Normalmente, quando vemos disputas na Justiça envolvendo condomínios e animais, elas têm a ver com moradores que levaram pets para casa mesmo contra as regras ou algum problema causado pelo bichinho nos espaços comuns. Mas o caso que vamos comentar é um pouco diferente. Um condomínio foi condenado pela Justiça depois de não fornecer imagens das câmeras de segurança para ajudar um casal a encontrar o pet que havia desaparecido.
Entenda caso contra condomínio
O condomínio em questão fica em Recife, Pernambuco. O casal de moradores pediu imagens das câmeras do local para tentarem encontrar um animal de estimação desaparecido, mas não obtiveram resposta. O condomínio, por sua vez, acusou o casal de “práticas antissociais”. De acordo com o Jus Animalis, os moradores instalaram grade e câmera no corredor de acesso ao apartamento sem autorização, modificando a instalação elétrica, e usaram a garagem para guardar objetos pessoais, algo proibido.
O casal contestou, argumentando que eles só instalaram a grade depois de pedirem várias vezes que o síndico tomasse medidas quanto à falta de segurança do local. Além disso, ele afirmam que a grade não dificultava o trânsito dos demais moradores e negaram que os imóveis guardados na garagem fossem deles. Foi descoberto que os itens faziam parte da copa do edifício e a multa que o casal tinha recebido foi anulada.
O juiz deu razão aos moradores em relação ao acesso às câmeras. “Os e-mails comprovam a desídia do condomínio em instalar o aplicativo para acesso às imagens das câmeras nos celulares dos réus, mesmo após diversas solicitações”, destacou o magistrado. Ele aponta que os moradores podem acessar em tempo real imagens de segurança do edifício, a não ser que essa possibilidade seja vedada na convenção de condomínio.
O condomínio terá que pagar uma indenização de R$ 2 mil para o casal.
