Parece que qualquer mudança no Pix virou terreno fértil para fake news. Na semana passada, o Banco Central (BC) anunciou algumas medidas para aumentar a segurança do Pix e se espalhou a mentira de que quem está com o nome sujo ou devendo impostos terá suas chaves bloquadas.
Pode ficar tranquilo: isso não é verdade.
Nenhuma das mudanças anunciadas visa impedir quem está com o nome sujo na praça de fazer ou receber Pix. A intenção é garantir que os nomes de pessoas e empresas vinculadas a certas chaves Pix estejam conforme com os registros da Receita Federal.
As mudanças entram em vigor a partir de julho.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, afirma nota do Banco Central. “Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo.”
Quais chaves Pix serão excluídas?
Chaves CPF
Com grafia inconsistente;
- De falecidos;
- CPF suspenso;
- CPF cancelado;
- CPF nulo.
Chaves CNPJ
- CNPJ inapto;
- CNPJ baixado;
- CNPJ suspenso;
- CNPJ nulo.
Para saber se o seu CPF ou CNPJ está com alguma irregularidade, você precisa acessar o site da Receita Federal e informar os dados pedidos (número do CPF ou da CNPJ). Nos dois casos, você verifica o campo “situação cadastral”, onde vai estar escrito se o seu cadastro está “regular” ou “cancelado”, “suspense”, “titular falecido” e “nulo”.
Para regularizar o seu cadastro, também é possível conferir isso no site da Receita. Porém, em alguns casos, você precisa realizar um atendimento em uma unidade da receita – “titular falecido” ou “cancelado”, por exemplo.
