A partir deste sábado (5), começaram a valer as regras da Nova Tarifa Social de Energia, que vão deixar a conta de luz mais barata – e, em alguns casos, gratuita – para milhões de brasileiros. Segundo a ISTOÉ Dinheiro, a previsão do governo é de 17 milhões de residências sejam impactadas.
O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisco José Tabosa, explicou ao Diário do Nordeste que essa medida pode representar uma economia mensal de R$ 60 para as famílias beneficiadas, um valor que pode fazer muita diferença para a economia de famílias de baixa renda.
A Nova Tarifa Social de Energia prevê a isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – parte do custo da conta de luz – para famílias com o consumo mensal de até 120 kWh/mês. Mas esse não é o único critério: as famílias precisam estar no CadÚnico e ter uma renda mensal entre meio e um salário mínimo.
Outros beneficiados são:
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
- Famílias atendidas em sistemas isolado por módulo de geração offgrid.
Nesses casos, as famílias recebem isenção se o consumo for de até 80 kWh por mês. Se o consumo ultrapassa esse valor, será pago apenas o excedente.
Como solicitar o desconto/isenção na conta de luz?
Se a sua família tiver direito, a isenção é concedida automaticamente, sem processo de solicitação. Para garantir que você receba o valor, a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento – a que tem o nome na fatura – precisa estar inscrita lá no CadÚnico. Lembre-se também de manter os dados cadastrais atualizados.
