consumidor. O governo destaca que práticas fraudulentas como essas prejudicam a segurança alimentar e a confiança do público nos produtos.
