Uma ampla maioria da população do Chile defende mudanças na forma como adolescentes envolvidos em crimes graves são julgados. De acordo com uma pesquisa da Cadem Plaza Pública, 76% dos entrevistados afirmaram que jovens entre 14 e 17 anos acusados de homicídio, sequestro ou estupro deveriam responder à Justiça da mesma forma que um adulto.
Apesar do resultado expressivo da pesquisa, não houve aprovação de uma lei reduzindo a maioridade penal. O levantamento apenas reflete a opinião dos entrevistados e trouxe o debate sobre possíveis mudanças na legislação chilena.
A discussão voltou ao centro das atenções após a morte de um menino de 12 anos durante um assalto na cidade de San Bernardo. O caso provocou forte repercussão nacional e levou parte da população a defender penas mais rígidas para adolescentes envolvidos em crimes violentos.
Segundo a pesquisa, apenas 21% dos entrevistados consideram que jovens de 14 a 17 anos devem continuar sendo julgados exclusivamente pelo atual sistema de responsabilidade penal adolescente.
Atualmente, a legislação chilena estabelece que a responsabilidade penal começa aos 14 anos. Ainda assim, 36% dos participantes defendem que essa idade seja reduzida para 12 anos, enquanto 32% preferem manter o limite vigente.
Quando a pergunta foi sobre a idade mínima para que um adolescente possa ser julgado como adulto, 42% disseram que o limite deveria continuar sendo os 14 anos.
População defende medidas mais rígidas
O levantamento também mostrou apoio à criação de unidades prisionais específicas para adolescentes condenados por crimes graves. A proposta recebeu aprovação de 62% dos entrevistados, enquanto 34% defendem que esses jovens cumpram pena nos mesmos presídios destinados aos adultos.
Questionados sobre quais medidas seriam mais eficazes para reduzir a criminalidade juvenil, 29% apontaram investimentos em intervenções precoces em bairros com altos índices de violência entre adolescentes. Outros 27% defenderam justamente a redução da idade de responsabilidade penal.
A pesquisa também investigou a percepção sobre as causas da delinquência juvenil. Para 51% dos entrevistados, a família é a principal responsável quando um adolescente acaba envolvido em crimes graves.
Dados citados durante o debate indicam que, desde 2020, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram detidos por crimes de maior gravidade no Chile, sendo que mais da metade acumulava ao menos duas detenções. Paralelamente, tramitam no Congresso chileno propostas para aumentar as penas aplicadas a adultos que utilizam menores de idade na prática de crimes.
