Através da Tarifa Social, milhares de famílias brasileiras de baixa renda podem solicitar descontos na conta de luz, aliviando um pouco os gastos do mês. A partir de julho, com algumas novas regras da Tarifa Social em vigor, mais de 400 mil famílias no estado do Ceará vão ganhar isenção nessa conta.
Como explicou o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisco José Tabosa, ao Diário do Nordeste, essa isenção pode representar uma economia de cerca de R$ 60 para famílias de baixa renda. “Apesar de não ser um valor que pareça tão significativo, é um ganho de renda e qualquer alívio financeiro para pessoas dentro desse perfil é algo substancial”, avaliou o professor.
Quem tem direito a isenção ou desconto na conta de luz?
Com a Tarifa Social, famílias brasileiras podem ter isenção na conta de luz se tiverem um consumo de, no máximo, 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Para isso, essas famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O benefício ainda contempla:
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC;
- Famílias indígenas e quilombolas;
- Famílias fora do Sistema Interligado Nacional.
Ainda de acordo com o Diário do Nordeste, a expectativa é que 16 milhões de pessoas não precisem mais pagar a conta de luz. Para quem se encaixa nesses critérios, se o consumo de energia mensal passar de 80 kWh, é preciso pagar apenas o excedente na conta.
Antigamente, as regras da Tarifa Social consideravam diferentes alíquotas de desconto de acordo com o consumo de energia dos beneficiários.
