Motoristas com 40 anos ou mais no estado de Maryland, nos Estados Unidos, precisam cumprir uma exigência obrigatória para renovar a carteira de motorista: apresentar um certificado recente de exame de visão. Sem o documento, a renovação não é processada pelas autoridades locais de trânsito.
A medida faz parte da legislação estadual administrada pela Maryland Motor Vehicle Administration e voltou a chamar atenção por estabelecer uma das menores idades mínimas dos Estados Unidos para esse tipo de controle ocular obrigatório.
Na prática, quem não apresentar o exame dentro das regras pode ficar com a habilitação vencida e impedido legalmente de dirigir no estado.
Em Maryland, condutores a partir dos 40 anos precisam realizar exame oftalmológico sempre que renovarem a carteira de motorista. O laudo deve ter sido emitido há no máximo dois anos.
A exigência vale para renovações feitas online, por correio ou em terminais de autoatendimento. Já motoristas com menos de 40 anos só precisam apresentar o teste em renovações alternadas.
O órgão de trânsito local envia avisos de vencimento da habilitação com pelo menos 60 dias de antecedência para que os condutores tenham tempo de agendar consultas e providenciar a documentação.
Maryland tem uma das regras mais rígidas dos EUA
As exigências para renovação da carteira variam conforme cada estado norte-americano. Em alguns locais, o exame de visão é exigido para todos os motoristas independentemente da idade. Em outros, nunca há obrigatoriedade.
Maryland se destaca por estabelecer a exigência já aos 40 anos, idade considerada baixa em comparação com outros estados americanos. No Estados Unidos, há locais que iniciam controles semelhantes apenas após os 65, 70 ou até 80 anos.
Apesar disso, a renovação em Maryland ocorre apenas a cada oito anos. Assim, um motorista que renove o documento aos 39 anos, por exemplo, só precisará apresentar o exame aos 47.
Reino Unido e Europa também ampliam controles
A discussão sobre exames médicos e visuais para motoristas idosos ganhou força recentemente em diversos países.
O Reino Unido anunciou exames oftalmológicos obrigatórios para condutores acima de 70 anos a cada três anos. Outros 14 países europeus já adotam algum tipo de controle adicional para motoristas mais velhos, incluindo avaliações médicas, testes de visão ou até reexames práticos de direção.
Brasil segue modelo diferente de renovação
No Brasil, as regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação seguem outro modelo.
O governo federal implantou em 2025 a renovação automática da CNH para motoristas considerados “bons condutores”, cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem infrações nos últimos 12 meses.
A medida permite renovação digital sem exames presenciais ou pagamento de taxas para parte dos motoristas. No entanto, o benefício não vale para condutores com 70 anos ou mais e possui restrições para pessoas com condições médicas que exigem acompanhamento periódico.
Segundo o governo federal, mais de 371 mil motoristas já foram beneficiados pelo novo sistema desde o início da medida.
