Segundo o Procon-ES – o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -, o plano de saúde da operadora BKR Administradora de Benefícios Ltda teve seu registro cancelado pela ANS – a Agência Nacional de Saúde Complementar. Todas as operações da empresa foram finalizadas e ela não pode realizar novas transações.
A ANS é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde. Ela é responsável por criar nomes e fiscalizar a atuação de planos de saúde, prezando por um atendimento de qualidade para a população.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, aconselhou consumidores que tinham planos de saúde da BKR a buscarem alternativas de migração para novos planos. “Os consumidores têm o direito à portabilidade de carências, podendo trocar de plano sem cumprir novos períodos de carência, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela ANS”, explicou a diretora.
Antes de contratar um novo plano, você pode consultar o site da ANS, que mantém uma lista de planos que tiveram registros cancelados. Dessa forma, você pode fazer uma escolha com mais segurança e informação.
Precisando de mais informações, você pode entrar com o Procon do seu estado.
ANS alterou regras para cancelamento de plano por inadimplência do usuário
Em fevereiro, entrou uma nova regra em vigor para o cancelamento de planos coletivos. Nesses casos, o consumidor é notificado pela operadora por falta de pagamento se tiver duas mensalidades em aberto a qualquer momento de vigência no contrato, explica a Agência Brasil. No caso dos planos individuais ou familiares, as regras antigas continuam em voga: “o usuário poderá ter o contrato cancelado se deixar de pagar, no mínimo, duas parcelas, consecutivas ou não, nos últimos 12 meses de vigência”, conta a Agência.