Após determinação da justiça, foi liberado mais de R$ 2,3 bilhões em pagamentos atrasados para aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que devem beneficiar mais de 44 mil segurados que ganharam ações judiciais contra o órgão. O resultado dessas ações são de revisões previdenciários, que estavam sendo analisadas e tiveram suas correções como forma de reparar injustiças causadas por erros no cálculo ou omissões no reconhecimento de direitos dos beneficiários.
A liberação desses pagamentos foi algo esperado por muito tempo e serviu como alívio financeiro para muitas pessoas, pois ao todo, foram mais de 109 mil processos foram autuados. Esses valores precisavam ser recorridos pela justiça, para que houvesse um novo cálculo, visto que esses aposentados e pensionistas receberam no passado, valores inferiores ao que realmente teriam direito, seja por erro de contagem, omissão de períodos trabalhados ou mudanças na legislação previdenciária.
Entenda melhor quem tem direito aos valores atrasados do INSS
Quando o segurado percebe que está sendo negligenciado, tem direito de recorrer na justiça para que seja corrigido o valor do benefício. Se a decisão for favorável, o INSS é obrigado a pagar a diferença de forma retroativa, dando origem aos chamados valores atrasados. Lembrando que, existem vários fatores que podem influenciar nesses atrasos, como as constantes mudanças nas leis previdenciária, assim como erros de cálculos, tempos de contribuição que não foram atribuídos ou falhas na aplicação de regras de transição ou em benefícios por incapacidade.
Após análise dos pedidos de revisão, quem autoriza e coordena a liberação dos pagamentos é o Conselho da Justiça Federal (CJF), que distribui os recursos entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), que são os responsáveis pela execução do pagamento.
