O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco à saúde do consumidor envolvendo a comercialização de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Segundo o órgão, o produto foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano após análises laboratoriais confirmarem adulteração em sua composição.
O problema envolve o lote 260289 do azeite extravirgem. De acordo com a investigação, o produto continha mistura de outros óleos vegetais, prática considerada fraude pela legislação brasileira.
A determinação de recolhimento imediato do lote foi feita pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), após fiscalização conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo.
As amostras do produto foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás, que confirmou a adulteração.
Durante as apurações, o Ministério da Agricultura também identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite.
Segundo o órgão, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades.
A empresa foi notificada pela fiscalização, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estipulado e deverá responder administrativamente pelas irregularidades.
O Ministério reforçou que a comercialização do lote configura infração grave e alertou que estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados.
Consumidores devem interromper o uso
A orientação do governo federal é para que consumidores interrompam imediatamente o uso do produto caso possuam unidades do lote afetado.
O Ministério da Agricultura também recomenda que o consumidor procure os pontos de venda para solicitar substituição ou ressarcimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre comercialização do lote irregular podem ser registradas pela plataforma oficial Fala.BR.
Azeite está entre os alimentos mais fraudados do mundo
Segundo pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, o azeite de oliva está entre os dez alimentos mais adulterados do planeta.
Desde maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já proibiu a comercialização de nove marcas de azeite no Brasil por irregularidades semelhantes.
Para ampliar o combate às fraudes, pesquisadores da Unicamp desenvolveram um novo método capaz de identificar adulterações com maior precisão.
A técnica utiliza cromatografia gasosa bidimensional e inteligência artificial para analisar compostos químicos associados à autenticidade do azeite extravirgem.
Especialistas orientam consumidores
Pesquisadores alertam que, na maioria dos casos, o consumidor comum não consegue perceber adulterações apenas pelo sabor ou textura do azeite.
Mesmo assim, especialistas recomendam atenção a alguns sinais antes da compra:
- verificar informações do rótulo e presença de selos internacionais;
- desconfiar de preços muito abaixo do mercado;
- conferir o índice de acidez informado na embalagem;
- observar os chamados coeficientes de extinção UV, usados para medir oxidação do produto.
Pela legislação brasileira, azeites classificados como extravirgens devem apresentar acidez máxima de 0,8%. Valores acima disso indicam que o produto não pode receber essa classificação, mesmo que o rótulo informe o contrário.
