Logo após o feriado nacional de 1º de janeiro, o calendário de 2026 reserva mais duas datas de descanso para parte dos brasileiros. Os dias 15 e 20 de janeiro estão confirmados como feriados municipais em diversas cidades do país, o que pode alterar o funcionamento do comércio, de serviços públicos e da iniciativa privada, além de garantir folga ou pagamento extra para trabalhadores.
O dia 15 de janeiro é considerado feriado municipal em localidades que celebram aniversários de fundação, padroeiros ou datas históricas regionais. Nessas cidades, trabalhadores com carteira assinada e servidores municipais têm direito à folga, salvo exceções previstas em acordos coletivos ou escalas de serviços essenciais.
Como se trata de feriado local, a validade da data depende de lei municipal. Por isso, é fundamental que empregados e empregadores confirmem se a cidade onde atuam adota oficialmente a folga.
20 de janeiro: feriado de São Sebastião
Já o dia 20 de janeiro é um dos feriados municipais mais tradicionais do país por celebrar São Sebastião, padroeiro de diversas cidades brasileiras. Entre os principais municípios que adotam a data como feriado estão:
- Rio de Janeiro (RJ), onde a celebração é uma das mais importantes do calendário local;
- São Sebastião (SP), no litoral norte paulista;
- Ribeirão Preto (SP);
- Valinhos (SP);
- Capitólio (MG).
Nessas localidades, a legislação municipal garante a suspensão das atividades não essenciais, com impacto direto na rotina da população e no funcionamento de serviços.
O que diz o governo federal
De acordo com portaria que organiza o calendário oficial de 2026, os feriados municipais e as datas magnas estaduais devem ser observados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades, sem prejuízo à prestação de serviços essenciais.
A medida, segundo o governo, tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e garantir a continuidade dos serviços públicos à população.
Calendário nacional de 2026
Além dos feriados municipais de janeiro, o calendário oficial de 2026 prevê dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionais como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também estabelece que não será permitida a antecipação de ponto facultativo fora das regras definidas e que datas criadas por leis estaduais ou municipais só serão observadas pela administração federal nos casos previstos em lei, como as datas magnas dos estados.
