O Departamento de Trânsito (Detran) iniciou, desde a última sexta-feira (9), a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que mantiveram bom histórico no trânsito. A medida beneficia motoristas que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento e que estejam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), eliminando taxas e a necessidade de comparecer a postos de atendimento.
De acordo com o Detran, a atualização também contempla motoristas que estão concluindo o período da Permissão Para Dirigir (PPD). Aqueles que cumpriram os 12 meses de habilitação provisória sem cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias, terão a CNH definitiva emitida automaticamente.
O órgão orienta que todos os condutores — inclusive os que já agendaram renovação ou troca da PPD — consultem o aplicativo CNH do Brasil antes de comparecer ao Detran, para verificar se a atualização já foi realizada de forma automática.
Quem pode usufruir do benefício
Segundo o Ministério dos Transportes, a renovação automática foi oficializada nesta sexta-feira (9) e segue critérios etários. Condutores entre 20 e 50 anos podem ter a CNH renovada automaticamente sempre que cumprirem os requisitos. Para motoristas entre 50 e 70 anos, a renovação automática poderá ser feita apenas uma vez. Já condutores com mais de 70 anos não estão incluídos na medida, mesmo que tenham bom histórico no trânsito.
Para participar, é necessário não ter registrado nenhuma infração pontuada na CNH nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento, além de não possuir pendências administrativas ou incompatibilidade no perfil médico.
Economia para os motoristas
De acordo com o Ministério dos Transportes, cerca de 370 mil pessoas já se enquadram inicialmente no benefício. A estimativa é de uma economia total de aproximadamente R$ 120 milhões para os bons condutores, considerando taxas e custos associados à renovação tradicional da CNH.
A iniciativa integra um conjunto de mudanças voltadas à modernização e redução de custos no processo de emissão da habilitação no país.
