Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos ao valor recebido mensalmente. Falhas no cálculo, períodos de contribuição não considerados ou informações desatualizadas podem fazer com que o benefício seja pago abaixo do correto, situação que, em muitos casos, passa despercebida por anos.
A orientação de entidades como o Sindnapi é que os beneficiários revisem periodicamente seus dados para identificar possíveis inconsistências. Isso porque erros na concessão podem impactar diretamente a renda mensal e, se comprovados, permitem a correção do valor e até o pagamento de diferenças retroativas.
Entre as situações mais frequentes que podem levar a pagamentos menores estão vínculos de trabalho não contabilizados, contribuições como autônomo, facultativo ou microempreendedor individual (MEI) que não foram incluídas no cálculo, além de períodos de afastamento por auxílio-doença.
Atividades exercidas em condições insalubres ou perigosas também podem influenciar o tempo de contribuição e aumentar o valor do benefício, mas nem sempre são consideradas corretamente pelo sistema.
Outro sinal de alerta é quando o valor recebido fica muito abaixo do esperado ou quando o segurado nunca solicitou revisão desde a concessão da aposentadoria ou pensão.
Prazo para revisão é de até 10 anos
A legislação previdenciária estabelece um prazo máximo de 10 anos para que o segurado solicite a revisão do benefício. Esse período começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.
Após esse prazo, chamado de decadência, o direito de contestar o cálculo é perdido, mesmo que haja erro comprovado.
Caso a revisão seja aceita, o beneficiário pode ter direito ao reajuste do valor mensal e ao recebimento de valores atrasados, geralmente limitados aos últimos cinco anos.
Documentos são essenciais para análise
Para verificar se há inconsistências, é fundamental reunir documentos como a carta de concessão do benefício, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), carteira de trabalho, guias de recolhimento e comprovantes de renda antigos.
Esses registros permitem identificar se todas as contribuições foram consideradas corretamente no cálculo da renda mensal inicial.
O pedido de revisão deve ser feito inicialmente de forma administrativa, por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Caso o resultado não seja satisfatório, o segurado pode recorrer à Justiça.
