O governo federal confirmou uma operação de ressarcimento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A medida ocorre após investigações sobre cobranças realizadas por associações e entidades suspeitas de aplicar mensalidades sem autorização dos segurados.
Segundo o Ministério da Previdência Social, milhões de beneficiários já receberam valores devolvidos após o pente-fino promovido pelo governo. O prazo para contestação das cobranças foi prorrogado e segue aberto até 20 de junho.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a intenção do governo é concluir os pagamentos ainda neste semestre. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi garantir que nenhum aposentado fique no prejuízo após o escândalo envolvendo descontos associativos.
Os números divulgados pelo governo mostram a dimensão do problema. Até agora, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram descontos considerados irregulares.
Deste total, cerca de 4,4 milhões aderiram oficialmente ao acordo de ressarcimento, permitindo a devolução de quase R$ 3 bilhões aos segurados em todo o país. Outros 748 mil beneficiários já estariam aptos para entrar na negociação.
O programa contempla descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Como funciona o pedido de devolução
Para solicitar o ressarcimento, o aposentado ou pensionista precisa primeiro verificar se houve descontos não autorizados em seu benefício. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios.
Após identificar a cobrança, o segurado deve registrar a contestação informando que não autorizou o desconto. A entidade responsável terá então até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem autorização válida.
Caso não haja resposta ou sejam identificadas irregularidades, como assinaturas falsas, o sistema libera automaticamente a opção para adesão ao acordo de devolução.
Segundo o governo, depois da confirmação do acordo, o dinheiro é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.
Grupos vulneráveis terão devolução automática
O INSS informou que indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos terão prioridade no processo. Nestes casos, o ressarcimento será realizado automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.
O governo também reforçou o alerta para que aposentados acompanhem regularmente os extratos do benefício e desconfiem de cobranças desconhecidas ou não autorizadas.
A recomendação é utilizar apenas canais oficiais do INSS para consultas e solicitações, evitando golpes e fraudes envolvendo promessas falsas de liberação de valores.
