A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras aumentou a tensão diplomática com o Brasil e levantou questionamentos sobre uma possível intervenção norte-americana no país. Apesar do temor demonstrado pelo governo brasileiro, não há qualquer sinal concreto de invasão militar ou envio de tropas ao território nacional.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo Departamento de Estado dos EUA. A medida estabelece duas classificações diferentes para as facções criminosas brasileiras: a primeira enquadra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como “Terroristas Globais Especialmente Designados”, com efeito imediato. Já a classificação formal como “Organizações Terroristas Estrangeiras” entrará em vigor a partir de 5 de junho.
Em nota oficial, o governo norte-americano afirmou que PCC e CV estão entre “as organizações criminosas mais violentas do Brasil” e acusou os grupos de comandarem ataques contra policiais, autoridades públicas e civis. O comunicado também afirma que as redes criminosas ultrapassam as fronteiras brasileiras e chegam aos Estados Unidos.
Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, a administração de Donald Trump pretende usar “todas as ferramentas disponíveis” para combater o narcotráfico e interromper o financiamento de organizações criminosas violentas.
Governo brasileiro teme impacto sobre soberania
O Palácio do Planalto é contrário à classificação das facções como organizações terroristas. A principal preocupação do governo é que a medida abra margem para pressões internacionais, sanções econômicas e até justificativas políticas para ações estrangeiras em território brasileiro.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que o enquadramento pode ampliar o poder de atuação dos EUA fora de seu território, especialmente em operações ligadas ao combate ao terrorismo e ao narcotráfico.
Apesar disso, especialistas em relações internacionais destacam que a classificação não significa automaticamente autorização para uma intervenção militar no Brasil. Uma operação desse tipo dependeria de uma ruptura diplomática extrema e enfrentaria barreiras jurídicas internacionais e constitucionais.
Facções brasileiras ampliaram atuação internacional
O PCC e o Comando Vermelho surgiram dentro do sistema prisional brasileiro e hoje são apontados como algumas das maiores organizações criminosas da América Latina.
O Comando Vermelho nasceu nos anos 1970, durante a ditadura militar, a partir da convivência entre presos políticos e criminosos comuns em presídios do Rio de Janeiro. Já o PCC foi criado nos anos 1990, em São Paulo, após o massacre do Carandiru.
Atualmente, as duas facções atuam principalmente no tráfico internacional de drogas, utilizando rotas que passam por países como Colômbia, Peru e Bolívia para abastecer mercados nos Estados Unidos e na Europa.
Enquanto o Comando Vermelho possui uma estrutura considerada mais descentralizada e associada à violência ostensiva, o PCC é frequentemente descrito por autoridades internacionais como uma organização com funcionamento empresarial, hierarquia rígida e forte infiltração financeira.
Decisão tem impacto político no Brasil
O anúncio norte-americano também ganhou dimensão política. A medida é vista como um desgaste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha tentando evitar a classificação das facções como grupos terroristas.
Ao mesmo tempo, a decisão fortaleceu o discurso do senador Flávio Bolsonaro, que esteve nos Estados Unidos nesta semana e se reuniu com integrantes do governo Trump.
Após o anúncio, Flávio afirmou que sua viagem teria produzido mais resultados na área de segurança pública do que o próprio governo brasileiro. O senador também já havia defendido anteriormente uma atuação mais dura dos EUA contra organizações criminosas na América Latina.
